Notícias Institucionais
Vereador apresenta anteprojeto para isenção da taxa de esgoto
Proposta visa garantir a isenção da taxa de esgoto para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único
Vereador sugere Polícia Municipal
Anteprojeto assinado por Guilherme Welter (PL), apresentado na sessão desta semana, propõe mudança de nome da Guarda de Esteio, tendo em vista recente decisão do STF
Procuradoria Especial da Mulher é reativada
Independente e sem ligação com outros órgãos, procuradoria é composta por quatro mulheres
Plenário aprova cinco projetos financeiros
Entre os projetos votados pelos parlamentares de Esteio na sessão semanal desta terça-feira está o repasse de mais de R$ 2 milhões para a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Câmara recebe Relatório de Gestão Financeira da Saúde
Documento apresenta os dados financeiros relativos aos repasses feitos para a pasta em 2024
Comissão de Finanças recebe Relatório das Metas Fiscais
Em audiência pública realizada nesta terça-feira, documento com dados financeiros do Município relativos ao terceiro quadrimestre de 2024 foi apresentado aos parlamentares
Vereador propõe Prontuário de Saúde do Estudante em escolas de Esteio
Medida visa garantir maior segurança ao centralizar informações sobre a saúde das crianças matriculadas no ensino público municipal
Luciano Battistello questiona fechamento de acesso a Esteio
Vereador pede que passagem no entorno do viaduto da Padre Felipe não tenha bloqueio total para veículos que acessam o Novo Esteio e a região central pelo sentido capital-interior
Comissão de Finanças apresentará o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Reunião será aberta ao público e ocorrerá no dia 25 de fevereiro, terça-feira, às 14h15, no plenário da Câmara Municipal de Esteio
Audiência Pública para entrega do Relatório de Gestão Financeira da Saúde
Reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social ocorrerá no plenário da Câmara, na próxima terça-feira
Câmara aprova alteração no Código de Obras
Projeto votado na última sessão semanal busca segurança jurídica em processos administrativos e atende demanda habitual em vistorias técnicas para concessão de Habite-Se
Transporte público é pauta na Câmara Municipal
Falta de ônibus para pontos específicos da cidade e horários estendidos foram principais destaques
Comissão debate volta de conselhos municipais
Retorno dos grupos foi pauta da reunião semanal do Conselho de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Câmara promove palestra para o início do ano letivo
A iniciativa de comissão terá como tema Educação e Aprendizagem: o significado em professorar
Vereador quer videomonitoramento com reconhecimento facial
Anteprojeto assinado por Guilherme Welter (PL), apresentado na sessão desta semana, sugere instalação de tecnologia já utilizada em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro
Legislativo aprova criação de Frente Parlamentar
Projeto de resolução 1/2025 dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Mais de R$ 400 mil são aprovados para a educação
Projeto votado na sessão da Câmara de Esteio desta semana, permite o envio do valor para reforçar dotação do Orçamento. Na mesma ocasião, outros seis projetos foram votados pelos vereadores
Câmara aprova reforma administrativa
Projetos apresentados pela Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade e não têm impacto no Orçamento
Câmara recebe representantes da Secretaria da Educação
Reunião extraordinária da Comissão de Educação contou com presença de representantes da pasta para tratar sobre Escola Vitorina Fabre
Vereador defende atividades religiosas como essenciais
Anteprojeto de lei, apresentado por Amaral Negrito (PSB) na sessão da Câmara de Esteio desta semana, sugere que templos possam continuar a funcionar durante catástrofes naturais
Câmara aprova anteprojetos que visam mais segurança no transporte público
Propostas dos vereadores é que os ônibus possam realizar embarques e desembarques fora das paradas em horários mais críticos
Audiência pública sobre Emei Vitorina Fabre será na segunda-feira (10)
Reunião extraordinária da Comissão de Educação juntamente com Secretaria Municipal de Educação será realizada às 18h, na Câmara
Parlamentar solicita reativação de cercamento eletrônico
Para Guilherme Welter (PL), sistema que por meio de câmeras e uso de tecnologia é capaz, por exemplo, de identificar carros roubados, deve passar por manutenção e voltar a operar
Vereador questiona qualidade de atendimento em Postos de Saúde
Amaral Negrito (PSB) enviou para o Executivo municipal dúvidas quanto a infraestrutura e atendimento das unidades de saúde de Esteio
Contratação de mais professores é aprovada
A Câmara de Esteio aprovou na sessão desta semana projeto que criou 12 vagas de professores que atuarão na rede municipal de ensino. Outras sete propostas de normas legais também foram votadas na ocasião
Comissão debate sobre mudança na Escola Vitorina Fabre
Instituição, localizada na Rua Salgado Filho, deixa de ser de educação básica e passa a ser de educação infantil
Parlamentar sugere capacitação para doenças raras
Anteprojeto apresentado pelo vereador Dr. Cláudio Luciano Dusik (MDB) pede a realização de semana especial sobre o tema para informar a população e capacitar profissionais de saúde
Câmara recebe curso da Secretaria Municipal de Educação
Por meio da Unidade de Alimentação Escolar, a Secretaria solicitou o espaço da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer para 5 de fevereiro
Vereador cobra PPCI de prédio do Daer que incendiou
Leo Dahmer (PT) solicitou cópia do documento, obrigatório, que garante medidas de segurança que devem ser adotadas em um edifício para prevenir e combater incêndios
Vereador sugere apoio psicológico para guardas municipais
Brigadianos e demais profissionais da segurança pública que atuam em Esteio também são o foco de anteprojeto do vereador Guilherme Welter (PL), apresentado na sessão desta semana
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