Sala de imprensa/notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

DNIT anuncia obras na BR-116 de Porto Alegre até Novo Hamburgo

Intervenções devem começar em dia 15 dias, conforme DNIT. Audiência ocorreu por iniciativa da Frente Parlamentar de Obras e Mobilidade da Câmara de Vereadores de Esteio

 

Desafogar o trânsito na BR-116 entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Esta é a intenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) com as cinco intervenções previstas para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana. São obras de aperfeiçoamento físico e de segurança de tráfego. A informação é do Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva  durante  a audiência pública realizada na última quarta-feira, 31, organizada pela Frente Parlamentar de Obras Viárias e Mobilidade da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP) e Gilmar Rinaldi(PT). A previsão de início, de acordo com o superintendente, é de 15 dias.

Serão, ao todo 38,5 quilômetros de obras começando pela Capital com a construção de duas obras na BR-290, o que  trará mais segurança a circulação de veículos. “Como alternativa ao tráfego, as avenidas Ernesto Neugebauer e Guilherme Schell receberão melhorias e recapeamento total.

Em Canoas, o alargamento do viaduto da Metrovel e da avenida Boqueirão, permitirão a implantação de uma terceira faixa em ambos os sentidos, ampliando a capacidade de fluxo, além de obras na rua Domingos Martins”, anunciou Hiratan da Silva

O superintendente ainda falou sobre a obra no viaduto junto à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e a ponte sobre o Arroio Sapucaia receberão novas pistas. Já em Esteio, na região do Parque de Exposições Assis Brasil,  serão realizadas três obras: a construção de dois novos viadutos, além de duplicação do já existente. “Estas obras vão facilitar o acesso ao parque e o retorno adequado para a BR-116. As intervenções devem começar no próximo mês”, falou. Segundo ele, são 140 mil veículos diariamente que trafegam no viaduto que liga Canoas, Esteio a Novo Hamburgo. “Serão obras complementares que não terão devem demorar para conclusão”, disse. O custo aproximado da obra na esta região é de R$190 milhões, de acordo com o Superintendente.

Durante a audiência, que contou com a presença do deputado estadual, Miguel Rossetto(PT), e do vereador esteiese Derli Scienza(PP),  o superintendente anunciou que o trecho de São Leopoldo, por ser o mais degradado, será o primeiro a receber as melhorias. Além do alargamento da ponte sobre o Rio dos Sinos, já em construção,  mais duas novas pontes serão construídas sobre a várzea do rio. No acesso ao bairro Scharlau, local considerado pelo DNIT de grande fluxo,  serão construídos dois novos viadutos, com a retirada das atuais sinaleiras, o que deixará o trânsito com mais  fluidez e mobilidade.

Novo Hamburgo  também receberá melhorias ligando os bairros que têm, atualmente, interferência com a BR-116. “Estão previstas a construção de novas alças no Viaduto Ayrton Senna, que criará novos acessos, tanto para quem entra na rodovia, quanto na direção do Centro de Novo Hamburgo e do bairro Primavera sobre o arroio Luis Raul, onde haverá mais uma pista em cada sentido do pontilhão, desafogando as retenções de tráfego na região”, destacou.

O superintendente assegurou que as intervenções devem diminuir o tempo de viagem  e garantir mais segurança e conforto para todos os gaúchos.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

 

Contadoria do Município apresenta Relatório de Verificação das Metas Fiscais deste ano

A Secretaria da Fazenda ainda informou que dentro de dois meses deve chegar à Câmara de Vereadores a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).

31/05/2023 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada  pelos vereadores Fernando Luz (PP), Francisco Alves (PL) e Leo Dahmer (PT), recebeu na última terça-feira(30), em audiência pública, no Plenário, integrantes da Secretaria Municipal da Fazenda. Na pauta, o relatório de avaliação do  primeiro quadrimestre de 2023, apresentado pelo contador do Município, Luciano Fonseca, e pela diretora da Secretaria da Fazenda, Rochele Moreira. Na oportunidade foi apresentado o cenário financeiro do município, incluindo as receitas correntes administração direta, que são formadas por impostos e taxas, receitas de contribuição e patrimonial, transferências correntes, além da receita de capital. O total orçado, com previsão de R$ 138,6, teve arrecadação de R$ 127 milhões, abaixo do esperado, em função da pandemia e da queda do ICMS. 

Foram apresentados também os dados relativos às receitas orçamentárias do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio) e da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, com arrecação até 30 de maio, no valor de R$ 22,2 milhões e R$ 33 milhões respectivamente. A contadoria ainda  divulgou os números sobre as despesas do município. De acordo com Luciano Fonseca, a despesa total liquidada ficou em torno de  R$ 119,2 milhoes dos R$ 411 milhões de previsão de dotação.  O relatório apresentado demonstrou picos de arrecadação do IPTU, que passou a ser parcelado em até 10 vezes. Conforme o contador, a expectativa é qiue seja alcaçado ou que mesmo ultrapasse a arrecadação, mesmo com o aumento da folha de pagamento em função do dissídio. A Secretaria da Fazenda ainda informou que dentro de dois meses deve chegar à Câmara de Vereadores a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Participaram da audiência ainda os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB), Derli Scienza (PP), Sandro Severo(PSB) e Gilmar Rinaldi (PT). 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Hospital São Camilo recebe aparelho para exame de broncoscopia

A compra do equipamento, no valor de R$ 58 mil, se deu através de emenda parlamentar do deputado federal Márcio Biolchi, a pedido do vereador Luciano Battistello

31/05/2023 -  O vereador Luciano Battistello (MDB) está comemorando a aquisição de um aparelho destinado a realização de exame da traqueia e dos brônquios  pela Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo: o Fibrobronquiscópio. Com a compra do equipamento, que custou R$ 58 mil, verba oriunda da emenda parlamentar do deputado federal Márcio Biolchi(MDB), a pedido do vereador Battistello, os exames que antes eram encaminhados para outras clínicas, passam a ser realizados no hospital. Este instrumento permite ao médico examinar diretamente as vias respiratórias. A entrega do aparelho foi acompanhada pelo vereador nesta semana. "Aparelher cada vez mais nossas unidades de saúde, especialmente o São Camilo, é de suma importância na prevenção e diagnóstico precoce. Vamos avançar cada vez mais em busca de recursos que possam qualificar o atendimento e salvar vidas", falou.

O exame:
broncoscopia é um exame de diagnóstico que nos permite avaliar a traqueia, os brônquios e parte dos pulmões. É feita através da introdução na boca ou no nariz de um tubo, designado broncoscópio que possui na sua extremidade uma câmara de vídeo e uma fonte de luz fria. Como a broncoscopia é um procedimento que usa vídeo é, muitas vezes, referida também como videobroncoscopia
Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Legislativo: Servidores e vereadores participam das atividades do Dia do Desafio

Este ano não houve competição entre cidades, conforme ocorria antes da pandemia Covid-19

31/05/2023 -  Servidores e vereadores da Câmara Municipal de Esteio participaram na tarde de hoje(31) das atividades do Dia do Desafio deste ano, organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no município. No estacionamento do Legislativo, durante 15 minutos,  diversos movimentos incentivando a prática de atividades físicas para melhoria da qualidade de vida e da saúde foram realizados, coordenados pela Diretoria de Esportes. Neste ano não houve a competição entre cidades que acontecia antes da pandemia de covid-19. 

O Dia do Desafio foi criado nos anos 80, no Canadá, com a proposta de despertar o interesse das pessoas pela prática de esportes e atividades físicas, por meio de uma competição saudável entre municípios. Coordenado no Brasil pelo Sesc, desde 1995, o Dia do Desafio é uma iniciativa da TAFISA (The Association For International Sport for All) – conta com o apoio da ISCA (International Sport and Culture Association) e da UNESCO. É um movimento comunitário, realizado sempre na última quarta-feira do mês de maio, que envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de participantes em relação ao seu total de habitantes.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa


Possibilidade de aumento no volume de chuva com chegada do El Niño preocupa Kohlrausch

Tendência, apontada pelos institutos de climatologia, é que o RS registre chuvas acima da média

31/05/2023 -  A possibilidade de chegada do El Niño no Estado nos próximos meses e com ele o aumento no volume de chuva em todo o Rio Grande do Sul, levou o vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), com apoio da Câmara Municipal de Esteio a oficiar a Defesa Civil do RS, na noite de ontem(30). O vereador, preocupado com o impacto pela presença de frentes frias e volume anormal de chuva em função da presença do fenômeno, está questionando quais as medidas que serão adotadas pela Defesa Civil, em ação conjunta com os municípios.

Kohlrausch também quer saber se existem estoques de telhas e lonas para o socorro de famílias em casos extremos. “Precisamos acompanhar  com muita atenção e preparar nossa cidade e comunidade que já sofreu em demasia, já que alguns profissionais da meteorologia apontam que a intensidade do fenômeno deve ser forte, o que pode causar prejuízos em todo o estado”, afirmou.

Além disso, em outro documento que será encaminhado ao Governo do Estado, o parlamentar quer saber quais são os resultados dos estudos sobre as enchentes na Região Metropolitana. "A Metroplan estava desenvolvendo estudo para apontar as necessidades de investimentos para a prevenção de enchentes em torno da bacia do Sinos englobando os municípios de Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Esteio e São Leopoldo", salientou.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

 

Educação contará com 5 novos professores e gestores

Projeto aprovado pelos vereadores na sessão da Câmara de Esteio desta semana autoriza a Prefeitura criar novas vagas efetivas para sistema municipal de ensino. Parlamentares votaram outros 12 projetos na mesma ocasião

31/05/2023 – Durante a 18ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (30), a Câmara de Esteio aprovou 13 proposições, entre elas o PL 135/2023, ratificado por unanimidade pelos vereadores. A proposta possibilita a criação de novas vagas efetivas de professores de ciências, inglês e educação infantil, com carga horária de 24 horas semanais, além de dois gestores pedagógicos com 48 horas de trabalho durante a semana.

A legislação em vigor já estabelecia a existência de outros 19 professores de ciências, 13 de educação infantil, 30 de inglês e mais 30 gestores pedagógicos, todos com as mesmas cargas horárias citadas anteriormente. Com a promulgação da nova norma legal, as novas vagas vão ser somadas àquelas já citadas na lei municipal 8.437/2023, no anexo II, item 1 - ambos inseridos no Plano de Careira do Magistério Público.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo, com exceção dos PLs 3, 4, 5, 6, 7 e 10/2023:

 

PLs 134 e 140/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro concedeu R$ 373.716,10 à Secretaria de Saúde destinados ao pagamento de despesas correntes e renovação de contratos. O segundo confere R$ 148,24 mil à Secretaria de Serviços Urbanos para a aquisição de asfalto.

 

PLs 136, 137 e 139/2023: permite a abertura de créditos especiais - valores que não estavam previstos no Orçamento deste ano. O primeiro outorga R$ 475.871,90 à Secretaria de Educação para a revitalização e manutenção de prédios escolares e aqueles pertencentes à própria pasta. Já o segundo autoriza o repasse de R$ 50.174,59 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para despesas de capital. Já o PL 139 concede R$ 44 mil à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para despesas correntes.

 

PL 138/2023: Anistia o Clube 5 de Maio, localizado no bairro São Sebastião, do pagamento de juros, atualização monetária e multa de dívida de IPTU relativa ao período entre 2016 e 2022.

 

PLs 3, 4, 5 e 6/2023:  todos da Mesa Diretora, reajusta a bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara, bem como nos vales alimentação, refeição e vencimentos dos servidores e concede a revisão-geral anual no subsídio dos vereadores.

 

PLs 7 e 10/2023: igualmente da Mesa Diretora, o primeiro trata da gratificação para desempenho extraordinário de servidores da Câmara. Já o segundo define prazos para a elaboração de pareceres pela procuradoria da Casa.

 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Esteio poderá contar com Banco de Materiais Ortopédicos

Proposição é dos vereadores Luciano Battistello e Sandro Severo

31/05/2023 -  Se depender dos vereadores Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), Esteio poderá contar com o Banco de Materiais Ortopédicos novos e usados. A proposta, que já foi instituída no âmbito do Legislativo (Resolução nº 796/21) por iniciativa de Severo,  foi aprovada na noite de ontem(30), durante a sessão semanal da Câmara de Vereadores.  O anteprojeto de lei estabelece que o banco contará com materiais ortopédicos novos ou usados, doados pela comunidade ou até mesmo consignados, tais como cadeira de rodas e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese, entre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a matéria, o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde será responsável pelo recebimento, armazenamento e cessão gratuita de uso dos materiais àqueles que deles necessitam. Entretanto, segundo a proposição, o uso será restrito aos residentes de  Esteio. "O objetivo atender pessoas carentes de nossa cidade, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, e não possuem condições para adquiri-los. Também destacamos que muitas pessoas que já fizeram uso destes materiais e não mais os estão utilizando, não sabem para onde podem ser doados. Por isso, a necessidade de existir um local determinado para doação", alegaram os vereadores Luciano Battistello e Sandro Severo. 

Para viabilizar o funcionamento do banco, o Executivo Municipal estimulará campanhas de voluntariado com as secretarias municipais, associações comunitárias e Organizações Não Governamentais – ONGs visando incentivar doações por parte de pessoas físicas e jurídicas. A matéria aprovada segue para avaliação do Executivo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Proposta cria o Censo de Inclusão de Autistas em Esteio

A iniciativa é do vereador Sandro Severo (PSB)

 

31/05/2023 - O vereador Sandro Severo (PSB), apresentou ontem(30), à Câmara Municipal, a proposta criando o Programa Censo de Inclusão de Autistas  em Esteio.  A ideia é buscar  a informação precisa em nível municipal, no que diz respeito ao número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, para subsidiar a implementação de políticas públicas na área. Entre os objetivos da sugestão, que teve aprovação unânime do Plenario, está a criação de mapeamento dos casos de pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e o direcionamento de  políticas públicas para o atendimento de pessoas com o transtorno.  A proposição ainda prevê que serão realizados censos para a obtenção de dados, tais como o grau do correspondente ao TEA, a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com autismo. "É sabido por todos, que o Transtorno do Espectro Autista é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos”, explica o vereador proponente.

Além disso, de acordo com Severo, a Lei Romeo Mion, sancionada em janeiro do ano de 2021, determinou a criação de um documento às pessoas que fossem portadoras do TEA. “Antes era comum que os responsáveis por crianças com autismo, ao se deslocarem, tivessem que portar laudos médicos, sendo que até o registro no RG não especificava o correspondente autismo, e assim, apenas uma deficiência de forma genérica”, esclareceu. O anteprojeto de lei segue para avaliação do Executivo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

 

Obras das BR´s 448 e 116 serão tema de audiência pública na próxima quarta-feira, 31

Atividade é da Frente Parlamentar de Obras Viárias e Mobilidade

29/05/2023 - A Frente Parlamentar de Obras Viárias e Mobilidade, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP) e Gilmar Rinaldi (PT), realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 31, às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal.  A ideia é debater as obras da BR-448 e sua extensão até Portão e a apresentação das obras na BR-116 na entrada de Esteio, que devem afetar a entrada da Vila Natal, nas proximidades do lago de acesso ao município. O encontro vai contar com a presença do Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva

A Frente Parlamentar, instalada em 6 de abril,  em caráter suprapartidário, tem por objetivo a promoção de discussões e a articulação de medidas que venham garantir a perspectiva da comunidade esteiense nos debates que afetam as  viárias e ações de mobilidade das regiões Metropolitana e do Vale dos Sinos. 

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Câmara se prepara para participar do Dia do Desafio

Serão 15 minutos de atividades, a partir das 14h30min, no estacionamento do Legislativo

26/05/2023 -  O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Coutinho (MDB), recebeu na tarde de hoje(26), no gabinete,  a visita da Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Tatiana Tanara, e do diretor de Esportes, Guilherme Zolin. Entre os assuntos, o convite para a participação do Legislativo no evento Dia do Desafio, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 31, com o tema deste ano Você+1. Segundo Tanara, a proposta é interromper a rotina e praticar algum tipo de exercício por, pelo menos, 15 minutos consecutivos. "A ideia é ocupar as praças, quadras de esportes e as ruas com atividades esportivas e de lazer", disse.  Além disso, neste ano, a intenção, de acordo com o Sesc/RS, entidade organizadora do evento, é  também conscientizar a população a cuidar dos ambientes durante o ano inteiro e deixar um legado para a comunidade gaúcha. Serão, ao todo 51 Unidades no Estado, em parceria com as prefeituras e câmaras, e do Governo Estadual desenvolvendo  diversas atividades. Na Câmara, o movimento se inicia às 14h30min, no estacionamento. " Incentivar a prática de atividades físicas para melhoria da qualidade de vida e da saúde são propostas sempre bem-vindas. A Câmara de Vereadores será parceria em todas as atividades desenvolvidas em prol do bem-estar de todos", falou o presidente.

Dia do Desafio

O Dia do Desafio foi criado nos anos 80, no Canadá, com a proposta de despertar o interesse das pessoas pela prática de esportes e atividades físicas, por meio de uma competição saudável entre municípios. Coordenado no Brasil pelo Sesc, desde 1995, o Dia do Desafio é uma iniciativa da TAFISA (The Association For International Sport for All) – conta com o apoio da ISCA (International Sport and Culture Association) e da UNESCO. É um movimento comunitário, realizado sempre na última quarta-feira do mês de maio, que envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de participantes em relação ao seu total de habitantes.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Audiência pública vai tratar do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais

A atividade será realizada terça-feira (30), às 14h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal

25/05/2023 -  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Fernando Luz(PP), Francisco Alves (PL) e Leo Dahmer (PT), recebe, em audiência pública, na próxima terça-feira, 30, às 14h15min,  a Secretaria Municipal da Fazenda. Na pauta do evento, que será realizado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, está o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas  Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre deste ano.  Na oportunidade, os vereadores  vão conhecer os resultados das receitas, despesas e dívidas deste período do município. 

Conforme o presidente da Comissão, a atividade está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu, de modo geral,  mecanismos de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal para controlar  o comprometimento financeiro da administração. "Essa audiência é realizada de forma quadrimestral e deve ser realizada nos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano. E a obrigatoriedade em avaliar os dados  e de organizar a audência é do Legislativo. Neste sentido,  queremos contar com a participação da comunidade", disse.

A  audiência pública das metas fiscais é um dispositivo legal do princípio da publicidade, com objetivo de levar ao conhecimento da comunidade a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público e sua  realização  está  descrita no  artigo 9º parágrafo quarto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Vereador questiona ANTT sobre limpeza de canais da BR-448

Marcelo Kohlrausch (PSB), em documento apresentado na terça-feira (23), afirma que Dnit e CCR Via Sul alegam não terem responsabilidade sobre serviço e solicita que agência reguladora defina quem deve efetuar o trabalho

24/05/2023 – Com a previsão de chuvas acima da média por conta do fenômeno climático El Niño, qual autarquia ou empresa fará a limpeza dos canais junto à BR-448 e quando o serviço será realizado? Esse é o teor do requerimento para outros órgãos 182/2023, elaborado pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentado durante a sessão da Câmara de Esteio de terça-feira (23) e endereçado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No texto, cujo envio à agência foi aprovado pelo plenário por unanimidade, o parlamentar afirma que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou em ofício não ter mais responsabilidade pelo trabalho, uma vez que a estrada foi concedida à iniciativa privada. Já a CCR Via Sul, empresa que atualmente opera a rodovia, teria alegado, de acordo com Marcelo, não constar no contrato de concessão a obrigação de realizar serviços de limpeza.

O autor do requerimento ressalta na justificativa que a atual situação pode causar transtornos à cidade. “A falta de manutenção e limpeza dos canais da BR-448 podem gerar sérios prejuízos a Esteio”, ressalta Marcelo. “É preciso definir de quem é a responsabilidade pelos respectivos serviços”.

 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Fernanda Fernandes quer trazer Seminário Artesão em Foco para Esteio

Pedido aprovado ontem(24) pelo Plenário, vai ser encaminhado ao Governo do Estado

24/05/2023 -  A vereadora Fernanda Fernandes (PP), com apoio do Plenário, quer trazer para Esteio o  Seminário “Artesão em Foco”, realizado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP),  do RS Criativo, programa estratégico da Secretaria de Cultura (Sedac), e da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS). São atividades, com a apresentação do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), que incluem palestra sobre economia criativa e marketing digital, ministrada pelo RS Criativo, e workshop  voltado para capacitação em design territorial, aprimoramento de técnicas e curadoria de produtos. A ideia é proporcionar atividades de troca de experiência e de orientações voltadas ao seguimento do artesanato; promover o aprimoramento das técnicas artesanais, por meio de oficinas de demonstração do saber-fazer; bem como espaços de discussão das políticas públicas municipais, estaduais e federais voltadas ao artesão e ao desenvolvimento do artesanato.

Para a vereadora, o programa é de grande importância para a qualificação dos artesãos, o que vai gerar mais renda e produtividade. "Este projeto do governo do estado tem como objetivo capacitar artesãos e artesãs em temas significativos para a expansão de suas produções, como geração de renda, legislação, microcrédito, novas tecnologias, cooperativismo, empreendedorismo, patrimônio e identidade", defendeu.

O pedido, aprovado por unimidade na noite de ontem(24), na sessão da Câmara de Vereadores, vai ser encaminhado ao Governo do Estado do RS

Saiba o que são os programas: 

Programa Gaúcho de Artesanato

O Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização de artesãos e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação aos profissionais, buscando a qualidade dos produtos e a abertura de espaços para a comercialização. Por meio do PGA, é emitida a Carteira de Artesão, que possibilita o reconhecimento como profissional autônomo e a participação em exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

RS CRIATIVO

O RS Criativo é um programa estratégico de governo, operado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Criado e atualizado pelos Decretos nº 50.975/2013 e 54894/2019, busca promover o desenvolvimento e o fortalecimento da economia criativa.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Fonte: Governo do Estado do RS

Câmara aprova mais de R$ 445 mil para saúde

Durante a sessão desta semana, realizada na terça-feira (23), vereadores aprovaram projeto que possibilita envio de recursos também para a Procuradoria-Geral do Município

23/05/2023 – No decorrer da 17ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (23), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade duas proposições e uma emenda substitutiva. Dentre elas está o projeto de lei 132/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede crédito suplementar - quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento – de R$ 445 mil à Secretaria de Saúde e R$ 40 mil para a Procuradoria-Geral do Município.

De acordo com o texto votado pelos parlamentares, R$ 270 mil vão ser destinados à manutenção do serviço de fisioterapia e R$ 175 mil para a implantação do serviço na área de informação e comunicação na área de saúde. Os restantes R$ 40 mil deverão servir ao cumprimento por parte da Procuradoria-Geral de sentenças judiciais e requisições de pequeno valor.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

  

PL 133/2023: autoriza a revisão dos vencimentos de servidores e agentes políticos ligados ao Poder Executivo de Esteio.

 

Emenda substitutiva 1/2023: corrige o artigo 2º do PL 133/2023.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Lançamento da Campanha do Agasalho 2023 tem participação da Câmara

Atividade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura. Diversos pontos de arredacação estão instalados na cidade

22/05/2023 -  Foi lançada na última terça-feira (16),  no Salão Nobre da Prefeitura, a Campanha do Agasalho de Esteio 2023. A atividade, realizada pela Secretaria de Cidadania e  Direitos Humanos, foi acompanhada pelos vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernades (PP) e Luciano Battistello (MBD). Serão diversos pontos de coleta, entre eles  a Prefeitura, na Secretaria Municipal da Saúde empresas e entidades parceiras e também em quatro drives-thru instalados na Rua Coberta com data marcada para os dias  27 de maio, 17 de junho, 1º e 15 de julho, das 10h às 13h30min. Segundo  a Secretaria de Cidadania, as doações às famílias em vulnerabilidade social serão feitas na Loja Social Fixa, junto à Casa da Solidariedade, e em sete edições da Loja Social Móvel que serão realizadas em diferentes comunidades de Esteio.

Na oportunidade, o vereador integrante da Mesa Diretora 2023, Derli Scienza, destacou a importância da ação como a união de forças em torno de um bem comum. “A campanha representa a força da solidariedade. São momentos como este, com a chegada do frio rigoroso no estado, é que muitas pessoas estão com dificuldades e  a campanha do agasalho acaba sendo uma grande oportunidade de ajudar ao próximo. Através destas atividades vamos conseguir alcançar mais gente.  Parabéns ao Executivo pela proposta", falou.

Durante sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu a todos os envolvidos no projeto, especialmente os servidores da SMCDH e voluntários do Conta Comigo que atuam na ação, e lembrou do caráter permanente com que a arrecadação e doação de roupas é feita em Esteio, através da Casa da Solidariedade. “A Campanha do Agasalho é um momento de despertar um engajamento maior por parte da comunidade, de ampliar a divulgação, de aumentar os pontos de coleta, de realizar ações como os drives-thrus para facilitar as doações e também de permitir, através das lojas sociais móveis, que as peças cheguem às pessoas que necessitam, dando dignidade delas escolherem as peças que precisam para si e para os membros da família”, afirmou. 

A meta da pasta é superar a doação realizada em 2022, quando foram distribuídas mais de 25,7 mil peças de roupas.

Locais de doação: 

Prefeitura de Esteio; Secretaria Municipal da Saúde; Shopping Vida Bela; Escola Adventista; Escola São Francisco; Escola La Salle; Escola Tom e Jerry; Escola Risco e Rabisco; Corpo de Bombeiros de Esteio; Lojas Clip

Drives-thru de arrecadação

Quando: 27 de maio, 17 de junho, 1º e 15 de julho, das 10h às 13h

Local: Rua Coberta (Rua Garibaldi – Centro)

Doações

Loja Social Fixa - Casa da Solidariedade (Rua Gen. José Machado Lopes, 58 – Centro – Junto ao Creas Girassol)

Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 13h30min às 16h30min (nos dias da Loja Social Móvel, não terá atendimento na Loja Social Fixa)

Lojas sociais móveis

Parque Primavera

Quando: De 5 a 7 de junho, das 13h30min às 16h30min

Local: Centro de Convivência Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 210)

Olímpica

Quando: De 12 a 14 de junho, das 13h30min às 16h30min, e dia 15 de junho, das 9h às 11h30min

Local: Salão da Igreja Mãe de Deus (Rua Reinaldo Eugênio Graff, 21)

São José

Quando: De 19 a 21 de junho, das 13h30min às 16h30min, e dia 22 de junho, das 9h às 11h30min

Local: Igreja São José (Rua São Borja, 272)

São Sebastião/Liberdade

Quando: De 26 a 28 de junho, das 13h30min às 16h30min, e dia 29 de junho, das 9h às 11h30min

Local: Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU (Rua Rio Grande, 2.263)

Jardim Planalto

Quando: De 3 a 5 de julho, das 13h30min às 16h30min, e dia 6 de julho, das 9h às 11h30min

Local: Praça da Juventude (Esquina da Avenida João Paulo I e Rua Alan Kardec)

Três Marias

Quando: De 10 a 12 de julho, das 13h30min às 16h30min, e dia 13 de julho, das 9h às 11h30min

Local: Salão da Igreja Santo Antônio Maria Claret (Av. Luiz Pasteur, 8.238 - fundos)

Votorantim

Quando: De 17 a 19 de julho, das 13h30min às 16h30min, e dia 20 de julho, das 9h às 11h30min

Local: Associação de Moradores do Parque Votorantim (Rua Ayrton Senna da Silva)

Lançamento da Campanha do Agasalho 2023 tem participação da Câmara

 

 Dados: Prefeitura Municipal de Esteio

Fotos: Djalma Correa Pacheco

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Esteio pode ter Centro de Referência do Transtorno Autista

A intenção do Certa é reintegrar a criança na sociedade, priorizando a autonomia social e a inclusão.

19/05/2023 - O  vereador Sandro Severo(PSB) recebeu na manhã de hoje(19), o vereador porto-alegrense, Cláudio Janta  (SD). Na pauta do encontro,  a criação de um Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) em Esteio, a exemplo do que já existe na Capital, proposta de autoria do vereador Janta.  A ideia é que no centro, além de fazer o diagnóstico precoce, sejam oferecidos infraestrutura e os profissionais necessários ao alcance desta população, extraindo a máxima capacidade de cada um.  Conforme Janta,  por  falta de atendimento especializado, pais, mães e cuidadores não conseguem sequer descobrir o que seus filhos têm. “Quanto mais acesso, diferentes tipos de profissionais podem ajudar estas crianças a se desenvolverem até o ponto em que são capazes”, destacou.

Segundo Severo, Esteio precisa avançar na questão do Transtorno Espectro Autista, criando políticas na cidade, especialmente no diagnóstico precoce. “Avançar nessa demanda é fundamental, uma vez que é procura é alta, e quanto mais cedo se tem acesso a tratamento especializado, maiores as chances de desenvolvimento”, defendeu. Sandro ainda destacou que a intenção do Certa  é reintegrar a criança na sociedade, priorizando a autonomia social e a inclusão.

Eles aproveitaram também para falar sobre a Lei Municipal 7.128/2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Esteio a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Internacional de Acessibilidade da ONU do Autista, de autoria do vereador Sandro Severo.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

Prédio da Câmara recebe iluminação verde em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública

O Dia do Defensor foi criado pelo Decreto de Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983

18/05/2023 - A Câmara Municipal de Esteio vai receber a partir de hoje(18), à noite, e durante todo o final de semana, a iluminação verde pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio. O objetivo da atividade, que ocorre em todo o país, quando os prédio públicos são iluminados na cor, é homenagear profissionais do direito que se dedicam a defender os cidadãos que não possuem recursos para pagar pelos serviços de um advogado particular.

O Dia do Defensor foi criado pelo Decreto de Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983. O dia - 19 de maio - foi escolhido por ser a data do falecimento de Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), doutor em teologia, direito, letras e filosofia, considerado o patrono dos advogados que atuou como defensor dos pobres, órfãos e viúvas.

As defensorias
As defensorias públicas, instituições que prestam assistência jurídica de forma integral, são divididas em dois subgrupos: a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas dos estados. No primeiro caso, os advogados atendem casos que envolvem a União ou órgãos públicos federais. Alguns exemplos são benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e benefício assistencial (BPC-Loas); exames, remédios e tratamentos de saúde não fornecidos pelo poder público; crimes federais; questões de moradia e educação federal; direitos de migrantes e refugiados; dificuldades ligadas a órgãos federais; seguro-desemprego; e temas de direitos humanos.

Nas defensorias públicas estaduais, o atendimento é realizado em casos envolvendo estados, municípios ou particulares. São exemplos o direito de família, como divórcios, pensões, tutela, reconhecimento de paternidade e inventários; direito do consumidor; crimes e execução penal que não sejam federais; direitos de posse e propriedade; pedidos de indenização contra empresas privadas; planos de saúde, entre outros.

No RS, a Defensoria Pública oferece a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica, de conformidade com o artigo 134 da Constituição Federal. A missão é  garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, bem como de zelar pela efetivação dos direitos fundamentais a todos, a Defensoria Pública desponta como uma das mais relevantes instituições públicas, fundamentalmente comprometida com a democracia, a efetividade da Constituição Federal e a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

Localização no RSRua Sete de Setembro, 666 - Centro Histórico
Porto Alegre - RS -  CEP 90010-190  

Horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30 (presencial)
Fone: (51) 3211-2233
Fone  Alô Defensoria:  129 (de Segunda a sexta-feira, das 8h às 19h)

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa

 

 

Solenidade marca a abertura da Fenasul, Multifeira e Expoleite no Parque Assis Brasil

Até domingo, 21 haverá apresentação de diversos artistas. A entrada é gratuita pelo Portão 7, na rua Celina Kroeff, Novo Esteio

18/05/2023 - A 3ª Multifeira, a 17ª Fenasul e a 44ª Expoleite abriram as portas nesta quarta-feira(17) ao público, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A cerimônia, que contou com a participação do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves (PL), ocorreu no Pavilhão Internacional, com a presença da Secretaria de Agricultura, Pecuária,  Produção Sustentável e Irrigação (Seapi),  da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e da  Prefeitura de Esteio, organizadores do evento.

O secretário da Seapi, Giovani Feltes, em sua fala, ressaltou que a Fenasul Expoleite é a demonstração da força do agronegócio do Rio Grande do Sul. "É também uma das oportunidades de conhecer o melhor que temos do ponto de vista da genética, da produção agropastoril, mas também de termos um espaço de convivência, de eventos culturais e de congraçamento. Não podemos deixar de destacar que nessa edição ultrapassamos os 100 exemplares das duas raças mais conceituadas", afirmou.

Na oportunidade, o prefeito, Leonardo Pascoal, falou sobre o planejamento da feira e destacou a paralisação do evento durante a pandemia.  “Conseguimos triplicar a área de feira, o número de expositores e a diversificação dos produtos apresentados. Por isso, quero agradecer a todos aqueles que acreditaram no sonho ainda na edição anterior. O resultado está aí e tenho certeza que, no próximo ano, estaremos ainda maiores”, disse.

Entre aus autoridades que acompanharam a solenidade, estiveram os vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB) e Fernando Luz (PP), o deputado estadual Elton Weber (PSB) e o Secretário de Transporte e Logística, Juvir Costella. O show de abertura das atividades  ficou por conta dos músicos esteienses Jean Carlo Godoy e Lucas Ferrera e o encerramento do cantor Gaúcho da Fronteira.

A Multifeira, a Fenasul e a Expoleite, seguem até o dia 21, com apresentações artísticas e culturais. A entrada no Parque Assis Brasil para os shows e  visitação aos estandes é gratuita, pelo Portão 7, na rua Celina Kroeff.

Confira a programação:

Quinta-feira (18)
18h – Acadêmicos de Esteio
19h – Johnny e Diego
20h – Marcelo Cachoeira
22h – Sandro Coelho

Sexta-feira (19)
17h – Banda Hugs
18h – Patrick Martins e banda
19h – Pedro Ernesto Denardin
20h30min – Lucas e Felipe
23h – Musical JM

Sábado (20)
23h – Luiz Marenco

Domingo (21)
21h – Grupo Recuerdo

Programação do Rodeio
Sábado (20), a partir das 8h
Danças tradicionais gaúchas – categorias Pré-mirim, Mirim, Juvenil, Xiru e Veterana

Domingo (21), a partir das 8h
Chula – categorias Pré-Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana/Xiru 
Danças tradicionais gaúchas – categorias Adulta Força A e Adulta Força B

 

Por Assessoria de Imprensa

Sandro Severo recebe visita do deputado estadual Elton Weber

17/05/2023 - O vereador Sandro Severo(PSB), recebeu no início da noite de hoje(17), em seu gabinete, o deputado estadual Elton Weber (PSB). Na pauta do encontro, ações destinadas ao município e a participação na 17ª Fenasul e 44ª Expoleite acontece de hoje, 17  a 21 de maio, sendo o segundo maior evento realizado no Parque de Exposições Assis Brasil, depois da Expointer.

Natural de Nova Petrópolis, Elton Weber é agricultor e reelgeu-se com 35.465 votos na última campanha em 2022 para 56ª Legislatura. Faz parte das Comissões Permanentes de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e Assuntos Municipais, bem como da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária - RCE 4/2023.

Por Assessoria de Imprensa

Monitoramento por vídeo receberá mais de R$ 200 mil

Na sessão de terça-feira (16), o plenário do Legislativo municipal aprovou a concessão de verba para manutenção de sistema de vigilância em Esteio. Na mesma ocasião, outros seis projetos foram votados pelos vereadores

17/05/2023 – Durante a 16ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (16), a Câmara de Esteio aprovou sete proposições por unanimidade. Entre elas está o PL 129/2023, que o envio de R$ 215 mil à Secretaria de Segurança Pública para custear a manutenção do videomonitoramento urbano.

De acordo com a justificativa assinada pela Prefeitura anexada ao projeto, o valor tem origem no “produto do excesso de arrecadação previsto para o exercício de 2023, conforme descrito no artigo 2º do projeto em anexo”.

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

 

PL 125/2023: promove alterações no estágio de estudantes que atuam nos programas Criança Feliz e Idoso Feliz para que atenda às disposições da lei municipal 5.953/2014.

 

PL 126/2023: realiza alterações na estrutura dos cargos efetivos, providos por meio de concurso, consolidando mudanças promovidas pela lei municipal 8.020/2022.

 

PLs 127, 128 e 130/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – ou seja, valores em dinheiro destinados a reforçar dotação já existente no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 2,2 milhões à Secretaria de Educação para despesas correntes. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 136,4 mil à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para a realização da Copa dos Campeões 18 Anos. Já com a aprovação do PL 130, a Fundação de Saúde Pública São Camilo receberá R$ 650 mil para o reforço orçamentário para atividades administrativas, internações, materiais e equipamentos.

 

PL 131/2023:  autoriza a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano. O projeto autoriza o repasse de R$ 40 mil à Secretaria de Educação para equipamentos e materiais permanentes.

 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

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