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19/05/2023 - O  vereador Sandro Severo(PSB) recebeu na manhã de hoje(19), o vereador porto-alegrense, Cláudio Janta  (SD). Na pauta do encontro,  a criação de um Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) em Esteio, a exemplo do que já existe na Capital, proposta de autoria do vereador Janta.  A ideia é que no centro, além de fazer o diagnóstico precoce, sejam oferecidos infraestrutura e os profissionais necessários ao alcance desta população, extraindo a máxima capacidade de cada um.  Conforme Janta,  por  falta de atendimento especializado, pais, mães e cuidadores não conseguem sequer descobrir o que seus filhos têm. “Quanto mais acesso, diferentes tipos de profissionais podem ajudar estas crianças a se desenvolverem até o ponto em que são capazes”, destacou.

Segundo Severo, Esteio precisa avançar na questão do Transtorno Espectro Autista, criando políticas na cidade, especialmente no diagnóstico precoce. “Avançar nessa demanda é fundamental, uma vez que é procura é alta, e quanto mais cedo se tem acesso a tratamento especializado, maiores as chances de desenvolvimento”, defendeu. Sandro ainda destacou que a intenção do Certa  é reintegrar a criança na sociedade, priorizando a autonomia social e a inclusão.

Eles aproveitaram também para falar sobre a Lei Municipal 7.128/2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Esteio a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Internacional de Acessibilidade da ONU do Autista, de autoria do vereador Sandro Severo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

18/05/2023 - A Câmara Municipal de Esteio vai receber a partir de hoje(18), à noite, e durante todo o final de semana, a iluminação verde pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. O objetivo da atividade, que ocorre em todo o país, quando os prédio públicos são iluminados na cor, é homenagear profissionais do direito que se dedicam a defender os cidadãos que não possuem recursos para pagar pelos serviços de um advogado particular.

18/05/2023 - A 3ª Multifeira, a 17ª Fenasul e a 44ª Expoleite abriram as portas nesta quarta-feira(17) ao público, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A cerimônia, que contou com a participação do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves (PL), ocorreu no Pavilhão Internacional, com a presença da Secretaria de Agricultura, Pecuária,  Produção Sustentável e Irrigação (Seapi),  da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e da  Prefeitura de Esteio, organizadores do evento.

O secretário da Seapi, Giovani Feltes, em sua fala, ressaltou que a Fenasul Expoleite é a demonstração da força do agronegócio do Rio Grande do Sul. "É também uma das oportunidades de conhecer o melhor que temos do ponto de vista da genética, da produção agropastoril, mas também de termos um espaço de convivência, de eventos culturais e de congraçamento. Não podemos deixar de destacar que nessa edição ultrapassamos os 100 exemplares das duas raças mais conceituadas", afirmou.

Na oportunidade, o prefeito, Leonardo Pascoal, falou sobre o planejamento da feira e destacou a paralisação do evento durante a pandemia.  “Conseguimos triplicar a área de feira, o número de expositores e a diversificação dos produtos apresentados. Por isso, quero agradecer a todos aqueles que acreditaram no sonho ainda na edição anterior. O resultado está aí e tenho certeza que, no próximo ano, estaremos ainda maiores”, disse.

Entre aus autoridades que acompanharam a solenidade, estiveram os vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB) e Fernando Luz (PP), o deputado estadual Elton Weber (PSB) e o Secretário de Transporte e Logística, Juvir Costella. O show de abertura das atividades  ficou por conta dos músicos esteienses Jean Carlo Godoy e Lucas Ferrera e o encerramento do cantor Gaúcho da Fronteira.

A Multifeira, a Fenasul e a Expoleite, seguem até o dia 21, com apresentações artísticas e culturais. A entrada no Parque Assis Brasil para os shows e  visitação aos estandes é gratuita, pelo Portão 7, na rua Celina Kroeff.

Confira a programação:

Quinta-feira (18)
18h – Acadêmicos de Esteio
19h – Johnny e Diego
20h – Marcelo Cachoeira
22h – Sandro Coelho

Sexta-feira (19)
17h – Banda Hugs
18h – Patrick Martins e banda
19h – Pedro Ernesto Denardin
20h30min – Lucas e Felipe
23h – Musical JM

Sábado (20)
23h – Luiz Marenco

Domingo (21)
21h – Grupo Recuerdo

Programação do Rodeio
Sábado (20), a partir das 8h
Danças tradicionais gaúchas – categorias Pré-mirim, Mirim, Juvenil, Xiru e Veterana

Domingo (21), a partir das 8h
Chula – categorias Pré-Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana/Xiru 
Danças tradicionais gaúchas – categorias Adulta Força A e Adulta Força B

Por Assessoria de Imprensa

17/05/2023 - O vereador Sandro Severo(PSB), recebeu no início da noite de hoje(17), em seu gabinete, o deputado estadual Elton Weber (PSB). Na pauta do encontro, ações destinadas ao município e a participação na 17ª Fenasul e 44ª Expoleite acontece de hoje, 17  a 21 de maio, sendo o segundo maior evento realizado no Parque de Exposições Assis Brasil, depois da Expointer.

Natural de Nova Petrópolis, Elton Weber é agricultor e reelgeu-se com 35.465 votos na última campanha em 2022 para 56ª Legislatura. Faz parte das Comissões Permanentes de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e Assuntos Municipais, bem como da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária - RCE 4/2023.

Por Assessoria de Imprensa

17/05/2023 – Durante a 16ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (16), a Câmara de Esteio aprovou sete proposições por unanimidade. Entre elas está o PL 129/2023, que o envio de R$ 215 mil à Secretaria de Segurança Pública para custear a manutenção do videomonitoramento urbano.

De acordo com a justificativa assinada pela Prefeitura anexada ao projeto, o valor tem origem no “produto do excesso de arrecadação previsto para o exercício de 2023, conforme descrito no artigo 2º do projeto em anexo”.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PL 125/2023: promove alterações no estágio de estudantes que atuam nos programas Criança Feliz e Idoso Feliz para que atenda às disposições da lei municipal 5.953/2014.

PL 126/2023: realiza alterações na estrutura dos cargos efetivos, providos por meio de concurso, consolidando mudanças promovidas pela lei municipal 8.020/2022.

PLs 127, 128 e 130/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – ou seja, valores em dinheiro destinados a reforçar dotação já existente no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 2,2 milhões à Secretaria de Educação para despesas correntes. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 136,4 mil à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para a realização da Copa dos Campeões 18 Anos. Já com a aprovação do PL 130, a Fundação de Saúde Pública São Camilo receberá R$ 650 mil para o reforço orçamentário para atividades administrativas, internações, materiais e equipamentos.

PL 131/2023:  autoriza a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano. O projeto autoriza o repasse de R$ 40 mil à Secretaria de Educação para equipamentos e materiais permanentes.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

17/05/2023 - A Câmara Municipal, a pedido do vereador Gilmar Rinaldi (PT), vai oficiar a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), com cópia à Prefeitura, solicitando  a instalação de abrigos e sinalização nos pontos de embarque e desembarque da linha Transversal Metropolitana 2, nas proximidades da Estação Esteio, da Trensurb. O pedido foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores na noite de ontem(16). Conforme Rinaldi, com as modificações realizadas na Rua Maurício Cardoso, voltando a ser via dupla,  e implantação de ciclovia - no local compartilhada com pedestres - os pontos de embarque e desembarque foram alterados. "A sinalização é precária e não há abrigo, causando  dificuldades aos usuários", salientou. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

17/05/2023 - As academias de Esteio que promoverem ações visando a acessibilidade, integração e espaços físicos adequados para a inclusão  de pessoas com deficiência poderão receber o Selo Municipal de Academia Inclusiva. A proposta, em forma de anteprojeto,  é do vereador Luciano Battistello(MDB), aprovada em Plenário na sessão de ontem(16).

Conforme a proposta, o espaço deverá contar com mobiliários adequados, bem como  atenção especializada. A ideia é buscar a reabilitação física e mental de quem possui limitações de movimento. Battistello reforça que os ganhos de condicionamento físico e desempenho são os pontos extremamente importantes para a reabilitação e adaptação física. “Uma academia adaptada promove o direito às pessoas com deficiência de participarem de atividades que desejarem, além de ampliar seu público, promovendo saúde. Contudo, sabemos que grande parcela das pessoas com deficiência acaba não frequentando academias, clubes, aulas de educação física e espaços de lazer, não atingindo as recomendações quanto à prática de atividades físicas ”, ressaltou.  A matéria segue para avaliação do Executivo.

 Por Comunicação Social -  Assessoria de Imprensa

11/05/2023 -  A pedido do vereador Gilmar Rinaldi (PT), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, debateu na última terça-feira(9), a implementação da banda larga 5G, bem como a implantação de Lei do Licenciamento Expresso na cidade. A reunião, que ocorreu na Sala de Luiz Alécio Frainer, e conduzida pela presidente da Comissão, Fernanda Fernandes (PP), contou com a participação dos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer (PT), além dos integrantes da Sociedade de Enegenheiros e Arquitetos de Esteio e Sapucaia do Sul (Sease). Na oportunidade, o vereador proponente reforçou a importância de ser implementada a tecnologia 5G e ressaltou que em 2022 apresentou anteprojeto de lei sugerindo a criação de um grupo de trabalho para adequar a legislação municipal às normas da Anatel para a implantação da internet de alta velocidade no município. "Em pesquisa, encontramos a legislação de Caxias do Sul, com informações importantes para a avançar na questão da internet", disse. Ainda em sua fala, o vereador reforçou que 1% dos municípios estão adequados à nova tecnologia. "Por ser um município da Região Metropolitana, como as outras cidades ainda não possuem este novo meio,  Esteio poderia ser pioneiro em receber o 5G., que vai gerar novos empregos, novas rendas e qualidade de vida", disse. 

Para o presidente da Sease, Leonardo Botelho, a iniciativa da Câmara é de extrema relevância e a Sease manifestou interesse em avaliar alteração na legislação. Botelho também aproveitou para entregar à Comissão o relatório que trata da revisão da lei de licenciamento expresso, agilizando as análises de processos. "O alvará imediato é muito ágil, mas é muito restrito, pois funciona para pequenas construções, projetos simplificados, já que as demais legislações apresentam algumas dificuldades de interpretação e aplicação com demasiada demora", disse.

Nos próximos dias, a Sease deve fazer uso do espaço da Câmara, a Tribuna Popular, para apresentar um relatório ao Plenário, com uma análise detalhada de alterações legislativas necessárias, de acordo com a entidade.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

09/05/2023 – No decorrer da 15ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (9), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, quatro proposições. Dentre elas está o projeto de lei 124/2023, que concede crédito suplementar - quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento – de R$ 21 milhões à Secretaria de Saúde. Destinado a despesas correntes, o repasse do valor está relacionado à manutenção do contrato de gestão da Fundação São Camilo.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 120 e 123/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 37 mil à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear playgrounds em praças públicas. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 38.794,91 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para pagar equipamentos destinados ao programa Criança Feliz.

PL 121/2023:  autoriza a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano. O projeto autoriza o repasse de R$ 4,5 mil à Secretaria de Governança e Gestão para o projeto e execução de obras.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/05/2023 -  Foi instalada na tarde de ontem(8), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Comissão Especial de Combate a Ataques nas Escolas e Creches do município, que será integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), que assume a presidência do órgão, Leo Dahmer (PT) - como relator -, além do vereador Gilmar Rinaldi (PT). A comissão tem caráter provisório e pretende promover um estudo pertinente sobre a qualidade e segurança oferecidas aos alunos, aos pais, aos educadores e demais colaboradores no município, a fim de propor políticas públicas de melhorias,  visando, assim, diminuir e coibir a violência nas escolas e creches.

Conforme a nova norma, a Comissão, instituida pelo Ato da Presidência nº 002/23,  terá duração de seis meses, salvo prorrogação,  para concluir os trabalhos, bem como um relatório de atividades que devem ser apreciados pelo Plenário. De acordo com a proponente, o aumento nos casos desde o episódio em Blumenau(SC), disparou o alerta em diversos municípios. A iniciativa é da vereadora Fernanda Fernandes, com apoio do Plenário. A instalação da frente contou com a participação do vereador Luciano Battistello (MDB). 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

A Câmara Municipal de Esteio recebeu o Selo Ouro de Transparência, conforme levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública, que integra  Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ofício do Tribunal de Contas do Estado do RS anunciando o nível de transparência do Portal da Câmara Municipal foi comemorado pelo atual presidente, Cristiano Coutinho(MDB), e pelo então presidente do período avaliado (2022), Marcelo Kohlrausch(PSB). O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.  

No RS, das 497 entidades legislativas avaliadas, 18 receberam o selo ouro, cinco diamante (premiação máxima) e 21 a prata. O Legislativo esteinse é único da Região Metropolitana e do Vale dos Sinos a receber o selo, com 92,43% do índice de transparência das 18 câmaras que foram contempladas. Entre elas estão, Almirante Tamandaré do Sul, Barão do Triunfo, Cotiporã,  Esteio, Fagundes Varela, Guabiju, Horizontina, Marcelino Ramos, São Gabriel, São Jorge, São Martinho da Serra, Sede Nova, Selbach e Taquaruçu do Sul. 

Para o vereador Marcelo Kohlrausch, o prêmio é o resultado do empenho dos servidores públicos e do compromisso dos vereadores. “Incluo o compromisso das legislaturas passadas em tornar a Câmara de Vereadores mais transparente e acessível aos controle social”, destacou.

COMO FUNCIONA: 

O exame dos sítios eletrônicos dos órgãos públicos brasileiros foi feito a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018. O programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como um de seus principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país.

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Assim, os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).

Nível: Atendimento

Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%. 

Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.

Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.

Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.

Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%. Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.

Inexistente: Nível de transparência de 0%.

Radar da Transparência Pública

Os dados coletados  estão disponíveis no Radar da Transparência Publica Nacional. No site, https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

04/05/2023 -  Foi assinada na tarde de hoje(4), a ordem de início das obras de reforma e ampliação  da UTI Adulto, ala de internação materna e do Centro Obstétrico da Fundação da Saúde Pública Hospital São Camilo. A cerimônia, que ocorreu no auditório da fundação, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Cristiano Coutinho (MDB), dos vereadores Derli Scienza (PP), Fernando Luz(PP), Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL) e Luciano Battistello(MDB), além de autoridades estaduais e locais. O documento, liberando a reforma de 399,5m² na UTI Adulto e 737,65m² no Centro Obstérico, foi assinado pelo prefeito, Leonardo Pascoal, pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), Arita Bergmam e pela diretora-geral da Fundação, Ana Boll. 

Na oportunidade, Cristiano Coutinho, destacou que a saúde é pauta prioritária nesse governo, e toda iniciativa de qualificação da estrutura física que visa a melhoria do atendimento à população deve ser comemorada. “Hoje é um dia importante para Esteio e para a saúde pública. Mais uma vez, tenho a honra de participar enquanto presidente do Poder Legislativo deste ato,  ao qual tenho certeza trará mais conforto e comodidade ao nossos pacientes e também mais recursos aos nossos profissionais da saúde”, disse. O presidente ainda salientou que a Câmara de Vereadores vem propondo, buscando recursos e, principalmente, agilizando os processos que chegam até o Legislativo, gerando celeridade nas propostas e ações que o governo busca através de politicas publicas para melhorar a vida das pessoas. “Dentro de alguns meses, teremos uma importante entrega para nossa cidade, que será possível a partir de recursos do Projeto Avançar do governo do Estado e também recursos da Prefeitura de Esteio As pessoas são prioridade e, por isso, todo empenho em oferecer um atendimento de saúde humanizado, com qualidade técnica, em um ambiente adequado e confortável deve ser celebrado”, comemorou.

O prefeito Leonardo Pascoal também falou da parceria do Governo do Estado, agradecendo a Secretaria Estadual de Saúde pela liberação de R$ 2 milhões para o projeto, recursos oriundos do programa Avançar, e ao parlamento gaúcho pela aprovação de mudanças que possibilitaram os investimentos. “Quando iniciamos a nossa gestão, em nenhum momento imaginávamos fazer uma obra em parceria com o Estado. O que fazíamos era a duras penas, com recursos municipais, fruto de muita economia. Estamos em outro momento agora. Fazer uma obra em parceria com o Estado é uma demonstração da assertividade das ações da agenda proposta pelo governo gaúcho, mas também do entendimento que a Assembleia Legislativa teve ao aprovar projetos tão importantes que possibilitaram o Avançar”, afirmou. O prefeito ainda reforçou que não haverá mudanças no atendimento. "Durante as obras, os pacientes serão realocados em outras áreas, não necessitando, assim, a suspensão de serviços ou mudanças drásticas de atendimento", informou. Encerrada a solenidade, os participantes fizeram uma visita ao espaço onde serão realizadas as obras.

UTI Adulto
Qualificação da estrutura física, perfazendo uma área total de 399,5m². A qualificação contemplará novo sistema de ar-condicionado com filtragem especial, adequado ao atendimento intensivo, nova distribuição dos 10 leitos de internação, reformas do posto de enfermagem e prescrição médica central, da sala para acompanhantes e visitantes. Serão investidos R$ 1,34 milhão no projeto, sendo R$ 1 milhão do Avançar e R$ 340 mil do Município

Centro Obstétrico e Internação Materna
Qualificação da estrutura física da unidade, perfazendo uma área total de 737,65m², com construção de novo centro obstétrico com duas salas cirúrgicas para cesarianas e três salas para pré-parto, parto e pós-parto, totalmente adequadas a nova legislação. Também serão criados espaços mais humanizados e acolhedores para atendimento as gestantes, familiares e recém-nascidos. A área de internação materna ficará com 19 leitos de alojamento conjunto mamãe/bebê, distribuídos em oito quartos semi-privativos e dois quartos privativos, todos voltados para área verde do hospital. Toda área apresentará um novo fluxo de acolhimento, atendimento ao parto e internação, com novos revestimentos, mobiliário, climatização e iluminância adequada. O valor total da obra será de R$ 1.24 milhão – R$ 1 milhão do Avançar e R$ 240 mil da Prefeitura de Esteio.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Informações das obras: Prefeitura de Esteio

03/05/2023 - A Câmara Municipal de Esteio passa a contar com a Comissão Especial de Combate a Ataques nas Escolas e Creches do município. A medida, em caráter provisório, foi assinada hoje(3) pelo presidente do Legislativo, vereador Cristiano Coutinho (MDB), conforme Ato da Presidência nº 002/23, e terá a primeira reunião para escolha de seus membros na próxima segunda-feira (8), às 15 horas, na Sala de Reuniões Sérgio da Silva Daixt (Rua 24 de Agosto, 535, 2º andar). 

A ideia, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), em requerimento apresentado ao Plenário, é  promover um estudo pertinente sobre a qualidade e segurança oferecidas aos alunos, aos pais, aos educadores e demais colaboradores no município, a fim de propor políticas públicas de melhorias,  visando, assim, diminuir e coibir a violência nas escolas e creches. Conforme a nova norma, a comissão terá seis meses, salvo prorrogação,  para concluir os trabalhos, bem como um relatório de atividades que devem ser apreciados pelo Plenário. De acordo com a proponente, o aumento nos casos desde o episódio em Blumenau(SC), disparou o alerta em diversos municípios. "Não poderia ser diferente. Precisamos auxiliar na criação de políticas públicas com o objetivo  de dar mais tranquilidade e mais segurança para a comunidade escolar em toda nossa cidade" destaca.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

03/05/2023 – No decorrer da 14ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis proposições. Dentre elas está o PL 122/2023 que permite o repasse de R$ 2,2 milhões para a Secretaria de Educação, quantia que será utilizada para cobrir despesas do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e com monitores da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus (Iebad). De acordo com o texto do projeto, o valor tem origem em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), anteriormente destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 115 e 116/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 103.552,40 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear manutenção de frota de veículos. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 12.030,36 à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para pagar contratos de estágios.

PLs 117 e 119/2023:  autoriza a abertura de créditos especiais – que são quantias não previstas no Orçamento deste ano. A proposição autoriza o repasse de R$ 149,989 mil à Secretaria de Saúde para despesas de capital e material permanente. E graças à aprovação do PL 119, outros R$ 504.910,94 vão ser repassados à Fundação de Saúde Pública São Camilo para a impermeabilização dos reservatórios de água do hospital e adequação e obras para adequação das instalações ao PPCI.

PL 118/2023: institui o 2º Rodeio Artístico de Esteio e concede subvenção ao CTG Independência Gaúcha.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/05/2023 - O vereador Sandro Severo (PSB), apresentou ontem(2),  ao Plenário, o anteprojeto de lei Academias Mais Humanas e Prevenção de Casos de LGBTQIA+fobias em Suas Dependências. A ideia é criar um selo municipal e protocolo, garantindo a qualificação dos profissionais e gestores previnam, identifiquem e atuem nos casos de fobias. Conforme a proposta, que teve início na no movimento pela causa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Esteio, protocolo se dará a partir de um curso recomendado de oito horas para gestores e profissionais de academias, organizado pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem da OAB Esteio, e entidades com afinidades da mesma temática.  

Sugere ainda a matéria, que a premiação do selo municipal deverá ocorrer duas vezes ao ano a fim de qualificar e permitir que as empresas locais conheçam a legislação pertinente sobre estas questões. “A intenção é  de incentivar a formação desses profissionais, fornecerá um selo de destaque à diversidade promovendo os locais que se enquadram no mapeamento de locais seguros para a comunidade LGBTQIAP+. No anteprojeto recomendamos a confecção de cartilha e que estass sejam distribuídas para todas as entidades e estejam disponíveis para o acesso, o que facilita a consulta em casos de atos criminosos”, salienta. Segundo o vereador,  os gestores e profissionais serão como agentes garantidores de direitos humanos conforme estabelecidos pela Constituição Federal do Brasil.

A matéria, que segue para avalição do Executivo para posterior apresentação de projeto de lei, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

02/05/2023 - O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho, e os demais vereadores, solidarizam-se com a família do ex-vereador José Darci Lucas, falecido hoje(2 de maio), aos 80 anos. Darci Lucas, como era conhecido no município, foi vereador pelo MDB, eleito em 15 de novembro de 1976 com 562 votos. Assumiu a cadeira na Câmara em janeiro de 1977 com mandato até 1983, fazendo parte da 7ª Legislatura.  Em 1977 fez parte da Comissão de Cultura e Assistência Social e da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Em 1979 ocupou o cargo de vice-presidente do Legislativo e em 1980 integrou a Mesa Diretora como 1º Secretário. Em 1980 também integrou a Comissão de Finanças e Orçamento. Também, por um período, fez parte do PDT de Esteio. 

José Darci Lucas nasceu em 18 de março de 1943, na então Vila de Esteio, quando ainda pertencia a São Leopoldo.  A causa da morte ainda não foi informada.  O corpo está sendo velado no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (rua Engº Hener de Souza Nunes, 150), a partir das 17horas e a cremação será realizada no Crematório Ecumênico Cristo Rei, em São Leopoldo, amanhã (3), às 11 horas. A bandeira na Câmara está a meio mastro em função do luto decretado pela prefeitura.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa 

26/04/2023 -  A pedido do vereador Gilmar Rinaldi (PT), a Superintendência da Caixa Econômica Federal vai ser questionada sobre a existência de dez imóveis ociosos no município do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Segundo o vereador, que teve a solicitação aprovada em Plenário na noite de terça-feira(25), a informação foi divulgada em grande jornal de circulação diária  no RS. O levantamento realizado pela redação, através da Lei de Acesso à Informação, aponta que o "RS lidera no ranking de lares sem moradores quando comparado ao resto do país. "São ao todo 821 unidades do PAR vazias no estado e no país, 1.870 unidades ociosas, conforme diz a notícia", aponta o vereador, que também está questionando os imóveis desocupados do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para ele a falta de moradia popular é um problema grave enfrentado por muitas pessoas em todo o mundo. "Isso ocorre quando há uma escassez de habitações acessíveis e de qualidade disponíveis para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social", salienta. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

26/04/2023 – Durante a 13ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (25), a Câmara de Esteio aprovou 11 proposições por unanimidade. Entre elas está o PL 106/2023, que concede crédito especial - valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Ao todo, o projeto permitirá o envio de R$ 3.513.275,19 à Fundação de Saúde Pública São Camilo.

De acordo com a Prefeitura, a quantia terá como função o pagamento de “despesas correntes com pessoal e encargos sociais, aplicações diretas e despesas de exercícios anteriores”. Com a aprovação do plenário da Câmara e antes de entrar em vigor, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito e posterior publicação.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PLs 104, 105, 107, 109 e 113/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro concede R$ 110.266,41 à Secretaria de Urbanismo para investimento com alimentação escolar. Já o segundo entrega R$ 682 mil à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para custear despesas com a iluminação pública.

Por sua vez, a aprovação do PL 107 possibilita que um valor de R$ 250 mil seja destinado à Secretaria de Segurança Pública para o pagamento de bolsa-auxílio dos guardas municipais. O PL 109 possibilita o repasse de R$ 431.029,60 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos com a mesma finalidade de cobrir despesas de capital. Da mesma maneira, o PL 113 determina que R$ 301.252,40 sejam usados pela Secretaria de Saúde no pagamento da alimentação escolar.

PLs 108 e 112/2023: ambos são créditos especiais. O primeiro autoriza o repasse de R$ 136.318,56 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para investimentos com programas sociais. E devido à aprovação do PL 112, outros R$ 50 mil vão para a Secretaria de Saúde destinados ao programa Assistir.

PL 110/2023: remodelam a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023. Com a disposição, o Poder Executivo inclui na norma legal ações no programa Esteio de Todos.

PL 111/2023:  altera a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para o período entre 2022 e 2025. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no mesmo programa citado no projeto anterior.

PL 114/2023: trata da concessão de gratificação a enfermeiro contratado que exerça, além das funções próprias ao cargo, a responsabilidade técnica do Samu.  

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

26/04/2023 - Parte das 30 famílias que residem  na Rua Oscarito, no bairro Parque Primavera, participaram da reunião da Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização na tarde de ontem(25), na Câmara de Vereadores de Esteio. Na pauta, a regularização fundiária e possibilidade de urbanizar o local. Durante o encontro,  a pedido do vereador Luciano Battistello(MDB) e conduzido pela presidente da Comissão, Fernanda Fernandes(PP), os moradores relataram as dificuldades em dias de chuva e a falta de iluminação pública. “Temos famílias e gostaríamos que a área fosse regularizada. Desta forma, não podemos ficar. Aguardamos desde 2014”, alegou a moradora Alessandra Porto.

De acordo com vereador proponente, Luciano Battistello, é preciso esclarecer as dúvidas dos moradores, especialmente por situações agravantes no período de inverno. “Acaba gerando muito lodo e transtorno aos residentes daquela área”, afirmou.

Segundo o secretário de Urbanismo, Adriano Coutinho, a área onde estão instaladas as famílias é de preservação permanente (APP) e, além disso, também particular.  “Áreas de Preservação Permanente são áreas protegidas pela Lei 12.651/2012 - Novo Código Florestal Brasileiro”, disse. Neste sentido, Coutinho, juntamente com a arquiteta da pasta, Luciana Sebeis, argumentou que não  haverá possibilidade de que seja feita a regularização dos lotes, que, também estão em área particular. “A área tem 13 mil metros quadrados e já tinha restrições pela força da lei federal. Além disso, há um córrego natural o que impede  a realização de qualquer infraestrutura no local”, afirmou a arquiteta.

Na oportunidade, os vereadores solicitaram a possibilidade de que as famílias instaladas na Oscarito sejam incluídas em programas habitacionais do município e que fossem avaliados os casos individualmente. 

Participaram da reunião dos vereadores Fernando Luz (PP), Leo Dahmer(PT), Gilmar Rinaldi(PT) e Sandro Severo(PSB)

O problema estrutural da escadaria que dá acesso à Vila Pedreira, na lateral do  Viaduto João Goulart, localizado na Padre Claret(Centro), em Esteio, vai ser informado à Trensurb em ofício que será enviado ainda nesta semana à empresa.  O documento, de autoria do vereador Derli Scienza (PP), foi  aprovado  na noite de ontem(25),  durante a sessão da Câmara Municipal. O vereador ainda questiona, quando  a recuperação da estrutura entrará no escopo de restauro. “O local encontra-se em péssimas condições e em estado perigoso, com  estrutura de ferro exposto. Como é um local de grande acesso, é necessário que a Trensurb tome providências o mais urgente possível”, falou.

Parada de ônibus

Além disso, Scienza também estará oficiando o Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT), para que seja instalada uma nova parada de ônibus na BR 116 KM 256, Vila Pedreira em Esteio, pedido aprovado na sessão de ontem(25). O vereador justifica que a  parada que havia no local foi arrancada após a colisão de um veículo destruindo-a totalmente.

Escadaria:

Parada:

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa