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07/11/2019 - Na tarde desta terça-feira (5), membros do Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme) acompanharam a reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e composta pelos vereadores Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte (PT), que teve como pauta a apreciação do projeto de lei do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio - PREV-Esteio.
Na oportunidade, representantes da administração municipal explicaram que o projeto prevê mudanças na gerência do Regime Próprio de Previdência do município, que passará a ser exercida pelo novo Instituto do Prev-Esteio, uma entidade autárquica, cuja criação e composição está descrita no mesmo documento. Além disto falaram sobre as motivações da proposta, os processos e as reformas previstas para a primeira etapa, esclarecendo que tais mudanças se limitam apenas à organização administrativa do órgão. 

A presidente do Sisme, Graziela Neto da Rosa, defendeu que é necessário que haja um debate e uma exposição ampla sobre as mudanças implícitas no documento, antes de o projeto entrar na pauta de votações da Casa, e solicitou aos vereadores a realização de uma audiência pública em horário que seja viável a participação dos demais servidores. 

Atendendo ao pedido do Sindicato, foi agendada audiência pública sobre o tema para a próxima segunda-feira, 11 de novembro às 18h, na sala de reuniões do segundo andar do Prédio do Legislativo.

Além dos vereadores componentes da Comissão de Justiça, participaram da reunião desta terça-feira o presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), e os vereadores Sandro Severo (PSB), Leo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Rute Viegas Pereira (MDB), servidores municipais e representantes da administração municipal: Procuradoria-geral, Direção Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/PREV-ESTEIO e Secretaria de Administração (SMAD). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

08/11/2019 - Na noite de quinta-feira (7), o presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), acompanhou a abertura do Esteio Show de Natal, realizada no prédio da  Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Esteio. A campanha, realizada anualmente, tem por objetivo incrementar as vendas do comércio da cidade durante o período de festas. Até o final do ano, quem comprar mais de R$ 70 em alguma das lojas participantes, vai receber um cupom para concorrer, em sorteio que será realizado em 9 de janeiro de 2020, a prêmios que vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. 

Durante o evento, também estava presente o vereador Luiz Duarte (PT), além dos secretários municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero e de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara. Também participaram o presidente da CDL, José Renato Rocha Schmidt e o representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) Paulo Matielo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/11/2019 - O presidente da Câmara Euclides Castro (PP) prestigiou na noite de sexta-feira (8), a 5ª edição do “Baile dos Sonhos”. O evento é um projeto social voltado à adolescentes carentes, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Quinze meninas estudantes de escolas do município foram contempladas com uma festa de 15 anos completa , realizada no salão de eventos Sun7.

A festa integra o projeto "Baile dos Sonhos" que abrange uma série de outras atividades que foram sendo desenvolvidas ao longo de todo o ano, como cursos, palestras, ações sociais, eventos, passeios, entre outras. Dentre os critérios exigidos para a escolha das contempladas estiveram a participação em ações sociais, o comprometimento com o projeto, seriedade e empenho quanto ao rendimento escolar. Este ano, as escolhidas também participaram do projeto social “Alinhavando Oportunidades”, oferecido pela Universidade Feevale, onde tiveram aulas de corte e costura e puderam ajudar a confeccionar seus próprios vestidos. Além disto, as meninas foram apadrinhadas por empresários que compõe as diretorias da Acise, CDL e associados. As debutantes também ganharam um book fotográfico. 

 Em sua fala, Castro parabenizou a organização do evento e as debutantes da noite. “A gente sabe o quanto isso é caro para as famílias, ter um espaço dessa magnitude, e o quão é importante para estas meninas a magia de uma festa de 15 anos, por isso me sinto muito feliz em poder estar aqui e ver a alegria dessas meninas e de suas famílias. Parabéns aos apoiadores e organizadores dessa festa e parabéns a cada uma das debutantes da noite”, disse. 

O evento contou com a presença de autoridades como o Presidente da Acise, Longuinho Muzykant, o presidente da CDL, Renato Schmidt, o diretor do Grupo InBetta, o empresário Dante Bettanin e o Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar, Major André Stein. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

11/11/2019 - Na noite de ontem (11), conforme solicitado pelo Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme) à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi realizada audiência pública para tratar do Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e da criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio - PREV-Esteio.

A audiência ocorreu na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, às 18h, horário que viabilizou a participação de mais servidores, em acolhimento ao pedido da presidente do Sisme, Graziela Oliveira. O encontro reuniu servidores municipais de diversos segmentos, representantes do Sisme, diretoria do PREV-Esteio e vereadores.

Na ocasião, os trabalhadores puderam expor suas dúvidas e opiniões quanto à proposta. O diretor administrativo do Prev-Esteio, Yuri Mariano salientou que o projeto trata unicamente da reorganização da estrutura administrativa e que as mudanças previstas não afetam quaisquer direitos dos servidores. 

Entre os pedidos do Sisme estão: a garantia de representatividade do Sindicato na composição nos conselhos deliberativo e fiscal do novo instituto e a diminuição do período de vigência do mandato dos conselhos (que de acordo com o texto do projeto seria de quatro anos) para dois anos. As pautas serão debatidas, na tarde desta terça-feira (12) na reunião da Comissão.

Além dos vereadores que integram a comissão: Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte (PT), participaram desta audiência o presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP) e os vereadores Leo Dahmer (PT), Sandro Severo (PSB), Rute Viegas Pereira (MDB) e Harri Zanoni (PSB). 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/11/2019 - Durante a tarde de terça-feira (12), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audiência pública para detalhar e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 com a comunidade. Participaram os vereadores Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Sandro Severo (PSB), além das representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme), Graziela Neto da Rosa, Leive Dallarosa e Laurence Gonçalves.

O documento prevê R$ 390.308.105,31 para o ano que vem, incluído o PREV-Esteio, sendo a Saúde a função de governo que vai receber o maior aporte financeiro: R$ 180.669.902,02. Este valor será dividido em R$ 111.196.090,94 para a secretaria da área e os demais R$ 69.473.811,08, que terão como destino a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. A proposição ainda prevê uma verba de contingência de R$ 21.858.322,00.

O encontro de ontem seguiu a determinação do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LOA define as receitas e despesas referentes ao ano e está submetida à lei federal citada acima.  

Agora, a comunidade tem 10 dias para apresentar emendas, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara. Após o prazo, as eventuais emendas vão ser analisadas pela Comissão de Finanças e deve ir a plenário no próximo 3 de dezembro.

O projeto e seus anexos podem ser conferidos aqui: https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/11/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de resolução 18/2019, de autoria do presidente Euclides Castro (PP).  A proposição institui, no Legislativo esteiense, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que define as normas de conduta dos vereadores no exercício do mandato. O documento define os deveres dos parlamentares, além de listar as infrações consideradas incompatíveis com o decoro. Também lista as penalidades às quais podem estar submetidos os membros da Casa de Leis, caso cometam atitudes incompatíveis com a ética.

Segundo o determinado pela proposição, infrações como perturbar a ordem das sessões e de reuniões das comissões ou usar expressões ofensivas em discursos são passiveis de censura pública. Já quem deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões semanais ou praticar ofensa física a qualquer pessoa, nas dependências do Legislativo, pode ter o mandato suspenso temporariamente.

Por sua vez, o vereador que, dentre outras coisas, abusar das prerrogativas do cargo ou cometer fraude para alterar resultados de deliberações, pode perder o mandato definitivamente.  O mesmo pode ser aplicado ao parlamentar que praticar assédio moral contra servidores ou portar armas dentro da Câmara.

Segundo o proponente, o membro do Legislativo, como representante da comunidade, tem o dever de ter um comportamento condizente com a função. No entanto, Euclides explica que o projeto aprovado ontem não tem o objetivo de limitar as ações dos agentes políticos. “A real aspiração dele é propiciar o respeito e direcionar, de forma civilizada, as ações do parlamentar, no uso de suas atribuições”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/11/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e redação, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e composta pelos vereadores Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte (PT) acatou os pedidos feitos pelo Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme) quanto a alterações no projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e cria o Instituto Prev-Esteio.
A presidente do Sisme, Graziela Oliveira, acompanhou a reunião da comissão, durante a tarde de ontem, na qual foi dado parecer positivo quanto às reivindicações dos trabalhadores. Entre as solicitações estavam a garantia de representatividade do Sindicato na composição dos conselhos deliberativo e fiscal do instituto e a diminuição do período de vigência do mandato dos conselhos de quatro anos para dois.

A comissão apresentou três emendas modificativas ao texto, estipulando que o Sisme terá as seguintes indicações à composição dos conselhos: dois representantes para o Conselho Deliberativo e um representante para o Conselho Fiscal. A terceira emenda garante a redução do período de mandato dos membros dos conselhos para o período de dois anos, conforme pedido do sindicato. 

O projeto, com as emendas, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de ontem (12) e segue para sanção do prefeito. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal Esteio

13/11/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), nesta quarta-feira (13), deu continuidade à sua agenda de visitas a entidades educacionais de Esteio. A iniciativa do vereador permite aproximar o Poder Legislativo da comunidade, tirando dúvidas, conhecendo espaços e atendendo a demandas.

No início da tarde, o diretor e proprietário da Escola de Educação Infantil Floresta Encantada, Ricardo Menezes, foi quem recebeu o parlamentar. Na ocasião, ele apresentou as dependências do local para Euclides e contou um pouco sobre a história da instituição.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/11/2019 - Na noite de ontem (12), após a sessão ordinária, o vereador Luiz Duarte (PT) prestou uma homenagem a quatro músicos esteienses em comemoração ao Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.  O parlamentar fez a entrega, junto aos demais colegas vereadores, de placas de menção honrosa aos indicados, em reconhecimento ao talento musical e as importantes contribuições à cultura do município. Os homenageados abrilhantaram a noite com apresentações de canto, gaita e violão.

Em seu discurso, Duarte ressaltou a importância do reconhecimento, valorização e incentivo aos trabalhos musicais de artistas locais, parabenizando e agradecendo a todos por cada trabalho realizado em prol da arte do município.

Prestigiaram o evento os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Viegas (MDB), além de familiares e amigos dos homenageados, representantes do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Chama Nativa, entre outros convidados. 

Confira os homenageados:

Maria Celoy
Gisele Bloete
Leandro Cachoeira
Augusto Bloete

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

14/11/2019 - Na noite desta terça-feira (12), durante a sessão semanal da Câmara de Esteio, o Legislativo aprovou, por unanimidade, a moção 116/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). O objetivo do documento é parabenizar a Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise) pela passagem do seu aniversário de 64 anos.

A instituição, que celebrou a data em 7 de novembro, promove ações estratégicas que visam agregar o desenvolvimento organizacional. Para o proponente, a instituição fomenta e favorece o crescimento econômico da cidade por meio de sua interação entre os poderes público e privado.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/11/2019 - Durante a sessão desta terça-feira (12), o Legislativo aprovou a moção 117/2019, de autoria de  Fernanda Fernandes (PP). A iniciativa parabeniza a ONG Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Prematuros (Prematuridade) pelos seus cinco anos de fundação, celebrada em 1° de novembro.

De acordo com dados da instituição, um em cada 10 bebês nasce antes do tempo. Esta é a principal causa da mortalidade infantil antes dos cinco anos, no mundo todo.

A ONG homenageada por Fernanda é a primeira organização sem fins lucrativos, no Brasil, dedicada à prevenção do parto prematuro, à educação continuada para profissionais de saúde e à defesa de políticas públicas voltadas ao interesse das famílias de bebês prematuros. “Por reconhecer esse trabalho fundamental às famílias de bebês prematuros, encaminhamos essa moção”, ressaltou.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/11/2019 - Na tarde de terça-feira (12) a Comissão de Educação, Menor e Desporto da Câmara de Esteio, recebeu um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vivendo a Infância, situada no bairro Parque Primavera. Em pauta, o projeto do Executivo que prevê a realocação dos alunos da instituição para novo espaço que será reformado dentro do complexo da Escola Caic.

De acordo com os relatos dados aos vereadores, as mães estão preocupadas com os prazos de cronograma das obras, bem como com a estrutura do novo ambiente. Elas também solicitaram que a comissão visite o local.

“Nós queremos a garantia de que até o início das aulas a obra vai estar pronta e se a estrutura vai ter as mesmas condições que tem onde sempre funcionou a escola”, disse Josiele Ávila, que integra o Conselho Escolar.

A comissão presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) irá encaminhar ofício à Secretaria de Educação para que informe se o remanejo irá de fato ocorrer já no início do ano que vem, como se dará o processo das obras, quais serão os prazos de término, como será a estrutura, a composição da equipe de professores e quantas vagas serão disponibilizadas.

Após o recebimento das informações, os vereadores voltarão a se reunir com o grupo e se propuseram a realizar a visita. “Nós da comissão vamos acompanhar e fiscalizar todas as ações desse processo para que tudo aconteça de forma segura e correta”, garantiu o vereador Sandro.

Também participaram desta reunião a vereadora Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/11/2019 – Os 80 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria vão ser celebrados pelo Legislativo com uma sessão solene. É o que determina o projeto de resolução 22/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), aprovado na última terça-feira (12), por unanimidade, durante a sessão semanal.

Conforme determinado pela proposição, a solenidade será realizada em 25 de agosto de 2020, dois dias depois do aniversário da instituição.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/11/2019 - A Vereadora Fernanda Fernandes (PP) promoveu, na tarde desta terça-feira (19), uma reunião na Promotoria de Justiça do Município. Na ocasião, acompanhada da conselheira tutelar Janaína Santos, a parlamentar solicitou atendimento com a promotora Camila Santos da Cunha. O assunto abordado foi a recente criação da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida.

No último 22 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de resolução da parlamentar para a criação desta Frente. O foco da proposta é possibilitar reflexões, debates, políticas públicas, acolhimento, e entre outras atividades destinadas a crianças e adolescentes.

Na tarde de hoje, com o objetivo de reunir todos os órgãos relacionados a este tema, Fernanda fez um convite ao Judiciário para que passassem a ter interação diária com as demais entidades e fazer parte da rede.  “Desburocratizar e qualificar o atendimento é a meta. Trazendo assim, o cumprimento e a eficácia das medidas judiciais de proteção aplicadas ao público jovem”, apontou.

Atualmente, a Frente conta com o apoio das secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Educação e de Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esteio (Comdica).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/11/2019 – Durante a tarde de terça-feira (19), a vereadora Fernanda Fernandes participou da abertura do 2º Encontro da Prematuridade da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). O evento foi realizado no auditório da instituição de saúde e foi organizado pela gerente da área de cuidados intensivos, Ana Neubauer.

Na ocasião, a parlamentar assistiu a palestra da enfermeira obstetra Leticia Reisderfer, que explicou como são atendidos os bebês que nasceram antes do tempo normal de gestação. Fernanda também acompanhou a preleção da diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Leão Suguitani.

O encontro é alusivo ao Mês da Prematuridade e também terá atividades das 8h às 17h desta quarta-feira, ocasião em que mães de crianças nascidas no hospital e que receberam cuidados na UTI neonatal da fundação irão se encontrar.  O São Camilo atende prematuros há 15 anos e recebe crianças de Esteio e municípios vizinhos. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (19), o projeto de lei 31/2019, que proíbe a inauguração de obras públicas municipais antes que estejam em condições de entrar em funcionamento. A proposição, que é do presidente Euclides Castro (PP), foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito.

Segundo o parlamentar, a nova lei não vai prejudicar a comunidade, uma vez que apenas as edificações que não estejam em condições de ser utilizadas estão impedidas de receber a cerimônia de abertura. Para Euclides, a inauguração antes do tempo “cria falsa expectativa na população e acaba por violar o princípio de impessoalidade”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019  - A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem (19), após a sessão ordinária, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.  Mais de 40 indicados foram homenageados no evento que lotou a sala de sessões Luiz Alécio Frainer.

A atividade, que teve como proponente desta edição o presidente Euclides Castro (PP), foi instituída no Legislativo esteiense pela resolução nº 580/2007 com o objetivo de homenagear pessoas ligadas ao movimento negro, militantes e lideranças locais que tenham se destacado na sua atividade profissional, bem como na divulgação da cultura para a comunidade.

A cerimônia teve início com a fala do Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio (Compier), Osmar Franco: "Esse dia 20 de novembro é para lembrar a todos que antes de nós já houveram muitas pessoas que lutaram por liberdade, igualdade racial, social", disse, salientando que, apesar dos avanços conquistados ao longo da história, a luta por direitos e oportunidades permanece viva. Franco propôs reflexões importantes como a necessidade do respeito mútuo e harmonia em uma sociedade de diversidade étnico-racial.

Em seu pronunciamento, Castro fez um panorama dos progressos e das dificuldades que ainda precisam ser superadas em prol da igualdade racial no Brasil. O proponente falou ainda do projeto de resolução de sua autoria, que deve ser apresentado à votação nas próximas sessões plenárias, que dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Equidade Racial". De acordo com o parlamentar, a proposta é trazer a temática para discussão de modo permanente ao Poder Legislativo, através de ações que incentivem a ampla participação da sociedade, servindo de ponte entre o parlamento e os movimentos sociais que lutam em defesa dos direitos da população negra no município.  "Este debate tem de ser constante nesta Casa para que a gente consiga contribuir de forma efetiva para a conscientização e concretização dos direitos de igualdade", disse.

Por sua vez, representando o poder Executivo, o Secretário Municipal de Cultura, Rafael Figliero, que fez seu  discurso na companhia da princesa mirim do Carnaval infantil do Rio Grande do Sul, Marina Goulart Ávila, de 8 anos, lamentou as situações de racismo e preconceito ainda presentes nos dias atuais e reforçou a importância da promoção de mais políticas públicas para que essas dificuldades possam ser transcendidas. O titular da Secretaria finalizou sua fala com a citação de uma frase de Martin Luther King: "Eu tenho um sonho que um dia meus quatro pequenos filhos viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor da pele, mas pelo conteúdo do seu caráter".

Confira os homenageados e seus respectivos indicadores: 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (19), por unanimidade, a moção 121/2019, que repudia o projeto de reforma do magistério estadual, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. A versão final do texto, que foi avalizada por todos os vereadores, é de autoria de Leo Dahmer (PT) e Sandro Severo (PSB).

Segundo o petista, os educadores do Estado estão há cinco anos sem reposição salarial, o que estaria levando a um processo de empobrecimento da categoria. Ele também afirma que a remuneração dos servidores teria uma defasagem de 102%, em relação ao piso nacional. Além disso, as alterações do plano de carreira, na opinião do parlamentar, trariam consequências aos trabalhadores, com a integração das vantagens ao salário. “Eventuais reajustes futuros do básico serão descontados da parcela autônoma, condenando grandes segmentos da categoria ao congelamento de seus contracheques”, ressaltou Leo.  

Já o pessebista lembra que, desde 2014, os funcionários da área de Educação do Estado estariam acumulando perdas maiores que a inflação do período. Sandro ainda afirma que mesmo tendo, de acordo com o parlamentar, o segundo pior salário básico do país, os profissionais recebem a remuneração há 40 meses com atraso ou parcelada.  Na visão do vereador situação também traria malefícios ao município. “Também há de se considerar os efeitos do aprofundamento do arrocho salarial na economia local e na subsistência das famílias de professores e funcionários de escola que escolheram a nossa cidade para trabalhar, viver e sonhar”, destacou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), foi recebido no escritório da Congregação São João da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), no centro de Esteio. A atividade fez parte da agenda de visitas que, desde o mês de setembro, o parlamentar promove em entidades e instituições da cidade.

Na ocasião, o parlamentar conversou com o pastor Haroldo Kinas sobre os programas que a denominação oferece e a sua estrutura. Além disso, eles também abordaram assuntos políticos e suas trajetórias profissionais.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - Durante a noite de terça-feira (19), a Câmara aprovou, por unanimidade, a moção 129/2019 contrária à revogação da realização de plebiscito para a privatização de estatais gaúchas. A proposição é de autoria dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) e atende uma solicitação do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região.

O texto se opõe ao projeto de emenda à Constituição Estadual 280/2019, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, que revoga os parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Carta Magna gaúcha. Caso a proposição do governo do Rio Grande do Sul seja aprovada, a venda de estatais de economia mista, como o Banrisul, a Corsan e a Procergs, poderiam ser realizadas sem consulta ao eleitorado.

Na opinião dos proponentes, as empresas acima citadas seriam importantes para o desenvolvimento do Estado, o que justificaria a necessidade de consultar a opinião do povo. Além disso, os autores pensam que a cidade poderia ser prejudicada com a situação. “Ressalta-se que a eventual fragilização da posição pública pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso município”, afirmaram.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/11/2019 - Na tarde de ontem (20), o vereador licenciado Marcelo Kohlrausch (PSB) visitou o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), para comunicar pessoalmente que reassumirá a função de vereador a partir de 1º de dezembro. Kohlrausch havia deixado o cargo para o suplente Harri Zanoni (PSB) quando assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro de 2017.

Durante o encontro, Kohlrausch colocou-se à disposição da presidência para contribuir com a experiência que tem como vereador e ex-presidente da Casa. Castro aproveitou para falar sobre as evoluções que a Câmara teve nesse período e desejou ao pessebista um bom retorno às atividades parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

21/11/2019 - O Presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) prestigiou na noite de ontem (20) o jantar em comemoração aos 64 anos da Associação Comercial Industrial e Serviços de Esteio (Acise), realizado na sede da entidade. 

Em seu pronunciamento, Castro ressaltou a importância da associação para o desenvolvimento econômico da cidade, salientando o valor da atuação junto aos associados e em ações sociais. O parlamentar parabenizou a todos os membros da organização e desejou sucesso em suas ações.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

21/11/2019 – Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou visitas a mais entidades e instituições esteienses. Nesta edição da agenda, o parlamentar se dirigiu a instituições religiosa e educacional.

A Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na avenida Presidente Vargas, foi o primeiro local visitado. Na ocasião, Euclides reuniu-se com o padre José Adelar Hastenteufel para atender a demandas, conhecer a estrutura e saber um pouco mais do trabalho desenvolvido no espaço.

Na segunda visita, o vereador dirigiu-se até o Colégio La Salle. Euclides já havia visitado o educandário neste ano, mas em virtude da troca de direção, decidiu retornar para conhecer a nova administração. A diretora Adriana Braga Babot, que assumiu o cargo em outubro, foi quem recebeu o parlamentar.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/11/2019 - O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), a moção 123/2019, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), que apoia o movimento de defesa das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde dos Trabalhadores, organizado pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST). O movimento dos trabalhadores é uma reação à intenção, anunciada pelo governo federal, de reduzir em 90% tais normas.

“A medida fragiliza ainda mais as garantias da comunidade”, alertou Dahmer. O parlamentar ressaltou ainda o risco de extinção da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), responsável por promover amplos debates entre governo, empresários e trabalhadores.

“Essa moção vem em apoio também à defesa da CTPP para que haja um debate amplo sobre o que são essas normas, a importância delas e porquê elas precisam ser cumpridas”, explicou.

Após a fala do vereador, o representante do FSST, Edson Funck, utilizou a Tribuna Livre para falar sobre as ações do movimento e reforçar o pedido de apoio aos demais vereadores. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

22/11/2019 - Na tarde desta sexta-feira (22), os vereadores Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB), participaram do ato solene de início das obras da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) Parque do Sabiá, no Bairro Três Marias. A nova instituição educacional terá capacidade de atender 150 crianças moradoras do loteamento e das redondezas.

Em sua fala, Rute destacou sua satisfação em ver grandes empreendimentos sendo construídos no município. “Só temos a agradecer por esta administração, que tem inclusão e busca o que realmente é necessário”, apontou.

Já o prefeito Leonardo Pascoal (PP) agradeceu a Câmara em sua fala. “Esta conquista é compartilhada com os nossos vereadores, pois são eles quem aprovam os importantes projetos em benefício à cidade”, afirmou.

Antes de tornar-se projeto de escola, o prédio onde será instalada a EMEI havia sido usado como escritório da Vasco Engenharia, empresa responsável pela construção da instituição. Para torná-lo um ambiente escolar, a Prefeitura investiu cerca de R$ 280 mil.

A firma prevê que, até abril de 2020, as reformas sejam concluídas e, a partir de maio, as crianças possam frequentar o educandário. Desta forma, a medida deve reduzir a fila de espera por vagas da Secretaria Municipal de Educação.

Também estavam presentes no evento os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e de Meio Ambiente, Sabrina Reis, além dos comandantes do Corpo de Bombeiros de Esteio, Tenente Álvaro do Nascimento e da Guarda Municipal, Carlos Rafael Miró. Do mesmo modo, representantes da Vasco Construtora participaram do ato.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (26), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), recebeu no gabinete a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi. Na ocasião, foram acertados detalhes técnicos para a devolução ao Executivo de R$ 437 mil do orçamento do Legislativo para 2019, valor que deve ser destinado à área da saúde.

Durante o encontro, esteve presente o contador da Prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca. Também participaram a tesoureira Natália Ostjen Gonçalves, o contador Roberto Carlos Damo e o procurador Sandro Dutra Ribeiro, todos servidores da Casa de Leis.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Durante a noite de terça-feira (27), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 240/2019, que estabelece o Orçamento de 2020. O texto, que prevê R$ 390,3 milhões para a manutenção dos serviços públicos e do PREV-Esteio, foi discutido com a comunidade, por meio de audiência pública realizada no último 13 de novembro.

A proposição teve quatro emendas, que versam sobre alterações em rubricas das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Segurança e Mobilidade Urbana. As mudanças têm origem em R$ 804 mil, que vão ser repassados por um convênio que a Prefeitura tem com a Caixa Econômica Federal.

A Lei Orçamentária Anual completa, com anexos e emendas, pode ser vista na página abaixo:

https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020

27/11/2019 - Na tarde de ontem (26), representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) procuraram a Comissão de Educação, para falar sobre o processo de avaliação para a concessão de licença por desempenho a membros do magistério municipal, popularmente chamado de 14º salário. As representantes relataram descontentamento, por parte da classe dos professores, com relação aos critérios estabelecidos para a concorrência à gratificação. O edital com os requisitos e o cronograma da proposta do Executivo foi publicado nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Educação (SME). 

A Comissão, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), ouviu os apontamentos e os pedidos e deliberou em conversar ainda nesta semana com a Secretaria de Educação para verificar a situação.

Os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Fernanda Fernandes (PP) também acompanharam esta reunião. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Na sessão plenária de ontem foi aprovado o projeto de resolução de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que dispõe sobre a divulgação do endereço eletrônico de acesso à Plataforma de Conhecimento de Ensino à Distância (EAD) do Instituto Brasileiro do Senado Federal, no site da Câmara Municipal de Esteio.  O objetivo é disponibilizar diversos cursos gratuitos de diversificadas áreas para todos os cidadãos que queiram agregar conhecimento e/ou adicionar horas nas atividades complementares exigidas por estabelecimentos de ensino superior, bem como para servidores dos Poderes Legislativo da esfera federal, estadual e distrital além de órgãos conveniados e comunidade em geral.

Entre os cursos que o serviço oferece estão: Informática, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Licitação e Contratos, Orçamento Público, Relações Internacionais, Contratos Públicos, Política, dentre outros.

O serviço pode ser acessado pelo endereço: https://saberes.senado.leg.br/ e estará disponível no site da Câmara nos próximos dias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Durante a sessão plenária de ontem (26), atendendo ao requerimento da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de vereadores de Esteio prestou uma homenagem ao Soldado Everton Jesus Machado Nunes, em reconhecimento aos 10 anos de atuação à frente do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Desenvolvido pela Brigada Militar na comunidade escolar gaúcha, o programa visa prevenir o uso e abuso indevido de drogas entre as crianças e adolescentes, através de um curso desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, em 1983, na cidade de Los Angeles, e foi se expandido rapidamente. Hoje, está sendo desenvolvido em mais de 65 países, já tendo atendido a mais de 35 milhões de crianças.

No Brasil, o projeto chegou em 1992, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Depois, foi implantado em São Paulo, em 1993. No Rio Grande do Sul, o programa teve início em 1998, com a formação da primeira turma de crianças na Escola Piratini, em Porto Alegre.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

28/11/2019 - Após quase três anos ocupando uma cadeira como suplente na Câmara de Esteio, o vereador Harri Zanoni (PSB) teve sua última participação no cargo na sessão desta terça-feira (26). Isso porque o titular da vaga, Marcelo Kohlrausch (PSB), licenciado para assumir a pasta do Desenvolvimento Urbano e Habitação, deve retomar ao posto a partir do próximo 1º de dezembro.

Zanoni utilizou a tribuna para deixar uma mensagem de despedida, onde contou um pouco sobre sua trajetória de 11 anos como parlamentar do Município, ressaltando alegrias e desafios que vivenciou neste período. O legislador aproveitou para anunciar que irá se candidatar novamente a vereador na próxima eleição.  

“A experiência desses onze anos como vereador me engrandeceu muito, cresci muito, aprendi muito. Acho que vou deixar um bom legado, não vou levar nenhum inimigo, pois sabemos que aqui é um lugar onde debatemos, muitas vezes nos confrontamos por posicionamentos diferentes, mas sempre nos demos bem e nos respeitamos acima de tudo”, disse. O parlamentar finalizou sua fala agradecendo a colaboração e o apoio de todos os colegas vereadores.

Harri José Zanoni iniciou sua carreira política em 2008, sendo reeleito em 2012. Obteve 1.031 votos na eleição de 2016 quando então assumiu a vaga de primeiro suplente do PSB. Dentre os projetos de iniciativa do vereador destacaram-se a Lei Municipal da Ficha Limpa e o passe livre para portadores de doenças crônicas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

28/11/2019 -  As inscrições para o Concurso Público 001/2019 da Câmara Municipal de Esteio terminam, amanhã (29), às 12h. O certame prevê o preenchimento de uma vaga para o cargo de  Auxiliar Legislativo, uma vaga para Técnico em Informática e Cadastro de Reserva para o cargo de Contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. 

Para cargos de nível médio/técnico, a taxa de inscrição é R$ 56,00 e, para o de nível superior, R$ 111,00. O concurso será composto por prova objetiva e prova de redação (para todos os cargos) e  prova de títulos (para os candidatos a Contador). As provas: objetiva e de redação devem ser realizadas em 12 de janeiro de 2020, em local ainda a ser definido.  Já a prova de títulos para o cargo de Contador deve acontecer em 05, 06 e 09 de março de 2020.

 Concurso Público 001/2019 – Câmara Municipal de Esteio

• Inscrições: Até às 12h de 29/11
• Site para inscrições: https://concursos.objetivas.com.br/informacoes/1916/
• Data prevista para as provas objetiva e de redação: 12/01/2020

Valores das inscrições:

• Cargos de nível médio/técnico: R$ 56,00
• Cargos de nível superior: R$ 111,00

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/11/2019 - Uma mostra com trabalhos artísticos de técnica em colagem está sendo exposta no saguão do legislativo esteiense a convite do Presidente da Casa, vereador Euclides Castro (PP). As obras com temáticas diversificadas são do artista esteiense Arno Rodrigues, de 67 anos, que é membro do Grupo Melhor Idade do município.  A exposição segue até o dia 02 de dezembro e é aberta ao público.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

28/11/2019 - Na tarde desta quinta-feira (28), para dar continuidade a sua agenda de visitas a instituições e entidades de Esteio, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), dirigiu-se até a Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise). Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da agremiação, Longuinho Muzykant.

As autoridades abordaram demandas do Município e as recentes conquistas da Câmara. O parlamentar destacou a grande economia e sustentabilidade que garantiu à Casa de Leis com a instalação de placas solares, que serão instaladas em janeiro de 2020. Euclides definiu o seu ano de gestão como um período tranquilo.

Por sua vez, Longuinho elogiou a parceria que Esteio tem. “Nem todas as cidades têm órgãos tão unidos como nosso Município. Aqui, a Câmara, a Prefeitura, a Guarda Municipal, a Brigada Militar, e entre outras entidades, estão sempre trabalhando em conjunto e mostrando sua força”, apontou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/12/2019 - Amanhã, a partir das 14 horas, será realizada reunião de lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

A nova frente, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP), tem por objetivo criar um espaço de debate para as questões sobre o combate ao suicídio e valorização da vida, promovendo reflexões e buscando por mais políticas públicas com vistas a promover necessários apoios a este público.

O encontro ocorrerá na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, 2º andar, para o qual foram convidados representantes das Secretarias de Cidadania, Educação e Saúde, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD), além de representantes de Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

04/12/2019 - A sessão plenária da noite de ontem (3) foi marcada pelo retorno do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) às atividades no Legislativo esteiense.  Kohlrausch havia se licenciado para atuar como secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro de 2017, quando então deixou o cargo de vereador para o primeiro suplente pessebista, Harri Zanoni. 

Em seu discurso, o parlamentar relembrou sua trajetória na vida política, falou das ações realizadas como secretário e agradeceu ao vereador suplente pelo importante trabalho desempenhado na sua ausência. 

“Para mim é uma honra estar de volta a esta Casa. Senti muita falta desta tribuna, e ao mesmo tempo comemoro com muita alegria as metas alcançadas como secretário, que realizei em conjunto com a minha equipe. Continuo o meu caminho com os cidadãos de Esteio. Independente de bandeiras políticas, a bandeira que nós temos que defender é a bandeira de Esteio, e essa eu defendo desde que ingressei na vida pública, há dez anos”, declarou.

O legislador finalizou sua fala agradecendo aos amigos, familiares, colegas vereadores, servidores da Casa e demais convidados por prestigiarem a sua volta.

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04/12/2019 - Na tarde de terça-feira (3), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Leo Dahmer (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao segundo quadrimestre de 2019. Durante a audiência pública, também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Boll e a administradora Angélica Pacheco.

Segundo os dados apresentados no documento, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizaram 48.113 atendimentos médicos entre maio e agosto de 2019.  No mesmo período foram feitos 41.090 serviços de enfermagem e 4.919 procedimentos odontológicos. Somados, os números levam a um total de 94.122. Além disso, mais 20.331 consultas de especialidades foram realizadas.

Com relação à execução de receitas e despesas, no último dia de agosto o saldo era de R$ 5.647.980,55. R$ 64.619,51 vieram dos cofres municipais, R$ 2.933.007,30 são provenientes de recursos estaduais e R$ 2.650.353,74 são oriundos de recursos federais.   

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - Durante a sessão de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade o projeto de resolução 26/2019 que cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Equidade Racial. O grupo tem entre seus objetivos a participação da sociedade civil na discussão sobre os direitos dos negros da cidade e articular iniciativas e atividades com entidades voltadas à essa parcela da população. A proposição tem como autor o presidente Euclides Castro (PP).

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que o poder público deve atuar de maneira incisiva para criar um equilíbrio nas relações entre brancos e negros, com o objetivo promover a igualdade necessária para a existência da democracia, mas ainda não existente no Brasil, na avaliação do vereador. “Este país, sem dúvida, ainda carrega marcas profundas de um passado escravagista, no qual milhões de mulheres e homens negros, arrancados do continente africano, foram submetidos a uma cruel e desumana exploração”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - Durante a tarde de terça-feira (4), os presidentes da Câmara, Euclides Castro (PP) e da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Sandro Severo (PSB) além da vereadora Rute Pereira (MDB) participaram de reunião na Secretaria Municipal de Educação (SME). Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal (PP).

O tema em pauta foi o questionamento por parte de professores sobre a implantação de avaliação dos membros do magistério. Ao final do encontro, foi encaminhado que um documento será enviado ao Executivo com propostas de alteração do novo sistema para os próximos anos.

Também estavam presentes no evento as diretoras pedagógicas Fábia Almeida e administrativa Cláudia Ruschel, ambas servidoras da (SME).

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04/12/2019 - O Presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), visitou, na tarde desta quarta-feira (4), a Sociedade Amigos do Mestre, comunidade espírita localizada no centro de Esteio. Na ocasião ele foi recebido pela pastora Lourdes Dornelles e pela associada Izolde Maria Piscolrovazzi.

O encontro faz parte da programação idas do parlamentar a grupos religiosos da cidade. O objetivo de aproximar as instituições e entidades esteienses ao Poder Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 – Fernanda Fernandes (PP) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (4), com a coordenadora de Saúde Mental do Município, Cristiane Mertins. Em atividade na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, no segundo andar da Câmara, as autoridades trataram sobre o calendário de atividades da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida para 2020.

O lançamento oficial da Frente está programado para fevereiro do próximo ano. Até lá, a Vereadora pretende visitar todas as entidades relacionadas à iniciativa e promover reuniões de trabalho.

No último 22 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de resolução da parlamentar para a criação desta Frente. Atualmente o grupo conta com o apoio das secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Educação e de Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esteio (Comdica) e da Promotoria de Justiça do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/12/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (5), o presidente Euclides Castro (PP) esteve na Comunidade Bom Pastor, pertencente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Na ocasião, o vereador foi recebido pelo presidente da comunidade, Antonio Romeu Pedron e pela pastora Elisa Webber. A visita faz parte de ação em prol de uma maior aproximação do Poder Legislativo com as instituições religiosas da cidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de quinta-feira (5), Euclides Castro (PP) concedeu entrevista ao jornalista César Tubino, nos estúdios do Jornal Destaque, localizados no centro de Esteio. Durante 19 minutos, o vereador fez um apanhado do período em que ocupou a presidência do Legislativo municipal, que termina no final de dezembro.

Ele destacou medidas de cortes de gastos levadas a cabo nos últimos 12 meses, como o congelamento do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 destinado à manutenção das atividades da Câmara. A ação, feita em acordo com a Prefeitura, trouxe uma economia de R$ 1,180 milhão.

Euclides também declarou que há a possibilidade do Legislativo devolver parte de suas verbas até o fim de 2019, o que, na opinião do parlamentar, trará benefícios aos cidadãos. “Tudo que uma Câmara de Vereadores retorna no final do ano é usado para atender as demandas da comunidade”, ressaltou.

O vereador destacou ainda a criação do Código de Ética da Câmara, que foi aprovado há menos de um mês. O documento define os deveres dos membros da Casa de Leis, além de listar as infrações consideradas incompatíveis com o decoro. Para o presidente, a medida, que em plenário contou com o voto favorável unânime, serve de modelo. “É um exemplo a ser dado”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/12/2019 - Na tarde desta terça-feira (3), representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) se reuniram com a Comissão de Educação para falar sobre a licença por desempenho ao magistério. Na ocasião, a presidente da entidade, Graziela Oliveira Neto da Rosa, acompanhada da tesoureira Leive Maria Dallarosa, entregaram aos vereadores uma nota de repúdio ao decreto 6446/2019, do Executivo, que regulamenta a licença ao magistério municipal, e solicitaram apoio dos parlamentares.

Conforme o documento, de autoria do sindicato, a categoria está em desacordo com os critérios e exigências estabelecidos para o processo.  A comissão, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o documento e decidiu levar o diálogo para o Executivo, com o objetivo de discutir o assunto e propor alterações a serem implementadas no próximo ano.

Além dos integrantes da Comissão de Educação, o líder do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o vereador Leo Dahmer (PT) também acompanharam esta reunião.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de sexta-feira (6), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve na Igreja Adventista de Esteio. Na oportunidade, o parlamentar foi recebido pelo pastor distrital Joedi Wegner de Souza e pela diretora distrital da Ação Solidária Adventista (ASA), Sonia Rosa Martins. Na oportunidade, o vereador ouviu as demandas da comunidade e colocou o Legislativo à disposição. A visita faz parte de ação em prol de uma maior aproximação do Poder Legislativo com as instituições religiosas da cidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/12/2019 – O primeiro-secretário da Câmara, Sandro Severo (PSB), acompanhado dos vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (6), da cerimônia de inauguração da Casa da Solidariedade. Localizada na rua Machado Lopes, junto ao Creas Girassol, é administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo.

Entre os principais serviços oferecidos está a Loja Social Fixa, onde esteienses em vulnerabilidade social poderão, sem custo, escolher e levar para casa roupas. Também será oferecida no local a Refeição Solidária, que vai alimentar até 20 moradores em situação de rua, gratuitamente, todos os dias. Além disso, será criada a “horta solidária”, na qual os próprios frequentadores poderão plantar e colher hortaliças.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

06/12/2019 – No início da tarde desta sexta-feira (6), o primeiro-secretário da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), e o vereador Felipe Costella (MDB), participaram do lançamento do Referencial Curricular da Rede Municipal de Educação de Esteio. A ação foi promovida no salão de eventos Sun7 Premium.

Os exemplares do documento foram entregues a diretores e representantes das escolas municipais de Educação Infantil (EMEI) e Básica (EMEB). Elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, a publicação oferece descrições de unidades temáticas, competências e conteúdos, com o objetivo de orientar profissionais ao trabalho educativo a ser desenvolvido com os alunos, nas instituições de ensino.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: Gabinete do vereador Felipe Costella

09/12/2019 - A Câmara de Esteio aprovou na terça-feira (3), por unanimidade, a moção 133/2019, de autoria de Leo Dahmer (PT) e subscrita por todos os demais vereadores. A proposição repudia os projetos de lei do governo gaúcho que tratam da reforma da carreira e aposentadoria dos servidores públicos do Estado.

Segundo o autor, a matéria foi elaborada em atendimento a um pedido dos policiais civis da delegacia esteiense. Os agentes, ainda segundo Dahmer, manifestaram o desejo em carta aberta entregue à Casa Legislativa.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/12/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) recebeu na tarde de ontem (09), a visita do diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Benedito Antônio Lopes. Na oportunidade Lopes explanou sobre suas ações à frente da diretoria e ressaltou as projeções para o ano de 2020. Já Castro, colocou o Legislativo à disposição para a análise dos projetos que busquem o desenvolvimento do município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

10/12/2019 - No início da tarde de terça-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), assinou o contrato para a implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para o prédio do Legislativo. A empresa responsável pelos trabalhos será a Eletryservice – Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica LTDA, sediada em Santa Maria, que terá 120 dias para concluir os trabalhos.

Também estavam presentes, na ocasião da assinatura do documento, o vereador Mário Couto (PDT), o diretor-geral da Casa Legislativa, Michel Luiz Lima, o procurador-chefe Juliano Scherer Teles e a encarregada de licitações e contratos Ludmila Ratkiewicz. Na ocasião, a sócia da contratada Marceli Dutra Müller representou a companhia.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/12/2019 – Na manhã desta segunda-feira (9), o primeiro-secretário da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), acompanhado dos vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), participou da cerimônia de entrega do veículo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet).  O ato foi realizado em frente à Prefeitura e teve a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Maca, cilindro de oxigênio, balança, medidor de glicose e bomba de infusão, entre outros equipamentos, são os itens que compõem a ambulância. O automóvel será utilizado pelo Departamento de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a Samuvet será responsável pelo transporte de cães e gatos a partir de pedidos via Ouvidoria do Executivo. A viatura será usada nos deslocamentos da equipe veterinária da Secretaria para atendimentos emergenciais ou, também, agendados previamente.

O carro foi doado ao Município através de compensação ambiental da empresa InBetta, gerando uma economia de aproximadamente R$ 97 mil aos cofres públicos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

11/12/2019 - As placas com as denominações das salas do segundo andar foram inauguradas na tarde de terça-feira (10). Na oportunidade, também foram descerrados os quadros com os nomes das duas salas de comissões da Câmara e do Espaço Digital do terceiro andar. Participaram da solenidade os familiares dos homenageados, além do presidente Euclides Castro (PP) e os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Os nomes das salas foram instituídos pela resolução 762/2019, já o Espaço Digital foi nomeado pela resolução 757/2019. Por sua vez, as salas de comissões ganharam nomes com a publicação da resolução 742/2019. Anteriormente, a Sala Cláudio Stork, que abriga o setor de Comunicação da Casa já havia ganhado nome, em dezembro de 2017, por força da resolução da mesa diretora 469/2017.

Quem são os homenageados

Sala Dr. Otto Fulber – setor de Assessoria Jurídica

Advogado, formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1965 e começou a atuar profissionalmente, em Esteio, no mesmo ano. Trabalhou em nossa cidade por mais de cinco décadas.

Sala Menotti Cataldo – Direção-Geral

Engenheiro, paulistano e filho de italianos, veio morar em Esteio aos 17 anos de idade. Trouxe para a cidade a empresa que havia fundado com o pai, em Porto Alegre. Inicialmente chamada de Fábrica de Tecidos de Esteio, a Companhia Têxtil Nacional operou em nosso Município por 25 anos e chegou a empregar 120 pessoas simultaneamente.

Sala Enoir Doglas Favero – Secretaria/Direção Legislativa

Advogado, foi vereador de Esteio por quatro vezes, nas eleições de 1959, 1963, 1976 e 1982. Exerceu o cargo de presidente da Câmara em 1961, 1966/1967 e 1977/1978 e integrou as comissões permanentes da Casa Legislativa.

Sala Carlos Helfensteller – Direção-Administrativa

Empresário, nascido em Gravataí, mudou-se com a família para Esteio, em 1941, quando era adolescente. Foi fundador do Grupo São Carlos, empresa do ramo da refrigeração, que tem matriz em Esteio e, em 2019, operava em 12 Estados.

Sala Vilma Köhler de Araújo – setor Financeiro/Recursos Humanos

Professora do Colégio Adventista desde 1940, fixou-se na cidade, definitivamente, três anos depois. Na mesma época, começou a lecionar na rede municipal de ensino, tendo passado por várias instituições educacionais como as EMEBs Edwiges Fogaça e Vitorina Fabre. Aposentou-se em 1967. 

Sala de Comissões Marília Terezinha Dias – localizada no primeiro andar

Eleita em 3 de outubro de 2000, foi vereadora de nosso Município entre 2001 e 2004. Durante o mandato, fez parte da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a qual presidiu em 2001. Já em 2003, também fez parte da Comissão de Avaliação – Seminário Claretiano.

Sala de Comissões Sérgio da Silva Daitx – instalada no segundo andar

Fez parte do grupo musical Família Serginho Show, por quatro décadas. Presidente da Câmara em 1993, foi eleito vereador por duas vezes, nas eleições de 1988 e 1992, e integrou as comissões permanentes desta Casa.

Espaço Digital Zoé Vieira Gomes Magnante – situado no terceiro andar

Catarinense, mudou-se para o Rio Grande do Sul, ainda criança, em 1930. Tornou-se professora da rede estadual a partir de 1941 e, em Esteio, foi diretora da EEEM Bernardo Vieira de Mello, por 12 anos. Dirigiu o ensino municipal durante as gestões de Luiz Alécio Frainer e Galvany Dornelles Guedes. Também atuou como oficial de gabinete em dois dos três mandatos de Clodovino Soares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/12/2019 - A Câmara de Esteio elegeu a Mesa Diretora para o ano de 2020, durante a última sessão ordinária do ano, realizada na noite de terça-feira (10).  Os novos presidente, vice, primeiro e segundo secretários devem tomar posse no próximo 27 de dezembro, com efeitos a partir de 1º de janeiro e vão se manter no cargo até o final do próximo ano.

Confira abaixo os nomes dos eleitos, breve perfil biográfico e a quantidade de votos que receberam:

Presidente - Mário Couto (PDT) - eleito por unanimidade

Natural de Pelotas, em julho de 1964, chegou a Esteio para trabalhar (estagiar) como estudante do 4º ano de medicina, realizando plantões no Hospital São Camilo. Formou-se em 1966, com residência médica em cirurgia geral na Santa Casa (Porto Alegre) e especialização em cirurgia vascular no Hospital Conceição (Porto Alegre). Possui título de cirurgião vascular pela Associação Médica Brasileira (AMB) de Belo Horizonte. Foi diretor do Hospital São Camilo durante a gestão de Clodovino Soares (PDT) e assim como chefe de unidade sanitária estadual, em Esteio, no governo Alceu Colares (PDT). 

Vice - Fernanda Fernandes (PP) - 8 votos favoráveis

Já atuou como supervisora de Gestão, Trabalho e Renda, na Prefeitura. Na Trensurb, foi assessora de diretoria no setor de Contabilidade. Mais tarde, estagiou na secretaria da Câmara de Esteio, e, posteriormente, foi nomeada assessora parlamentar no gabinete do então vereador Leonardo Pascoal (PP). Permaneceu no cargo até julho de 2016, tendo sido eleita vereadora em outubro do mesmo ano.

Primeiro-secretário - Felipe Costella (MDB) - 9 votos favoráveis

Esteiense, Felipe Costella foi eleito o mais novo vereador, em 2008. Em 2012, ainda no primeiro mandato, ocupou o cargo de presidente da Câmara e reelegeu-se no mesmo ano. Formou-se em Processos Gerenciais, em 2016. Em outubro de 2016, foi eleito para o Legislativo de Esteio pela terceira vez.

Segundo-secretário - Sandro Severo (PSB) - 9 votos favoráveis

Morador da cidade há 15 anos, gestor-financeiro e pós-graduado em Gestão Pública, iniciou sua trajetória na iniciativa privada, com destaque para o trabalho realizado na Escola de Educação Profissional Olímpio, como coordenador daquela instituição de ensino, entre 2001 e 2010. Em 2011, foi chamado para ocupar o cargo de assessor da Coordenação Executiva dos Programas Federais, no governo estadual. Já em 2013, foi chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Infraestrutura. Em março de 2015, foi convidado pelo governador para coordenar os projetos sociais do Estado, na Secretaria do Trabalho, Educação, Justiça e Cultura. Eleito vereador em 2016, ocupou a presidência da Câmara em 2018.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/12/2019 - Na tarde de hoje (11), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), assinou o contrato para o fornecimento de sistema solar para o prédio do Legislativo. Conforme o parlamentar, o novo sistema possibilitará a redução de até 70% na conta de energia elétrica.  A responsável pelos trabalhos será a empresa Magnani & CIA LTDA, sediada em Caxias do Sul, que terá o prazo de 90 dias para a execução do projeto. O investimento total é de R$ 195 mil reais.  

Na ocasião estiveram presentes os diretores geral e administrativo, Michel Luiz Lima e Samuel Viegas, a encarregada de licitações e contratos Ludmila Ratkiewicz e a tesoureira Natália Ostjen Gonçalves, além do coordenador técnico, Alessander Vieira e do proprietário da companhia, Paulo Ricardo Magnani.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/12/2019 - Na tarde de ontem (11), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) recebeu a visita dos membros da empresa i-Pensare Coworking - Escola do Empreendedor: James Marcelo Steigleder, Greice Gallas e Jonas Batista Loss. O encontro foi de troca de ideias sobre projetos de qualificação, inovação e tecnologia para empreendedores em 2020.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/12/2019 - A partir de amanhã, a Câmara de Esteio adota o horário especial de funcionamento às sextas-feiras. Até 21 de fevereiro, o público será atendido das 7h às 13h. Entre segunda e quinta-feira, o funcionamento do Legislativo esteiense permanece o mesmo: das 9h às 18h30.

11/12/2019 - Durante a sessão ordinária de ontem (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) fez a apresentação da prestação de contas referente à sua gestão/2019. Na oportunidade, também foi inaugurado o quadro do parlamentar na galeria de presidentes do Legislativo esteiense.

Em seu pronunciamento, Castro falou sobre o trabalho desenvolvido ao longo do ano, salientando ações voltadas à qualificação e valorização dos servidores, a otimização do espaço físico e das tecnologias e a priorização por ações de sustentabilidade. Neste último aspecto, o parlamentar destacou a redução de custo com materiais como papel e tinta e o projeto de implantação dos painéis solares, como gerador de energia. Além disto, outro ponto lembrado foi a devolução de aproximadamente 400 mil reais aos cofres públicos. O legislador também aproveitou o momento para agradecer o apoio de todos os servidores e demais colegas vereadores da Casa.

O ato de descerramento do quadro na galeria dos presidentes ocorreu após a sessão, no saguão de entrada do prédio, e contou com a presença de todos os vereadores, funcionários, familiares, entre outros convidados.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/12/2019 - O vereador Sandro Severo (PSB), em nome da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, da qual é presidente, apresentou na sessão plenária da ultima terça-feira (10) requerimento administrativo propondo ao Executivo municipal alterações para as próximas avaliações de licença por desempenho concedida a membros do magistério. A proposta, conforme salientou o parlamentar, se construiu em resposta aos pedidos do Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme) e professores da rede municipal de ensino.

Entre as mudanças sugeridas no documento, estão o aumento da porcentagem  de professores a serem contemplados e a exclusão do critério de porcentagem de frequência dos alunos. Além disso, a matéria sugere que não seja concedido o benefício a servidores do setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação, que já recebam gratificação por exercício de função, ou que ocupem cargo em comissão. O texto também prevê o aumento na tolerância de faltas para professores que tenham filhos com deficiência.

Durante a sessão, a presidente do Sisme, Graziela Oliveira Neto da Rosa, falou na tribuna reforçando o desacordo dos profissionais de educação sobre as exigências adotadas para o processo deste ano.

Em seu pronunciamento, Severo salientou que a intenção é contribuir com a elaboração das melhorias necessárias: “Que possamos amplificar, qualificar e melhorar o processo de avaliação, prezando o bem estar do aluno e também da comunidade pedagógica de nossas escolas”, disse.

Além do vereador já citado, o ofício foi subscrito pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) que também integram a comissão, e pelo presidente da Casa, vereador Euclides Castro (PP).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/12/2019 – Uma turma de 422 alunos concluiu, durante esta sexta-feira (13), o curso de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), iniciativa do 34° Batalhão da Brigada Militar. A atividade, realizada no plenário Luiz Alécio Frainer, contou com a presença da Vereadora Fernanda Fernandes (PP) no período da manhã.

Em sua fala, a parlamentar parabenizou os formandos, os professores e, também, a Brigada Militar de Esteio. “Sairão daqui, hoje, jovens conscientes quanto ao combate às drogas. Esta questão é de extrema importância, pois deixa um legado às crianças, e que elas possam levar estes conhecimentos para a vida”, ressaltou.

O Proerd é baseado em uma iniciativa semelhante do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA) e que é aplicada em 50 países e em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foi adotado em 1998 e desde 2000 é realizado em Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

A inauguração de obras públicas municipais incompletas, que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, está proibida através da Lei Municipal nº 7.336. O texto ainda prevê a proibição para edificações, ainda que custeadas em parte, com recurso público.  

A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP), foi sancionada pelo Executivo na última terça-feira (10). Segundo o parlamentar, a nova lei não vai prejudicar a comunidade, uma vez que apenas as edificações que não estejam em condições de ser utilizadas estão impedidas de receber a cerimônia de abertura. Para Euclides, a inauguração antes do tempo “cria falsa expectativa na população e acaba por violar o princípio de impessoalidade”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/12/2019 - Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Adriano Coutinho Mayer. As autoridades dialogaram sobre demandas da Casa de Saúde, entre as quais a construção de uma rampa de acesso, exigida pelo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Na oportunidade Sandro comentou sobre a emenda parlamentar de autoria da deputada federal Liziane Bayer (PSB), que destinará em torno de 400 mil à instituição em 2020. O parlamentar ressaltou que o recurso foi designado à entidade pela população através do programa “Você Decide”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/12/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o presidente da Comissão de Educação, vereador Sandro Severo (PSB), prestigiaram, na noite de ontem (17), a cerimônia de entrega de premiações “Aluno Destaque/2019”. O ato ocorreu no Ginásio Municipal Edgar Piccioni e contou com a presença do prefeito municipal e secretário de Educação, Leonardo Pascoal, além de equipes diretivas, professores, pais, alunos e outros convidados. Instituído pela Lei Municipal 7.186/2019 e organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o prêmio tem por objetivo reconhecer o processo de construção do conhecimento de estudantes do 4º ao 9º ano das escolas municipais de Educação Básica (EMEBs). No total, 13 estudantes foram agraciados com certificados, medalhas, troféus e uma viagem cultural a São Paulo, prevista para o início do ano letivo 2020.

Confira quem foram os premiados: 

Aluno Destaque 2019

Destaque Atendimento Educacional Especializado (AEE): Kevin Berger de Oliveira (6º ano - EMEB Érico Veríssimo)
4º ano: Pedro Henrique Alvaristo Chaves (EMEB Vitorina Fabre)
5º ano: Matheus Epifanio de Souza (EMEB Luiza Fraga)
6º ano: Enzo Giordani Ambrosi Silva (EMEB Oswaldo Aranha)
7º ano: Isadora de Oliveira Fernandes (EMEB Luiza Fraga)
8º ano: Eduarda de Oliveira Campos (EMEB Maria Marques)
9º ano: Veronika Lima dos Santos (EMEB Clodovino Soares)

Aluno Superação 2019

4º ano: Matheus Leandro Leite Borges (EMEB Alberto Pasqualini)
5º ano: Julia Nobre de Moura (EMEB Dulce Moraes)
6º ano: Taires Estefani Almeida de Azevedo (EMEB Flôres da Cunha)
7º ano: Matheus Barbosa Fonseca (EMEB Maria Lygia)
8º ano: Jesus Rafael Ubac Moncada (EMEB Vila Olímpica)
9º ano: Ederson da Silva Varella (EMEB Maria Lygia)

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

23/12/2019 - Esta manhã, o presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero, fizeram uma visita de cortesia ao vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. O encontro ocorreu no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Castro, que está encerrando seu mandato como presidente da Câmara, falou sobre as ações concretizadas ao longo do ano no município, dos projetos para 2020 e desejou votos de sucesso à gestão do governante.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

27/12/2019 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de hoje, a solenidade de investidura da Mesa Diretora, para o exercício de 2020. Na ocasião, foram empossados o novo presidente do Legislativo, o vereador Mário Couto (PDT), a vice-presidente, Fernanda Fernandes (PP) e o primeiro e segundo secretários, Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), do deputado estadual Juvir Costella (MDB), do comandante do Corpo de Bombeiros, Álvaro do Nascimento, além de secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB)  de Esteio, servidores e demais convidados.

Em se pronunciamento, Euclides Castro, que encerra o seu mandato como presidente, oficialmente, em 1º de janeiro, falou dos desafios e das principais ações realizadas ao longo do ano e desejou sucesso ao novo  presidente empossado. Por sua vez, o prefeito Leonardo Pascoal parabenizou a composição da nova mesa, bem como o trabalho realizado pelo atual presidente ao longo do ano de 2019. 

Já Mario Couto, agradeceu aos colegas pela confiança nele depositada e pela oportunidade de poder conduzir o legislativo esteiense, salientando alguns dos principais pontos que irão nortear o seu mandato:

“Me sinto  privilegiado em fazer parte ativa mais uma vez da mesa  diretora, desta vez como presidente, onde espero fazer uma gestão unificada e participativa com os colegas da mesa e demais vereadores, para que possamos pensar, desenvolver e implementar ações  e estratégias em prol da melhoria contínua de nossa cidade”, disse, finalizando sua fala com votos de um feliz 2020 a todos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio serão realizadas neste domingo (12). O local e horário da realização do exame podem ser conferidos pelos candidatos no site da Objetiva Concursos por meio deste link.

Conforme o edital, serão selecionados candidatos para os seguintes cargos: auxiliar legislativo, técnico em informática e contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. Todos os detalhes sobre descrição e atribuição dos cargos, conteúdos das provas e cronograma da seleção podem ser acessados no edital de abertura: (Clique para acessar).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - O presidente da Câmara, vereador Mário Couto, prestigiou na manhã de hoje (10), junto aos vereadores componentes da Mesa Diretora: Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB), a solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Esteio para o mandato 2020/2023. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do Prefeito Leonardo Pascoal, do Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, além de secretários municipais, representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros convidados.

Em seu pronunciamento, Couto falou da importância do papel dos conselheiros na formação pessoal e social de crianças e adolescentes bem como na melhoria das suas condições de vida: "Diversos são os desafios relacionados à crianças e adolescentes, mas por felicidade, vocês existem, para assegurar-lhes a saúde, o bem-estar, a segurança e os direitos", disse. O legislador parabenizou a cada um dos conselheiros empossados e desejou sucesso na nova trajetória.

Conselheiros tutelares:

Rosane Camargo
Regina Paz
Israel Quadros
Inês Costa
Aline Hofstäetter de Freitas Vargas

Suplentes:
Rejane de Souza Rosa
Cláudia Arnecke Ledel

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio foram realizadas durante a manhã e tarde de ontem (12). As avaliações foram efetuadas em três instituições de ensino de Esteio para a seleção de um auxiliar legislativo, um técnico em informática e para a abertura de cadastro reserva para o cargo de contador.

Com 1874 inscritos, o certamente teve uma média de abstenção de 29,93%, sendo que 34,35 % dos 1581 inscritos para a ocupação de auxiliar legislativo não fizeram a prova. Por sua vez, 33,52 % dos 179 candidatos para técnico em informática não compareceram e 21,93 % dos 114 pretendentes à função de contador não vieram.

Os gabaritos das provas podem ser consultados no mural de informações da Câmara, localizado no térreo e também podem ser acessados no link abaixo:

https://concursos.objetivas.com.br/uploads/361/concursos/1916/anexos/8b82a081b52400d6c85df599036b3c73.pdf

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/01/2020 - A partir do dia 20 de janeiro, o cadastramento biométrico poderá ser feito também no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666) nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento será por ordem de chegada e são necessários: documento de identidade com foto e comprovante de residência emitido, no máximo, em três meses. 

Vale lembrar que o serviço também pode ser realizado no Cartório Eleitoral do Município (Av. Dom Pedro, 171), de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, sextas-feiras, das 9h às 15h (horário válido para os meses de janeiro e fevereiro), ou de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h (a partir de março).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/01/2020 – A vice-presidente do Legislativo municipal, Fernanda Fernandes (PP), participou, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega da revitalização do pórtico de Esteio. O evento contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

O portal de acesso à cidade, localizado na esquina das ruas Eng. Hener de Souza Nunes e Maurício Cardoso, no Centro, voltou a ter as cores originais: verde, cinza e amarelo. Além disso, o espaço ganhou um banco para lazer dos cidadãos, e uma placa com conteúdo informativo sobre o monumento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

15/01/2020 - Na manhã de hoje (15), Fernanda Fernandes (PP) recebeu a visita do vereador de Caçapava do Sul, Ricardo Rosso (PP). Na oportunidade, os parlamentares conversaram sobre os trabalhos realizados, as responsabilidades e desafios do Legislativo e também sobre a implantação em nosso município, da Lei de Liberdade Econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/01/2020 - Na tarde de hoje (21), o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. Na ocasião, as autoridades conversaram sobre as obras escolares que estão em andamento no município, bem como sobre a situação da regularização fundiária dos lotes das Cohabs de Esteio.

Sandro aproveitou para agradecer ao atual titular da pasta pelas emendas indicadas para Esteio, quando este era deputado federal, em 2017 e 2018. Os recursos totalizaram em torno de R$ 600 mil e foram destinados para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE) e para pavimentação do bairro Vila Nova.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

24/01/2020 - Na tarde de ontem (23), o presidente da Câmara, Mário Couto (PDT), recebeu, na companhia do diretor-geral, Michel Luiz Lima, a visita da diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio. A nova composição tem Joseane Toebe como presidente, Cezar Miguel Girardi como diretor financeiro e Fernanda Girardi como diretora. No encontro, os integrantes fizeram uma breve explanação sobre os serviços prestados na instituição, a estrutura atual da entidade, atividades e projetos que pretendem realizar, bem como sobre os procedimentos adotados para a gestão.

Na oportunidade, a presidente da APAE ressaltou a importância do apoio do Legislativo nas ações da instituição: “No meu conceito, o maior poder que o município tem é a Câmara, uma vez que é aqui que a população está representada”, disse. "E é muito importante para nós que a gente possa trilhar essa jornada, construindo juntos e integrando cada vez mais a comunidade em nossas atividades”, completou, salientando que o movimento apaeano, desde a sua origem, é mantido por voluntários.

Já a diretora Fernanda explicou que ao todo 34 colaboradores trabalham na associação atendendo 327 usuários. A gestora aproveitou ainda para agradecer as homenagens que a Câmara promove em prol da pessoa com deficiência e deixou um convite para que a presidência realize uma visita à escola.

Por sua vez, o diretor financeiro, reforçou que todos os membros da nova diretoria são voluntários e que estão empenhados em busca de maior divulgação da entidade e das alternativas de captação de recursos para a mesma, como por exemplo, a destinação de 3% dos valores de restituição do imposto de renda de pessoas físicas, um recurso que segundo ele, a maioria da população ainda desconhece.

O diretor-geral da Câmara citou que o Legislativo está trabalhando na inclusão da população com deficiência no mercado de trabalho, tendo incluído uma vaga de estágio para PCD (Pessoa Com Deficiência) em seu quadro profissional, na gestão de 2019. Ainda, o diretor-geral complementou que a estrutura da Câmara está sempre à disposição para eventos e divulgações da entidade.

O presidente Mário Couto agradeceu a visita e colocou o parlamento à disposição da instituição no que for necessário. “Ficamos muito honrados com a visita de vocês. Não tenham dúvidas que a união de nossos esforços contribuirá para dinamizar resultados positivos”, disse.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

04/02/2020 – Na tarde de hoje (04), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, recebeu uma comitiva de moradores do Residencial Parque do Sabiá. O grupo relatou que o loteamento, situado no Bairro Três Marias, vem sendo alvo de arrombamentos, roubos e assaltos e pediu ajuda dos vereadores. Além disto, os moradores solicitaram que seja disponibilizada uma linha de ônibus que atenda toda a população do local. Outra reivindicação é com relação à iluminação pública. Os moradores contam que muitas lâmpadas estão estragadas, o que facilita a ação de bandidos.

A Comissão ouviu as demandas e irá agendar reunião para a próxima semana com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil para tratar do assunto. Além do presidente e do secretário da Comissão, vereador Felipe Costella (MDB), e Marcelo Kohlrausch (PSB), respectivamente, participaram deste encontro, a vereadora Rute Pereira (MDB) e a secretária interina de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município, Jaqueline Tichy.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

05/02/2020 - Deve ser criado em Esteio o novo Centro Municipal de Coleta de Sangue, com o objetivo de aumentar o número de doadores na cidade. É o que sugere o presidente Mário Couto (PDT) no anteprojeto 5/2020, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (4). A proposição será enviada à Prefeitura e, para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O novo serviço deve ser implementado junto ao banco de sangue existente na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Segundo o texto enviado para apreciação do Executivo, o programa contará com serviço telefônico, por meio do qual os interessados poderão agendar a doação.

Entre os objetivos da nova instituição estariam a promoção de campanhas educativas, o esclarecimento de dúvidas e a organização de mutirões de doação. Para Mário, a ação deve trazer o aumento dos estoques de sangue da Fundação São Camilo, “além da redução dos custos atuais com a logística para deslocamento dos doadores”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, moção de repúdio ao Executivo Municipal de Porto Alegre, pela proposta de criação da Tarifa de congestionamento urbano. O documento se refere à tentativa de criação de pedágio urbano na capital, na qual a circulação de veículos não emplacados naquela cidade seria condicionada ao pagamento de uma tarifa de R$ 4,70. A moção foi apresentada pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e subscrita por todos os demais parlamentares presentes.

Para o autor da manifestação de repúdio, novas ideias para a melhoria do transporte público são bem-vindas. No entanto, o projeto da prefeitura de Porto Alegre é, na opinião do parlamentar, uma péssima estratégia. “O grande fluxo de veículos ocorre justamente pela falta de transporte público de qualidade. O cidadão fica obrigado a utilizar veículo próprio, uma vez que o serviço da Trensurb está defasado, as linhas intermunicipais são insuficientes e a qualidade dos serviços de transporte coletivo não obedecem a horários”, afirmou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini e o vice-presidente e corregedor, desembargador André Luiz Villarinho, participaram da sessão plenária de ontem (04), ocorrida na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. Os representantes, que haviam durante o dia visitado também o Cartório Eleitoral e a Prefeitura de Esteio, explicaram que o motivo da vinda à cidade foi a preocupação com o baixo comparecimento da população do município para a realização do cadastro biométrico.

Conforme os dados apresentados, Esteio vem tendo os menores índices de comparecimento para a realização da biometria no estado. Dos cerca de 68 mil eleitores na cidade, até o momento apenas 53% fizeram o recadastramento. Ou seja, são mais de 31 mil eleitores que não se submeteram ao processo de revisão.

Marilene utilizou a tribuna para falar da importância do processo e das consequências que podem acarretar a não-realização da biometria. Na oportunidade, a presidente informou que o cartório eleitoral, que tem capacidade para atender em torno de 700 pessoas por dia, está atendendo no máximo 200, pela falta de procura da comunidade. “O recadastramento biométrico tem uma série de finalidades, como por exemplo, agregar maior segurança ao processo eleitoral”, explicou.  Ainda a presidente, enfatizou que quem não regularizar a situação, terá seu título eleitoral cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano, além de outras consequências, como não poder fazer passaporte ou até mesmo ter seu CPF cancelado. A representante finalizou sua fala agradecendo aos vereadores o espaço concedido e pedindo apoio a todos no sentido de  engajar e mobilizar a população para que Esteio atinja um percentual mínimo de eleitores revisados.

O atendimento de eleitores em Esteio é realizado em dois locais: no Cartório da 97º Zona Eleitoral (Av. Dom Pedro, n. 171), de 2ª a 5ª feira, das 13 às 19 horas, e nas 6º feiras, das 9 às 15 horas. E no posto de atendimento localizado no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (Avenida Padre Claret, 666), de 2ª a 6ª feira, das 8 às 16:30 horas. Para a realização do cadastro basta levar um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (4), as comissões permanentes realizaram suas primeiras reuniões do ano, após o final do recesso parlamentar. Divididas em temas, cada uma das seis comissões é formada por um presidente, um secretário e um membro. A escolha dos cargos é realizada pelos três componentes, sendo necessária a maioria de votos para ser eleito. Em caso de empate, ocupa a função o vereador mais velho.

Confira a composição, data, horário e local de reunião, para 2020, de cada uma das comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião às terças-feiras, às 13h45, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Fernanda Fernandes (PP) – presidente

Euclides Castro (PP) – secretário

Luiz Duarte (PT) – membro

Comissão de Finanças e Orçamento

Reunião às terças-feiras, às 14h15, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Fernanda Fernandes (PP) – presidente

Felipe Costella (MDB) – secretário

Leo Dahmer (PT) – membro

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Reunião às terças-feiras, às 14h30, na Sala Marília Terezinha Dias, no 1º andar

Felipe Costella (MDB) – presidente

Marcelo Kohlrausch (PSB) – secretário

Márcio Alemão (PT) – membro

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Reunião às terças-feiras, às 15h, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Sandro Severo (PSB) – presidente

Rute Pereira (MDB) – secretária

Leo Dahmer (PT) – membro

Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização

Reunião às terças-feiras, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias, no 1º andar

Marcelo Kohlrausch (PSB) – presidente

Luiz Duarte (PT) – secretário

Sandro Severo (PSB) – membro

Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto

Reunião às terças-feiras, às 16h, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Euclides Castro (PP) – presidente

Rute Pereira (MDB) – secretária

Márcio Alemão (PT) – membro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a sessão plenária de ontem (4), o prefeito Leonardo Pascoal fez a apresentação do Relatório das Ações Governamentais de 2019. Além da explanação apresentada na tribuna, o gestor entregou o documento ao presidente da Câmara, Mário Couto.

Entre os pontos destacados em sua fala, o prefeito salientou algumas das principais ações executadas ao longo do ano entre as quais: qualificação das unidades básicas de saúde que possibilitaram a ampliação no número de consultas médicas; repasse dos cofres da prefeitura a Fundação São Camilo, que totalizaram mais de 34 milhões de reais; qualificação na estrutura das escolas,  com salas climatizadas e salas de inovação;  inauguração do Museu Histórico de Esteio; instalação de academias ao ar livre; implantação da Lei municipal de liberdade econômica; novo sistema de coleta seletiva; criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet) e queda no número de ocorrências policiais, que de acordo com os dados  exibidos, representa o melhor resultado em segurança pública dos últimos 18 anos na cidade. 

“Com muita alegria venho prestar contas a esta Casa, agradecendo aos nobres parlamentares, uma vez que, não fosse a sintonia, a harmonia que temos com o poder legislativo, com certeza não teríamos feito nem metade do que já fizemos”, disse Pascoal.  “Desejo a todos um ano de bons trabalhos legislativos e que possamos seguir com essa harmonia entre os poderes, porque quem ganha com isso é a comunidade de Esteio”, finalizou.

 O documento pode ser acessado na íntegra por meio deste link:

https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2020/RelatoriodeExecucaoAnualdasAcoesGovernamentais.pdf

Texto: Comunicação Soocial – Câmara Municipal  de Esteio

06/02/2020 - Durante a sessão plenária desta terça-feira (4), a Câmara aprovou o anteprojeto de lei nº 04/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.  Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente. “Dessa forma, o consumidor paga esse ar como se fosse água”, alerta Sandro.  

O texto do projeto ainda prevê que os equipamentos deverão ter sua capacidade técnica aprovada pelo INMETRO (Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia) ou por algum órgão de competência reconhecida.

“A instalação do dispositivo de eliminação de ar irá assegurar ao consumidor o direito básico de prestação de serviço público adequada, justa e eficaz, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, esta proposição, ao ser aprovada, irá resguardar os interesses dos consumidores, que terão uma aferição real no seu consumo de água”, justifica o vereador.

O documento segue agora para apreciação do Executivo. Para se tornar lei, precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Iniciativas semelhantes já são lei em outros municípios como Gramado, Uruguaiana e Encruzilhada do Sul.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/02/2019 - Durante a tarde de hoje (6), Marcelo Kohlrausch (PSB) esteve no bairro São José para acompanhar os andamentos das obras de recuperação do passeio público no entorno da Emeb Alberto Pasqualini. A obra foi reivindicada pelo vereador em diversos requerimentos ao Executivo, alguns deles ainda na Legislatura anterior, que terminou em dezembro de 2016.

O parlamentar destaca que a obra deve aumentar o conforto para os estudantes e deve se somar a outros esforços para criar um ambiente mais confortável às crianças que frequentam a instituição. Marcelo acrescenta que outras pessoas também vão ser beneficiadas. “Passam muitos moradores do São José naquele local, inclusive tem uma parada de ônibus ali”, ressaltou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/02/2020 - Na manhã de ontem (6), a vereadora Fernanda Fernandes (PP), se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar pela Psoríase do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado na sede do projeto TelessaúdeRS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), teve por objetivo a apresentação dos serviços prestados pelos integrantes em projetos específicos, bem como promover reflexões sobre as  possibilidades da utilização do telediagnóstico como ferramenta (para se obter resultados mais precisos e em menos tempo), e ainda como forma de orientação aos profissionais de saúde e pacientes portadores da doença.

Fernanda é autora da Frente em Esteio, criada em 18 de abril de 2018 como um espaço de debate de questões relacionadas a qualificação de profissionais, além do esclarecimento e divulgação da psoríase e demais doenças de pele.

O projeto tem, ainda, entre suas competências a promoção do debate sobre os impactos do diagnóstico das enfermidades de pele na saúde pública e na vida dos pacientes, dar transparência aos dados sobre as doenças no município, e articular ações com frentes parlamentares semelhantes, que atuem na Região Metropolitana.

A psoríase é uma doença de pele comum, caracterizada por lesões vermelhas que descamam e surgem em forma de placas pelo corpo.  As causas da enfermidade não são conhecidas, mas acredita-se que sejam causadas pelo mau funcionamento das células T, que passam a atacar as células saudáveis, ao invés de apenas destruir organismos invasores. Afeta 10% da população e pode estar ligada a fatores genéticos. Embora se trate de uma doença sem cura, possui inúmeros meios de tratamento que podem amenizar os efeitos.

Participaram do encontro, a deputada que lidera a Frente, Fran Somensi (PRB); a representante da Psoríase Brasil, Gladis Lima; a representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RS (SDB/RS), Clarissa Prati; além da coordenadora do Projeto, Cyntia Molina, assessorada pelas profissionais: Manuela Martins Costa e Verônica Lucas de Oliveira Guattini.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

11/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (11), o presidente da Câmara, Mário Couto (PDT), recebeu o novo presidente da Associação, Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Paulo Matielo. Na ocasião, a diretoria da instituição para o período de 2020/2021 foi apresentada ao chefe do Legislativo municipal e foram tratadas possíveis ações conjuntas entre as duas instituições, a serem realizadas no futuro. Também participaram do encontro o diretor-geral da Casa de Leis de Esteio, Michel Luiz Lima e a vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise, Maria Luiza Storck.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/02/2020 - Na tarde de ontem (10), a presidente da Associação de Pais e Amigos (APAE) de Esteio, Joseane Toebe e a diretora da entidade, Fernanda Girardi, visitaram os gabinetes dos vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara: vereadora Fernanda Fernandes (PP), vereador Felipe Costella (MDB) e vereador Sandro Severo (PSB). A agenda teve por objetivo apresentar a nova composição diretiva, as propostas, os projetos, as campanhas e outras atividades pensadas para a gerência da instituição. Na ocasião, as gestoras também entregaram aos legisladores um documento contendo dados atualizados da associação. Há alguns dias, a diretoria esteve na Câmara, em visita ao presidente Mário Couto.

Entre os principais pontos trazidos para o diálogo com os vereadores estiveram: a busca pela ampliação das formas de captação de recursos, como sendo uma das prioridades da administração e a melhoria da transparência.

“A nossa intenção é possibilitar um elo cada vez mais fortalecido da APAE com o poder público, empresas privadas e com a comunidade como um todo”, disse a presidente.

Já a diretora falou da importância de eventos em prol da Pessoa com Deficiência e agradeceu as ações do legislativo nesse sentido.

Os parlamentares deram sugestões para a realização de eventos e projetos sociais em favor da causa e agradeceram a visita. Todos se colocaram a disposição para apoiar a entidade no que for necessário.

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/02/2020 - Na tarde de ontem (11), a pedido da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, foi realizada uma reunião para tratar da segurança no Condomínio Residencial Parque do Sabiá.  Conforme relatos dos moradores, o loteamento, situado no bairro Três Marias, vem sendo alvo de constantes arrombamentos, furtos e assaltos.

Durante o encontro, os moradores puderam esclarecer dúvidas e sugerir ideias junto às autoridades. Na oportunidade, o comandante da Brigada Militar de Esteio, Major André Stein, informou que as rondas policiais no local têm acontecido de forma mais intensificada, salientando que a guarnição trabalha em conjunto com a Polícia Civil e com a Guarda Municipal e que é importante que a população acione esses órgãos, utilizando os canais de comunicação para que o trabalho seja mais eficiente. O delegado de Polícia Civil de Esteio, André Sperotto, também reforçou a importância dos registros de ocorrências, explicando que o setor de investigação está trabalhando para obter mais informações sobre os fatos no local. Ainda o delegado comentou que os indicadores de segurança pública em Esteio melhoraram conforme estatística publicada no ano passado.  Quanto à reivindicação feita pelos moradores da instalação de uma câmera de videomonitoramento no local, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Ronie Coimbra informou que o pedido já foi atendido e que encontra-se em fase de licitação. Já o diretor de Segurança e Mobilidade Urbana, Vanderlei Leidens, falou sobre as demandas feitas por meio do aplicativo Fiscale e explicou de que forma podem ser realizadas. 

O primeiro secretário da comissão, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) disse que a reunião foi produtiva  e agradeceu a presença de todos os representantes convidados. O parlamentar colocou a Câmara à disposição de todos para contribuir no que for possível.

Participaram ainda desta reunião, o presidente da comissão, vereador Felipe Costella (MDB), o presidente da Câmara, vereador Mário Couto e os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além de representantes da construtora responsável pelo condomínio e moradores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - Durante a manhã de quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Euclides Castro (PP), visitou as EMEBs Tomé de Souza, localizada no Centro e Ezequiel Nunes Filho, situada no São Sebastião. As escolas, que até o ano passado eram administradas pelo Estado, estão passando por reformas que vão adaptar os dois estabelecimentos aos padrões da rede municipal de educação.

Durante a visita, Euclides foi recebido pelos novos administradores das duas instituições de ensino. Na ocasião, o parlamentar, que também é professor e diretor da EMEB Oswaldo Aranha, reconheceu o esforço dos profissionais em deixar tudo pronto antes do início do ano letivo. “Desejo muito sucesso aos novos diretores e às comunidades escolares”, afirmou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - No final da tarde de ontem (12), o presidente da Câmara, vereador Mário Couto (PDT) e os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) prestigiaram a solenidade de inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Florescer, no bairro Parque Primavera. O ato de entrega ocorreu na própria instituição, e contou com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio na abertura. 

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, parabenizou a todos os envolvidos no projeto, enfatizando a importância do papel da educação infantil na formação dos cidadãos e desejou  sucesso aos alunos e professores que irão fazer parte da nova instituição. 

Por sua vez o prefeito Leonardo Pascoal enfatizou e agradeceu o esforço e a dedicação de toda a equipe que assumiu o compromisso de trabalhar no projeto e concluir a obra dentro do prazo anunciado. Ainda o gestor desejou êxito no novo ciclo de atividades a toda a equipe pedagógica e a comunidade escolar e fez a entrega de um reconhecimento a pessoas consideradas “madrinhas da EMEI Florescer”, pela participação no processo de instauração da escola.

A obra, no valor de R$ 410 mil, contemplou a reforma, adequação da área e aquisição de móveis. O novo estabelecimento de ensino funcionará dentro do complexo da Escola Caic e conta com seis salas de aula, uma sala de atividades múltiplas, banheiros adulto e infantil, playground, cozinha e refeitório. A estrutura tem capacidade para atender até 240 alunos, em dois turnos. 

Após o descerramento da placa de inauguração, os convidados visitaram as instalações do estabelecimento. 

A cerimônia contou ainda com a presença do vice-prefeito Jaime da Rosa, do secretário estadual de Educação,  Faisal Karam , do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola Aldaiza Fabiana Cabral do Nascimento,  além de secretários municipais, professores, funcionários, pais,  alunos, entre outros convidados. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/02/2020 - Durante o início da tarde de quinta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal, Mário Couto (PDT), participou do Almoço Empresarial organizado pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Esteio (Acise). O encontro foi realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) e também teve a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB).

Na ocasião, o prefeito Leonardo Pascoal (PP) realizou palestra intitulada "Avanços, conquistas e desafios de nossa cidade". Durante um pouco mais de uma hora, o chefe do Executivo esteiense apresentou um resumo das ações da administração da cidade desde o início de 2017 nas áreas de educação, saúde e na atração de investimentos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a Moção 03/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP) que parabeniza as estudantes Júlia Giovanaz Nunes e Franciele Pedroso Carraro, pela conquista de premiação na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), categoria Medicina e Saúde/2019. A feira é realizada anualmente pela Fundação Liberato Salzano, no município de Novo Hamburgo.

O trabalho que garantiu a medalha de ouro à dupla chama-se “Creme protetor da absorção transdérmica de nicotina na plantação fumageira: combate à Doença da Folha Verde do Tabaco”. Trata-se de um serviço voltado às pessoas que trabalham com cultivo de fumo, pois absorvem uma quantidade excessiva de nicotina pela pele, podendo vir a causar a doença. Para proteger-se, é recomendado o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de colheita: calça, jaleco e luvas, feitos em materiais plásticos que têm vida útil de dez dias e custo alto. O creme desenvolvido pelas estudantes impede a absorção de química na pele, de maneira confortável e de valor acessível.

Durante a sessão, as alunas usaram a tribuna livre para apresentar o estudo para os vereadores e a comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/02/2020 - A menos de um mês do fim do prazo para a realização do cadastramento biométrico, meta para revisão do eleitorado em Esteio, está longe de ser alcançada.

Fique atento aos horários e locais de atendimento:

- Cartório Eleitoral (Av. Dom Pedro, n. 171), de 2ª a 5ª feira, das 13 às 19 horas, e nas 6º feiras, das 9 às 15 horas.

17/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a moção 04/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que parabeniza um grupo de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no dia 22/12. No texto, a vereadora destaca a agilidade, rapidez e a sensibilidade dos atendentes. “Esses fatores foram cruciais para salvar a vida deste menino”, salientou a vereadora, agradecendo e parabenizando toda a equipe.

Os homenageados:

Cleber Luis de Lima

Renato Saff

 Eduarda Vaz Correa

Anderson Egídio do Santos

Rafael Luis Lima

 Mirian dos Santos

 Fabiano Vicentim

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (18), a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativo aos últimos quatro meses de 2019. O encontro foi realizado na Sala Sérgio da Silva Daitx e estavam presentes a presidente Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Leo Dahmer (PT). Representou a Prefeitura a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi, acompanhada do coordenador da divisão de Orçamento, Luciano de Oliveira Fonseca.

O documento entregue aos vereadores contém dados financeiros da administração direta e indireta e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (Prev-Esteio). Além disso, também são apresentados os resultados nominais e primários, de acordo com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo os dados apresentados no relatório, foram arrecadados R$ 320,4 milhões até o último 31 de dezembro, o que representa 99,3% dos R$ 322,7 milhões previstos no orçamento. Já com relação ao Prev-Esteio, foram recolhidos R$ 39,8 até o final do ano, o equivalente a 121,58% dos R$ 32,7 milhões que eram previstos.

No mesmo período, o Município apresentava um superávit primário de R$11,3 milhões, valor que leva em conta apenas aquilo que foi arrecadado com a atividade fiscal do governo. Gastos destinados ao pagamento de empréstimos e financiamentos não são levados em conta, entrando apenas aqueles necessários para a promoção de serviços públicos.

No fim de 2019, as despesas totais empenhadas do Município chegaram a R$ 304,4 milhões, ou seja, 83,88% do saldo das dotações orçamentárias. Segundo o documento, a Prefeitura gastou R$ 281,3 milhões em valores empenhados, enquanto no Legislativo estes valores chegaram a R$ 8,4 milhões.

Já as despesas com o funcionalismo do Executivo atingiram um valor R$ 103,4 milhões, o que representa 44,48% da receita corrente líquida. Desta forma, o valor não atingiu o limite prudencial de 51,3% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o município possui um total de R$ 29,5 milhões em dívidas, cifra que inclui R$ 4 milhões de um empréstimo com a Caixa – dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) –  contraído em 2018 e com previsão de encerramento em agosto de  2028. Além disso, R$25,5 milhões são oriundos de precatórios, sendo que R$ 4,5 milhões são do tipo circulante, que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2020.

Encontros são previstos por lei federal

As reuniões de apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais  são previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo apresenta os dados financeiros atualizados para que os parlamentares verifiquem se as já citadas metas  estão sendo cumpridas. Estas, por sua vez, são uma estimativa que o governo define do valor que pretende arrecadar e gastar durante o ano.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara aprovou 12 projetos de Lei, além de uma emenda modificativa. Entre eles, o PL 3/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos e o PL 2/2020, que institui o" Dia do Protetor de Animais em Esteio", ambos de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) e aprovados de maneira unânime. O mesmo ocorreu com o PL 4/2020, que cria a "Semana de Valorização da Terapia Holística” na cidade.

Já o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020 tratam da transferência para amanhã da data da sessão ordinária, inicialmente prevista para a semana que vem. Ambos também foram aprovados por unanimidade.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

PL 17/2020: altera as leis municipais 2.367/1995, 3.252/2001 e 5.606/2012, com o objetivo, segundo o Executivo municipal, que é o autor da proposição, de garantir a aplicação do Fundo de Apoio às Atividades de Segurança Pública (Funseg) nas ações da Guarda Municipal. Todos os vereadores presentes votaram favoravelmente.  

PLs 18, 19, 20, 21 e 22/2020: todos de autoria do Executivo, tratam de assuntos financeiros. O primeiro autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no valor de R$ 81.456,35, que será destinado à promoção da acessibilidade do programa Habite Legal.

Os outros quatro são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – destinados as secretarias de Obras e Serviços Urbanos, de Cultura, Esporte e Lazer, de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2019 - Durante a noite de ontem (18), a Câmara de Esteio aprovou o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020. As proposições, que foram aprovadas por unanimidade,  alteram o dia de realização da sessão ordinária da próxima semana para amanhã, às 14h. Já as comissões permanentes também vão ter modificações. Elas também vão se reunir nesta quinta-feira, às 13h, uma hora antes do início da sessão semanal.

As alterações são motivadas pelo feriado de carnaval, no próximo 25 de fevereiro. Além disso, outro feriado, o de aniversário da emancipação do Município, foi excepcionalmente antecipado para a quarta-feira de cinzas por meio de decreto do Poder Executivo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/20/2020 – Na tarde de ontem (18), a pedido do gabinete do vereador Felipe Costella (MDB), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com moradoras do Residencial Boqueirão para tratar da situação da estrutura da caixa d’água existente no local. Conforme os relatos trazidos para os vereadores, o reservatório havia sido interditado por conta da iminência de queda, porém a placa de interdição foi retirada. “Não nos foi dito se foi realizado um laudo técnico que comprove que não há risco de queda”, disse uma das residentes.

Os parlamentares se propuseram a realizar uma reunião com a presença do Secretário Municipal de Habitação e com o síndico do condomínio para maiores esclarecimentos. O encontro foi agendado para o próximo dia 3 de março, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias (1º andar). 

A vereadora Rute Pereira (MDB) também participou desta reunião.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (18), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 5/2020 em repúdio ao projeto de lei 3723/2019, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria de Leo Dahmer (PT), rejeita o PL do governo federal que propõe mudanças nas regras para o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Segundo o autor da moção, a proposta da administração federal prevê o fim da marcação da munição utilizada pela polícia. O parlamentar afirma que por causa destas mesmas marcações foi possível que jornalistas constatassem que as balas utilizadas pelas forças de segurança em tiroteios no Rio de Janeiro eram do mesmo lote das que foram utilizadas no assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Para Dahmer, a mudança “beneficia a milícia e crimes deste tipo ao determinar o fim das marcações”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Na noite de ontem (19), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) representou a presidência, na companhia dos vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), na solenidade de inauguração da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja) Anísio Teixeira, localizada no prédio da Escola Técnica Unipacs, no centro da cidade. A cerimônia ocorreu nas dependências da instituição e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola, Loraine Albring, além de secretários, funcionários, professores e alunos. A noite foi abrilhantada com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio e do cantor Robson Paines na abertura da atividade. 

 “São muitas as transformações que tem ocorrido em nosso município garantindo o ensino, que é muito mais que obrigação do poder público, é uma responsabilidade social, pois somente através da educação que vamos qualificar a nossa sociedade e melhorar a vida das pessoas”, disse Fernanda em seu pronunciamento. A parlamentar parabenizou todas as pessoas envolvidas no projeto e desejou um ótimo ano letivo a toda a comunidade escolar. 

 Já o prefeito Leonardo Pascoal explicou as motivações e a necessidade da implantação da nova modalidade de ensino no município: “Este é um espaço que foi pensado com muito zelo, muita dedicação para atender o público adulto e que a partir de hoje se materializa”. O gestor também destacou e agradeceu a parcela de contribuição dos vereadores para a consolidação da ideia.

Após o descerramento da placa de inauguração, ocorreu a visitação às instalações do estabelecimento. 

 A estrutura conta com cinco salas de aula, espaço pedagógico e secretaria.  Além disso, o método de ensino inclui aulas por meio da plataforma de Ensino à distância (EAD).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 – O vereador Sandro Severo (PSB) dirigiu-se, na manhã desta quinta-feira (20), até a sede da Corsan, em Porto Alegre, para colocar em pauta o seu recente anteprojeto de lei nº 04/2020, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.

Em reunião com o titular da Diretoria Comercial, Inovação e Relacionamento da companhia, Jean Carlo Flores Bordin, Sandro ressaltou a importância do aparelho aos cidadãos de Esteio. “Estamos aqui para ter o consenso de que o cidadão que quer instalar o eliminador não infligirá norma nenhuma e que, sem a ajuda da Corsan ou terceiros, possa instalar o bloqueador. Se prometermos ao cliente uma redução no futuro, e que isso, acredito eu, não é o objetivo da Corsan querer que realmente o cliente pague pelo ar ao invés do consumo da água, gera uma harmonia entre o consumidor, a Corsan e o público”, disse.

Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente.

Jean revelou que o assunto já está em pauta dentro da empresa e, inclusive, alguns dispositivos eliminadores de ar já foram testados no laboratório do Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia (InMetro), ligado ao órgão. Ele garantiu ao parlamentar que, em reunião com os demais diretores do local, faria uma análise do projeto e, em breve, retornarão.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Na próxima semana, a Câmara de Esteio não funcionará nos dias 24, 25 e 26, devido ao carnaval e à antecipação do feriado municipal de emancipação da cidade. Na quinta-feira (27), o horário de atendimento será das 9h às 18h45. Já na sexta-feira (28), o prédio do Legislativo estará aberto das 7h às 13h.

Além disso, a Casa de Leis já está funcionando 15 minutos a mais, das 9h às 18h45, desde a última segunda-feira, como compensação aos dias em que a Câmara não terá expediente. A medida valerá até o próximo 16 de setembro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio