Sala de Imprensa/notícias

Moradores já estariam sendo notificados pela estatal dando prazo para ligações á rede. Engenheiro sanitarista aponta, em laudo, problemas de profundidade, o que inviabiliza ligação. Câmara de Vereadores vai chamar audiência pública.

A Câmara de Vereadores de Esteio deve agendar para os próximos dias audiência pública para tratar da situação das obras da rede de esgoto cloacal no bairro Novo Esteio. A informação é do presidente, Sandro Severo (PSB), depois da moradora, Mariza Aparecida Iracet, durante a sessão de ontem(8), relatar as dificuldades que a comunidade vem enfrentando com relação às ligações das edificações da coleta de esgoto implantada pela Corsan no bairro.  Segundo ela, desde 2016, mesmo após audiência no Ministério Público, seguem os problemas de entupimento, dificuldade de ligação à nova rede e o retorno de esgoto originárias da obra, que faz parte do Programa Ressanear, do Ministério Público, através de Termo de Cooperação com Esteio, Corsan e a Agergs. "O chorume corre pela avenida Celina Chaves Kroeff e alguns moradores já estão sendo notificados com prazo para se ligarem à rede. Estamos pedindo transparência e o apoio da Câmara de Vereadores no sentido de fiscalizar e cobrar dos órgãos competentes,  com a realização de audiência pública", disse.

Em laudo endereçado ao Promotor Público, André de Azevedo Coelho,  o engenheiro Sanitarista, Márcio Frangipani, avaliou problemas na profundidade mínima  -  de 1, 20 metros - , para a implantação da rede coletora, o que permitiria abarcar o maior número possíveis de ligação em área plana, a exemplo do Novo Esteio, causando retorno do esgoto quando a coletora estiver cheia. Além disso, no laudo técnico entregue ao presidente da Câmara pela moradora, o engenheiro observa que "em várias localidades, em uma análise simplificada, identificam-se trechos em que, por problemas de implantação da rede, as ligações de esgoto foram impossibilitadas de serem feitas normalmente".

O engenheiro sugere que a Corsan reveja todo o processo, analisando todas as residências de forma individual, a fim de verificar, quais, por sua responsabilidade, resultou em ligação de "soleira baixa", ou seja, aquela em que a construção se encontra 100% abaixo da rede de coleta, o que inviabiliza a ligação ao sistema. Frangipani ainda aconselha que a estatal revise os critérios do  projeto e a padronização da profundidade mínima dos coletores de esgoto e, principalmente, as condições da planta.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio (OAB) também se posicionou, em abril, sobre o problema dos moradores, em ofício encaminhado ao Ministério Público de Esteio. O presidente da entidade, Higidio Dassi, disse que a OAB reconhece as reclamações dos moradores como legítimas e o parecer do engenheiro. O representante da OAB, no ofício, alerta ao MP de que a população não está devidamente informada sobre as obras, especialmente quais alterações cada morador  deverá realizar. Ele também afirma a necessidade de que os profissionais do Gabinete de Assessoramento Técnico passem a acompanhar o projeto para as correções dos defeitos que a rede apresenta.  "Quem suportará os elevadíssimos custos para tais obras nas residências já edificadas; instalação de bombas de recalque,  além da manutenção periódica", questionou, solicitando envolvimento dos órgãos municipais, estaduais de proteção ao consumidor.

A audiência pública deve ser agenda pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação e pela Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio , localiza-se na rua Carmen Miranda, s/ n °, bairro Novo Esteio (ao lado da Estação de Tratamento de Água)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A edição 21 da Feira do Livro de Esteio foi aberta ontem(9), oficialmente, com a presença de autoridades locais, a exemplo do prefeito, Leonardo Pascoal; do presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella(MDB) e Fernanda Fernandes (PP). Os estandes e os espaços de cultura estão instalados na avenida Ernesto Dornelles, a Avenida do Carnaval, no Barro Santo Inácio.  A patronesse deste ano é a escritora portoalegrense, Léia Cassol, que tocou o sino, momento em que se deu por aberta a feira. O evento deste ano também homenageia duas escritoras esteienses: a professora Maria do Carmo Silveira e a mediadora de leitura, Norma Maciel Alves. 

Na oportunidade, o presidente falou sobre a importância da leitura como instrumento de prática de questionamento, que ajuda a impulsionar o exercício da cidadania na sociedade. “A feira não só irradia a leitura, de forma amplamente democrática para toda a população, como também é um espaço de lazer e convivência que aproxima o cidadão com a sua própria cidade. É um espaço que valoriza a leitura e promove diversas atividades culturais", disse, parabenizando o prefeito e a equipe da Secretaria Cultura e Esporte pelo evento. 

Pascoal destacou o trabalho da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) e do Serviço Social do Comércio (Sesc), que é coorganizador da feira. Pascoal ressaltou ainda o apoio do Sesi de EsCorsan, do Fundo Municipal de Cultura e do Funproarte, e aproveitou para cumprimentar os expositores do evento. “Desde o ano passado estamos com uma estrutura mais qualificada para a Feira do Livro, para acolher melhor a comunidade. Bem-vindos aos livreiros que estão novamente conosco e aos que vieram pela primeira vez, fico feliz em ver o retorno positivo”, ressaltou. Ele ainda mencionou as duas escritoras homenageadas da edição deste ano da Feira. “Parabenizo a Maria do Carmo Silveira e a Norma Maciel Alves, que estão sendo homenageadas pela trajetória que representam para a literatura da nossa cidade”, afirmou.

A feria do Livro, que segue até o dia 12 de maio (sábado). Confira a programação:

Sexta-feira (11)
8h30min às 11h30min – Oficina literária “Como não Escrever uma Redação de Vestibular”, com Luisa Geisler – Escola Estadual Maria Sirley Vargas Ferraz
9h às 20h – Mostra literária Millôr Fernandes - Espaço Sesc
9h10min – Apresentação de dança hip-hop - Casa de Cultura Hip-Hop de Esteio - Palco
9h30min – Slam de poesia - Palco
10h – Teatro da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, com alunos da professora Nicole Textor - Palco
10h30min – Bate-papo e sessão de autógrafos do livro “Com Versos”, de Ana Godoy - Palco
11h – Atividade com os finalistas do Concurso Literário com alunos das escolas da rede municipal de educação - Palco
13h30min – Apresentação de balé com as alunas da professora Júlia Franco - Palco
14h – Contação de histórias e sessão de autógrafos do livro “Minha Mãe é Astronauta”, de Rosane Castro - Palco
15h – Mediação de histórias - Caminhão BiblioSesc
15h – Atividade com os finalistas do Concurso Literário com alunos das escolas da rede municipal de educação, com a participação da patronesse Léia Cassol - Palco
15h30min – Espetáculo de teatro infantil: “Zão e Zoraida”, com Grupo UEBA (Sesc) - Palco
18h30min – Atração musical: Arthur Lima (The Voice Kids) e banda - Palco

Sábado (12)
9h às 20h – Mostra literária Millôr Fernandes - Espaço Sesc
9h30min – Mediação de leitura - Caminhão BiblioSesc
10h – Palestra Seicho-No-Iê: “Gratidão aos Pais”, com a preletora Donaria Machado Martins - Palco
10h30min – Bate-papo com a escritora Michele Rolim sobre o livro “O que Pensam os Curadores de Artes Cênicas” (Sesc) - Palco
11h30min – Sessão de autógrafos do livro “Trovoadas do Tempo Antigo”, de Maria Conceição Padilha - Palco
14h30min – Mostra de dança da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya - Ritmos (professora Andréia Scmitz) e Dança de Salão (professores Rodrigo Machado e Patrícia Corrêa) - Palco
15h30min – Mostra de dança alemã com a professora Cristine Roll - Palco
16h – Apresentação de balé com as alunas da professora Júlia Franco - Palco
17h30min – Atração musical: Johnny e Diego - Palco
18h30min – Apresentação do Coro Municipal de Esteio, com Maestro Renato Donini - Palco
19h – Cerimônia de encerramento da 21ª Feira do Livro - Palco

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto e Fonte: Prefeitura de Esteio

Parlamentares estiveram em cerimônia que marca início de obras de infraestrutura de ruas na região do Parque Primavera.

O presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB), estiveram na cerimônia de assinatura do termo de início das obras de infraestrutura do loteamento Neuza Brizola, na tarde de hoje(10). O evento foi realizado na rua Osvaldo Jesus Vieira e também teve a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice Jaime da Rosa (PSB) e os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Kohlrausch e de Obras e Serviços Urbanos Leomar Teichmann.

A solenidade marca o início de uma série de mudanças no loteamento, localizado na região do Parque Primavera. Os trabalhos devem durar seis meses e vão ser realizados nos calçadões Norte e Sul, ruas Nações Árabes e Osvaldo Jesus Vieira. As vias vão receber mil metros de rede de esgoto cloacal e 600 metros de rede fluvial, mil metros quadrados de asfalto e mais dois mil de calçamento com blocos de concreto. Já os largos 1 e 2 vão passarão por intervenções paisagísticas. Ao todo serão investidos na área R$ 1,5 milhão oriundos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Após o final dos trabalhos de infraestrutura, as 160 famílias da comunidade local também serão beneficiadas pelo Trabalho Técnico Social. Durante 11 meses, o lugar passará por ações que visam a melhoria da qualidade de vida dos moradores como oficinas e cursos.

O presidente do Legislativo destacou a melhoria na qualidade de vida que os trabalhos irão trazer aos cidadãos afetados pelas obras. “Quando eu olho as crianças no nosso entorno, eu penso nelas. Eu vejo que elas vão ter uma rua para que elas possam ir e vir da escola, sem se preocupar com o barro, com a água, com os buracos com a sujeira do chão batido”, ressaltou Sandro.

 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/ MG 14.986

A Secretaria Municipal de Educação (SME)realizou no final da tarde de hoje(10), o  primeiro Fórum Municipal de Educação deste ano, no Salão Nobre da Prefeitura. Na pauta do debate, que contou com a presença do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), e dos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB),  esteve a continuidade dos trabalhos de monitoramento do Plano Municipal de Educação e o planejamento para a Conferência Nacional da Educação (Conae) 2018.

Na fala de abertura, o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), aproveitou para abordar sobre os avanços do Plano de Carreira do Magistério, que está em fase de elaboração, especialmente sobre os ganhos imediatos que a grande maioria da classe vai receber assim que for sancionado."O plano avança em quase todos os itens. Não está sendo construído de forma escondida e tem a participação de diversas frentes, a exemplo o conselho de educação", disse, destacando que em breve a proposta deve ser enviada ao Legislativo para discussão.  O prefeito ressaltou a importância da realização do Fórum no sentido de buscar soluções viáveis para a melhoria na educação do município. "Que este evento possa ser o catalisador das ações na área  educacional", finalizou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereador esteve em evento realizado no Parque Primavera em homenagem às mães do Centro de Convivência.

O presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), esteve na tarde desta sexta-feira (11), na quadra do Centro de Convivência Território da Paz, no Parque Primavera. Na ocasião, o vereador representou o Legislativo durante Chá em Homenagem aos Dias das Mães. Também estavam presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero.

O evento foi idealizado pela coordenadora do Centro, Lucimara Steit, com o aval da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Na ooportunidade, as mães de alunos dos cursos oferecidos pela instituição, comunidade e os idosos do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS),  participaram de atividades de dança e prestigiaram uma apresentação do músico Marcelo Cachoeira.

Sandro ressaltou a importância da ação como uma forma de reconhecimento às mulheres do bairro. “É uma forma de homenagear as mães, essas mulheres fortes que já fazem tanto pelos seus filhos, durante o ano inteiro”, disse o parlamentar.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14.986

A Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear amanhã, 15, a partir das 19h30min, os profissionais da Saúde, em ato solene, que será realizado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535 Centro Esteio).  A iniciativa, com aprovação do Plenário, é do vereador Mário Couto (PDT). Na oportunidade, serão destacados 14 profissionais dos mais diversos segmentos da área da saúde, indicados pelo Legislativo, Conselho Municipal da Saúde, Executivo; Conselho Diretor do Hospital São Camilo e da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A atividade, que já ocorre desde o ano passado, é aberta ao público.

Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte (PT), participaram da caminhada de entrega das obras de infraestrutura na  na Vila Boqueirão, no último sábado, 12, com o prefeito Leonardo Pascoal, o vice, Jaime da Rosa, bem como com os os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Marcelo Kohlrausch, e de Educação, Marcos Dal’Bó. . Com as obras, os  moradores da Vila Boqueirão passam a ter vias pavimentadas, calçadas com acessibilidade e, também, uma rede de drenagem pluvial, em ruas como Alvina Francisca, Rio Negro, Sete Campos e Cearense. Conforme o presidente, a obra era uma antiga reivindicação daquela comunidade. "Foi um momento de muitas recordações no tempo e na evolução das obras com os moradores, que ficaram satisfeitos com as melhorias e saneamento realizadas", disse.

Com a obra, foram feitas a canalização da rede pluvial e cloacal, a colocação de meios-fios, a pavimentação com blocos intertravados, a construção de passeios com acessibilidade e o alargamento de ruas para permitir acesso de ambulâncias e de caminhão do Corpo de Bombeiros. Foram instalados mais de 1,4 mil metros de tubulação pluvial e feitos cerca de 272 metros de canalização do Arroio Boqueirão. Na parte de pavimentação, foram colocados 5 mil m² de blocos intertravados e 4,3 mil m² de asfalto. O serviço contou com um investimento total de R$ 3,6 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, e atendeu 352 famílias.

Fonte e foto: Prefeitura de Esteio

Mesmo não sendo pavimentada, logradouro localizado no Parque Primavera tem intenso fluxo de veículos e faz parte de percurso de linha de lotação.

A regularização e pavimentação da rua Dalva de Oliveira foi pauta de reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (15). Estavam presentes Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), membros da comissão, além do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch. Um grupo de moradores do local também participou dos trabalhos, além do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e da vereadora Rute Pereira (MDB).

Da esquina com a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão, a via não tem pavimentação, mesmo estando próximo de duas escolas e um posto de saúde. O local também faz parte do trajeto da linha 7 de lotação e recebe um grande fluxo de veículos.

Conforme explanado durante a reunião, o trecho está subdividido em três, cada um dele em uma situação diferente. O primeiro é uma área particular, pertencente a uma imobiliária. “O proprietário quer doar o terreno”, ressaltou Kohlrausch.

Conforme disse o secretário, esta área deve ser doada até o fim do ano, após a realização de todos os trâmites administrativos necessários, que envolvem ainda o cartório de imóveis. 

O segundo segmento é área da Prefeitura, trata-se da parte onde a maior parte dos moradores vivem. O terceiro também é área pública, mas já está incluso em obras de urbanização a serem financiadas com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Porém, para os trabalhos começarem, existe um entrave: algumas casas devem ser removidas nas proximidades, cujos moradores devem ser transferidos para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

O vereador Dahmer, que excepcionalmente presidiu os trabalhos da comissão, afirmou que a situação do trecho a ser urbanizado pelas obras do PAC 2 e daquele pertencente a área privada terão seu desenrolar acompanhado pelos parlamentares. Enquanto a solução definitiva ao problema é encaminhada, ações paliativas devem ser discutidas já na próxima semana, em nova reunião. Serão convidados os representantes da Secretária de Obras, da Corsan e, novamente, da Secretaria de Urbanização.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

A noite de ontem(15), foi reservada para a homenagem da Câmara de Vereadores aos profissionais da saúde de Esteio. Com a presença de autoridades locais, a exemplo do prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa, foram destacados 14 profissionais, entre eles,  enfermeiros da rede municipal da saúde e médicos que atendem no município. 

Na oportunidade, o vereador proponente, Mário Couto (PDT), que também é médico, disse que foram indicados a receber a honraria, os especialistas que vêm desempenhando  fundamental trabalho junto ao sistema de saúde. "Compreendendo o quanto desafiante é a profissão e os inúmeros obstáculos que, diariamente, são enfrentados por cada um, pois se inicia com a busca pelo crescimento e pela valorização profissional, passando pelo cumprimento de metas e obtenção da excelência na prestação dos serviços, para, finalmente, chegar às nossas vidas", falou.  O vereador ainda lembrou que a data, 12 de maio, embora não esteja incluída no calendário oficial do Ministério da Saúde, pretende lembrar a essencialidade e a importância de todos os profissionais e serviços de saúde dentro de uma comunidade.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, falou que recebeu na tarde de ontem o Plano Municipal da Saúde. O plano é um dos instrumentos de planejamento do setor no Município e deverá nortear e subsidiar todas as ações e estratégias de saúde que serão implantadas em Esteio entre os anos de 2018 a 2021. Também aproveitou para falar sobre o índice de reposição salarial destinado aos servidores. "Com o sindicato, chegamos a denominador sobre o tema", disse, agradecendo a construção da proposta e os avanços com a categoria com a participação de alguns vereadores. Pascoal reconheceu o trabalho dos servidores da rede de saúde, especialmente pelo esforço e dedicação, mesmo diante de circunstâncias adversas. 

Receberam a homenagem os profissionais: 

Ângela Stocco
Augusto Vargas Vargas
Clóvis dos Santos Andreotti
Daniel Melecchi de Oliveira Freitas
Fernanda de Carli de Vargas Battistello
Joice da Fonseca Rios
José Antônio Almeida Silveira
Luiz Carlos Seibt
Margarete Schumacher do Canto
Maria Inês Alves de Mattos
Marilda Amaral Silva
Marlei Polisena
Terezinha Lora
Vanderlei Nonemacher

Por Terezinha Bobsin 

Foto: Gustavo Santos

 Executivo justificou veto como "Vício de Origem Formal". 

A maioria dos vereadores acatou, na noite de ontem(15), durante a sessão semanal,  o veto do Executivo ao projeto de iniciativa da Câmara, que trata sobre a implantação de placas de itinerários e horários nos pontos de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Esteio. A proposta do vereador Leo Dahmer (PT0, havia sido aprovada por unanimidade pelo Plenário há duas semanas. O veto, de acordo com mensagem da Prefeitura, deve-se ao vício de iniciativa formal, "por versar sobre matéria privativa ao Chefe do Poder Executivo".  Conforme o texto da Consultoria Jurídica da Prefeitura, "o projeto de lei em comento impõe reiteradas atribuições à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, tais como definir critérios técnicos para a implantação dos locais e materiais das placas informativas de itinerários, sendo tal iniciativa de lei privativa do prefeito", de acordo com a Lei Orgânica. 

Para o vereador proponente, a matéria, que recebeu parecer favorável do setor jurídico da Câmara e do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, não cria atribuição nova ao Poder Executivo. "A implantação de placas informativas nas paradas de ônibus acarreta despesas exclusivamente para as empresas concessionárias dos serviços de transporte e não para a Prefeitura", argumentou o vereador durante a defesa ao projeto, afirmando, ainda que a sustentação de que serão implantados aplicativos para celular com as informações, não vai beneficiar a grande maioria dos usuários. Dahmer também citou a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado, que declarou constitucional, projeto idêntico em Novo Hamburgo. 

com o veto acatado, a matéria segue para arquivamento.

Por Terezinha Bobsin 

Ministério Público aponta falha no projeto das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e s, no bairro

Sandro Severo e a moradora Mariza Iracet aproveitaram para entregar ao secretário, uma cópia do laudo  engenheiro Sanitarista, Márcio Frangipani, que aponta  problemas na profundidade mínima  -  de 1, 20 metros - , para a implantação da rede coletora, causando retorno do esgoto quando a coletora estiver cheia. No documento, o engenheiro sugere que a Corsan reveja todo o processo, analisando todas as residências de forma individual, a fim de verificar, quais, por sua responsabilidade, resultou em ligação de "soleira baixa", ou seja, aquela em que a construção se encontra 100% abaixo da rede de coleta, o que inviabiliza a ligação ao sistema. Frangipani ainda aconselha que a estatal revise os critérios do  projeto e a padronização da profundidade mínima dos coletores de esgoto e, principalmente, as condições da planta.

De acordo com o secretário, Rogério Salazar, todas as informações serão levadas ao conhecimento do Diretor-Presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, para os encaminhamentos necessários.

Ainda na segunda-feira, 21, às 14 horas, Sandro Severo vai reunir-se com o promotor André de Azevedo Coelho para tratar do assunto.  Além disso, uma audiência pública também deverá ser agendada pela Câmara de Vereadores para esclarecimentos com a Corsan.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio , localiza-se na rua Carmen Miranda, s/ n °, bairro Novo Esteio (ao lado da Estação de Tratamento de Água)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

17/05/2018 - Na tarde de hoje, 17, o presidente da Câmara, Sandro Severo, recebeu a visita do ex-goleiro do Grêmio, Geraldo Pereira de Matos Filho, mais conhecido como Mazarópi. Entre os assuntos, esteve o esporte no município, área da qual foi diretor. 

Mazaropi é um dos goleiros mais vitoriosos que já vestiram a camisa do Grêmio. Colocou para sempre seu nome na história do Clube ao conquistar a Libertadores da América e ao ser Campeão do Mundo de 1983, além de diversos estaduais e a Copa do Brasil de 1989. Outra marca do goleiro é seu recorde mundial. Nenhum outro defensor ficou durante uma mesma competição sem tomar gols. Foi no Campeonato Carioca de 1977, entre o dia 25 de maio a 28 de setembro, por 1.816 minutos.

Em 1997, colocou suas mãos na Calçada da Fama do Estádio Olímpico (hoje Arena) perpetuando para sempre sua passagem pelo Clube.Além de ser técnico de futebol, ele trabalha como empresário. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Parlamentares apresentaram anteprojeto que cria equipe que protegeria o meio-ambiente nos dias em que ainda não há fiscalização.

Uma equipe com um fiscal ambiental, um guarda municipal e um policial para coibir crimes ambientais e maus-tratos a animais durante os fins de semana e feriados. O grupo teria o nome de Guarda de Fiscalização Ambiental (GFA) e seria administrado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Essa é a proposta do anteprojeto dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) apresentado na última terça-feira (15).

A GFA funcionaria em moldes semelhantes aos da já existente Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (PIPA), que atua durante os dias úteis. O texto dos parlamentares estabelece que a nova guarda ficaria autorizada a notificar e autuar potenciais agentes poluidores que fossem flagrados ou denunciados.

Mário e Rute afirmam ainda que a iniciativa visa coibir práticas ilícitas como o descarte irregular de resíduos “que, atualmente, vem ocorrendo com maior frequência nos finais de semana, quando, sabidamente, não se dispõe de fiscalização”.

O anteprojeto segue para apreciação do prefeito. Para ser transformado em lei, deve ser devolvido à Câmara e, depois, aprovado em plenário.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Foto capa: Meramente ilustrativa

Em anteprojeto apresentado na última terça-feira, 15, ao Plenário, o vereador Felipe Costella(MDB), pretende a criação de programa destinado a Coleta de Medicamentos Impróprios para o Consumo no município. A proposta, que teve aprovação dos vereadores,  visa sensibilizar a população de que o descarte dos medicamentos, tanto de uso humano, quanto veterinário,  vencidos ou estragados devem ser descartados nos estabelecimentos adequados, e não me lixo doméstico ou lixeiras.

A ideia é que o programa seja realizados pelos laboratórios/fabricantes e pelos distribuidores de medicamentos. 

Ainda conforme o texto, as farmácias, drogarias; farmácias de manipulação e estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão manter me locais visíveis do grande público e de fácil acesso, recipientes adequados para o descarte, com dispositivo de vedação, para recolhimento das distribuidoras. Além disso, a matéria prevê advertência e  multa de R$ 1 mil, no caso de descumprimento da norma. 

A sugestão segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Promotor Público salienta que  não tem elementos para trancar a obra e impedir que as notificações para ligação à rede coletora sejam enviadas aos moradores

Trecho da via deve receber calçamento paliativo em breve. Pavimentação completa depende de doação de terreno particular e remoção.

O calçamento de trecho da rua Dalva de Oliveira, via movimentada do Parque Primavera. Este foi assunto tratado em reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). O encontro foi realizado durante a tarde de terça-feira (22) no segundo andar da Câmara. Também estiveram presentes as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), além dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann e um grupo de moradores.

Da esquina com a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão, a via não tem pavimentação, mesmo estando próximo de duas escolas e um posto de  saúde. O local também faz parte do trajeto da linha 7 de  lotação e recebe um grande fluxo de veículos.

A rua tem três segmentos, cada um deles em uma situação. O principal é uma área pública, trata-se da parte onde a maior parte dos moradores vivem. Conforme disse Teichmann, deve receber calçamento com raspa de asfalto já a partir da próxima semana, quando o material necessário estiver disponível.

Para que a rua seja asfaltada definitivamente, a situação dos outros dois segmentos deve ser resolvida antes. Um deles está dentro de uma área particular. O terreno deve ser doado à administração municipal até o fim do ano. Depois, o município deverá captar recursos para asfaltar o local. Já o terceiro segmento também é área pública, mas já está inclusa em obras de urbanização a serem financiadas com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). No entanto, os trabalhos dependem da remoção de alguns moradores das proximidades para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

A comissão vai continuar a monitorar o caso e deve realizar novos encontros conforme a situação for evoluindo. “A gente deve realizar uma reunião, mais pra frente, sobre isso”, afirmou Dahmer.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB) e a Relações Públicas, Malu Storck, descerram na tarde de ontem(22), a placa com o nome do Jornalista e Radialista Cláudio Storck, falecido em 1º de novembro de 2017, na Sala de Imprensa do Poder Legislativo.  Durante a  cerimônia, que contou com a presença de amigos do jornalista, vereadores e entidades como Lions, Acise, CDL, Acis de Sapucaia do Sul, secretários municipais e repórteres de diversos veículos de comunicação, o presidente evidenciou na leitura do currículo o trabalho do profissional e falou sobre a importância do jornalista para a cidade. "Não poderia deixar de reconhecer o ser humano e o profissional que foi o Cláudio Storck. Seu nome e trabalho ficarão gravados para sempre na história da cidade e desta Casa Legislativa", afirmou Sandro, autor da homenagem.  Emocionada, a esposa Malu Storck relatou a trajetória do jornalista e comunicador. "Certamente me sinto muito honrada pela homenagem", agradeceu. A sala localiza-se no 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535, Centro).

Currículo:

Cláudio Storck, formado em Jornalismo pela PUC-RS/Famecos, foi vereador por duas legislaturas na década de 70 e Cidadão Benemérito de Esteio. Trabalhou no Jornal Destaque, Folha do Povo e nas rádios Caiçara, Itaí, Progresso e, nos últimos anos atuava na Rádio Equipe 87.9 FM, em Sapucaia do Sul, onde comandava o programa "Em boa Companhia".  Cláudio, que se dedicou  aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial,  foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Lions Club, do Distrito LD2.

Recebeu o título de Cidadão Benemérito em 1983 pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Já em 2015, Cláudio foi homenageado com a comenda Luiz Alécio Frainer, honraria entregue aos cidadãos que se destacaram por ajudar na construção da história independente de Esteio.

Além disso, o Jornalista e sua esposa, a relações públicas Maria Luiza Storck, foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido ao município pelo Legislativo em 2012.

Por Terezinha Bobsin 

Fotos: Gustavo Santos

A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT), vai realizar na próxima segunda-feira, 28, audiência pública, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro será tratada a proposição de iniciativa popular que pretende a isenção do impostos dos medicamentos em todo o Brasil, intitulada campanha "Imposto Zero na Saúde". A proposta foi apresentada ontem(22), aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e aos vereadores.

A intenção, de acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn,  é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que,  através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.

Além disso, os vereadores manifestaram apoio à campanha em moção aprovada durante a sessão de ontem(22) à noite. O documento será encaminhado aos organizadores da atividade, entre eles  o professor de Neurologia da Ulbra, Jorge Luiz Winckler e Patrícia Fischborn.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Na última sessão  (22), o vereador Felipe Costella (MDB) apresentou um anteprojeto de lei que regula  a concessão de desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Esteio. O abatimento vale para  estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, feiras, cinematográficos, em pontos turísticos, estádios e quaisquer outros que proporcionem cultura e entretenimento.

A medida  corresponderá ao valor do ingresso cobrado, sem restrições de data e horário. Os beneficiados serão os doadores regulares de sangue, registrados no hemocentro e nos bancos de sangue dos hospitais, identificados por documentos oficiais.

Por Laiani Santos 

Edição:Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 Foto Capa: Meramente ilustrativa

A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana um ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na  Escola Estadual de Ensino Médio Bairro do Parque, do Novo Esteio. A solicitação é do vereador Euclides Castro (PP), aprovada em Plenário na última terça-feira, 22. Em visita recente ao local, o vereador constatou a situação. 

Conforme Castro,  a escola não possui quadra de esportes coberta para aulas de Educação Física, bem como para as aulas de atividades Específicas e Motoras. "Estas práticas são vitais para a formação, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos estudantes. Além disso, os estudantes não possuem local adequado em dias de chuva, especialmente com a chegada do inverno. Nossas escolas também servem para guardar e proteger as crianças e, para que isso ocorra, precisamos que tudo esteja funcionando correta,ente e com segurança. É uma necessidade para a educação dos nossos alunos", disse. 

A escola localiza-se na rua Clarice Linspector, 163, Bairro Novo Esteio. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leo Dahmer(PT), com apoio do Plenário, está solicitando que a Prefeitura de Esteio acione a Defesa Civil do município no sentido de acompanhar reclamações e denúncias de moradores das regiões limítrofes à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, na divisa com o município.  Dahmer relata que os moradores se queixam de forte odor emanado da planta industrial. "Mesmo depois da audiência pública realizada no ano passado, onde foram apontados problemas de precarização da refinaria e os impactos na comunidade esteiense, nosso gabinete emitiu uma série de solicitações de informação envolvendo trabalhadores da Refap e prefeitura. Os resultados apontam impacto direto do uso de hidrocarbonetos, substâncias apolares,  mudança na planta industrial, e as consequências na saúde da população, o que corroboram com as reclamações feitas pela comunidade", alegou. 

Para o vereador a Defesa Civil deve voltar a atuar na defesa da comunidade, especialmente pela situação relatada e espera que a prefeitura tome as medidas cabíveis para a proteção da saúde dos esteienses. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Parlamentar apresentou anteprojeto que cria as Unidades Básicas de Saúde virtuais para modernizar relacionamento com o cidadão.

Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) de Esteio deverá ter site específico para facilitar a comunicação com os usuários. Esta é a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (24), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e aprovada pelos vereadores.

As páginas das UBS’s na internet levariam o nome de “Unidades Virtuais de Saúde” e seriam implantadas e gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Elas teriam de divulgar informações como dados epidemiológicos, horário de funcionamento, área de abrangência, serviços prestados e divulgação de eventos.

A iniciativa tem como objetivo a modernização do relacionamento do cidadão com os postos de saúde, uma vez que web tem se tornado cada vez mais popular. “Espera-se trazer modernidade e praticidade ao sistema de saúde; tornar amplo, fácil e ágil o acesso a todas as informações”, explica Mário.   

Por Gustavo Santos

O líder do governo, vereador Felipe Costella(MDB), representou a Câmara Municipal na tarde de hoje, 24, em frente ao prédio administrativo da Prefeitura, na cerimônia de entrega de uma Chevrolet Spin adaptada para uso, a princípio,  no atendimento a usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE).  O veículo, que tem espaço para cadeirante e conta com sistema de rampa, teve investimento de R$ 113,9 mil, garantida em emenda parlamentar  do deputado federal Márcio Biolchi (MDB/RS). A solenidade também contou com a presença da vereadora Fernanda Fernandes (PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa. 

Para o vereador, o veículo será muito bem utilizado. "Esteio tem projeto pra isso, parabenizo a todos envolvidos, principalmente a gestão do Leonardo Pascoal", falou.  

Presente na solenidade, o deputado estadual Juvir Costella  disse que é preciso buscar o bem-estar e a felicidade dos moradores “Como as pessoas que nos representam devem reagir no dia a dia, o que estamos fazendo nada mais é que o nosso dever", enfatizou. 

Biolchi afirmou o compromisso com a cidade. “Sempre que for possível e puder auxiliar em qualquer situação, vocês podem ter certeza que estarei presente. Contem sempre comigo", disse.

Conforme o prefeito, Leonardo Pascoal,  veículo não vai beneficiar só a secretaria de Cidadania, mas todas, quando necessário.  "O veículo chegou  em boa hora. Estamos em processo de modernização da frota de veículos na nossa cidade Vamos levar 29 veículos da prefeitura que estão em estado precário para conserto. Qualquer recurso faz diferença para o melhor da nossa cidade”, comemorou.

O planejamento quanto à utilização do veículo ainda será definido, com a possibilidade de compartilhamento do seu uso, também, com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

Por  Terezinha Bobsin e Laiani Santos

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT),  vai realizar amanhã, 29 de maio, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública. Na pauta, o Relatório de Verificação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2018, que será apresentada pela Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município. O demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas  os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Terezinha Bobsin - RegProf Mtb/RS 7156

Evento foi transferido para o dia 7 de junho, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer

28/05/2018 - A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT),  TRANSFERIU PARA O DIA 7 DE JUNHO, ÀS 19 horas,  na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a audiência pública, que deveria ocorrer na noite de hoje(28), sobre a campanha "Imposto Zero na Saúde", em função da paralisação dos caminhoneiros. 

A proposta foi apresentada na última terça-feira, 22, aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e aos vereadores. A intenção, de acordo com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn, é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que, através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.

Além disso, os vereadores manifestaram apoio à campanha em moção aprovada durante a sessão da última terça-feira(22) à noite. O documento será encaminhado aos organizadores da atividade, entre eles o professor de Neurologia da Ulbra, Jorge Luiz Winckler e Patrícia Fischborn.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Secretaria de Arrecadação/Gestão Financeira e a Contadoria do Município, apresentaram na tarde de ontem(29), à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), em audiência pública realizada no Plenário, o Relatório de Verificação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2018. Durante a audiência, comandada pelo presidente da Comissão, vereador Felipe Costella,  a equipe relatou a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. Conforme o contador Luciano Fonseca  a previsão total da receita, orçada no valor de R$ 307,9 milhões  aponta  até o final de abril o montante arrecadado chegou a R$ 109,4 milhões, representando 35,23% do total da peça orçamentária. Luciano Fonseca  relatou sobre as receitas orçamentárias da administração direta e do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio) e  avaliou que, no período, as metas projetadas atingiram o percentual de 98%, resultado considerado satisfatório pela administração municipal.

Já em relação as despesas, o relatório mostra, além das dívidas decorrentes dos precatórios, a existência de operações de crédito junto ao Pimes/Caixa com custódia no Badesul, contrato realizado em dezembro de 2013, com previsão de encerramento no final deste ano. Segundo Fonseca, a previsão total de despesas de dezembro a abril, no valor inicial de R$ 254 milhões, tem liquidado o recurso de R$ 80,5 milhões, o que representa 30,35% do total das despesas correntes. Além disso, nas despesas orçamentárias do Prev-Esteio, da dotação inicial prevista, R$ 34,7 milhões 32,84% foi liquidado. "A reserva orçamentária fica justamente neste item para dar suporte  às necessidade principais do fundo futuramente, tendo em vista as despesas da vigência destes primeiros anos do regime são menores que a arrecadação.Sobre o resultado nominal, que representa a diferença entre as receitas e despesas totais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o saldo da dívida consolidada total, em dezembro de 2017 era de R$ 7,9 milhões e poderia chegar a meta de R$ 18,4 milhões, em função da operação de crédito com o o Badesul e outros precatórios, somado até 30 de abril, R$ 13.598.114,25.

O relatório também apontou a evolução da despesa com pessoal, com índice de gastos, até abril deste ano, atingindo o patamar de 49,74%. De acordo com a secretária de Arrecadação, Alice Grechi, o município segue em estado de alerta, já quem até dezembro, o índice chegou ao limite prudencial de 50,93%. "Este índice baixou em função de uma receita extraordinária, que entrou nos cofres públicos, processo de governos anteriores", falou. Grechi ainda destacou as transferências para a Fundação de Saúde Hospital São Camilo, totalizando R$  23.807.438,34, sendo que deste valor, R$ 10.400.387,75 são de recursos próprios e o restante, resultado da pactuação do estado e da gestão plena.

Na oportunidade, o vereador Leo Dahmer (PT), solicitou que o relatório seja encaminhado com antecedência à Câmara de Vereadores para avaliação prévia do documento.

A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(PT).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto de Mário Couto propõe vacinação contra hepatite e tétano. Para passar a vigorar, a proposta precisa ser apreciada pelo Executivo e devolvida à Câmara.

Os funcionários do serviço de coleta de lixo deverão ser vacinados contra as hepatites A e B. Essa é a proposta de Mário Couto (PDT), conforme anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (29), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi enviada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo e aprovada, posteriormente, pelos parlamentares.

A imunização dos colaboradores seria feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente, em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Além disso, os empregados do setor de limpeza urbana receberiam treinamentos com o objetivo de conhecer as formas de transmissão e prevenção das doenças acima citadas.

“Estes profissionais atuam, diariamente, em contato direto com resíduos que, muitas vezes, são mal dispensados e acondicionados e contêm inúmeros objetos perfuro cortantes”, afirmou o vereador Mário.

 Por Gustavo Santos - reg Prof MTB/MG 14.986

Comunidade vinha reclamando da demora no atendimento e filas intermináveis. O anúncio foi feito pelo  Detran na última semana ao presidente da Câmara, Sandro Severo 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O vereador Felipe Costella (MDB) encaminhou na última sessão ordinária (29), um anteprojeto de lei sugerindo a divulgação de material informativo  sobre a proibição de venda casada e produtos ou serviços nos estabelecimentos bancários e similares de Esteio. A intenção do parlamentar é de dar transparência às relações de consumo e promover maior respeito aos cidadãos por parte das instituições bancárias.  "A venda casada é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990), especificamente diante do que dispõe do Inciso I, do Artigo 39, da Seção IV, que trata das “Práticas Abusivas”, explica.

Conforme a proposta, a divulgação deverá ser feita através de cartazes, os quais deverão ter boa condição de leitura e a seguinte informação: “VENDA CASADA É CRIME. É proibido condicionar a abertura de contas, concessão de crédito, ou fornecimento de qualquer outro serviço à aquisição de outro produto ou serviço desta instituição. DENUNCIE”.

No texto, o vereador sugere advertência e prazo de dez dias para regularização, além de multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento e aplicação da multa em dobro em caso de reincidência. O prazo para  de 45 dias para afixar o cartaz no estabelecimento.

Com a aprovação do Plenário, a matéria segue para avaliação do Executivo, que pode retornar a sugestão em forma de projeto de lei para votação da Câmara de Vereadores.

Por Laiani Santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto Capa: Ilustrativa

A ideia é que sejam "esquecidos"  livros com dedicatórias em diversos pontos da cidade

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

A partir do anteprojeto dos vereadores Felipe Costella e Rute Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro(MDB), será instituída a Semana Municipal da Juventude em Esteio. A semana, que vai fazer parte do Calendário Oficial da cidade, será celebrado na semana de 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude. Nestes dias, ocorrerão ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais, voltadas para a saúde e desenvolvidas pelas organizações governamentais e não governamentais, em defesa do protagonismo juvenil.  Também está prevista a realização da Conferência Municipal da Juventude e a homenagem de pessoas que tenham sido destaque na promoção da cidadania para os jovens esteienses. A honraria será concedida pela Câmara de Vereadores. 

Segundo os vereadores proponentes a intenção é incentivar ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens. "A criação deste espaço onde sejam discutidas políticas públicas, proporcionando oportunidade de inclusão e entretenimento, focando na redução da criminalidade. Ficamos satisfeitos com o reconhecimento da proposta que encaminhamos ao Executivo e que nos retornou em forma de projeto de lei", argumentaram.

A matéria, aprovada por unanimidade, aguarda sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Via próxima da Hípica sem pavimento causa transtorno a moradores e está localizada nas vizinhanças de área a ser urbanizada com recursos do PAC 2.

A pavimentação e realização de obras de infraestrutura em via pública localizada na região do Parque Primavera. Esta foi a pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (5), no segundo andar da sede da Câmara e contou com a presença de uma comissão de moradores.

Também estiveram presentes os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), além do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann. Já a diretora de projetos institucionais Gabriela Scrinz representou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A via é continuação da rua Osvaldo de Jesus Vieira. Começa na esquina com o calçadão Sul e termina na Estrada do Boqueirão, se estendendo por volta de 150 metros. Mesmo sem possuir asfalto, é utilizada por muitos veículos, como rota alternativa à rua Dalva de Oliveira, além de pedestres.  É área pública, mas ainda não possui matrícula, motivo pelo qual não tem nome oficial, sendo conhecida pela administração municipal apenas como travessa 76.

Vladimir Carmona, que vive no local há quase duas décadas, calcula que 50 pessoas moram ali. Ele e seus vizinhos convivem com o esgoto a céu aberto e lixo descartado irregularmente. Relata ainda que, durante o inverno, o logradouro fica intransitável por causa da lama.

Uma solução paliativa deve ser tomada em breve, visando drenar as águas da chuva, já que a via será utilizada para o trânsito de caminhões das obras de urbanização de outra área localizada nas proximidades. A solução definitiva deve vir dentro de, no mínimo, nove meses. “Enquanto estiver andando a obra de urbanização da Hípica, não tem como. Ali é a rota de trabalho dos caminhões”, disse o secretário Teichmann.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

06/06/2018 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 29, o projeto determinando que o mês de abril será destinado à conscientização e prevenção de crueldade contra animais. O "Abril Laranja", de iniciativa do vereador Mário Couto(PDT), visa desenvolver atividades, a exemplo de palestras, oficinas e cursos, campanhas de adoção responsável e de recebimento de doações (alimentos, roupas e demais utensílios). Além disso, também serão realizadas caminhadas com animais do abrigo municipal e dos demais lares temporários, visando o auxílio na divulgação e processos de adoção responsável, entre outras ações avaliadas como importantes pelo Executivo e pelas Ong´s e entidades destinadas ao bem-estar e proteção animal do município. 

Para o vereador proponente, a ideia é atender a necessidade emergencial de adoção de políticas públicas efetivas para o controle do abandono e dos maus tratos aos animais, cada vez mais crescentes na cidade. "O principal objetivo é sensibilizar a população e proporciona com contato mais direto e efetivo dos animais para doação, com àqueles que possuem interesse na adoção responsável, bem como possibilitar a redução do número de animais mantidos junto ao abrigo municipal e lares temporários", afirmou.

A proposta aguarda, agora, a sanção do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustração

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), esteve na manhã de hoje(6), prestigiando a abertura da etapa municipal da Conferência Nacional da Educação (Conae), que acontece durante todo o dia, no ginásio do Colegio Adventista de Esteio (rua Santo Amaro, 218), e tem como tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.  Nesta etapa municipal, serão discutidos oito eixos temáticos que deverão nortear as discussões das 37 conferências preparatórias, bem como sistematizadas as reflexões e contribuições, além de serem escolhidos delegados para representar Esteio na etapa estadual e nacional.

Durante a cerimônia de início das discussões e palestra, que contou com a presença da vereadora Rute Pereira (MDB), integrante da Comissão de Educação da Câmara, o secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, falou sobre a necessidade de debater o sistema de educação, especialmente os planos Nacional e Municipal de Educação e destacou que Esteio avançou muito no pensar e  fazer a educação no município. "É importante discutir o que é necessário, mas também fazer", ressaltou.

Já o presidente da Câmara,  Sandro Severo, destacou os oito eixos temáticos do debate e salientou que o desafio da educação é diário, de conhecimento, mudança e de evolução. "Serão escolhidos, neste evento, grandes nomes para representar Esteio nas etapas estadual e nacional do Conae. Tenho certeza, que com a participação de vocês, que são educadores, vamos produzir aqui pautas importantes para as próximas etapas do Conae”, finalizou. 

Confira os exios temáticos de 2018:
Eixo I - O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
Eixo II - Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Eixo III – Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação Popular e controle social;
Eixo IV - Planos decenais, SNE e a Democratização da educação: Acesso, Permanência e gestão;
Eixo V - Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, justiça social e inclusão;
Eixo VI – Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetorias de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
Eixo VII - Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
Eixo VIII – Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Através do pedido do vereador Felipe Costella (MDB), Esteio passa a contar com o Papo de Responsa na rede municipal de ensino. Lançado nesta manhã (6), no Centro de Educação Básica Vila Olímpica, o Papo de Responsa é um projeto desenvolvido pela Polícia Civil do RS desde outubro de 2016, com atuação junto às escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na promoção de um “papo”, tendo como alvo a aproximação de policiais civis com adolescentes.

Durante o programa, são debatidos temas descontraídos sobre prevenção às drogas e todas as consequências advindas do tráfico e consumo; bullying, violência;  ato infracional; escolhas de vida; a cultura do “não dá nada” e demais assuntos de interesse das instituições escolares também podem ser tratados.

“Fico muito contente em fazer parte desta parceria. Desejo que seja um bom papo e que os alunos possam aproveitar ao máximo esta oportunidade que estão tendo, pois, é um projeto muito importante para os jovens da nossa cidade”, disse Felipe Costella.

Para o Delegado Pablo Rocha, que estudou em escola pública e se formou em Direito em faculdade pública,  a única diferença entre ele e os alunos, é a idade. Pois, “com estudo e esforço, deixando de lado algumas más influencias e festinhas, o jovem pode ser o que ele quiser”, afirmou

O prefeito Leonardo Pascoal agradeceu parceria, "que será longa e de muito aprendizado para os alunos", falou.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), a vereadora Rute Pereira (MDB), vice-prefeito Jaime da Rosa, Secretário de Educação, Marcos Dal’Bó, as policiais civis que ministram o programa, Priscila Pairé e Thayana Faedrch, Diretor Gustavo Ely e demais funcionários  da escola.

Por Laiani santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT), vai realizar na  amanhã, dia 7,  a partir das 19 horas, audiência pública, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro será tratada a proposição de iniciativa popular que pretende a isenção do impostos dos medicamentos em todo o Brasil.  A campanha "Imposto Zero na Saúde" foi apresentada ), aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB). A intenção, de acordo com o vice-presidente da Fecomércio, Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn,  é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que,  através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio recebe durante toda a tarde de hoje(7), o II Seminário do Conselho Tutelar alusivo ao Combate e Exploração e Abuso Sexual contra Criança e Adolescente. Organizado pelo Conselho Tutelar de Esteio, a atividade vai discutir o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente e  a atuação da rede de Proteção e Justiça. Na mesa de abertura, a coordenadora do Conselho Tutelar de Esteio, Janaína Santos, disse que a ideia do seminário é fortalecer ações efetivas na garantia dos direitos da criança e do adolescente de forma coletiva, participativa e propositiva. 

Conforme a secretária de Cidadania, trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, lidar com as fragilidades remete às questões pessoais. "Peço para fortalecer a rede que lida com demandas e para conscientização e coleguismo entre os profissionais, pois estamos todos na mesma batalha. Que este evento possa propor formas de colocá-las em prática, engajando todas as equipes que atuam na prevenção da violência", frisou.

Para o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que participou da abertura do evento, quando se trata de crianças e da juventude, o papel da sociedade como um todo é muito maior, especialmente quando se trata de questões da violência infantil. "Parabenizo os participantes e organizadores do evento, estão debatendo este assunto tão grave. A gente discute muito nas redes sociais, mas no momento do cidadão se por na situação de debate de pautas importantes, encontramos a plenária com pouca participação. Sou pai de uma menina de sete anos e quando olho para ela, enxergo todas as crianças de Esteio e me preocupo com o futuro", falou. Sandro também lembrou que, enquanto vereador, criou propostas como as  Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), com apoio do prefeito Leonardo Pascoal (PP),  que pretendem identificar situações de violência, acidentes e suas causas, e tratam também da violência e da droga. "As Cipave´s vão ao encontro da cultura da paz, na sociedade e na família", disse. 

As palestras seguem até às 17 horas, com a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação e Família, Denise Casanova Vilella, que abordará o tema "Atuação da rede de justiça" e da professora e vereadora de Porto alegre, Sofia Cavedon, que vai falar sobre a "Educação e a rede de proteção". 

A atividade contou com a coordenação da presidente do Conselho Tutelar, Jeanini Godoi e a participação do delegado da Polícia Civil de Esteio, André Sperotto e do vereador Leo Dahmer (PT). 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores com a solicitação de limpeza  das margens da BR-116, no trecho que compreende a Estação Esteio e a empresa Votorantim Cimentos, no sentido capital/interior. O pedido é da vereadora Fernanda Fernandes (PP), aprovado em Plenário na última semana.  Conforme a vereadora, a manutenção do passeio público é fundamental para assegurar a adequada mobilidade e acessibilidade, bem como garantir a segurança. "Os moradores do local reclama da falta de segurança em transitar pelo local, em função do lixo e entulhos colocados às margens da via", destaca a vereadoras. A medida, segundo a parlamentar, vai trazer segurança e qualidade de vida aos usuários do local.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A maioria dos vereadores aprovou na última terça-feira, 5, uma moção de solidariedade aos 165 servidores da Fundação Cultural Piratini, que administra a TVE, e FM Cultura, de Porto Alegre e da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), extintas pelo governo do Estado, através do Decreto nº 54.089. Para o vereador Leo Dahmer(PT), autor da proposição, os gaúchos que prezam pela comunicação pública e de qualidade, bem como pela promoção da ciência da tecnologia estão de luto pelo encerramento das atividades das instituições.

Segundo Dahmer, o mesmo decreto também dissolve o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, composto pela Fundação Cinema RS; Instituto Estadual de Cinema; Instituto Estadual de Música. além de integrantes da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). "Com a medida, se encerra a comunicação pública e os servidores estarão inseridos na Secretaria de Comunicação do Estado", reflete.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os moradores do Loteamento Bruno Sperb, localizado no bairro Três Marias, reuniram-se hoje(12), com a Comissão de Urbanização, Trasporte e Habitação, integrada pelos vereadores Felipe Costella MDB), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni(PSB). O debate girou em torno da rua que recebe o mesmo nome do loteamento, onde a comunidade local está impossibilitada de transitar, de acordo com os moradores, em função dos buracos. 

O loteamento surgiu a partir de uma grande área particular de  propriedade de Bruno Sperb dividida há muitos anos. Da propriedade, Sperb vendeu os lotes - ao todo 130 -  e outros doou ou trocou como pagamento de dívidas trabalhistas.

Para a moradora Carina Soares, o problema vem se arrastando e precisa ser resolvido definitivamente. "Se precisar, doamos uma parte da nossa área da frente para realização das obras de infraestrutura da via", disse

Segundo o presidente da Comissão, Felipe Costella,  por tratar-se de uma área particular, a prefeitura não pode investir no local. "Entretanto, é uma questão de saúde pública, especialmente por estar impedindo o trânsito e dificultando o acesso de crianças às escolas", falou.

Leo Dahmer destacou, ainda, que havia um processo de regularização iniciado em 2016, mas entende que faltam informações sobre a atual situação do local.

Um novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 16 horas, na Comissão, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando esclarecimentos aos moradores e a possibilidade de realizar o arruamento da Bruno Sperb. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem(12), o projeto de lei criando o Dia Municipal de Doar,  de iniciativa do Executivo, por sugestão do vereador Felipe Costella (MDB). A proposta objetiva promover atividades alusivas a data e mobilizar pessoas, empresas, entidades, em especial com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos para incentivar a filantropia. A data das ações deve ser agenda para a semana de 25 de novembro, dia do doador voluntário.

“A ideia é incentivar a cultura de doação na cidade e contribuir na articulação de políticas sociais que reforcem o trabalho de entidades e de pessoas que auxiliam a causa, bem como incentivar a doação de sangue, através de palestras, seminários sobre a importância deste gesto", falou.

O Dia de Doar surgiu em 2013 no Brasil. É realizado por uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país. A origem do movimento é nos Estados Unidos, iniciada em 2012. Para tanto, foi criada por uma organização chamada 92Y, de Nova Iorque, e hoje está em todo mundo. No exterior, a data é conhecida como GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”.

Com a aprovação do Plenário, a matéria segue para sanção do prefeito, Leonardo Pascoal(PP). 

por Terezinha Bobsin - Reg profg MTb/RS 7156

O vereador apresentou anteprojeto que sugere a instituição da Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada.

Quem estiver hospitalizado em Esteio terá sua saúde bucal garantida enquanto estiver internado. É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (12), durante a sessão da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

As ações previstas na Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada vão ocorrer dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e devem vir a ser inseridas na Estratégia de Saúde da Família.
Terá como objetivos a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e a capacitação de profissionais na área. Uma das medidas previstas no texto é a obrigatoriedade da presença de dentistas nas UTI’s.

“Os pacientes internados por longos períodos na rede hospitalar podem desenvolver problemas relacionados à saúde bucal. Este projeto visa minimizar estes problemas”, explica Mário.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

A ideia é que sejam "esquecidos" livros com dedicatórias em diversos pontos da cidade

A proposta instituindo o dia 23 de abril como o Dia Municipal "Esteio Lê", sugestão da vereadora Fernanda Fernandes (PP), foi aprovada na noite de ontem(12), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A ideia é que os moradores "esqueçam" livros dos mais diversos gêneros literários em locais da cidade com mensagens de carinho e de doação anônimas, visando  incentivar a leitura com ações realizadas em diversos pontos do município, a exemplo de pontos de ônibus, órgãos públicos e praças. "A ação visa despertar o prazer da leitura; possibilitar a vivência de emoções, além do exercício da fantasia e da imaginação através da leitura", explica a vereadora, que já fez o teste através do seu gabinete na Câmara de Vereadores e, garante, que deu certo. Segundo a parlamentar, deverão ser livros em bom estado. Fernanda Fernandes ainda agradece o retorno da matéria,  que segue para sanção do Executivo, ao prefeito, Leonardo Pascoal. "O prefeito mostrou-se extremamente sensível ao anteprojeto de minha autoria, encaminhado pela Câmara", comemorou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto Capa: ilustrativa/internet

A partir da solicitação do vereador e presidente da Câmara Municipal, Sandro Severo (PSB), aprovada na sessão de ontem(12), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo o pedido para a instalação de um ecoponto ou um coletor de resíduos no bairro Jardim das Figueiras. A intenção, de acordo com o vereador, é que seja proporcionado àquela comunidade, o descarte correto de resíduos domiciliares, a exemplo de  podas de galhos e restos de obras, entre outros materiais descartáveis, reduzindo o impacto ambiental causado com o depósito irregular. "Devido a grande demanda de descarte em diversos locais do bairro, estamos fazendo a solicitação pelos moradores", reforçou o presidente.  

Esteio já possui o projeto Ecolegal, que consiste na distribuição de contêineres em diversos locais da cidade, a exemplo do  bairro São José, no final da rua São Borja, onde há dois recipientes destinados ao descarte de galhos, entulhos e restos de materiais de construção.

O município conta, ainda, com o Ecoponto Central, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h, na rua da Paz. O espaço recebe, de forma gratuita, papel, plástico, vidros, restos de obras, madeira, podas de árvores e móveis velhos. Podem ser deixados também pneus, lâmpadas e óleo vegetal, que são recebidos apenas da população, devendo as empresas fazerem o descarte adequado dos resíduos de outros meios. O material precisa ser separado antes da destinação ao Ecoponto.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Informações sobre Ecoponto: PME

A Câmara de Vereadores vai se engajar na Campanha do Agasalho 2018, com a instalação de um posto nas dependências do Legislativo. A informação é do presidente, vereador Sandro Severo(PSB), durante reunião com a titular da pasta da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, na tarde de hoje(14), na Câmara. A ideia, segundo o presidente, é que o Legislativo possa fazer parte do processo, auxiliando na arrecadação de qualquer tipo de agasalho. "Vamos reservar uma espaço para a arrecadação ainda nesta semana, no saguão", afirmou.

Conforme Tatiana Tanara, o ponto de coleta das peças, da Campanha do Agasalho 2018, lançada em 30 de maio, é na  secretaria, (Rua Eng. Hener de Souza, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.   As doações, depois de lavadas, serão entregues durante as edições do Loja Social Móvel, que já estão acontecendo  em diversos pontos da cidade - ao todo 11 bairros - , visando atender os moradores em situação de vulnerabilidade social. 

A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Edições da Loja Social Móvel

Três Marias
Quando: Segunda-feira (18), das 13h30min às 17h, e terça-feira (19), das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua João Francisco Alves – Três Marias

Santo Inácio
Quando: 21 de junho, das 13h30min às 17h, e 22 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Cmecis (Rua Henrique de Paula Silveira, 13 – Santo Inácio)

Votorantim
Quando: 25 de junho, das 13h30min às 17h, e 26 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua Ayrton Senna da Silva, 303 – Votorantim

Boqueirão
Quando: 28 de junho, das 13h30min às 17h, e 29 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Travessa Alvina Francisca, 52 – Jardim Planalto

Jardim das Figueiras
Quando: 2 de julho, das 13h30min às 17h, e 3 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua 1° de Março, 625 – Parque Primavera

São José
Quando: 9 de julho, das 13h30min às 17h, e 10 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua São Borja – São José

Praça da Juventude
Quando: 19/7 de julho, das 13h30min às 17h, e 20 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Avenida Porto Alegre, 505

Vila Nova/Navegantes
Quando: 23 de julho, das 13h30min às 17h, e 24 de julho, as 8h30min às 11h30min
Onde: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) - Rua Rio Grande, 2363 – Navegantes

Centro
Quando: 31 de julho, das 13h30min às 17h
Onde: Rua Garibaldi (Rua Coberta)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A regularização e posterior realização de obras de infraestrutura no loteamento Bruno Sperb, no Três Marias, foi a pauta de reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (19). Estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). Também participaram do encontro os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB) e representantes dos moradores e das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Fazenda e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O loteamento teve origem em uma área particular no local. O então proprietário dividiu a propriedade em 130 terrenos, tendo vendido a maioria e alguns trocou e doou para o pagamento de dívidas trabalhistas. Porém, como o empreendimento não foi aprovado, sendo ainda, formalmente, um espaço privado. Como consequência, o poder público está impossibilitado de realizar obras no local.

Por meio da lei municipal 6.251/2015, a área foi declarada de interesse específico, procedimento que permite a regularização da área. O próximo passo seria transferir a posse para os moradores. No entanto, o inventariante do espólio do antigo proprietário da área precisa ser localizado. “Os próprios herdeiros estão com dificuldade de identificar”, afirmou  o representante da PGM Luiz Bernardo de Souza Froner.

Outra questão a ser resolvida é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quando a situação puder ser regularizada, os moradores deverão estar com os pagamentos regularizados para poder ter a posse oficial dos terrenos. No entanto, como alguns lotes foram divididos e revendidos, o valor a ser pago pode ser reavaliado. “Tem de avaliar se não é impossível incluir mais pessoas, de modo a diminuir o IPTU para outras”, disse Leonardo Dahmer.

A comissão irá aguardar a realização de um estudo pela administração municipal para avaliar a esta possibilidade. Posteriormente, uma nova reunião será realizada.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

O monumento dedicado à padroeira do município, Imaculado Coração de Maria, situado na Praça Coração de Maria, no Centro, pode ser restaurado. A solicitação é do vereador Mário Couto (PDT), aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 18. A ideia, conforme o vereador, é preservar a história da cidade. "Tal como o monumento símbolo da Praça Coração de Maria, que há anos encontra-se deteriorado, outros ícones de valor histórico e artístico estão espalhados pela nossa cidade, e, muitos em ruínas", afirmou.

O monumento foi construído no período da inauguração da Praça, em 25 de junho de 1988. Com 12 metros de altura, a escultura foi criada pelo escultor conhecido na cidade por Barnabé. A imagem da padroeira foi feita com barras de ferro de uma polegada, na metade superior, e, na parte inferior, apoiam-se os traços do Sagrado Coração de jesus. A Obra está localizada na parte mais alta da praça. A pintura e a iluminação, conforme historiadores, foram projetadas na intenção de que o monumento se destaque à noite. A praça foi uma das obras do ex-prefeito, Enéas Teredo Buscari, já falecido. 

O pedido, que já havia sido feito em 2017, segue para o Executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em função da falta de infraestrutura no Loteamento Bruno Sperb, localizado no bairro Três Marias, o vereador Márcio Alemão (PT), está solicitando que o Executivo passe a máquina motoniveladora e coloque saibro na via que leva o mesmo nome do residencial. De acordo com o vereador, que teve aprovado o pedido pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 18,  mesmo que a área seja de área ainda não regularizada, os moradores sofrem com as chuvas, que resultam em crateras na rua, deixando intransitável para a população. 

A área, de propriedade dos herdeiros do morador Bruno Sperb, possui 130 lotes e ainda aguarda a regularização, iniciada em 2016. "Entendemos a questão burocrática, mas as pessoas não podem  deixar de ser atendidas em suas necessidades, especialmente no direito básico de transitar", disse. 

A Comissão de Urbanização da Câmara Municipal vem realizando reuniões junto aos moradores e Executivo, visando intermediar e   buscar uma saída  para o problema dos moradores. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/06/2018 - A manutenção dos brinquedos, dos portões de acesso; dos banheiros públicos  e da segurança do Parque Galvany Guedes, estiveram entre os pedidos do vereador Leo Dahmer, na noite de ontem(18), na Câmara de Vereadores, que serão encaminhados ainda nesta semana ao Executivo.  Para o vereador, os moradores do entorno, que utilizam o parque para caminhadas e passeios, estão reclamando do abandono da área. 

O vereador também aponta a situação dos equipamentos da Academia  de Saúde do Parque. "O equipamento abdominal, quebrou e o restante da estrutura possui lascas de metal pontiagudas, o que vêm oferecendo risco aos usuários", disse. Dahmer também revelou que o simulador de caminhadas está com os amortecedores desconectados, bem como outros equipamentos estão desgastados. 

Em relação à segurança, o parlamentar destacou, ainda, que os buracos na cerca vêm propiciando o acesso de pessoas sem o controle do parque, favorecendo ações ilícitas, o que está preocupando a comunidade local.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, que tem como integrantes os vereadores Felipe Costella(MDB), Ari da Center (PSB) e Leo Dahmer (PT), vai se reunir com o Executivo amanhã, 26, às 16 horas, na sala de reuniões do 1º andar, no prédio da Câmara Municipal. Na pauta estarão as obras de regularização e definição de metragens da rua Beco 6, na Vila Esperança. As reuniões das comissões ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 13h45min e são abertas ao público. 

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustrativa/Google

Inicia-se amanhã, 26,  a edição da Consulta Popular 2018/2019, processo que garante a participação da  população para escolha  dos investimentos e de serviços que constarão no orçamento de 2019 do governo do estado do RS. Aberta ao público, a votação pode ser feita somente para apenas um projeto, (na lista abaixo), e deve ser pode ser realizada através da internet, mensagem de celular e presencialmente, até quinta-feira, 28. Para qualquer um dos casos, é preciso ter o título de eleitor. Os projetos que vão fazer parte da cédula de votação foram definidos em assembleias populares. Os mais votados vão receber os recursos.

Neste ano, o estado vai distribuir R$ 80 milhões entre as 28 regiões do estado que representam os 497 municípios gaúchos. O valor que cada região recebe é proporcional ao número de habitantes e ao Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).

 Demandas - Vale do Rio dos Sinos

Programas - Escolha apenas uma das opções

1 - SDECT - Apoio aos Distritos Industriais Municipais
2 - SDR - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
3 - SEDUC - Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a aprendizagem Níveis Fundamental, Médio e Profissionalizante
4 - SES - Ampliação, reforma, e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS
5 - SES - Saúde da Família: Aquisição de veículos Ambulâncias, vans e veículos leves
6 - SSP - Reaparelhamento dos Órgãos da Segurança

Formas de votar:
– pelo site da Consulta Popular (dias 26, 27 e 28 de junho)

– presencialmente, através do aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes (dias 26 e 27 de junho)

– via SMS para o número 27902, com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10) (dias 26 e 27 de junho)

A Consulta Popular  do RS é um instrumento de participação da população no orçamento estadual, criada pelo governo do Estado em 1998 e é organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Consulta Popular RS

O Relatório de Gestão dos Recursos do SUS, relativo ao primeiro quadrimestre de 2018, foi apresentado na tarde de hoje(26), à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, que tem como integrantes os vereadores Luiz Duarte(PT), Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT). Na oportunidade da apresentação, realizada pela secretária de Saúde, Ana Boll, foram destacados os atendimentos ambulatoriais nos 11 postos de saúde, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial (Caps II), Centro de Especialidades de Esteio e o  Serviço de Assistência Especializada (SAE). De acordo com o documento, em relação a janeiro e amio deste ano, os atendimentos ambulatoriais aumentaram de 8.688 para 10.525, assim como o atendimento de enfermagem passou de 8,064 para 8.715 pacientes. "Também o serviço de odontologia, teve uma pequena alteração no período, de 905 para 989 atendimentos em todos os postos" falou a secretária; 

O relatório financeiro do órgão, dividido em estatísticas, recursos estaduais e recursos federais, aponta a execução da receita  até 30 de abril deste ano, em R$ 39.808.575,48 e despesa em R$ 32.073;566,95, efetivando saldo em R$ 7.735.008,53. O documento informa, ainda o demonstrativo de aplicação dos recursos na saúde, das despesas e receitas vinculadas em ações e serviços na área da saúde. "Todos os extratos bancários estão nos anexos para conferência", destacou a gestora orçamentária e financeira, Michele de Souza, que também participou da audiência.

Os relatórios e seus anexos estarão à disposição da comunidade na Comissão de Saúde. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto de Mário Couto tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao Alzheimer e outras doenças.

Esteio deve instituir o “Fevereiro Roxo” com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce de doenças como Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Essa é a proposta que Mário Couto (PDT) apresentou na noite de terça-feira (19), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição já foi enviada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O vereador propõe que durante um mês sejam realizadas atividades como oficinas, palestras e distribuição de material informativo. O cronograma das atividades deverá ser fixado pela Secretaria Municipal de Saúde e divulgado no site da Prefeitura.

A fibromialgia é uma síndrome que causa dores nas articulações, músculos e tendões, além de causar distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. Por sua vez, o lúpus é uma doença autoimune, que leva o sistema imunológico do paciente a destruir células saudáveis, podendo causar problemas nos rins, cérebro e pele. Já o Alzheimer é uma patologia neuro-degenerativa que provoca a redução das capacidades de aprendizado, atenção, orientação, compreensão.

Mário ressalta que as enfermidades acima citadas têm sérias consequências à qualidade de vida e bem-estar da população. “Torna-se necessário o desenvolvimento de uma campanha de conscientização, objetivando, com isto, disseminar informações”, afirmou.

 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai fechar para o público das 15 às 17 horas, em função do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 (Brasil e Sérvia), na terceira rodada da fase de grupos. Após este horário, os portões serão abertos à comunidade até às 18h45min. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de ontem(26), os integrantes do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede), Lígia Leal dos Santos, Roberta Vieira dos Santos e Gabriel Pereira. Entre os assuntos abordados estiveram a recomposição do conselho e a realização da Semana da Pessoa com Deficiência no Município, que vai ocorrer de 21 a 28 de agosto, bem como a acessibilidade na cidade. 

Na oportunidade, a representante das pessoas com deficiência visual no Compede, Lígia Santos, falou sobre a acessibilidade e a importância de conscientizar as pessoas sobre a naturalidade de encarar o problema. "Entramos em um banco ou supermercado todos param", disse. 

Segundo Roberta Vieira, neste ano estão sendo programadas diversas atividades relacionadas à acessibilidade. "Com as ações, as pessoas poderão sentir na pele as dificuldades encontradas pelas pessoas portadoras de deficiência", disse.

Sandro Severo colocou a Câmara de Vereadores à disposição, sugerindo que durante a realização da semana, seja realizada uma exposição sobre o tema, no saguão do Legislativo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Através de anteprojeto de lei, o vereador Euclides Castro (PP), pretende implantar a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. A matéria foi apresentada na noite de ontem(26), ao Plenário, com  aprovação unânime dos parlamentares. A intenção é, por meio de ações, disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Além disso, a ideia também é prevenir doenças sexualmente transmissíveis, reduzir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce; informar , sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação dos adolescentes; bem como incentivar o ingresso destas jovens em programas sociais. 

A Semana de Orientação e Proteção da Gravidez na Adolescência vai compreender a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos de ensino, da rede de saúde e da ação social, entre outras atividades previstas no texto da matéria.

Para o vereador proponente, o município apresenta um alto índice de gravidez precoce e é necessário que o Poder Público continue trabalhando o problema para que deixe de existir. "Sabemos que os adolescentes e até mesmo crianças são levados a esta condição por diversos motivos, como exemplo, a falta de comunicação em casa, estrutura familiar, questões psicológicas, maios exposição à banalização sexual, influência de amigos, entre outros. Dados apontam que a gravidez precoce está associada, além de obstáculos psicossociais,  a resultados deficientes na saúde e em um grande risco de morte materna", comentou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil a gravidez na adolescência está acima da média latino-americana. Conforme o relatório da OMS, a cada mil adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos, 68,4 ficam grávidas e tiveram seus bebês. A média latino-americana, segundo relatório, é de 65,5. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Um anteprojeto de lei que institui a política municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate ao machismo, pela rede municipal de ensino, foi apresentado pelo vereador Mário Couto (PDT) na última sessão ordinária (25).

Conforme a matéria, algumas das ações contarão com capacitações das equipes pedagógicas e demais trabalhadores(as) em educação, campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de machismo e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas. 

Para o vereador, a desvalorização da figura feminina pode ser contatada no contexto familiar e social, quando a mulher passou ser ridiculariza e diminuída e , especialmente, associada como cuidadora do lar, dos filhos e marido. Segundo Mário couto, esta situação também se dá no contexto socioeconômico, quando mulheres e homens, embora desempenhem a mesma função, possuem salários distintos.  “Em meio ao cenário problemático, fica expressa a necessidade emergencial e inquestionável de adoção de medidas públicas efetivas que visem conscientizar a população, visando a igualdade de gênero no país e, ainda, extirpar a cultura machista primitiva ainda presente em nossa sociedade”, explica o vereador.

Para fins da lei, considera-se machismo todas as práticas fundamentadas na crença da inferioridade de mulheres e meninas e na sua submissão ao sexo masculino.

Por Laiani Santos - Estágio em jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Com a participação de servidores, a Câmara de Vereadores integrou, na tarde de hoje(26), as atividades do Dia do Desafio, evento mundial que promove a conscientização das pessoas quanto a importância da atividade física. Neste ano, Esteio  disputa com a cidade venezuelana El Hatillo. A ideia é ver quem consegue mobilizar a maior parte da população para fazer exercícios físicos por 15 minutos seguidos. 

 A professora de Educação Física, Shai dias Lopes, comandou o movimento dos servidores através de diversos ritmos. Para o presidente da Câmara, é um momento de descontração e de rever a necessidade de praticar exercícios físicos para o bem da saúde. 

O Dia do Desafio foi criado no Canadá, em 1983 e vem sendo difundido mundialmente pela TAFISA - Trim & Fitness International Sport for All Association, entidade alemã de promoção do esporte para todos. Com um conceito simples, o evento incentiva cidades dos cinco continentes a promover a prática da atividade física diária, ressaltando a importância do esporte e do lazer para a manutenção da saúde.

Realizado anualmente, sempre na última quarta-feira do mês de maio, o Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, durante 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. Nesse dia, cidades do mesmo porte estabelecem uma saudável competição para tentar mobilizar a maior porcentagem de pessoas, em relação ao número oficial de habitantes.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gustavo Santos - reg prof MTbMG 14.986

Pequenos notebooks, ou cromebooks, com acesso à plataforma Google for Education, voltados para o uso em sala de aula foram entregues na última quinta-feira, 28,  ao Centro Municipal de Educação Básica  Maria Lygia Haack. A instituição é a primeira escola municipal de Esteio a receber do prefeito Leonardo Pascoal, e do secretário de  Educação, Marcos Dal,Bó, com a participação do presidente da Câmara  Sandro Severo (PSB), e do vereador Felipe Costella(MDB). 

Em sua fala, Pascoal explicou que a escola no Parque Primavera não foi escolhida por acaso para ser a primeira instituição a receber os equipamentos. “A gente precisa levar, primeiro, para aquelas comunidades que tenham mais dificuldade para acessar as novas tecnologias. Nosso Município, embora pequeno, tem realidades distintas em cada bairro. Cada escola é diferente uma da outra e temos que promover ações para equalizar essas diferenças para dar acesso às mesmas oportunidades de aprendizado para todos os alunos”, afirmou

O prefeito disse, ainda,  que os chromebooks serão levados para todos os 18 CMEB´s de Esteio e lembrou que ele e Dal,Bó foram a São Paulo no ano passado conhecer a fundo o projeto;

O presidente da Câmara de Vereadores também ressaltou a importância do projeto. “A Administração Municipal está fazendo as coisas acontecerem. Esse projeto vai gerar uma mudança na vida dos estudantes e qualificar a nossa educação. Em muitos casos, será o primeiro contato dos estudantes com equipamentos deste tipo e isso vai gerar a inclusão”, comentou.


Mais de 50 milhões de alunos já usam
O Google For Education é uma série de aplicativos da empresa de serviços online e softwares americana Google que otimiza o tempo dos professores e atrai alunos para a sala de aula. Pelo sistema, poderão ser realizadas atividades e provas online. Os professores passarão por uma formação para que se tornem aptos ao uso dos aparelhos, e também disseminadores nas outras escolas.

Além de melhorias nas redes Wi-Fi das escolas, A SME pretende, também, fazer com que 50 destes microcomputadores sejam itinerantes, passando pelas escolas até que todos os CMEBs possuam os seus chromebooks, espécie de notebooks, sem disco interno de gravação, o que barateia custos, e com acesso à internet para o armazenamento dos conteúdos.

O sistema da Google é uma maneira encontrada pela Prefeitura de envolver mais os alunos com as atividades escolares. Umas das funcionalidades do programa permite aos professores o envio e correção em tempo real de atividades, sejam elas dissertativas ou objetivas. Os alunos também terão acesso a inúmeras vantagens como acompanhamento de suas notas e recebimento privado de material para alguma disciplina que tenha dificuldade. Atualmente, 50 milhões de alunos e professores no mundo utilizam a ferramenta, sendo 10 milhões usuários do aplicativo Classroom, sala de aula virtual onde serão postadas e programadas, pelos professores, exercícios, provas, trabalhos e até mesmo espaço para sanar dúvidas para os alunos.

Fonte/foto: Prefeitura de Esteio

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na noite de ontem(2), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, em nome do Legislativo, o Selo Ecológico, destinado à  empresas e instituições que participam da Coleta Seletiva no Município. O evento, de iniciativa da Prefeitura, abriu a 22ª Semana do Meio Ambiente, que ocorre de 2 a 7 de julho, e tem como tema “Preservar o Futuro, Cuidando do Presente”. A programação inclui, entre outras atividades, blitz educativas, plantio de mudas, oficinas e a realização de mais um Dia do Descarte Consciente.

Durante a solenidade, que contou com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Felipe Costella(MDB), Mário couto(PDT) e Rute Pereira(MDB),  o presidente lembrou  da criação da primeira semana do Meio ambiente, em 1997, e falou sobre as leis orçamentárias que debateram a questão da coleta seletiva. Também destacou da importância de trabalhar a conscientização da coleta de resíduos sólidos e ampliar a coleta seletiva na cidade. “Que esta semana, a 22ª,  não sirva somente para trabalhar a conscientização em relação ao meio ambiente, mas que possamos estender as políticas públicas voltadas à preservação", disse. Para o presidente desafio, ainda, é muito grande. "Recentemente assinamos o acordo com a Corsan para ampliar e garantir o tratamento do esgoto cloacal, largando no Rio dos Sinos, a água tratada, que possa ser utilizada em seguida", finalizou.

Já prefeito Leonardo Pascoal ressaltou a importância do trabalho dos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e das ações de conscientização que foram intensificadas nos últimos 18 meses. “A Semana do Meio Ambiente sempre é marcada por reflexões e atividades que dialogam com a questão da preservação ambiental, mas, mais importante que isso, são as ações práticas que fazem a diferença no trabalho que devemos fazer para preservar os recursos do presente com vistas que tenhamos um futuro muito melhor para todos”, afirmou.

Também a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, falou sobre a 22ª Semana do Meio Ambiente. “É um imenso prazer dar início, oficialmente, a 22ª Semana do Meio Ambiente, que começou esta tarde com uma formação dos agentes mirins e termina sábado com mais uma edição do Dia do Descarte Consciente. A problemática dos resíduos sólidos é um assunto importante em todo mundo, mas devemos começar a agir em casa”, salientou.

Programação
Terça-feira (3)
14h - Blitz monitores ecológicos – Esteio Mais Verde
Local: Av. Presidente Vargas com Rua Pe. Felipe (esquina do Banco do Brasil)

Quarta-feira (4)
10h - Oficina vermicompostagem
Local: Centro de Educação Ambiental – CEA (Parque Galvany Guedes - Av. Porto Alegre, 505)

11h - Início da colagem dos cartazes da campanha de combate ao abandono de animais
Local: Rua 24 de Agosto, parada de ônibus em frente ao nº 581

14h - Formação de Agentes Mirins de Trânsito: Educação Ambiental no Contexto dos Resíduos Sólidos - Cootre
Local: Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Rua Pe. Roberval Laperrer, s/n° - Parque Seminário)

Quinta-feira (5)
12h - Reunião Almoço - Licenciamento Ambiental Municipal: Resolução Consema 372 e Processo Digital, com palestra de William Papi e Equipe Sislam
Local: Acise (Rua Gravataí, 49 - Centro)

14h - Bem-estar animal / Divulgação do Catioro Go / Brechó / Jogo dos oito acertos / Coleta de doação de ração
Local: Parque Galvany Guedes (Av. Porto Alegre, 505)

Sexta-feira (6)
10h - Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) / Oficina de pães com ora-pro-nóbis / Palestra com Gilmara Solano Vidal
Local: Praça da Juventude (Av. João Paulo I com a Rua Nilo Bettanin)

13h30min - Troca-troca sustentável / Trilha ecológica / Sessão de filme “Home - Nosso Planeta, Nossa Casa” (2009)
Local: Centro de Artes e Esporte Unificados - CEU (final da Rua Rio Grande, junto ao Residencial Pôr-do-Sol)

Sábado (7)
9h - Descarte consciente de eletroeletrônicos
Local: Acise (Rua Gravataí, 49 - Centro)

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em documento aprovado em Plenário na última semana, a vereadora Rute Pereira (MDB), pretende que o Executivo estude a possibilidade de retorno do sentido duplo do trânsito na rua Maurício Cardoso, lateral à Estação Trensurb, no Centro, no trecho entre a avenida Padre Claret e a rua Engenheiro Hener de Souza Nunes.

A ideia, conforme a vereadora, é dar mais agilidade e reduzir o tráfego de veículos na avenida Presidente Vargas. "Especialmente no final do dia, a avenida fica congestionada, em função do horário de pico", explica. A demanda, de acordo com a parlamentar, é antiga de vários setores da sociedade. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), vai se reunir na próxima terça-feira, 10, às 15 horas, na Câmara Municipal, com as secretarias de Mobilidade e Segurança, Trânsito e Meio Ambiente. Na pauta, as políticas públicas voltadas para os animais e a efetividade da lei 6.268/15, que instituiu o Programa de redução Gradativa do Número de Veículos de Tração animal no Município. A decisão foi tomada na tarde de hoje(3), pela Comissão. De acordo com o representante da ONG Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Giovanni Streletcki, é preciso abrir diálogo com o Executivo para resolver algumas situações pontuais no município, a exemplo da morte do cavalo ocorrido na última semana. 

Segundo o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que participou da reunião, entre as propostas para auxiliar na resolução dos problemas  estaria a implantação do "Cavalo de Lata",  um carrinho elétrico que substitui veículos com tração animal para atividade de coleta de materiais recicláveis na cidade, objetivando acabar com os maus-tratos com os animais; auxiliar na melhoria do trânsito, além de proporcionar uma valorização dos recicladores. Da reunião participou, ainda a vereadora Fernanda Fernandes (PP). 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

04/07/2018 - A partir de agora, cerca de 60 pontos de Esteio vão receber placas informativas com disque-denúncia gratuito (08005410400), para maus-tratos com animais. A primeira placa, que tem como destaque "Bicho não é brinquedo. Sente Fome, Frio e Medo. Abandono de Animais é Crime" , foi colocada na rua 24 de Agosto, esquina com a rua Bento Gonçalves, na manhã de hoje(4), pelo prefeito, Leonardo Pascoal(PP), e  pela ONG´s protetoras de animais, além do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB). A solenidade contou com a participação das vereadoras Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira(MDB), além de autoridades locais. a exemplo do vice-prefeito, Jaime da Rosa e o delegado Polícia Civil, André Sperotto, e integrantes da Brigada Militar. A medida foi adotada pelo Executivo baseada no requerimento do vereador Sandro Severo. 

As placas avisam sobre a Lei Federal 9.605/98 e advertem para a prisão e multa para abandono e maus-tratos a animais. "Agradeço Prefeito Leonardo Pascoal , Vice-Prefeito Jaime da Rosa , Secretaria do Meio Ambiente Sabrina Reis pelo trabalho e preocupação com o bem-estar animal e todas as ONGs parceiras. Denuncie através da ouvidoria , tire fotos, grave e leve sua denúncia para ouvidoria , Brigada Militar e ou Polícia Civil", comemorou o presidente.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A aplicação de penalidades para manifestações que possam atentar ou discriminar  o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero é o objeto da proposta do vereador e presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), apresentada na sessão desta terça-feira, 3 de julho. A matéria, que será encaminhada ao Executivo para que retorne ao Legislativo em forma de projeto de lei, veda a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; inclusive o impedimento de hospedagem em hotéis; motéis, pensões ou similares.  As penalidades aplicadas, de acordo com texto, são a advertência; multas que variam entre R$ 150,00 e R$ 400,00; suspensão da licença municipal para funcionamento durante 30 dias e a cassação da licença para funcionamento.

De acordo com o vereador proponente,  é de conhecimento geral que o preconceito e a discriminação, às vezes velados e outras explícito, permeia o imaginário social. "Cabe-nos, pois, diante deste quadro, a adoção de medidas eficientes, de forma a modificar esta prática tão comum que, inegavelmente, contribui para uma cultura preconceituosa", argumentou. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador sugere que o primeiro mês do ano seja dedicado à promoção de atividades visando a saúde emocional.

04/07/2018 - Um mês dedicado à divulgação e promoção do bem-estar emocional dos esteienses. É esta a proposta do anteprojeto protocolado por Mário Couto (PDT) na última terça-feira (3). A proposição deve ser votada pelos vereadores nas próximas semanas. Para se tornar lei, deve ser encaminhada ao prefeito, devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

Durante o “Janeiro Branco” poderão ser organizadas atividades como cursos, palestras e oficinas. Um dos objetivos do evento será difundir o conceito de saúde mental como um estado de equilíbrio emocional e não a simples ausência de transtornos mentais.

Mário explica que a campanha também visa desmistificar a ideia de que psiquiatras e psicólogos devam ser buscados apenas para o tratamento de doenças. A designação do primeiro mês do ano para as ações não é por acaso.   “Foi escolhido, especialmente, por se tratar do mês de início de um novo ciclo e de renovação dos projetos pessoais, quando as pessoas, normalmente, estão predispostas às mudanças de hábitos”, explicou o vereador.

 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

O vereador Márcio Alemão (PT) quer o Executivo remeta à Câmara de Vereadores a cópia do processo de cessão do antigo prédio da Justiça do Trabalho ao município. A proposição foi aprovada na noite de ontem(4), pelo Plenário.  O prédio, que se localiza na avenida Senador Salgado filho, 211, no Centro, seria destinado para a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e um Centro de Convivência do Idoso, conforme anunciou o Executivo, em fevereiro, quando fez o pedido de cedência  à Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU/RS). Na relação de edificações da superintendência, a área construída do prédio é  de 347 metros quadrados e um pavimento e está, ha pelo menos, cinco anos desocupado.

O vereador pretende  receber a planilha orçamentária e o custo para a revitalização do local.  "Estamos preocupados com a segurança do local, pois, de acordo com os moradores das proximidades, pessoas estanhas à comunidade têm pulado o muro, o que deixa a população apreensiva", disse.

Atualmente a Justiça do Trabalho funciona  na avenida  Padre Claret, 222 - Centro.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Mulheres receberam qualificação na área de construção civil para atuar no restauro de alvenaria e pintura predial

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participou na noite de quarta-feira (5), da formatura das alunas do projeto Cimento e Batom. O evento foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura e contou também com a presença dos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB).

O Cimento e Batom é uma iniciativa voltada para mulheres maiores de 18 anos oriundas de famílias de baixa renda e residentes em bairros carentes de Esteio. É uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, em parceria com a ONG Mulheres em Construção. O projeto oferece cursos para profissões voltadas à área de construção civil, formando pintoras, azulejistas, eletricistas, ceramistas e bombeiras hidráulicas.

Sandro parabenizou e desejou sucesso às formandas e ressaltou as novas oportunidades que elas vão ter no mercado de trabalho com os conhecimentos que receberam. Para o vereador, a formatura é a realização de um sonho de cada uma daquelas mulheres. “Vai poder gerar para vocês, no futuro, um crescimento profissional e um rendimento para a família de vocês”, afirmou o vereador. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

05/07/2018  - A Câmara de Vereadores vai ter funcionamento diferenciado amanhã, 6, das 8h30min às 14h30min, em função das quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2018, realizado na Rússia. 

Na segunda-feira, 9, o expediente retorna ao horário normal, ou seja, das 9h às 18h45min. 

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS

Em forma de anteprojeto, o vereador Felipe Costella(MDB), apresentou na última terça-feira, 3, a proposta de criação do Vovô Sabe Tudo em Esteio. A ideia, conforme o parlamentar é unir gerações, promovendo troca de experiências e saberes em processo de crescimento contínuo,  que se baseia no respeito mútuo às diferenças de cada fase. Além da inclusão social de idosos,  a proposta pretende o desenvolvimento educacional e cultural de crianças e adolescentes, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade, por meio de transmissão de conhecimentos, habilidade, aptidões e experiências de voluntários idosos. "Será um enriquecimento humano e cultural na qual  as crianças terão a oportunidade de conhecer, através dos idosos, a outra geração", afirmou. 

No texto da proposta, o vereador sugere que o programa será acessível para homens e mulheres com idade igual ou superior a 60 anos, desde que inscritos e selecionados conforme determinará a lei. Além disso, os selecionados receberão treinamento e, como forma de agradecimento, a Câmara de Vereadores vai outorgar um diploma a cada participante. 

A matéria, que teve aprovação dos vereadores,  vai seguir para avaliação do Executivo. A Câmara deve aguardar o retorno do texto em forma de projeto de lei para apreciação do Plenário.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Márcio Alemão (PT), recebeu terça-feira (3), os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e do Executivo. No debate, o Plano de Carreira do Magistério, que ainda está em fase de elaboração pela Prefeitura e vai alterar a Lei Municipal 3.035/2000 entre outros questionamentos, a exemplo do Regime Especial de Trabalho (RET).

 Durante o encontro, que contou a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e o presidente, Sandro Severo (PSB),  a presidente do sindicato, Graziela Oliveira, defendeu a equiparação de salários no Plano de Carreira, além do retorno dos 10% do triênio (atualmente 5%), entre outros temas. Graziela Oliveira, falou ao Secretário de Educação, Marcos Dal´Bo, da inquietação da categoria em relação à demora na apresentação ao Legislativo do Plano de Carreira. Na oportunidade, Dal´Bo, se comprometeu  em averiguar junto ao Executivo o cronograma de envio do plano para votação pela Câmara de Vereadores. 

Segundo o presidente da Comissão, Euclides Castro, os vereadores vêm acompanhando e mediando esta discussão.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), estará realizando Audiência Pública no dia 11 de julho, às 18 horas, na Praça da Juventude, para tratar sobre a necessidade de melhorias, revitalização e segurança no Parque Galvany Guedes (avenida Porto Alegre, 505 – Jardim Planalto). O pedido foi da comissão de Urbanização, Transporte e Habitação.
Para a atividade foram convidadas as secretarias de Meio Ambiente, Obras e Segurança, bem como a Brigada Militar e o Grupo de Escoteiros Capitão Bressane. A praça localiza-se junto ao Parque Galvany Guedes.

Por Terezinha Bobsin

O Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), esteve hoje(10), em reunião com a Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). Desta vez, a pauta principal foi a solicitação da retroatividade de pagamento da cesta básica aos servidores municipais e as razões para a suspensão deste benefício, no valor de R$ 179,51, aos conselheiros tutelares. A presidente do Sisme (Sisme),  Graziela Oliveira Rosa, destacou que o Executivo não vem cumprindo as reivindicações da categoria, conforme acordado na época do dissídio, especialmente no fornecimento deste benefícios aos conselheiros. "Os conselheiros anteriores já recebiam a cesta básica. Buscamos a cesta básica para todos os servidores municipais efetivos, celetistas, contratados, conselheiros tutelares e ocupantes de empregos em todos os níveis. O conselheiro está a serviço da administração", frisou. Para ela, há um descumprimento do dissídio.

Além disso, as conselheiras tutelares, Janaína Santos e Elisabete Medeiros, reforçaram que o conselheiro é servidor, de acordo com o artigo 134 da Lei Federal 12.696/12. "Não temos vínculos como os estatutários. Prestamos serviço para o município", afirmaram.

Segundo os vereadores integrantes da Comissão, um novo ofício será encaminhado ao Executivo, solicitando, novamente -  o primeiro já havia sido encaminhado na última terça-feira (3) -,   o comparecimento dos setores Jurídico e da Administração para esclarecer a situação junto ao sindicato da categoria e aos integrantes do Conselho. 

Da reunião participaram os vereadores Rute Pereira (MDB), Felipe Costella (MDB), Leo Dahmer(PT), Márcio Alemão (PT), Felipe Costella (MDB) e o presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB). 

Por Terezinha Bobisn - reg prof MTb/RS 7156

Comunidade está em processo de regularização fundiária há dois anos; moradores temem que alargamento de vias cause prejuízos a suas propriedades.

10/07/2018 - O alargamento de vias da Vila Esperança, como parte da regularização fundiária do local. Esta foi a pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (19), no plenário da Câmara. Estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB) e os membros Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT) além de moradores e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O encontro, que teve também a participação dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e Luiz Duarte (PT), tratou especificamente dos casos dos becos Cinco, Seis e Nove. As vias passarão a ter um total de seis metros de largura para permitir o acesso de serviços públicos e dos bombeiros.

As alterações são parte da exigência legal em casos como o da Vila Esperança. Porém, para isso, alguns habitantes da comunidade afirmam que parte de seus imóveis seriam demolidos para a realização das obras. 

Presente na reunião, o diretor de Projetos da SMDUH, Derli Scienza, disse que cada caso será averiguado para que soluções possam ser encontradas tendo em conta a situação dos cidadãos domiciliados na Vila Esperança. “Meu entendimento é de colaborar com todos”, afirmou.

Com o objetivo de averiguar a situação mais detalhadamente e encontrar soluções que possam beneficiar os moradores, uma caminhada com representantes da prefeitura e representantes da RGE Sul e, se possível, do Corpo de Bombeiros, deve ser feita futuramente.

O presidente da comissão, vereador Felipe, solicitou que os vereadores sejam informados de como a situação será resolvida.

Por Gustavo Santos - reg Prof MTb/MG 14.986

A implementação da lei 6.268/15, que trata da redução gradativa de veículos de tração animal foi tema de discussão na tarde de hoje (10), na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT), com a participação do Executivo e das Ong´s Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) e Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar). 

No encontro, solicitado pela Comissão de Saúde, as Ong´s questionaram a demora para a execução da lei e relataram o recente óbito de cavalo, que viralizou nas redes sociais. Para o representante da Ong Gata, Giovane Streletcki, faltou a participação efetiva do município no resgate do animal.  Também a representante do Gepar, Dina Vicente, acredita que o atendimento deveria ter chegado com urgência. "É preciso que o prefeito coloque em ação a lei. E a lei assegura a implementação de ações para viabilizar os condutores e seus familiares no mercado de trabalho", disse Streletcki. Além disso, as Ong´s salientaram que o prazo para a implementação total da lei, encerra em 2021. 

Outro ponto questionado foi em relação aos cadastramentos das famílias e o emplacamento dos atuais veículos de tração animal em circulação na cidade. Conforme a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, é preciso fazer um diagnóstico da situação atual. "As pessoas interessadas devem procurar a secretaria para encaminhamento ao mercado de trabalho", assegurou.

O secretário de Segurança e Mobilidade, Roberto Damasceno, afirmou que existe o cadastro dos carroceiros, mas está desatualizado. Além disso, segundo ele, o custo do emplacamento é muito alto para os condutores que vivem de descarte.  Para ele, é preciso fazer uma ação integrada entre as secretarias e de repasse para as ONg´s. "É mais fácil para o Executivo encaminhar os recursos para aplicação de projetos junto às ONG´s", falou,  sugerindo a fusão destas organizações. Damasceno ainda destacou a necessidade de olhar com cuidado a implantação do "cavalo de lata", assunto levantado pelas entidades. "Precisamos ver exemplos de municípios que implantaram, pois geram grandes problemas no trânsito", observou. 

A coordenadora do Bem-Estar Animal da SMMA, Luciane Baretta, informou que a prefeitura está firmando parceria com o Hospital Veterinário da Ulbra, em Canoas,  visando o tratamento gratuito dos equinos, com atendimento duas vezes na semana: segundas e quintas-feiras. "A Ulbra entra com o atendimento e o município com o medicamento", falou, A coordenadora disse que a situação de atendimento esbarra na dificuldade de acesso e à resistência dos proprietários dos animais, já que o transporte do animal precisa ser feito pela prefeitura, o que acaba dificultando tratamento. Já a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, alegou o trânsito intenso de carroceiros vizinhos.

A representante da Gepar, Dina Vicente, afirmou que as entidades que tratam da questão animal devem se reunir nos próximos dias para tratar das ações voltadas à causa animal na cidade.

Participaram também o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Leo Dahmer (PT) Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

    Os secretário de Obras das cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha, devem receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio  sobre a situação de abandono que se encontra a Estrada Passo do Nazário, que atende os três municípios. A iniciativa é do vereador Luiz Duarte (PT), que pede medidas urgentes para resolver a falta de pavimentação de cerca de 300 metros da via, que em dias de chuva fica com o trânsito impraticável em função dos buracos e, em dias de estiagem,  dificulta a vida dos pedestres e veículos. "É um jogo de empurra pois ninguém sabe de quem é a responsabilidade pelo trecho que falta pavimentação, sobre o Arroio Sapucaia", falou.
    O problema também gerou uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil, que hospeda, de forma gratuita, os abaixo-assinados em prol de diversas causas.  No documento, os usuários reclamam que no período chuvoso se forma em quase toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.  "Temos crianças, estudantes circulando diariamente, idosos e deficientes físicos. Que as medidas necessárias serão tomadas pelos Municípios responsáveis, respeitando os direitos mínimos dos cidadãos de utilizarem a via diariamente. Nós abaixo-assinados solicitamos imediatas providências destinadas à reconstrução e devida preservação do bem público acima nomeado ", diz na petição.

Terezinha Bobsin- Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Ilustração DG 2017

    Os secretário de Obras das cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha, devem receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio  sobre a situação de abandono que se encontra a Estrada Passo do Nazário, que atende os três municípios. A iniciativa é do vereador Luiz Duarte (PT), que pede medidas urgentes para resolver a falta de pavimentação de cerca de 300 metros da via, que em dias de chuva fica com o trânsito impraticável em função dos buracos e, em dias de estiagem,  dificulta a vida dos pedestres e veículos. "É um jogo de empurra pois ninguém sabe de quem é a responsabilidade pelo trecho que falta pavimentação, sobre o Arroio Sapucaia", falou.
    O problema também gerou uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil, que hospeda, de forma gratuita, os abaixo-assinados em prol de diversas causas.  No documento, os usuários reclamam que no período chuvoso se forma em quase toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.  "Temos crianças, estudantes circulando diariamente, idosos e deficientes físicos. Que as medidas necessárias serão tomadas pelos Municípios responsáveis, respeitando os direitos mínimos dos cidadãos de utilizarem a via diariamente. Nós abaixo-assinados solicitamos imediatas providências destinadas à reconstrução e devida preservação do bem público acima nomeado ", diz na petição.

Terezinha Bobsin- Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Ilustração DG 2017

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar em relação à violência doméstica e familiar, o vereador Euclides Castro (PP) apresentou na sessão de ontem(10), o anteprojeto sugerindo ao Executivo a implementação do Programa Maria da Penha vai à Escola na rede municipal de ensino. A ideia é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei nº 1 1.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;  impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professore s que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos direitos humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher e  explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra. Também estão previstas palestras e seminários a serem desenvolvidos a partir de parcerias com Organizações Não Governamentais e empresas públicas e privadas. 

Para o vereador a violência doméstica é um triste fato que constatamos diariamente nas páginas policiais, nos meios de comunicação e muitas vezes em relatos de crianças e adolescentes. "Assim sendo, se faz necessária a devida conscientização, já na escola, da igualdade e do respeito ao gênero feminino. Estimular as denúncias de violência e maus-tratos contra a mulher poderá ajudar no combate a esta prática", defendeu.

A proposta segue para avaliação do Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Segurança tratou da segurança no local em encontro que contou com a presença de parlamentares e autoridades municipais.

A segurança e manutenção do Parque Galvany Guedes foi o assunto da Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira (11), no salão de eventos da Praça da Juventude, no Jardim Planalto. O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Harri Zanoni (PSB). Também estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB) e Leonardo Dahmer(PT).

O evento contou ainda com a participação do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann, a subcomandante do 34º BPM, capitã Deisi Kologeski, além de Borge Rodrigo, diretor-presidente do Grupo de Escoteiro Capitão Bessane e Paulo Henrique dos Santos representante da Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores).

Durante quase duas horas de reunião, moradores da região e usuários do parque puderam trazer demandas e reivindicações ao conhecimento de vereadores e autoridades municipais. Um dos principais problemas relatados pela comunidade é a presença de usuários de drogas no local e depredação da estrutura.  A capitã Deisi ressaltou que rondas são feitas na área, mas que tais atos não aconteceriam durante os momentos em que os policiais estão presentes. Ela pediu para que eventuais infrações sejam denunciadas e ressaltou que o registro das ocorrências auxilia no planejamento das ações a serem tomadas no local.

Mas as demandas dos cidadãos não se resumem a atos infracionais realizados no local. A manutenção do parque também é uma reivindicação. Os relatos dos moradores fazem referências a buracos na tela de proteção no local, problemas em equipamentos, bancos além de lâmpadas queimadas.

Teichmann afirmou que 24 pontos de iluminação com defeito foram identificados. Essas luminárias queimadas devem ser substituídas em breve. “O que nós temos de imediato é a substituição dessas luminárias atualmente queimadas”, afirmou.

No entanto, conforme declarou o secretário, o parque vai ter, futuramente, toda a iluminação modernizada. As lâmpadas vão ser substituídas por modelos de LED, mais eficientes e menos poluentes. Porém, o processo depende do andamento de uma licitação.

As questões que não puderam ser respondidas durante a audiência não devem ficar sem resposta. O vereador Márcio lembrou que todas as demandas dos moradores e usuários do Galvany Guedes foram registradas e assegurou que os pedidos da comunidade serão transmitidos ao Executivo. “A gente vai visitar as secretarias para levar os ofícios com os encaminhamentos”, disse.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

A Procuradoria Geral do Estado deve receber ainda nesta semana o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio em relação as falhas no atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, a exemplo da demora de três dias para transferências; filas intermináveis que se formam nas imediações do CRVA, além da diferença de atendimento aos despachantes.  A iniciativa é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 10. No documento, Sandro Severo solicita melhorias no atendimento à população.

As reclamações dos usuários foram levadas ao diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelsky, em maio pelo vereador. Na época, o diretor determinou a inclusão do centro no programa de qualificação, depois de apontas as falhas pela Divisão de Registros de Veículos (DRV) do Detran.

Entretanto, segundo o vereador, as reclamações seguem chegando ao gabinete. "Segue a insatisfação dos usuários, que se obrigam a aceitar as condições impostas pelo CRVA.. As dificuldades no atendimento e a demora ainda prevalecem no local. Precisamos que o local possa oferecer um serviço de qualidade aos usuários", afirmou.

A Procuradoria Geral do Estado é uma instituição pública que representa judicialmente o Estado, além de atuar como consultoria jurídica estadual.

Por Terezinha Bobsin - reg.Prof MTb/RS 7156

Ainda nesta semana, o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), deve receber a proposta de criação da Empresa Parceira da Saúde no Município, aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 10. A ideia, do vereador Felipe Costella (MDB), é que as  empresas interessadas em participar apresentem  à Secretaria Municipal de Saúde uma proposta  especificando as áreas de interesse. Segundo o anteprojeto, a empresa poderá auxiliar o hospital e os postos de saúde com doação de medicamentos, equipamentos e sua manutenção, exames, prestação de serviços, a exemplo de transporte, bem como poderão participar de projetos de promoção de saúde, prevenção de doenças, entre outras atividades da área. Conforme a matéria, o Hospital São Camilo e as Unidades Básicas de Saúde serão atendidos pelo projeto em todas as suas áreas. 

Em caso de aprovação, a empresa ou entidade terá contrapartida, por exemplo, a publicidade em locais da parceria, além da inserção gratuita do logotipo da empresa nos portais eletrônicos (sites) da Prefeitura, entre outros benefícios.

Segundo o vereador, a intenção do  projeto é criar parceria entre a rede de saúde pública com a iniciativa privada, a fim de melhorar a estruturação da prestação de serviços da área da saúde municipal, nas unidades de saúde e prontos atendimentos. O objetivo é  mobilizar empresas de pequeno, médio e grande porte, para integrarem diretamente na contribuição municipal, dando suporte estrutural para melhor logística e gerenciamento na prestação de serviço da Secretaria de Saúde no município de Esteio", disse. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Durante a manhã de hoje(13) e parte da tarde, mais de 300 estudantes de Esteio tiveram a formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (Proerd), da Brigada Militar. Do evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores, participaram o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), oas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PSB), além de autoridades como o prefeito, Leonardo Pascoal e o vice-prefeito, Jaime da Rosa.  Segundo o Soldado Machado, coordenador do projeto no município, O objetivo do programa é desenvolver a prevenção à violência e ao uso indevido de drogas em escolas do Estado, usando métodos que priorizem a moral e os bons costumes, a afetividade e modelos de vida saudável, além de aproximar a Brigada Militar da sua comunidade.  As crianças participantes do Programa foram convidadas a elaborar uma redação com o tema “O que aprendi no PROERD”. "Os alunos que fizeram as melhores redações receberam premiações de terceiros, segundos e primeiros lugares, além de receberem medalhas do Proerd como finalista da redações", disse.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Sandro Severo, parabenizou a Brigada Militar e a organização do evento, destacando a importância do programa, aliado ao projeto  das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves). "O Programa contra as drogas , que juntamente com meu Projeto Cipaves , institui a cultura da paz nas nossas escolas. Parabenizo o Soldado Machado que há décadas realiza este belo trabalho em nossa cidade,  bem como o Comandante do 34º Batalhão André Stein e todos os formandos ", disse.

Pela manhã, a aluna do Centro Municipal de educação Básica Flôres da Cunha, Yasmin Dias, recebeu, muito emocionada uma bicicleta pela conquista do primeiro lugar na melhor redação.  À tarde, a emoção ficou com o aluno do Centro Municipal de Educação Básica Cordélia Simon Marques, Miguel Bueno de Lima Rossa, que recebeu a mesma premiação pela melhor redação.  As professoras também foram destacadas durante o evento. O Proerd é uma iniciativa da  Polícia Militar de prevenção direcionado para crianças do ensino fundamental é o médio.

Por Terezinha Bobsin

A apresentação do novo loteamento industrial Esteio do Futuro, projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), realizada na  Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na noite de ontem (12), foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella (MDB),  Fernanda Fernandes(PP), Luiz duarte (PT) e Rute Pereira (MDB). O empreendimento prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio, para a implantação de empreendimentos empresariais.
Durante a apresentação, o prefeito, Leonardo Pascoal,  ressaltou a importância do Esteio do Futuro para o desenvolvimento econômico da cidade e destacou que a iniciativa está dentro das realidades do Município. “Nós não vamos apresentar aqui um projeto mirabolante, que venda ilusão. Apresentaremos algo real, verdadeiro, honesto e franco, dentro das possibilidades que nós temos e dentro daquilo que entendemos que é o melhor para atender aos interesses dos empreendedores, mas, acima de tudo, preservando os interesses do Município”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o empreendimento representará  um grande avanço para a cidade. “Esse é um momento de alegria. Convivi durante mais de 10 anos aqui na Acise antes de ser vereador e acompanhei a luta desta entidade e da CDL para que fosse efetivada uma área industrial aqui na cidade de Esteio. Hoje está sendo dado um passo inicial para alavancar o desenvolvimento social e econômico, com geração de emprego e renda, em nosso Município. Conte com a gente, prefeito, na Câmara de Vereadores para aprovar o projeto e adiantar essa proposta de crescimento para nosso município”, disse.

Também o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  Marcelo Kohlrausch,falou sobre o novo loteamento. "Trabalhamos em cima deste projeto, com envio de propostas de alterações de leis para a Câmara, que modernizaram a nossa legislação e possibilitaram a implantação deste empreendimento. Agora temos segurança jurídica e ambiental para implantar o loteamento. Coloco toda a nossa secretaria para esclarecer dúvidas, dar esclarecimentos. Vamos torcer todos pela bandeira de Esteio”, salientou. 

Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m. O projeto prevê a construção de uma rua interna com 20m de largura e a reserva de uma área institucional com 1.703m². Parte do espaço será mantido com áreas verdes, com 3,5 mil m² de reservas e 1,3 mil m² de área de preservação permanente.

A Câmara de Vereadores devera receber, ainda neste mês de julho, do projeto de lei autorizativo de uso da área. Segundo o cronograma, até setembro, serão feitas as aprovações necessárias junto a órgãos competentes. Com a venda dos espaços estimada para novembro, a Prefeitura estima dar início às obras de infraestrutura em janeiro de 2019. Os lotes seriam entregues em março de 2020.

Por Terezinha Bobsin - 

Fonte: Prefeitura de Esteio/Djalma Pacheco

A Câmara de Vereadores  de Esteio  vai lançar na próxima sexta-feira, 20, às 17 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernandes(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. A intenção, conforme Fernanda Fernandes,  é buscar parcerias, a exemplo da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase (Psorisul). " A ideia é trazer capacitação profissional para os profissionais da rede pública de saúde", afirmou.

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

A frente, que deve encerrar os trabalhos em 2020, tem na composição dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB).

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador sugere que nova área de lazer seja construída em canteiro que separa duas das principais ruas do bairro.

A construção de um espaço dedicado à prática de esportes pela terceira idade no canteiro central localizado entre as ruas Minuano e Cacique, no Parque Claret.  É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (18), durante a sessão da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, ser aprovada pelos vereadores.

A área contará com um minicentro esportivo com pista de caminhada, bicicletário e academia ao ar livre. O tratamento paisagístico do local deverá ser feito preservando a vegetação existente e tem por objetivos propiciar espaço de lazer à comunidade e melhorar o sistema cicloviário da região.

A proposta visa atender uma sugestão de moradores do bairro, que procuraram o parlamentar em seu gabinete. “Compreendendo a importância da prática de exercícios físicos e de como ela contribui para a qualidade de vida da população, indico a construção”, ressaltou Mário.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

           
Idosos e mulheres grávidas também serão beneficiados com a nova medida, caso seja aprovada pelo Executivo

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (17), por unanimidade, a proposta  que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal, portadores de deficiência e mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre paradas obrigatórias, desde que respeitado o itinerário do ônibus. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), e pretende instituir, ainda, a "Parada Segura", em horário noturno. A sugestão, que deve ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana para avaliação, pretende atender pessoas com deficiência; os idosos com mais de 60 anos; mulheres grávidas; àquelas que utilizam muletas, andadores ou outro equipamento e usuárias do transporte público após às 20 horas.

De acordo com o autor da proposta, a concessionária deverá afixar a lei para conhecimento do público, bem com o fazer campanhas orientando seus motoristas para que cumpram a nova regra. A intenção, segundo Severo, é proporcionar maior segurança e comodidade aos usuários, visando, também, a melhoria na prestação dos serviços no transporte de idosos, deficientes físicos e mulheres. "O aumento da violência urbana, que se manifesta através de assaltos e estupros, atingem diretamente este grupo de pessoas que se pretende proteger", disse. Além disso, o presidente relata que nos bairros mais distantes, estes usuários são obrigados a percorrer longas distâncias das paradas às suas residências. "Vamos, agora, aguardar a avaliação do prefeito Leonardo Pascoal", afirmou

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Matéria havia sido apresentada em forma de anteprojeto pelo  vereador Felipe Costella

Esteio vai instituir o Programa de Capacitação  e Conscientização Anual do Autismo destinado a professores da rede municipal de ensino. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em projeto de lei do Executivo, seguindo a proposição  do vereador Felipe Costella(MDB). O objetivo é levar palestras e cursos com profissionais especializados no assunto, entre eles psicólogos, psiquiatras, pais e  pessoas com certificação no tema aos educadores. 

Conforme o texto do projeto de lei, o programa será desenvolvido pelas secretarias da Saúde e Educação, em parceria com entidades sociais envolvidas, visando a promoção de cursos e treinamentos para os profissionais.  As atividades deverão ocorrer na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Autismo, em 2 de abril de cada ano.

De acordo com o vereador proponente,  a orientação em torno do assunto é de grande relevância para quem precisa lidar diariamente com autistas. "Recentemente uma  palestra realizada pela Apapede, intitulada "Autismo de dentro para fora", teve grande importância para os participantes, especialmente no que disse respeito a grande dificuldade dos professores, que muitas vezes não conseguem prestar o apoio necessário ao autista. Com base nesta informação, sugeri ao Executivo que capacite e conscientize nossos professores, possibilitando ainda mais a inclusão e ele entendeu a importância do tema", comemorou Costella.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A proposta, do vereador Mário Couto (PDT),  visa estimular ações educativas na rede municipal  de ensino

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última semana o projeto de lei instituindo o Programa Doadores do Futuro, de iniciativa do Executivo, atendendo a solicitação, através de anteprojeto, do vereador Mário Couto (PDT). A ideia  é conscientizar  os alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da doação de sangue e órgãos.  Segundo o proponente, a intenção é que sejam realizados cursos, seminários e campanhas voltados aos alunos, familiares, professores de integrantes da comunidade escolar, objetivando a orientação; a disseminação de informações, além da conscientização acerca da importância da doação voluntária.

Conforme o projeto, uma parceria entre as secretarias de Educação e Saúde, além da colaboração de profissionais da área de saúde, bem como convênios com instituições públicas e privadas para a execução do programa.

Para o vereador, a informação ainda é o melhor caminho para a desmistificação da doação, tanto de sangue, quanto de órgãos. Além disso, o parlamentar destaca que, conforme os dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira realiza doação de sangue. "Em contraponto, os mesmos dados informam que cerca de 3,5% milhões de brasileiros necessitam, de transfusões sanguíneas, anualmente.  "Ha´33 mil pessoas aguardando por transplante de órgãos no país, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)  e Ministério da Saúde.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto/capa: Doadores do Futuro

 Vereador destaca que está preocupado com a segurança do loteamento e com os moradores do bairro Novo Esteio

Preocupado com a segurança do Loteamento Industrial Esteio do Futuro, lançado recentemente pelo Executivo e  com os  moradores do bairro Novo Esteio, onde será criado o empreendimento, o vereador Leo Dahmer(PT), solicitou na última terça-feira, 17, com aprovação do Plenário, que o Executivo informe os resultados dos estudos realizados pela agora extinta Metroplan relativos à mancha de alagamentos, em Esteio, apontada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos), em 2015. O  novo Loteamento Industrial  será localizado no final da avenida Celina Chaves kroeff, no bairro Novo Esteio. "Este mesmo projeto foi barrado há três anos na Câmara de Vereadores, em função do alerta do Comitesinos, que sugere cautela na instalação de empreendimentos imobiliários devido ao a área de alagamentos da Bacia do Rios dos Sinos, conforme mapeamento elaborado pela instituição", disse. Segundo o parlamentar, o mapa das áreas de inundação da Bacia foi elaborado acompanhando "in loco" situações de cheias e levando em conta outros levantamentos hidrogeológicos, histórico de enchentes nas cidades entre outros estudos.

Conforme dados de 2016 do Comitesinos, o mapa também é resultado de um estudo feito dentro do Projeto VerdeSinos sobre o espaço de extravasamento natural das cheias. O documento atende uma das demandas do Plano de Bacia do Rio dos Sinos, em vigor desde julho de 2014. 

Por Terezinha Bobsin 

O presidente da Câmara Municipal,  vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(20), o presidente do PSB de Esteio, Vanderlan Vasconselos. Acompanhado da esposa, a professora Simone Vasconselos e da diretora legislativa, Jussara Kurg, Vanderlan, ex-prefeito por dois mandatos, falou sobre o período de convenções dos partidos políticos, que se inicia nesta sexta-feira (20). "O prazo é determinado pela Justiça Eleitoral, válido para todo território nacional, e segue até 5 de agosto", disse, reforçando que a maioria dos principais partidos já deve ter marcado as datas e horários. 

Sandro Severo aproveitou para falar sobre as ações como presidente na Câmara de Vereadores, com a implementação do sistema de informatização total do processo legislativo e reforçou a importância da participação da comunidade em todos o trabalho desenvolvido pelos vereadores. "Nossa Casa estará sempre aberta a participação do cidadão", falou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto apresentado pela parlamentar cria programa destinado a qualificar mão de obra feminina.

As mulheres esteienses vão contar com um programa municipal de qualificação profissional. É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (19), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

O Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina vai atender, prioritariamente, mulheres responsáveis pela administração familiar que se encontrem desempregadas. As atividades vão ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. Parcerias com outros órgãos podem ser realizadas, assim como convênios com universidades, empresas públicas, privadas e ONG’s.

Entre as ações listadas no anteprojeto estão a criação de um cadastro contendo o nome das interessadas em participar do projeto e de empresas parceiras do programa. Também vão ser promovidos cursos profissionalizantes e o encaminhamento de vagas de trabalho.

Fernanda afirma que a iniciativa também visa o crescimento profissional das mulheres. “A independência financeira e a sensação de liberdade em relação aos homens são os principais atrativos desse mercado para as mulheres”, ressalta a vereadora.

 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

A Câmara  de Vereadores de Esteio instalou, na última sexta-feira, 20, a Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças de Pele, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, que será integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PTB), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB). Com a presença de autoridades locais, a presidente da Frente e autora da proposição, Fernanda Fernandes , abriu o evento explicando a situação dos portadores da doença; os objetivos do novo espaço na Câmara de Vereadores e destacou que Esteio é a primeira cidade em que os profissionais de saúde  recebem capacitação nesta patologia. "Nosso gabinete permitiu a execução do projeto piloto de capacitação para agentes e médicos do sistema público de saúde do município. Em junho cerca de 20 profissionais de saúde participaram da atualização sobre a doença. E no mês de julho, mais de 30 agentes públicos de saúde, fisioterapeutas e psicólogos do município realizaram capacitação,  na Câmara Municipal. Este projeto está só começando. Sabemos dos desafios diários que vêm pela frente. Mas estamos empenhados em promover a melhor qualidade de vida aos pacientes que tanto necessitam", disse. De acordo com a vereadora,  o projeto piloto de capacitação é uma iniciativa da Psoríase Brasil, que pretende replicar esta experiência em outras cidades brasileiras. 

A ideia da frente, segundo a autora, é a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.

Segundo a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, a psoríase não é somente uma questão de pele, mas uma luta por igualdade. "Os portadores sofrem preconceito e discriminação, principalmente por desconhecimento da população", alertou. Além disso, a presidente falou  que os principais problemas a serem superados são a demora na fila do SUS para atendimento com especialista e a morosidade para iniciar o tratamento. A Psoríase Brasil defende, de acordo com Gladis, a  inclusão de novas terapias no  Ministério da Saúde; a implementação de políticas públicas; inserir a psoríase no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e a ampliação da rede de tratamento com fototerapia.

Já a vereadora Rute Pereira disse que se sente honrada em fazer parte da Frente. "Vamos promover diversas ações visando a conscientização das pessoas de que a psoríase não é uma doença contagiosa. Parabenizo a iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes ", falou.

Também o vereador Luiz Duarte parabenizou a vereadora pela proposta e alertou para a necessidade de políticas públicas voltadas para esta doença.

De acordo com o vereador Felipe Costella (MDB), a frente é uma importante ferramenta que vai fomentar o conhecimento, divulgação e informação. "Parabéns vereadora Fernanda pela coragem e ousadia em criar a Frente Parlamentar", disse.

Segundo a secretária de Saúde, Ana Boll, presente ao evento, a alternativa para o tratamento da doença é através do Sistema Único de Saúde. "Procuramos da acesso para estas pessoas, com investimentos nos postos de saúde. 99% dos portadores são discriminados, o que acaba em depressão e suicídio. Precisamos buscar dados e disponibilizar essa cota de cuidado no município", relatou. Ana Boll ainda  falou que há apenas um dermatologista na rede de saúde.

O prefeito em exercício, Jaime da Rosa, o município está no caminho certo. "Estamos investindo nas Unidades de Saúde e entendemos que o Hospital São Camilo passa por dificuldades. Entretanto, todos os esforços orçamentários estão sendo tomados para o atendimento à comunidade", destacou. 

Os integrantes da Frente Parlamentar deve marcar para os próximos dias as datas das reuniões para o planejamento e estratégias de trabalho. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara  de Vereadores de Esteio instalou, na última sexta-feira, 20, a Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças de Pele, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, que será integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PTB), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB). Com a presença de autoridades locais, entre elas o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e o prefeito em exercício, Jaime da Rosa (PSB), a presidente da Frente e autora da proposição, Fernanda Fernandes , abriu o evento explicando a situação dos portadores da doença; os objetivos do novo espaço na Câmara de Vereadores e destacou que Esteio é a primeira cidade em que os profissionais de saúde vêm  recebendo capacitação nesta patologia. "Nosso gabinete possibilitou a execução do projeto piloto de capacitação para agentes e médicos do sistema público de saúde do município. Em junho cerca de 20 profissionais de saúde participaram da atualização sobre a doença. E no mês de julho, mais de 30 agentes públicos de saúde, fisioterapeutas e psicólogos do município realizaram capacitação,  na Câmara Municipal. Este projeto está só começando. Sabemos dos desafios diários que vêm pela frente. Mas estamos empenhados em promover e melhorar a  qualidade de vida aos pacientes que tanto necessitam", disse. De acordo com a vereadora,  o projeto piloto de capacitação é uma iniciativa da Psoríase Brasil, que pretende replicar esta experiência em outras cidades brasileiras. 

Segundo a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, a psoríase não é somente uma questão de pele, mas uma luta por igualdade. "Os portadores sofrem preconceito e discriminação, principalmente por desconhecimento da população", alertou. Além disso, a presidente falou  que os principais problemas a serem superados são a demora na fila do SUS para atendimento com especialista e a morosidade para iniciar o tratamento. A Psoríase Brasil defende, de acordo com Gladis, a  inclusão de novas terapias no  Ministério da Saúde; a implementação de políticas públicas; inserir a psoríase no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e a ampliação da rede de tratamento com fototerapia.

Já a vereadora Rute Pereira disse que se sente honrada em fazer parte da Frente. "Vamos promover diversas ações visando a conscientização das pessoas de que a psoríase não é uma doença contagiosa. Parabenizo a iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes ", falou.

Também o vereador Luiz Duarte parabenizou a vereadora pela proposta e alertou para a necessidade de políticas públicas voltadas para esta doença.

De acordo com o vereador Felipe Costella (MDB), que participou da solenidade,  a frente é uma importante ferramenta que vai fomentar o conhecimento, divulgação e informação. "Parabéns vereadora Fernanda pela coragem e ousadia em criar a Frente Parlamentar", disse.

Segundo a secretária de Saúde, Ana Boll, presente no evento, a alternativa para o tratamento da doença é através do Sistema Único de Saúde. "Procuramos oferecer acesso para estas pessoas, com investimentos nos postos de saúde. 99% dos portadores são discriminados, o que acaba em depressão e suicídio. Precisamos buscar dados e disponibilizar essa cota de cuidado no município", relatou. Ana Boll ainda  falou que há apenas um dermatologista na rede de saúde.

O prefeito em exercício, Jaime da Rosa, disse acreditar que o município está no caminho certo. "Estamos investindo nas Unidades de Saúde e entendemos que o Hospital São Camilo passa por dificuldades. Entretanto, todos os esforços orçamentários estão sendo tomados para o atendimento à comunidade", destacou. 

A Frente Parlamentar visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. Os integrantes da Frente Parlamentar devem marcar para os próximos dias as datas das reuniões para o planejamento e estratégias de trabalho. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), participou hoje (24) do almoço de visita do subcomandante-geral da Brigada Militar do RS, coronel Eduardo Biacchi Rodrigues, ao  34º BPM  de Esteio. Do encontro também estiveram presentes o comandante de Esteio, tenente-coronel Rogério Pereira Martins; do 33º Batalhão da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, tenente-coronel Silvio Marcant Engelsing; o juiz da Vara Criminal do Fórum de Esteio,  Max Akira Senda de Brito e a Promotoria Pública do Município, além do presidente do Conselho Pró-Segurança Pública do Município, Longuinho Muzikant. 

O coronel Biacchi ingressou na Brigada Militar em 1986. Foi comandante de Companhia e Pelotão de Policiamento no 1º BPM, no 3º BPM e no 9º BPM, chefe da Subseção de Operações de Inteligência do Estado-Maior (PM2), comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, chefe de gabinete do Comando-Geral da Brigada Militar, chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, integrante do Núcleo de Gestão do Programa de Oportunidades e Direitos (BID/SJDH), diretor do Departamento de Integração, Planejamento e Política de Segurança Pública da SSP e coordenador de Gestão Estratégica da SSP.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

"Projetando o Futuro: tecnologia e possibilidades" será o tema da palestra do psicólogo e doutor pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFGRS), Cláudio Dusik, que ocorrerá durante a semana da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto. A dia do "bate-papo", que vai integrar o ato solene em homenagem às Pessoas com Deficiência, de iniciativa do vereador Felipe Costella(MDB),  ainda está sendo preparado pelo palestrante e, em breve será informado pelo orador.  O anúncio do convite para a palestra foi feito hoje(24), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), durante a visita de Dusik ao Legislativo, que também contou com o vereador Felipe Costella; o diretor-geral, Adriano Coutinho e o amigo Deivid Arnold. Para o presidente, esta é a primeira vez que Cláudio Dusik, que também é suplente de vereador pelo MDB,  palestra na Câmara de Vereadores. 

A palestra vai abordar, através de depoimento pessoal, o potencial da vida humana e aborda a superação de desafios. Aborda ainda o sucesso de práticas inclusivas e barreiras que precisam ser vencidas. O tema discorre sobre Educação em Direitos Humanos e em Informática na Educação Especial, ênfase em Ambientes Digitais/Virtuais no processo de ensino-aprendizagem, inclusão digital e desenvolvimento humano. "Objetiva ainda aperfeiçoar, formar, promover conhecimentos específicos e desenvolver competências para orientar, produzir e apoiar a utilização de tecnologia assistiva, visando a melhor autonomia nos afazeres e atos comuns da vida diária, alicerçadas na premissa da inclusão escolar, social e digital de sujeitos com necessidades educacionais especiais no cenário sociocultural contemporâneo", afirmou.

Sobre Dusik:

Cláudio Dusik, 41 anos, que sofre de uma atrofia muscular espinhal (AME) do tipo Werdnig-Hoffmann em estágio avançado. Claudinho, como é conhecido, agora possui o título de doutor, conquista alcançada em maio, em tese defendida na Universidade Federal do RS (Ufrgs). Dusik, que já planeja um título de pós-doutorado, desenvolveu uma interface entre o computador e pessoas com incapacidade grave, para comunicação por piscadas de olhos: A interação entre interface cérebro computador e sujeitos com incapacidade motora grave para comunicação. O equipamento, o dispositivo Muse Interaxon. fica posicionando na testa e possibilita a comunicação através do teclado virtual. É servidor da prefeitura de Esteio e formado em Psicologia pela Ulbra, também apresentou como defesa de tese em Mestrado, há cinco anos,  o desenvolvimento de um teclado virtual. Estudou computação, eletrônica, neurociências e engenharia de software.

Por Terezinha Bobsin

PL 153/2018 cria “Dossiê Mulher Esteiense” e contará com análise de dados disponibilizados pela administração municipal.

Os dados sobre a violência contra as mulheres de Esteio deverão ser coletados e analisados anualmente.  É o que sugere o vereador Márcio Alemão (PT) no Projeto de Lei 153/2018, que cria o “Dossiê Mulher Esteiense” e teve a tramitação iniciada na Câmara esta quarta-feira (25).

Márcio propõe que sejam usadas as informações de órgãos da administração pública como as secretarias de Saúde, Cidadania e Segurança. Os dados deverão ser analisados com um padrão único de metodologia e os resultados vão ser divulgados a todos os interessados, no site da Prefeitura.

O projeto segue para a análise das comissões permanentes. Para se tornar lei, deverá ser aprovado em Plenário, por maioria simples. Posteriormente, vai necessitar ser sancionado pelo prefeito.   

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/RS 7156