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08/08/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (8), o presidente da Câmara Euclides Castro (PP) esteve na cerimônia que marcou a sanção pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) da Lei de Liberdade Econômica de Esteio. Também acompanharam o evento, realizado no Salão Nobre da Prefeitura, os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e o vice-prefeito Jaime da Rosa.

A nova legislação visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora ao arcabouço jurídico do município as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

Para Euclides, é importante um paradigma diferente em um momento em que o país pode vir a conhecer um período de crescimento econômico em um futuro próximo. “Nada mais correto e adequado que aquelas pessoas com espírito empreendedor possam ter a atividade facilitada, com uma legislação mais aberta, menos burocrática”, afirmou o parlamentar.

O novo regulamento foi originado por uma proposição de autoria do Executivo que chegou à Casa no último 12 de julho. 18 dias depois, passou pelo plenário e foi aprovado por unanimidade. O fato foi lembrado por Leonardo no discurso feito antes de sancionar a lei 7.255/19. “Demonstra a maturidade do nosso Poder Legislativo e a consciência da importância desse tema, que pôde unir governo e oposição”, declarou o prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/08/2019 - A Semana Municipal do Aleitamento Materno está sendo comemorada, desde a última quinta-feira (1º). O evento anual foi instituído pela lei 7.015/2018 e que tem por objetivos auxiliar as mães e estimular o apoio e a compreensão à mulher que amamenta e teve origem em um anteprojeto da vereadora Fernanda Fernandes, apresentado em julho do ano passado.

Confira a programação:

Abertura da semana - Vereadora Fernanda Fernandes
Hospital São Camilo
Quando: segunda-feira, às 9h
Palestras: das 9h30 às 15h30

UBS Cruzeiro
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Rua Hortência Guilhermino Batuta, 52 – São José
Quando: quarta-feira, as 10h

UBS CAIC
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Rua Orestes Pianta , 200 – Parque Primavera (ao lado do Centro de Convivência Território de Paz)
Quando: quartas-feira, às 14h

UBS CIAS
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Travessa Mario Cutruneo, 48 - Bairro Olímpica
Quando: quinta-feira, às 10h

Exposição Fotográfica das mamães amamentando.
Casa de Cultura Lufredino Araújo Gaya
Quando: nos dias 7, 8 e 9 de agosto, dás 8h às 20h
Endereço: Rua Padre Felipe, 900

Prefeitura Municipal de Esteio
Quando: nos dias 12 e 13 de agosto, a partir das 12h30 às 18h
Endereço: R. Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro

Câmara de Vereadores
Quando: 13 até o dia 16 de agosto
Endereço: Rua 24 de agosto, 535 – Centro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/08/2019 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Márcio Alemão (PT) se reuniu com comerciantes da avenida Presidente Vargas e o comandante do 34°BPM de Esteio, Major André Luiz Stein. Também estiveram presentes

O encontro foi realizado na terça-feira (6), na sala de reuniões Marília Terezinha Dias e teve como pauta os constantes arrombamentos que estão acontecendo em pontos comerciais localizados entre a esquina com a Padre Claret e a divisa com Sapucaia do Sul.

Também estiveram presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira, Sandro Severo (PSB) e o diretor de Segurança Vanderlei Leidens. Também compareceu Longuinho Muzykant, que representou  o Conselho Pró-Segurança de Esteio (Consepro).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/08/2019 - O proprietário que construir calçada com acessibilidade vai pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que determina o projeto de lei 185/2019, aprovado por unanimidade na noite de terça-feira (7), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.

Quem construir um passeio público com acessibilidade terá um desconto de 10%, mas se também plantar uma árvore oriunda de doação do viveiro municipal da Secretaria de Meio Ambiente, o abatimento sobre para 20%. Porém, o valor da dedução não poderá ultrapassar R$ 200 e não se aplica a condomínios, obras em andamento e passeios públicos executados em razão de projetos licenciados ou aprovados.

Os interessados deverão solicitar o abatimento por meio da Ouvidoria da Prefeitura e apresentar foto que comprove como está a calçada. Confira o texto da proposição aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, presidida por Sandro Severo (PSB) e composta por Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) se reuniu com servidores terceirizados da área de Educação. Também estavam presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT) e Mário Couto (PDT). Os funcionários trabalhavam para a Associação Educacional Educar, que deixou de prestar serviços ao município e têm dúvidas sobre a rescisão com a empresa.

Ao final do encontro, o presidente Sandro determinou que os colaboradores vão ser novamente recebidos na próxima reunião da comissão, na terça-feira (13), às 16h. Na quarta-feira (14), uma reunião extraordinária deve acontecer às 19h, com a presença de todos os servidores, além de representantes do Executivo.

O objetivo da Comissão de Educação é que os questionamentos sejam sanados na ocasião. “São dúvidas jurídicas e de segurança para o trabalhador que a gente vai tirar”, ressaltou Sandro, em pronunciamento sobre o assunto na sessão semanal da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/08/2019 - A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos vai realizar reunião para tratar dos arrombamentos a estabelecimentos comerciais constantes na avenida Presidente Vargas. O encontro vai acontecer amanhã (6), na Sala de Reuniões Marília Terezinha Dias, no primeiro andar da Câmara, às 14h30. Estão convidados o secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira, o comandante do 34º BPM de Esteio, major André Luiz Stein.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/08/2019 - Na noite de terça-feira (30), foi aprovada, por unanimidade, a moção 69/2019, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza o esteiense Miguel Bonoto pela segunda colocação na Chula Mirim Estadual. O jovem representou a cidade no festival FestMirim, realizado em Santa Maria entre os dias 25 e 28 de julho.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/08/2019 - A conquista da esteiense Giovana Berti Montovani, que ficou em terceiro lugar na edição de 2019 do China Adolescents Science and Technology Innovation Contest (Castic) motivou a aprovação de duas proposições na Câmara. A moção 67/2019 homenageia a própria estudante de 18 anos, já a 66/2019 congratula a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha de Novo Hamburgo, onde a jovem segue o curso técnico de Química. Ambos os documentos são de autoria do vereador Léo Dahmer (PT) e receberam o voto favorável de todos os parlamentares, durante a sessão semanal da última terça-feira (30).

Giovana foi galardoada na competição realizada no país asiático por uma pesquisa que visa diminuir os efeitos colaterais da quimioterapia por meio do uso do detergente acabi, derivado de uma resina extraída do pinheiro. O projeto já havia sido vencedor no Prêmio Killing de Tecnologia, de 2018.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/08/2019 - Na noite de terça-feira (30), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 65/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), que parabeniza a Casa de Cultura Hip-Hop pela consolidação do “Programa Hip-Hop de Alimentação”.

A ação atende famílias credenciadas de baixa renda, que recebem cestas básicas provenientes de doações recebidas pela ONG.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/08/2019 - Na manhã de quinta-feira (1º), as Ong’s Gata e Gpar buscaram as doações de ração e roupas para animais, que foram feitas durante o Julho Verde. As senhoras Bete Correa e Dina Vicente, representantes das duas entidades, receberam os donativos das mãos do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e do diretor-geral Michel Luiz Lima.

O Julho Verde é uma campanha anual, instituída pela lei municipal 7.156/2019, que visa conscientizar a comunidade para o respeito ao meio ambiente e à posse responsável de animais. Além do recebimento das contribuições entregues na quinta, a Câmara participou da data também divulgando, em suas dependências, material informativo e adotando medidas de caráter definitivo foram tomadas, como a instalação de novos coletores seletivos de lixo.   

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (30), por unanimidade, a moção 68/2019 de parabenização e agradecimento ao padre Maico Pezzi dos Santos, pároco da igreja de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Novo Esteio. A proposição é do vereador Márcio Alemão (PT) e foi subscrita por todos os demais parlamentares.

O sacerdote está há 4 anos e meio na cidade e, segundo o autor da homenagem, “recordou-nos de uma maneira muito especial como é difícil ser um cristão autêntico nos dias atuais, e exortou-nos a conhecer, praticar e preservar os rituais e mandamentos cristãos, em nossa vida cotidiana, sempre em defesa dos menos favorecidos”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante o mês de Julho ações de conscientização destinadas aos servidores e comunidade que circulam pela Câmara foram efetuadas, como painéis de informações dispostos no saguão, alertando sobre a posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente. Também foram disponibilizados pontos de coletas para rações e roupas para animais, que serão destinados às ONGs de nosso município.

Além disso, medidas administrativas foram adotadas visando a redução do impacto ambiental por meio da instalação de coletores seletivos de lixos, bem como a determinação do uso das letras “EcoFont Spranq Eco Sans” para a impressão de documentos. Esse caráter tipográfico é mais econômico e sustentável graças aos pequenos círculos encontrados dentro dele e, no caso da Câmara de Esteio, poderá gerar uma economia de 12% nos custos com a aquisição de refil para impressoras.

Também ocorreu a implantação de jardim vertical, utilizando palhetes doados por servidores, com o objetivo de propiciar o convívio com a natureza no trabalho, na expectativa de restaurar a mente, reduzir o estresse, aumentar a produtividade e melhor a atenção e o foco.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante a manhã de quarta-feira (31), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), foi entrevistado nos estúdios da Rádio Equipe, em Sapucaia do Sul. O parlamentar participou do programa “Conversando Sem Censura”, comandado pelo radialista Ubirajara da Silva. Na ocasião, o vereador fez um apanhado das ações de seu período à frente da Casa de Leis e das medidas que o poder está tomando para contingenciar gastos.

Euclides destacou que o Legislativo municipal já tem uma estrutura administrativa pequena e conta com 10 vereadores, 7 a menos do limite permitido pela lei. Mesmo assim, o Parlamento de Esteio está tomando, voluntariamente, medidas para a diminuição de gastos, que vão resultar em uma economia de R$1,2 milhão, em 2020. “Nós tomamos uma ação proativa e nos colocamos à disposição do Executivo, para congelar os recursos da Câmara, para o ano que vem”, afirmou.

Por fim, o presidente colocou seu gabinete e o dos demais parlamentares à disposição da comunidade e frisou que as reuniões das comissões temáticas, assim como as sessões, são abertas ao público. “Não precisa marcar, não precisa pedir permissão é só chegar e entrar”, declarou.

Visita a faculdade

Após a entrevista, Euclides também visitou as instalações das Faculdades Equipe (FAE) e o Museu da Comunicação da instituição, acompanhado do fundador Joaquim Müller de Paula. Ele também se encontrou com o diretor-administrativo Fernando Silva de Paula e a diretora pedagógica Adriana Chilante de Paula.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante a sessão semanal do Legislativo, realizada na noite de terça-feira (30), foi aprovado o projeto de resolução 749/2019, que estabelece o Plano de Gestão de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Esteio (PGLSCE). A proposição, que é de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (MDB), Rute Pereira (PDT) e Sandro Severo (PSB), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares e agora segue para a promulgação do presidente da Casa.

O PGLSCE é composto por uma série de disposições que fixam ações, responsabilidades, metas e prazos para o estabelecimento de práticas de sustentabilidade e visa racionalizar os gastos e processos na Câmara. A Casa de Leis de Esteio será a primeira da Região Metropolitana a adotar essas medidas.

Segundo os proponentes, a nova resolução visa melhorar o cumprimento da legislação ambiental, conforme os dispostos nos artigos 225 da Constituição Federal, 3º da lei 8.666/1993 e 7º, inciso XI da lei 12.305/2010. Além disso, segundo os autores do projeto, “as ações previstas neste instrumento visam contribuir para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, questão essencial para a preservação da vida no planeta”.

O texto completo da proposição pode ser consultado aqui.

31/07/2019 - Na noite de terça-feira (30), durante a sessão semanal da Câmara, os atletas da equipe Tigres de Bengala receberam certificados alusivos à menção honrosa pela vitória no campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio, categoria A. O ato contou com a presença de todos os parlamentares e foi uma proposição da vereadora Rute Pereira (MDB).

O câmbio é uma modalidade de vôlei adaptada às pessoas com mais de 50 anos, com as partidas divididas em dois tempos de 15 minutos, rede mais baixa e nove jogadores em cada equipe. A final do campeonato ganho pelos esteienses aconteceu em Lajeado, entre os dias 13 e 14 de julho e reuniu 330 atletas de 26 equipes.

Confira a lista de homenageados:

Edson dos Santos Martins
Eliane Benfica Machado
Evani Helena Noé
Fernando Benfica Machado
Gladis Dewes Cheruti
Irajá Cosme Goumet
Jaime Trindade Leal
Jandira de David de Souza
Januário Escouto
João Pereira de Carvalho
Joceli Danelli Rodrigues
Jorge Mattei
José Benetti
José Luiz Eltz
Julieta Alves Farias
Léia Ribeiro Pereira
Lia Mara Doebber
Maria de Lourdes Pereira
Maria Gorete Eltz
Maria Rosane de Carvalho
Nildete da Silva Marquezotti
Nive Helena Bonenberger
Rosa Maria da Cruz
Rosângela Mai
Rui Jorge Lettnin
Sandra Panassol da Silva
Selma Matos Belmonte
Valter dos Reis

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

31/07/2019 - Durante a noite de terça-feira (30), no decorrer da sessão semanal da Câmara, foi aprovado o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa no município. A proposição recebeu o voto favorável de todos os vereadores e será encaminha ao Executivo para a sanção do prefeito.

A proposição visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora à legislação municipal as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo a se tornar lei em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

Para a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Fernanda Fernandes (PP), a nova lei irá ter impactos positivos na cidade. “Vai colaborar muito com a atividade dos empreendedores esteienses e vai agregar muito à economia de nosso município, para a geração de emprego e renda”, declarou a vereadora.

Já o presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), salientou que a nova lei esteiense poderá inspirar iniciativas semelhantes em outras cidades e defendeu a facilitação da atividade do empreendedor. “Temos que nos orgulhar dessa questão, da livre iniciativa, do empreendimento, da facilitação a esse trabalho”, frisou Euclides.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/07/2019 - Durante a noite de hoje, 30 de julho, a partir das 18h, os atletas do Tigres de Bengala vão receber os certificados alusivos à menção honrosa pela vitória no campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio de 2019. A competição aconteceu entre os dias 13 e 14, em Lajeado, e teve a participação de 330 atletas de todo o Estado, dividido em 26 times.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/07/2019 - Durante a noite de terça-feira (26), a Câmara aprovou moção de parabenização à equipe esteiense de vôlei adaptado à terceira idade Tigres de Bengala. O time venceu o campeonato estadual do Circuito Sesc de Câmbio 2019 na Categoria A, que reúne atletas com idade entre 50 e 59 anos. A proposição, de autoria do vereador Mário Couto (PDT), foi aprovada, por unanimidade, durante a sessão semanal do Legislativo. O documento também foi assinado por Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB).

O câmbio é uma modalidade de vôlei adaptada às pessoas com mais de 50 anos, com as partidas divididas em dois tempos de 15 minutos, rede mais baixa e nove jogadores em cada equipe.

A final do campeonato ganho pelos esteienses aconteceu em Lajeado, entre os dias 13 e 14 de julho e reuniu 330 atletas de 26 equipes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/07/2019 - A Câmara de Esteio está participando do Julho Verde, mês de conscientização da posse responsável de animais e respeito ao meio ambiente e também quer dar exemplo. Por isso, estudos técnicos estão sendo feitos para verificar a viabilidade da instalação de placas solares no prédio do Legislativo, com o intuito de fornecer energia elétrica suficiente para o funcionamento do parlamento do município. Energia limpa, barata e com pouco impacto ambiental.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/07/2019 - As contas do Executivo municipal, relativas a 2017, já estão disponíveis à comunidade. O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nº 20.014, recomenda a aprovação da contabilidade relativas a gestão do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB). O documento ficará disponível por 60 dias ao público para exame e apreciação, sendo possível a qualquer contribuinte apresentar questionamentos.

Ao final do prazo, o parecer segue para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento e do plenário da Casa. Todo o processo segue as determinações do artigo 145 do Regimento Interno e os artigos 31 e 71 da Constituição Federal.

A consulta pode ser feita, de forma presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças, todas as terças-feiras, às 14h15, na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Pela internet, o documento pode ser acessado a qualquer momento no seguinte, clicando aqui!

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio