Notícias Institucionais
Fabio Neumann propõe retomada de sistema online para combater violência nas escolas
Anteprojeto visa reativar ferramenta digital de registro de ocorrências escolares para prevenir casos como o recente ataque em escola no norte do RS
Plenário aprova mais de R$ 1,5 milhão para hospital
Projeto de concede crédito suplementar para a Fundação São Camilo foi aprovado durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio
Placas de identificação de ruas poderão ser adotadas em Esteio
Anteprojeto quer parcerias com a iniciativa privada ou entidades civis para ampliar e padronizar placas de identificação de ruas, sem custos ao Município
Vereadores sugerem ação em combate à fome
Com o objetivo de fornecer alimentação para pessoas em situação de rua ou de baixa renda, anteprojeto apresentado por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica sugere a criação do Programa Mesa Solidária
Pessoas do sexo feminino podem ter 30% de vagas em concursos
Anteprojeto visa isonomia em concursos e maior participação das mulheres na administração pública
GM de Esteio terá limite de idade para ingresso
Guardas municipais poderão entrar na corporação até os 30 anos, de acordo com projeto votado na sessão da Câmara desta terça-feira. Medida leva em conta decisão recente de ministro do STF e também visa segurança dos agentes
Câmara entrega computador adaptado para aluno da rede municipal
Equipamento desenvolvido pelo vereador Dr. Cláudio Luciano Dusik foi entregue na EMEB Edwiges Fogaça para atender estudante PCD. Ação contou com apoio da Prefeitura e do vereador Fernando Luz
Audiência para debater PPA é agendada na Câmara
Projeto de Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e visa estabelecer medida, gastos e metas do Município
Câmara aprova mais de R$ 500 mil para três secretarias
Vereadores de Esteio votaram dois projetos fiscais na sessão semanal. Um deles é crédito suplementar para as áreas de desenvolvimento econômico, gestão e saúde
Comissão de Saúde recebe Relatório de Recursos do SUS
Documento detalha despesas e receitas na área da saúde entre 1º de janeiro e 30 de abril. Entrega dos dados é prevista por legislação municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal
Vereador quer providência para mitigar alagamentos
Anteprojeto do vereador Fabio Neumann propõe a instalação gradual de grades em bueiros para evitar entupimento. Proposta segue para a análise da Prefeitura
Pacientes que estão tratando câncer devem ter isenção de IPTU
Anteprojeto apresentado pelo vereador Dr. Cláudio Luciano Dusik (MDB) sugere que pessoas em tratamento e com casa em Esteio não sejam obrigadas a pagar o imposto
Programa de Inovação e Tecnologia Educacional é aprovado na Câmara
Anteprojeto que institui o Escola do Futuro tem como objetivo desenvolver e incentivar habilidades tecnológicas, científicas e de inovação nas escolas municipais
Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025
Audiência Pública contará com presença do secretário de saúde, Gilson Abreu de Menezes
Empresas terão de retirar fios excedentes de postes
Projeto que obriga concessionárias de energia e demais serviços a retirar cabos inutilizados foi aprovado por unanimidade durante sessão semanal realizada na última terça-feira
Câmara aprova cotas para negros e pessoas trans em concursos públicos
Anteprojeto apresentado pela bancada do PSB foi aprovado por 8 votos a 1 e ainda precisa ser desenvolvido pelo Poder Executivo para tornar-se lei
Fundo de Resiliência Climática é aprovado pelo plenário
Projeto possibilita combate às consequências sociais das enchentes dos últimos anos, bem como a captação de recursos para obras de sistema anticheias. Proposta foi votada na sessão da Câmara desta semana
Amaral Negrito quer brinquedotecas e afrotecas na rede municipal
Anteprojeto busca promover inclusão, valorização da diversidade e o incentivo ao desenvolvimento das crianças de forma lúdica e cultural
Câmara fará Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Proposta do vereador Amaral Negrito visa reconhecer lideranças negras locais e reafirmar o compromisso com a igualdade racial
Protetora Dalen Oliveira apresenta três anteprojetos relacionados ao cuidado e bem-estar
Propostas visam criar o Dia do Psicopedagogo, além de incentivar empresas a apoiarem o cuidado familiar e promover responsabilidade social em contratos públicos
Pessoas com fibromialgia poderão ter atendimento preferencial
Anteprojeto prevê reconhecimento da síndrome como deficiência, o que permitiria acesso a vagas especiais de estacionamento e isenções. Apresentado pelo vereador Luciano Battistello, proposta visa diminuir estigma social
Câmara aprova repasse para obras, gestão e segurança
Vereadores de Esteio votaram dois projetos fiscais na sessão semanal. Um deles é crédito suplementar para três secretarias tendo comum um dos destinos verba para viaduto na Avenida Celina Chaves Kroeff
Fábio Neumann quer capacitação em Libras para servidores municipais
Proposta visa garantir acessibilidade e inclusão por meio da formação dos funcionários que fazem atendimento ao público
Frente Parlamentar Evangélica busca valorização da cultura gospel e agenda visita em Restaurante Popular
Membros da Frente solicitam informações sobre cadastro de artistas evangélicos e possível inclusão da Semana da Música Gospel no calendário cultural de 2025; grupo também busca modelo para implantação de restaurante popular na cidade.
Plenário aprova vagas na educação
Três profissionais de ensino vão ser contratados por concurso e atuarão na educação infantil municipal. A medida foi aprovada pelo plenário, no início da noite de terça-feira
Vereadores levam pautas para a Secretaria Estadual de Segurança Pública
Parlamentares se reuniram com secretário adjunto para cobrar melhorias relacionadas a pasta
Guilherme Welter propõe criação de Escola Cívico-Militar em Esteio
Anteprojeto visa fortalecer disciplina, civismo e combater evasão escolar com modelo de gestão inspirado em práticas militares
Atualização da gestão do trânsito é aprovada
A Câmara de Esteio aprovou na sessão desta semana projeto que substitui antiga lei sobre órgão executivo e autoridade de trânsito em Esteio
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Câmara
Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, documento com dados financeiros do Município relativos ao primeiro quadrimestre de 2025 foi apresentado aos parlamentares
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