O projeto solicitando abertura de crédito especial no orçamento de Esteio, no valor de R$ 57,8 mil, foi tema de reunião na segunda-feira (6), entre a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores e a secretaria de Educação. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), que teve a participação das vereadoras Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues(PTB), que fazem parte da Comissão de Educação, a intenção foi buscar subsídios para votação da proposta que tramita nas Comissões Permanentes, já que pretende o pagamento de despesas da administração passada e refere-se ao convênio de bolsa de 50% de desconto, pago pelo município, para graduação de professores, existente desde 1999. Na oportunidade, a secretária de Educação, Carla Mantay, explicou que o convênio é com a Ulbra e que foi uma situação atípica. "Foram feitos vários contatos com a Ulbra, pedindo o encaminhamento da nota fiscal para o pagamento, inclusive através de dois ofícios", ressalta a assessora de gabinete da secretária, que controla os convênios, Hasmin de Fátima Lemos. Além disso, conforme a assessora, a verba estava disponível desde o ano passado. Os vereadores aproveitaram para questionar sobre o destino das mesas educacionais adquiridas no final 2008 e que estão armazanadas no prédio da secretaria de Educação. Conforme a secretária, a ideia é utilizá-las nos laboratórios de aprendizagem. "Como são oito máquinas em cada escola, nossa intenção é colocá-las nos laboratórios onde serão mais úteis", analisa. Segundo os vereadores, a fiscalização é uma das funções do Legislativo. As vereadoras Jane Battistello e Tânia Marli Rodrigues, comentaram, ainda, que a Comissão de Educação, da qual fazem parte, está realizando visitas semanais nas escolas da cidade para conhecimento da realidade do ensino. A secretária aproveitou para colocar à disposição quaisquer esclarecimentos relativos à pasta. O encontro teve a participação do gabinete do vereador Leonardo Dahmer (PT).

Entrega do ofício foi feita pela presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Therezinha Heller (PPS)

 A vereadora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, Therezinha Heller (PPS) entregou ontem (7), às 15h50min, ao prefeito Gilmar Rinaldi, a emenda do deputado federal Nelson Proença (PPS), destinando R$ 100 mil para esporte de Esteio. Conforme o ofício enviado pelo deputado, a emenda individual na Lei Orçamentária Anual de 2009 faz parte do subprojeto Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Participaram da entrega, as vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Jane Battistello (PDT), membros da Comissão de Educação, além do vice-prefeito Fladimir Costella, a Secretária de Educação, Carla Mantay e o Diretor de Esporte e Lazer, Paulo Andrade. Segundo a vereadora Therezinha Heller, que esteve reunida na última segunda-feira(6), na Assembléia Legislativa, com o Presidente Regional do PPS e Secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, além do e com o Deputado Federal, Nelson Proença, diversos municípios foram contemplados com emendas do deputado. "Fiz o pedido e fui atendida", comemora a vereadora.

 A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, dia 14, a partir das 18 horas, o projeto do Executivo disciplinando a utilização de contêineres nas vias públicas. A matéria, proposta pela secretaria de Desenvolvimento Urbano, teve origem no pedido de informação do vereador Luiz Duarte (PTB), encaminhado ao Executivo no ano passado. Na época, Duarte questionou tempo  de permanência, além da correta colocação das caçambas nos locais de construção ou reforma. "Na oportunidade, solicitei uma fiscalização mais rigorosa, visando evitar acidentes ou transtornos nas vias públicas", explica. A matéria prevê que a utilização das caçambas somente será permitida quando verificada, comprovadamente, a falta de espaço no interior do imóvel que estiver gerando entulhos; a retirada do local quando a carga estiver completa, bem como o tempo máximo 72 horas para o estacionamento nas vias públicas. Além disso, conforme o texto do projeto,  as caçambas deverão atender normas, entre elas a largura máxima de até dois metros e capacidade de até cinco metros cúbicos; transporte com o contêiner coberto; número de identificação, número do telefone da empresa responsável e sinalização com pintura retrorreflexiva. O projeto pretende a fiscalização das secretarias de Obras e Segurança e a previsão de  penalidades de 300 Unidades Fiscais de Referência Municipal (URFM), em caso de irregularidades. Ainda na pauta de votação, os vereadores analisam a proposta que pretende a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19,9 mil, para despesas com equipamentos e material permanente da secretarias de Obras Viárias e Serviços Urbanos, além da abertura de crédito especial, não previsto no orçamento, no valor de R$ 70,8 mil  que visa acrescentar recursos para a execução do programa Auxílio Cidadão. O crédito terá recurso do superávit financeiro apurado no balaço patrimonial de 2008.

   A Câmara de Vereadores de Esteio está preparando a segunda edição da Sessão Plenária do Estudante. Diferente da primeira edição, ocorrida no final do ano passado, o evento de 2009 deverá acontecer em duas etapas: a primeira nos meses de abril e maio, e a segunda em outubro e novembro. Na primeira fase, no dia 30 de abril, no Salão Nobre da prefeitura ou em local mais amplo dependendo do número de estudantes inscritos, ocorrerão palestras e debates, objetivando possibilitar aos alunos a compreensão da estrutura e do funcionamento do Legislativo. Para esta primeira atividade, as escolas, que ficarão encarregadas de indicar os alunos , têm até quinta-feira, 16, para enviar a relação dos estudantes e a série que pertecem. Na segunda fase, que vai acontecer em maio, haverá a simulação de uma sessão plenária, com 30 estudantes, oportunidade em que os alunos poderão apresentar projetos,  proposições e participar de discussões sobre temas relevantes. A iniciativa, de acordo com a presidente da Câmara, Michele Pereira(PT), visa proporcionar o conhecimento do papel do legislativo, formando cidadãos críticos, não apenas aptos a participar ativamente dos processos inerentes à democracia, mas também capazes de valorizar a tarefa de legislar. "Trata-se de uma atividade  pedagógica, que além do conteúdo do processo legislativo, visa acima de tudo destacar a obrigação de zelar pelo cumprimento da lei e de defender o interesse público", explica a presidente, que, através de emenda, garantiu a realização do evento duas vezes ao ano. O projeto criando a Plenária do Estudante, de 1997, é de autoria da ex-vereadora Rute Pereira.

Os 60 anos de atividades do Colégio Coração de Maria serão comemorados em sessão solene no dia 19 de maio, às 19h30min, no auditório da escola, pela Câmara de Vereadores de Esteio. A proposição, que ainda está tramitando pelas Comissões Permanentes, é de autoria dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB) e da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) . A intenção é homenagear uma das mais antigas escolas do município. Para os vereadores, a história do colégio confunde-se com a do município. "Muitos profissionais bem sucessidos tiveram sua formação naquele educandário", explicam. A instituição conta com cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico (Ambiente, Informática, Administração, Publicidade e o Normal Aproveitamento de Estudos). A escola possui, também, o projeto Voluntariado do Coração, que realiza projetos sociais em Esteio, atendendo a creches, asilos e entidades carentes, valorizando a espiritualidade entre alunos, professores e funcionários. "A escola tem, ainda hoje, como missão, promover uma educação integral de excelência, buscando desenvolver nos educandos potencias intelectuais e valores humano cristãos, para atuarem em uma sociedade em constante transformação", acreditam. O evento é aberto ao público. O colégio localiza-se na rua Padre Felipe, 1285 Centro.

A Câmara de Vereadores de Esteio vai parar amanhã, dia 9, para o feriado de Páscoa. Os servidores, que trabalham até às 14 horas amanhã, já estão em regime compensatório também para o feriado de Tiradentes, dia 21. As atividades retornam segunda-feira, dia 13, a partir das 9 horas.

Os órgãos governamentais de Esteio puderam ouvir as sugestões, na última sexta-feira, 17, dos moradores do bairro Tamandaré, sobre segurança pública, promovida pela prefeitura. A reunião, que teve a participação da Câmara de Vereadores, através da presidente, Michele Pereira (PT), e dos vereadores Sirlon Ribeiro(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Ari da Center (PSB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), pretendeu identificar os principais problemas da comunidade para a construção de projetos voltados para a área. As reuniões fazem parte da primeira fase  - municipal - da 1ª Conferência  Nacional de Segurança, promovida pelo governo federal.  Na oportunidade, a presidente da Câmara,  Michele Pereira, disse que o Legislativo é parceiro em todas as ações necessárias que melhorem  a segurança da comunidade.  "A Câmara de Vereadores recebe muitas demandas sobre o tema . É preciso planejamento para melhorar a vida das pessoas. E este é o momento", explica.

A ideia dos debates municipais é identificar as prioridades e, com a união de todos os setores, buscar saídas. O comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Nelson Dalamaria, ressaltou que a entidade está sempre em busca melhorias para atender a comunidade, principalmente nas emergências,  da melhor forma possível.  Também o comandante da Brigada Militar de Esteio, o tenente coronel Roberto Kraid Pereira, explicou que a segurança juntar as forças para resolver os problemas é uma saída. "A comunidade precisa apontar o que está errado para que busquemos a solução". comenta. O comandante lembrou que, em breve, Esteio estará recebendo mais 40 novos policiais militares. A comunidade aproveitou para se manifestar, solicitando um apoio no bairro, considerado frágil devido a facilidade de rota de fuga. O prefeito, Gimar Rinaldi, chamou os moradores para votarem na Consulta Popular e lembrou que a prefeitura está preparando medidas para o mês de maio, visando melhorar a qualidade de segurança da comunidade.

Confira mais sobre a Conferência Nacional de Segurança Pública

A 1ª Conferência nacional de Segurança Pública (Conseg) , é o espaço onde os municípios poderão contribuir com a elaboração de novas políticas públicas nacionais. O processo inicia com a realização das reuniões preparatórias, onde são definidas as principais medidas do setor e em seguida apresentadas na etapa municipal da 1ª Conseg em Esteio, que acontece dia 8 de maio, no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio, a partir das 13hs. As prioridades apontadas pelo município são encaminhadas à Etapa Estadual, e posteriormente, à Etapa Nacional, em agosto.

Para facilitar o diálogo entre os representantes públicos e a comunidade serão definidos Grupos de Trabalho que abordarão temas determinados. Os eixos temáticos são Gestão Democrática, Valorização Profissional, Repreenção Qualificada da Criminalidade, Prevenção Social do Crime e Construção da Cultura da Paz, e Diretrizes para o Sistema de Prevenção e Atendimento de Acidentes. 

Os malefícios do tabagismo serão abordados amanhã, dia 23, a partir das 18 horas, no espaço da Tribuna Democrática,  da Câmara de Vereadores de Esteio. A palestra será ministrada pelo médico esteiense, Artur Rigatto. A proposição é da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB)  e visa alertar a comunidade sobre o vício. Ainda no mesmo espaço, o secretário de Obras e Viação, Flávio Hiller, vai falar sobre o funcionamento e a estrutura da pasta, além dos projetos em andamento e ações realizadas pelo setor.  O pedido é do vereador Luiz Duarte (PTB).