Sala de Imprensa/notícias

A Câmara de Vereadores de Esteio quer participar do Grupo de Trabalho que vai fazer o levantamento topográfico das áreas lindeiras ao Arroio Sapucaia. O serviço vai avaliar os impactos para a construção de um futuro dique permanente para beneficiar o Parque Assis Brasil. O documento aprovado em Plenário na tarde de hoje(12), durante sessão representativa, e  que será encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é de iniciativa do vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT). A solicitação se deu depois do anúncio da Secretária da pasta, Ana Pellini, na semana passada aos meios de comunicação, informando a criação da equipe de trabalho, onde fazem parte técnicos do Estado e a empresa Bolognesi Empreendimentos. "Gostaríamos que a secretária estudasse a possibilidade de incluir representantes do município, Executivo e Legislativo, no grupo de trabalho", pediu. Kohlrausch salientou a importância de avaliar os reflexos da obra para os dois lados da cidade: onde se localizam o Novo Esteio e a área industrial. O vereador também comemorou a disposição da secretária em observar os impactos que esta obra poderá trazer sobre as enchentes que assolam os moradores de Esteio. 

A Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, reuniu-se hoje(12), para votação de pedidos da comunidade. Integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP); Jaime da Rosa(PSB), Rafael Figliero(PTB) e pelo presidente Marcelo Kohlrausch (PDT), a comissão, que tem a função de dar continuidade aos trabalhos do legislativo no período do recesso, aprovou os pedidos abaixo: 

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer a limpeza dos boeiros e do passeio público localizado no entorno da Escola Estadual Bairro do Parque; Solicita a limpeza do terreno e do passeio público, bem como o cercamento do terreno e a colocação de placa informando “Proibido jogar lixo”, na Av. Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 104; Pede a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Av. Henrique de Paula Silveira, em frente ao número 182; Requer a eliminação de brocas nos passeios públicos localizados nos seguintes endereços: Rua Primo Caetano, nº 56 e Av. Presidente Vargas, nº 1834.

 O vereador Jaime da Rosa Ignácio (PSB) solicita a eliminação de uma broca localizada na esquina da Rua Frederico Dahne com a Rua Assis Brasil – Bairro Três Portos.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a limpeza do canteiro central da Av. Padre Antônio Vieira; Requer operação tapa buraco noas endereços:

- Rua José Martins em frente ao número 200, Parque Tamandaré

- Rua Bom Jesus em frente ao npumero 225, Bairro Ezequiel

- Rua Soledade entre a Travessa Bom Retiro e a Rua Frederico Ozanan, Premem.

Pede a troca de lâmpada queimada na Rua Dom Pedro em frente ao número 487 e do número 453, no Centro;

Solicita a troca da tampa de um bueiro na Rua Padre Felipe, esquina com a Rua Pelotas e na Rua Bento Gonçalves equina com a Av. Presidente Vargas.

  O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita uma série de intervenções na Rua José do Patrocínio, no bairro São José; Pede o recolhimento de galhos e demais resíduos em frente ao número 15 da Rua Érico Veríssimo; Requer a manutenção do sistema de climatização das capelas do Cemitério Municipal 2 de Novembro; Solicita a dedetização aos Bairros São José, Vila Nova e Navegantes;

Pede que se estude a possibilidade de incluir representantes do município de Esteio (Poder Legislativo e Executivo) no grupo de trabalho formado por técnicos do Estado e da Bolognesi Engenharia destinado a analisar os possíveis impactos ambientais resultantes do dique permanente a ser construído junto ao Parque de Exposições Assis Brasil.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

A Câmara de Vereadores  está atendendo em horário diferenciado as sextas-feiras: das 7 às 13 horas. O horário especial, em função do recesso parlamentar,  segue até 26 de fevereiro.  

Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. O presidente da Câmara, Marcelo Kohrlausch(PDT) informa que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões  e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana, a pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP), com apoio do vereador Jaime da Rosa (PSB), uma moção de apoio ao projeto que pretende criar o Museu do Agronegócio, a ser construído no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O documento foi aprovado hoje(19), à tarde, durante a sessão da Comissão Representativa de recesso. A proposta, de sugestão do vereador Pascoal, tramita na Assembleia Legislativa do RS, e foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP) no ano passado. Conforme Pascoal, o agronegócio é o setor de maior tradição no no estado e, embora tão relevante,  ainda não possui uma instituição que reúna, organize e preserve sua história. "Tenho absoluta certeza que, além de preservar a história e a evolução deste  segmento tão importante, o empreendimento será para Esteio uma grande oportunidade de utilização continuada do parque, de geração de tributos, de empregos, de renda e de fomento ao turismo", afirmou. 

A moção recebeu apoio também da vereadora Beatriz Lopes (PT). "Apesar do Parque ser de responsabilidade do Estado, é, também de Esteio", disse. A vereadora ressaltou que a iniciativa vai trazer benefícios e desenvolvimento ao município. 

Segundo o projeto, o museu será estabelecido por meio da obtenção, restauração, conservação, guarda e exposição de instrumental utilizado em atividades agropastoris ao longo do tempo e de documentos ou outros materiais relativos à evolução do agronegócio.

Turra lembra que o agronegócio é o setor econômico de maior tradição no Rio Grande do Sul e que tem um significado estratégico, não somente para a geração de renda e emprego no campo, mas também para a evolução social e para o desenvolvimento de todo o Estado.

O PL 358/2015  propõe, ainda, que o museu seja instalado no Assis Brasil, uma vez que o parque sedia,  anualmente, a Expointer, considerada a maior vitrine da agropecuária da América Latina. A ideia, conforme o deputado, é reunir um grande acervo para o museu, sem onerar os cofres públicos, por meio de articulação das secretarias de Estado com entidades interessadas, em uma Parceria Público Privada (PPP), como a firmada recentemente, entre o governo do Estado e empresas para a revitalização do Parque Assis Brasil. 

A proposição pode ser acompanhada no site da AL. http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ProjetosdeLei.aspx

Por Terezinha Bobsin - reg prof MT/RS 7156

 A pista de caminhada na Avenida Peri Fagundes, na Vila Osório, recentemente inaugurada pela prefeitura,  necessita de limpeza. Preocupado com a situação, o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), durante a sessão da Comissão Representativa de recesso parlamentar de hoje (19), solicitou a manutenção do local. “Reconhecemos a mobilização do Executivo em revitalizar os espaços públicos nesse bairro, mas a areia acumulada e a vegetação sobre a pista está prejudicando as pessoas que utilizam o espaço para realizar exercícios”, explicou.

Na oportunidade, também destacou a reivindicação da comunidade em relação à conclusão da pintura e marcação da  pista, uma vez que existe um trecho entre o viaduto e o fim da avenida que ainda não recebeu a demarcação. O requerimento foi aprovado e será enviado em forma de ofício ao Executivo Municipal.

Confira os demais requerimentos da sessão da Comissão representativa: 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que a AES SUL realize a regularização dos eletrodutos e retirada de fios soltos do poste localizado à Rua Dona Isabel, nº 695. Recentemente o poste foi trocado e para variar os fios e cabos ficaram pendentes em um emaranhado de fios que podem causar risco de acidentes aos pedestres que circulam pela calçada.

Pede que seja enviado ofício ao Executivo Municipal reiterando o pedido para manutenção da rede de esgoto nos seguintes endereços: 1) Broca em frente ao número 538, na Rua Rio Grande, péssimo estado de conservação da caixa de inspeção e bueiro que estão oferecendo risco real de acidente aos pedestres há mais de dois anos. 2) Broca na Rua Cap. Armindo Bier, 251 (aberta há dois anos – próxima a Escola Tomé de Souza);  3) Broca na Rua 28 de Fevereiro, 162, o buraco está exatamente no acesso a residência, os moradores temem algo mais grave; 4) Reposição asfáltica na Rua São Borja, nº 157 esquina com Érico Veríssimo, Bairro São José, esta aberta recentemente. 5) Manutenção na rede de esgoto pluvial em frente ao número 571 na Rua Vereador Ernesto Menezes, na Vila Olímpica. Os proprietários e vizinhos estão indignados com descaso do poder público, uma vez que faz mais de 10 meses que a broca rompeu a calçada e está oferecendo risco à comunidade local.

Requer que seja enviado Moção de Parabenização ao jovem empresário Silvio Eduardo Camargo, proprietário das empresas Ley Transportes e Ley Hotéis. Há 30 anos o empresário e sua equipe de colaboradores ajudam através da prestação de serviços de alta qualidade, a promover o desenvolvimento econômico e social em nosso município e região.

A aproximação entre as entidades constituídas e o Legislativo foi a pauta  do primeiro encontro entre o novo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Esteio, Higidio Dassi na tarde de hoje(20), na sede do Legislativo. Kohlrausch, que inicia um ciclo de agendas com as representações do município,  disse que pretende em sua gestão à frente da Câmara, uma maior participação da comunidade, com debate de grandes pautas, a exemplo de saúde, segurança, enchentes, além de temas que tramitam no Legislativo. "Não temos a pretensão de pautar do Executivo, mas de discutir com profundidade as matérias importantes da nossa cidade,  colaborando com assuntos extremamente relevantes", afirma. 

Marcelo Kohlrausch também falou sobre a indicação de anteprojetos com assuntos de extrema importância  enviados ao Executivo para que sejam transformadas em lei, mas que acabam não retornando à Câmara. “São assuntos de iniciativa dos vereadores e que podem melhorar, significativamente, a vida do cidadão”, disse, citando a sugestão de sua autoria que obriga empresas prestadoras de serviços de fornecimento de energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo, a realizarem manutenção em fiação fixadas a postes, dentro dos limites de Esteio. “Teríamos uma cidade mais segura em relação aos fios e cabos soltos. A empresa concessionária teria que arcar com multas pesadas com descasos”, exemplificou, alegando que há proposições de diversos vereadores. 

Conforme Dassi, a OAB quer construir em conjunto debates que venham a trazer benefício aos esteienses. "As entidades podem ser um canal de comunicação, especialmente para assuntos polêmicos, tendo em vista a instabilidade institucional, o que vem obrigando a constantes discussões na sociedade", disse.

Dassi, que esteve acompanhado do secretário e chefe de gabinete da OAB, Carlos Brito, ressaltou, ainda,  que a entidade será parceira de todas as lutas e embates que podem ser travados juntos. "Precisamos somar esforços, pois tempos bicudos vem ai", comentou. 

Kohlrausch reforçou, também,  que o Legislativo precisa ser mais utilizado pela comunidade e colocou o Plenário à disposição da entidade para construção de bons projetos e de amplas discussões. "Certamente, a Câmara será parceira das entidades. Será um grande desafio, mas esse é nosso papel', finalizou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

No documento, comunidade escolar pede calçamento do passeio publico junto  à instituição de ensino

O vereador Rafael Figliero (PTB) entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi (PT), abaixo-assinado com as demandas da comunidade escolar da Escola Estadual Jardim Planalto, durante a tarde de quarta,  20. O encontro aconteceu no gabinete do chefe do Executivo municipal e foi acompanhado pelo presidente do grêmio estudantil do turno da manhã, Gabriel Rosa de Oliveira. No documento, a comunidade solicita à prefeitura a pavimentação da calçada localizada ao lado do colégio, de responsabilidade do governo estadual. Na oportunidade, o estudante relatou que a falta de calçamento já resultou em diversos acidentes.

A ideia, conforme Oliveira,  é que a obra seja feita com as sobras de material do serviço de drenagem e recapeamento que está sendo realizada em parceria entre o governo federal e o município, na rua Viterbo José Machado, com previsão de término em 24 de janeiro deste ano. 

Durante a reunião, o prefeito explicou que as obras estão sendo feitas com recursos da Caixa Econômica Federal, regidas por contrato que prevê trabalhos apenas naquela via. “Não podemos alterar o objeto do contrato, porém vamos conversar com as secretarias sobre a viabilidade da obra", comentou Gilmar. Rafael aproveitou para mostrar ao prefeito imagens do local comprovando que restos de material das obras já estão sendo deixados no passeio público.

O vereador ressaltou a importância do papel do vereador e  defendeu que os parlamentares devem servir de elo  entre a população e a administração municipal. “O papel do vereador é servir de facilitador entre o poder público e a comunidade”, disse.

A escola Jardim Planalto localiza-se na rua Coelho Neto, 100 - Jardim Planalto. 

Por Gustavo Santos Reg prof/MG 14986

Texto Editado por Terezinha Bobsin reg prof MTB/RS 7156 e Gabinete do Vereador Rafael Figliero

A Câmara de Vereadores está atendendo em horário diferenciado as sextas-feiras: das 7 às 13 horas. O horário especial, em função do recesso parlamentar, segue até 26 de fevereiro.

Nos outros dias, o horário continua sendo das 9 às 18h30min. O presidente da Câmara, Marcelo Kohrlausch(PDT) informa que as atividades dos vereadores não param. Durante este período, os vereadores estarão se revezando em Comissões Representativas, com um representante de cada bancada para votação de requerimentos, sugestões e atendimento à comunidade, sempre as terça-feiras, às 14 horas.

Comissão Representativa realizou última reunião antes de retorno das atividades normais. Sessões semanais voltam a ser realizadas dia 2, às 18h

A Câmara Municipal de Esteio realizou nesta terça, dia 26, a última sessão da Comissão Representativa durante o recesso parlamentar. A reunião foi comandada pelo presidente Marcelo Kohlrausch (PDT) e teve a presença dos vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).

Na reunião desta semana, a Comissão Representativa aprovou os seguintes pedidos:

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) requer que seja enviado ofício ao governo do Estado solicitando que sejam nomeados os aprovados em concursos da Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros.

Solicita troca da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Gravataí e Fernando Ferrari. Requer a troca do poste localizado à rua São Sebastião do Caí, em frente ao Nº 955. Solicita que a secretaria competente providencie calçamento no entorno da EMEI Alberto Pasqualine. Questiona se existe guarda noturna na mesma escola, uma vez que existem relatos de que o local é depredado durante o período.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita substituição das lâmpadas queimadas instaladas em postes localizados nas ruas Olga Benário Prestes, em frente ao Nº 65 e rua Passo Fundo, de fronte ao Nº 173. Solicita ainda o desligamento da lâmpada do poste localizado diante do Nº 198 da rua Caxias e a manutenção da alça de iluminação do poste localizado na rua Jacarandá, 45.

Pede à secretaria competente a eliminação da broca localizada na avenida Padre Claret, 47, junto ao ponto de táxi. Requer ao prefeito uma relação detalhada dos alvarás de funcionamento expedidos entre 2013 e 2015. Solicita a troca do poste instalado na rua Jacarandá, de frente ao Nº 220.  Pede o fornecimento de cópia dos contratos de instalação e manutenção do Ecoponto da rua da Paz.

Solicita a revisão de toda a iluminação da rua Padre Anchieta, no Novo Esteio. Requer que sejam intensificadas as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal na avenida do Carnaval, com o objetivo de coibir a perturbação do sossego dos moradores e evitar a prática de ilícitos. Solicita também, a reposição do asfalto sobre buracos na rua Jacarandá, na altura dos números 45 e 55.

A vereadora Michele Pereira (PT), por meio da colega de bancada Beatriz Lopes (PT), solicita instalação de placa com nome de rua no cruzamento da João Goulart com a estrada Passo do Nazário. Pede à secretaria competente o recapeamento asfáltico na avenida João Paulo I, em frente ao Nº 301 e na rua Tenente Francisco Pascoal, de fronte ao Nº 120.

O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita o recolhimento dos cães que se encontram abandonados no Loteamento Campos de Esteio, no bairro Três Marias. No mesmo local, solicita que seja intensificado o policiamento preventivo, pois ações criminosas são cometidas com frequência, colocando em risco os moradores da região.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita que seja reiterado o pedido de conserto de uma broca localizada na rua Taquara, 1190. Requer que o asfalto seja consertado na rua Santana, 914. Pede a troca da tampa de um bueiro na esquina da rua Osmar Fortes Barcelos com a avenida Governador Ernesto Dorneles. 

Por Gustavo Santos - jornalista

Presidente da Câmara relata que comunidade tem reclamado da cor, cheiro e gosto anormais de água fornecida em Esteio

O motivo da água encanada fornecida em Esteio ser alvo de reclamações da comunidade e se agência reguladora acompanha a situação. É o que questiona o presidente da Câmara Marcelo Kohlrausch (PDT), em requerimento aprovado esta terça, dia 26, durante sessão da Comissão Representativa. O vereador ainda pede que a Corsan responda se a água fornecida a Esteio é analisada com frequência.

Kohlrausch pede que uma série de indagações sejam respondidas pela Corsan. Entre as cinco questões que apresenta no requerimento, o vereador solicita ser informado se reservatórios da central de distribuição e dos bairros são limpos e em qual frequência. O parlamentar também questiona se a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) acompanha procedimentos de análise e manutenção da qualidade da água.

Durante a sessão, Marcelo afirmou que os vereadores são repetidamente questionados sobre a qualidade da água, sobretudo durante o início do ano. “Eu quero fazer esses questionamentos para o nosso gerente da Corsan. Tenho certeza que ele vai nos responder à altura, para a gente ver o que pode ser feito para melhorar a qualidade da água”, declarou.

Em um aparte, o vereador Leonardo Pascoal (PP), afirmou ter recebido a informação, do gerente da unidade de Esteio/Nova Santa Rita da Corsan, Luciano Vieira Brandão, de que o rio dos Sinos está com quantidades de algas acima do normal, há dez dias, e que procedimentos utilizados para amenizar o problema não estariam sendo suficientes.

A vereadora Beatriz Lopes (PT) também recebeu informações semelhantes da secretária de Saúde, Ana Paula Goularte. Segundo relatos de funcionária da Vigilância Sanitária que está acompanhando a situação, a água é potável.

Por Gustavo Santos - jornalista

Relatos de moradores acerca de perturbação do sossego público e outros atos ilícitos permanecem, apesar de duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Foi aprovado na tarde de ontem (26), em sessão da Comissão Representativa,  pedido de providências do vereador Leonardo Pascoal (PP) solicitando que sejam retomadas e intensificadas as ações para coibir a perturbação do sossego dos moradores da Avenida Governador Ernesto Dornelles, mais conhecida como Avenida do Carnaval.

Em agosto do ano passado, moradores do local relataram ao vereador diversos problemas que ocorrem no local. As principais reclamações se referem a carros com som aos finais de semana, especialmente aos domingos, consumo de  drogas, entre outras situações. Com isso, Leonardo propôs uma audiência pública, que foi realizada no mês de setembro pela comissão de Segurança Pública da Câmara, reduzindo as ocorrências. No mês de outubro, outra audiência sobre o tema foi realizada pela comissão.

Segundo os moradores, entretanto, apesar de a situação ter melhorado após a realização da audiência e das providências tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, desde o final do ano não são realizadas ações para coibir as perturbações e demais atos ilícitos que ocorrem no local. “Com a paralisação das ações, os relatos de perturbação do sossego e a prática de outros atos ilícitos voltaram com força. Dessa forma, o pedido de providências visa chamar a atenção das autoridades locais a tomarem e intensificarem suas ações integradas no local”, explica o parlamentar.

O pedido deve chegar ao conhecimento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo

Edição: Ricardo Silva - diretor Geral

Amanhã, a Câmara de Esteio vai atender o público em horário especial, das 7h às 13h. A medida vem sendo tomada desde o início de janeiro, devido ao período de recesso parlamentar.

De segunda a quinta, o horário de atendimento continua o mesmo: das 9h às 18h30.

Por Gustavo Santos - jornalista

Na próxima terça-feira (02), às 18h, a Câmara de Esteio realizará a primeira sessão ordinária do ano de 2016. As reuniões das Comissões Permanentes voltarão à ativa a partir das 13h30. Munícipes interessados também poderão se inscrever nas tribunas democrática e popular, com inscrição prévia realizada na Secretaria da Câmara (Rua 24 de Agosto, 535).

As atividades legislativas retornam ao normal após o recesso parlamentar. O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), convida a população a participar da primeira sessão do ano.

Confira a formação das Comissões Permanentes de 2016

Justiça e Redação

Michele Pereira, Rafael Figliero e Leonardo Dahmer

Urbanização, Transporte e Habitação

Leonardo Dahmer, Ari Zanoni e Jane Battistello

Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Jaime da Rosa, Beatriz Lopes e Michele Pereira

Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos

Ari Zanoni, Felipe Costella e Jaime da Rosa

Finanças e Orçamento

Leonardo Pascoal, Felipe Costella e Jane Battistello

Educação, Cultura e Desporto

Beatriz Lopes, Rafael Figliero e Leonardo Pascoal

Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo

Edição: Ricardo Silva - diretor Geral

Na tarde de hoje (28), o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), recebeu o ex-vereador e escritor Luiz Duarte, que lançou no dia 17 de dezembro o livro "Assim é minha vida entre paixões e poesia".

 A obra é um registro único sobre a vida social e política de Esteio a partir de um olhar romântico do autor. É uma coletânea de poemas, trovas, canções escritas ao longo dos últimos 30 anos de atuação política de Duarte.

Segundo ele, contou com auxílio do Fundo Municipal de Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte).

“O Funproarte é muito importante, pois, diversos projetos podem tornar-se realidade e é um incentivo a produção cultural local”, disse o presidente Kohlrausch.

 Duarte pretende lançar a obra na Feira do Livro de Esteio de 2016.

Por Andressa Michels - estagiária de Jornalismo

Edição: Ricardo Silva - diretor Geral

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), participou na última quinta-feira (28), da entrega dos prêmios da campanha Esteio Show de Natal, que é uma parceria entre a Câmara Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), Executivo e Legislativo.

 A campanha, que iniciou em 01 de novembro, teve o objetivo de incrementar as vendas de final de ano, atraindo o consumidor através de premiações.

 Segundo o presidente da CDL, Celso Dalmás, a campanha gerou 300 mil cupons, sendo que cada cupom equivale a R$ 50,00, movimentando cerca de R$ 15 a 20 milhões no comércio da cidade. “A campanha representa mais empregos, mais vendas e clientes satisfeitos”, disse.

 Conforme informações da CDL, os lojistas observaram que os consumidores deram preferência em adquirir os presentes de natal nas lojas que aderiram à campanha. “A sociedade de Esteio foi parceira e muito participativa, tornando a campanha um sucesso”, comentou Kohlrausch.

 Na oportunidade, o presidente do Legislativo aproveitou para reforçar a ideia, juntamente com Dalmás, de iniciar já em fevereiro o planejamento da decoração de natal da cidade. “Com essa iniciativa, podemos proporcionar para o cidadão de Esteio uma cidade bonita para o natal”, disse.

Confira os primeiros premiados:

1º Prêmio - automóvel zero km  - Eliane Loss 

2º Prêmio - moto zero km - Márcio dos Santos Pereira

Por Andressa Michels - estagiária de Jornalismo

Edição: Ricardo Silva - diretor Geral

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores retornaram na noite de ontem(2), sob o comando da nova mesa diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PDT), além do vice-presidente, Harri Zanoni(PSB), e do primeiro e do segundo secretários, Rafael Figliero (PTB) e Beatriz Lopes (PT). Entre os projetos votados, em regime de urgência,  estão aberturas de créditos especiais, não previstas no orçamento, no valor de R$ 335 mil, além de créditos suplementares, na ordem de R$ 1 milhão, destinados a diversas secretarias, que visam ações na Assistência Social,  saúde,  desenvolvimento urbano e segurança. 

Além disso, os vereadores receberam no espaço da Tribuna  Democrática, a coordenadora de atletas de taekowndo esteienses, que participarão da  nona edição da Copa América de Taekwondo, que será realizada entre os dias 11 e 14 de fevereiro, no ginásio da Instituição Religiosa Perfect Liberty,em São Paulo. 

Durante a sessão, Marcelo Kohlrausch, entregou a servidora Nair Alves da Silva, a portaria de aposentadoria, depois de 25 anos de serviços prestados ao Legislativo, bem como uma moção de parabenização assinada pelos dez vereadores . "Nos sentimos honrados em ter convivido durante esta legislatura com a Nair", agradeceu o presidente.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que seja enviado ofício ao setor responsável pelo patrimônio da União solicitando informações a respeito do prédio público federal situado na Rua Senador Salgado Filho, 211, edificação que serviu de sede da Justiça do Trabalho até o ano de 2015. A comunidade local está incomodada com o estado de abandono do referido imóvel e reivindica que o espaço público seja mais bem aproveitado.

Pede que a secretaria competente estude a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aula das escolas do município. Em São Leopoldo, a prefeitura e o governo federal uniram-se e estão garantindo que 100% das salas de aula da educação infantil sejam climatizadas. É preciso melhorar as condições térmicas dos ambientes escolares. As instalações destes equipamentos visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação.

Requer que nos seja informado quantos pediatras atendem junto ao Hospital São Camilo durante a semana e principalmente nos finais de semana e qual o horário dos turnos de trabalho dos respectivos profissionais? Fomos informados que o tempo de espera para o atendimento com o pediatra está muito além do bom senso.

Solicita também que a secretaria competente repasse a empresa de transporte coletivo responsável pelos serviços da – Metro 3 – a reivindicação dos moradores do Jardim Planalto e Boqueirão se referente a mudança de itinerário desta linha, pois, atualmente a Metro 3 percorre a Avenida Porto Alegre e em determinado trecho retorna pela Rua Carlos Chagas, quando o ideal seria que o retorno ocorresse pela Rua Floriano Maia D’ávila, uma vez que esta via pública está mais próxima da região mais povoada do bairro. Os moradores reclamam que o itinerário atual força idosos e crianças e percorrem trajeto íngreme e mais extenso.

Pede também que a área pública situada na Rua Pinto Bandeira esquina com Aurélio Porto, o bairro Três Portos, receba uma série de intervenções conforme reivindicação da comunidade do bairro, como por exemplo: pavimentação da calçada; Instalação de cerca com dois portões; Segundo os moradores, durante o dia, a comunidade zela pela limpeza do local, mas a noite é impossível evitar que o problema ocorra.

Requer também a manutenção das luminárias situadas em frente ao número 336 da Rua Santo Antônio e da Avenida Presidente Vargas, 1560.

Solicita ainda que a secretaria competente que instale corrimão e realize a manutenção dos degraus da escadaria entra a Rua Floriano Maia D’ávila e Avenida Porto Alegre, no Jardim Planalto. Os moradores reclamam que há anos o local está abandonado e oferece sério risco aos pedestres que utilizam o equipamento público.

O vereador Ari Zanoni (PSB) solicita que seja encaminhado ofício a AES SUL solicitando urgente substituição de dois postes de energia elétrica na Rua L, Bairro Parque Primavera (Barreira) em frente e ao lado do nº 99. Esses postes estão inclinados, ameaçando cair, e os moradores estão preocupados e com medo de maiores conseqüências e risco à segurança de todos.

Pede que o executivo municipal informe quando será retomada a obra da Rua Viterbo José Machado, no Bairro Jardim Planalto, já que a parte que seria feita pela CORSAN já foi concluída e qual a data que deve ser concluída toda a nova pavimentação da rua, e que seja enviada cópia do projeto desta obra.

Requer que seja encaminhado ofício ao DNIT, solicitando providências de manutenção junto a ponte da divisa dos Municípios Canos e Esteio, cuja situação é de risco à vida, pois nesse local, no sentido Porto Alegre para Esteio, a referida ponte está com a cabeceira totalmente destruída e sem nenhuma sinalização ou proteção, podendo causar acidentes graves. Conforme demonstram as fotos anexas, a situação é de total insegurança já que os veículos trafegam à beira de um despenhadeiro, salientando que este mesmo podido já foi feito na data de 13 de janeiro de 2015, e até agora nada foi feito.

Solicita também a retirada de uma árvore na Rua L nº99, bairro Parque Primavera (Barreira), que caiu sobre a residência, em novembro de 2015, causando risco eminente aos moradores.

Pede também a troca de lâmpadas na Rua Itaipu em frente ao nº 190, Bairro Jardim Planalto, e no Beco 5 em frente ao nº 34, Bairro São José (Vila Esperança).

Requer também o conserto de lâmpadas na Rua Itaipu em frente ao nº 140, Bairro Jardim Planalto, e na Rua Caxias nº 560, Centro, pois estas ficam ligadas o dia inteiro.

Solicita ainda a limpeza e manutenção da rede de esgoto, em toda a extensão da Rua Viterbo José Machado, Bairro Jardim Planalto.

Pede ainda ao executivo municipal cópia do projeto de regularização fundiária que será executado no Bairro Parque Primavera (Jardim Figueira), que irá abranger as Ruas 1º de Março e 12 de julho, e informe qual o número de famílias serão reassentadas.

Requer ainda ao executivo cópia do projeto que será executado no Bairro Jardim Planalto (Boqueirão), que irá abranger a Rua Alvina Francisca e Travessa Cearense, e também informar quantas famílias terão que ser retiradas dessa região.

Solicita também que seja informado qual o nome da empresa que está dando contrapartida para o Projeto Centro, que propõe a revitalização de trecho da Avenida Presidente Vargas.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita notificação do proprietário para limpeza da calçada com mato e entulho na Rua Uruguai, em frente aos nºs 304 e 227 e ao lado do nº236.

Pede conserto de uma broca na calçada da Rua Uruguai, em frente ao n°217, a mesma apresenta riscos aos pedestres, pois está cedendo.

Requer o conserto de uma broca na calçada da Rua Rio Grande, em frente ao nº538 no Bairro Centro.

Solicita também que seja encaminhada moção de parabenização ao soldado William da Silva do 34º BPM de Esteio, pelo empenho e brilhantismo pelo ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido hoje em frente à Câmara de Vereadores. O soldado prendeu em flagrante um meliante que cometeu o furto de uma bicicleta.

Pede também troca de uma tampa de bueiro localizada na Rua Rio Grande, em frente ao nº 2255.

Requer também o desentupimento de um bueiro na Rua Hermenegildo Cauduro, 93 – Bairro São José.

Solicita ainda a reconstrução de uma calçada com a reposição de lajes retiradas pela Prefeitura para execução de um reparo no local, na Rua Padre Felipe, 705 e 725.

Pede ainda a troca de lâmpada na Rua Carlos Drummond de Andrade, 48 e na Rua Missões esquina com a Rua Alegrete.

Requer ainda a notificação do proprietário para limpeza do terreno de uma casa abandonada, na Rua das Estremosas do lado oposto ao número 756, o mato está alto servindo de esconderijo para meliantes, o telhado desabou restando muitas telhas soltas, colocando em risco quem transita no local em dias de vendaval.

Solicita também reiteração do pedido nº 551 de 01/12/15, limpeza e pintura do meio fio ao longo da Rua Uruguai – Centro.

Pede também reposição asfáltica na Rua Vinte e Quatro de Agosto em frente ao nº 2005.

Requer também a troca de lâmpada na Rua Francelino Viana, 717 – Bairro Vila Esperança.

Solicita ainda tapa buracos na Rua Hermenegildo Cauduro, 103 – Bairro São José.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que seja encaminhado oficio à AES SUL, solicitando a poda da árvore localizada na Rua São Gabriel, 92, centro. O requerimento visa trazer mais segurança aos moradores da região, pois a referida árvore está encostada aos fios elétricos, podendo acarretar em ruptura, curtos e demais ocorrências.

Pede a revisão de dois postes há pouco instalados, localizados à BR-116, KM 256 (Sentido Norte-Sul, próximo ao número 1429). Ambos encontram-se sem a alça de iluminação, prejudicando a iluminação no local. Um terceiro poste, localizado ao lado dos demais, também necessita de manutenção, pois apresenta a lâmpada queimada. No município de Esteio, por força da Lei Municipal nº 3.983, de 02 de setembro de 2005, os munícipes realizam a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP. Com isso, reforça-se ainda mais a necessidade da instalação e manutenção de uma iluminação pública de qualidade na cidade.

Requer a alteração do local do contêiner de lixo situado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 1191. A localização atual do referido contêiner de lixo está causando transtornos aos comerciantes da região e aos pedestres que se utilizam do passeio público da Rua Fernando Ferrari, sobretudo em razão da movimentação ilegal dos resíduos ali depositados. Nesse sentido, solicita-se uma pequena alteração no local definido pela Prefeitura Municipal de Esteio, uma vez que há espaços próximos que não trariam prejuízos a comerciantes ou moradores. Com isso, o presente pedido visa melhorar a ambiência da região.

Solicita também a urbanização do espaço localizado atrás da Igreja São Sebastião, na Vila Ezequiel, incluindo cercamento e iluminação do terreno, bem como a implantação de uma área de lazer. Com a necessária iluminação da Unidade Básica de Saúde Ezequiel, o local anteriormente utilizado pela comunidade como área de lazer acabou sendo ocupado pela obn. Com isso, a área atrás do posto e da Igreja, passou a ser a única alternativa para os moradores. No entanto, o referido espaço não dispõe de nenhuma infraestrutura, prejudicando os usuários e também os moradores do entorno. Desta forma, é fundamental que haja uma urbanização do local, com cercamento do terreno, iluminação e implantação de área de lazer.

A vereadora Bia Lopes (PT) solicita a troca de lâmpada do poste localizado na rua Vereador Ernesto Menezes em frente ao número 149, bairro Vila Olímpica.

Pede que o prefeito municipal remeta a essa casa o cronograma da limpeza urbana da cidade.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves esquina com a Avenida Padre Claret, bairro Centro.

Pede a relocação da tampa da boca de lobo, localizada na Avenida Padre Claret esquina com a Rua Passo Fundo, bairro Centro.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita que seja enviada moção de pesar pelo falecimento de Sebastião Costa Reis, no dia 01/02/2016. Queremos registrar esse lamentável fato, transmitimos nossas profundas condolências pelo falecimento, solidarizando-me com sua respeitável família, ex-vereadora Eva da Rosa, a quem rendemos nossa solidariedade, carinho e respeito nessa hora dolorosa.

Pede que o presidente desta casa e a mesa diretora estude a possibilidade de adequar a calçada em frente a Câmara de Vereadores ao programa de acessibilidade que o município vem desenvolvendo.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156 

A Câmara de Vereadores vai enviar documento, ainda nesta semana, ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT),  a pedido do vereador Harri Zanoni (PSB), solicitando providências de manutenção junto a ponte da divisa dos municípios de Canoas e Esteio. Segundo ele, a situação é de risco à vida, pois, nesse local, no sentido Porto Alegre/ Esteio, a  ponte está com a cabeceira totalmente destruída e sem nenhuma sinalização ou proteção, o que pode causar sérios acidentes. “A situação é de total insegurança já que os veículos trafegam à beira de um despenhadeiro”, explicou.

 O parlamentar salientou ainda que, este mesmo pedido já foi feito em 13 de janeiro de 2015, e até agora nenhuma ação foi realizada. O requerimento foi aprovado durante a sessão de ontem (02), pelo Plenário.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Deputada Silvana Covatti (PP) é a primeira mulher a comandar o Parlamento rio-grandense em 180 anos

O vereador Leonardo Pascoal (PP) representou a Câmara Municipal de Esteio nesta quarta-feira (3) na posse da nova presidência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A deputada estadual Silvana Covatti (PP) é a primeira mulher a assumir o comando do Poder Legislativo gaúcho em 180 anos.

 Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Assembleia, Silvana Covatti destacou sua trajetória política nos últimos 23 anos e a importância da mulher ocupar espaços em todas as áreas. Na oportunidade, igualmente foram empossados os demais deputados que farão parte do colegiado diretivo da Assembleia Legislativa.

A nova mesa diretora da Assembleia será integrada também por Adilson Troca (PSDB, 1º vice-presidente), Álvaro Boesio (PMDB, 2º vice-presidente), Zé Nunes (PT, 1º secretário), Juliana Brizola (PDT, 2ª secretária), Marcelo Moraes (PTB, 3º secretário) e Liziane Bayer (PSB, 4ª secretária), como titulares.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Justiça do Trabalho mudou de endereço há quatro anos e a edificação está sofrendo a ação do tempo

O prédio onde funcionava a Justiça do Trabalho em Esteio, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 211, no Centro, desativado há pelo menos quatro anos, está se deteriorando. Patrimônio do governo federal, a área vem sofrendo a ação do tempo, a exemplo do antigo prédio do INSS, na rua Olga Jankoski, que também está em estado de abandono.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156

Vereadores querem informações sobre as RPA´s e  contratos das empresas terceirizadas

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores vai se reunir em 16 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara, com a direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A decisão foi tomada ontem(2), durante a reunião da comissão, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT). Na pauta,  está a situação dos Recibos de Pagamentos de Autônomos (RPA´s) e os termos dos contratos da empresas terceirizadas, instaladas no hospital. A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, é que a direção do São Camilo apresente as cópias dos contratos.  "Queremos ver o que está sendo feito para melhorar a situação do atendimento destas empresas ao público", explica.

Jaime da Rosa também ressaltou que a comissão deve iniciar, nos próximos dias, uma série de visitas às unidades de saúde, como nas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria da Saúde. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A rápida ação do soldado William da Silva, integrante do 34 BPM de Esteio, em imobilizar e capturar o assaltante, na rua 24 de Agosto, em frente ao prédio do legislativo,  que havia furtado a bicicleta da moradora Tânia Colares, foi reconhecida pelo vereador Rafael Figliero(PTB),  através de moção de parabenização, aprovada durante a sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última terça-feira, 2.

O furto ocorreu em frente a um instituto de beleza localizado na rua Fernando Ferrari na terça-feira,2, à tarde. Segundo a moradora, que  correu atrás do assaltante,  gritando por socorro, esta é a 21 bicicleta que lhe é roubada. O soldado, que aguardava o comandante do 34 BPM, José Nilo Alves, falou que viu o movimento e conseguiu sozinho imobilizar o ciclista, mas o reforço logo chegou. "Ele estava com ferramentas para arrombamento de cadeados. O indivíduo já estava fichado na delegacia de polícia por diversos furtos e pequenos roubos", disse.

O assaltante foi encaminhado ao Hospital São Camilo para exame de corpo de delito e aguarda decisão de justiça. 

O vereador Rafael, salientou no documento o empenho do soldado e classificou como ato de bravura e  heroísmo a atitude. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereadores querem informações sobre as RPA´s e  contratos das empresas terceirizadas

 

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores vai se reunir hoje(16), às 15 horas, na Câmara, com a direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A decisão foi tomada no último dia 2, durante a reunião da comissão, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT). Na pauta,  está a situação dos Recibos de Pagamentos de Autônomos (RPA´s) e os termos dos contratos da empresas terceirizadas, instaladas no hospital. A ideia, de acordo com o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, é que a direção do São Camilo apresente as cópias dos contratos.  "Queremos ver o que está sendo feito para melhorar a situação do atendimento destas empresas ao público", explica.

Jaime da Rosa também ressaltou que a comissão deve iniciar, nos próximos dias, uma série de visitas às unidades de saúde, como nas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria da Saúde.

 
Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTB/RS 7156

ABEFI deve executar projeto de acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio 

Na manhã de ontem (15), os vereadores Bia Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Michele Pereira (PT),  visitaram a sede da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), em Novo Hamburgo. Eles conversaram com o diretor geral da entidade, Carlos Bock, e fizeram visitas às casas da ABEFI para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela associação e como funcionará a atuação dela em Esteio.

Durante a reunião, os vereadores discutiram detalhes do funcionamento da ABEFI, levantamento de gastos e demais propostas do serviço. A ideia foi de buscar informações para analisar o projeto de lei que autoriza o firmamento de termo de convênio e o repasse do auxílio, a ser votado em Plenário na tarde de hoje (16).

De acordo com o diretor geral da ABEFI, “é excelente a iniciativa dos vereadores de virem aqui conhecer nossos serviços, pois isso nos confere unidade e é característica do trabalho do Legislativo no que diz respeito à fiscalização", disse.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Instituição executará o acolhimento em favor de crianças e adolescentes de Esteio

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(16) o projeto autorizando o município a realizar o convênio com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta, de iniciativa do Executivo, prevê o repasse de R$ 69,8 mil mensais para a modalidade abrigo, até 20 vagas e na modalidade, casa lar R$ 18.032,40 mensais, para até dez vagas. A medida será adotada em função do encerramento das atuais atividades da Associação de Meninos de Esteio (Ame), que mantinha um convênio com o município, em função de dificuldades de ordem financeira e gerencial, bem como a reorganização deste serviço e sua ampliação no atendimento das fragilidades que as famílias vivem, objetivando cumprir o papel de proteção. 

A associação, que tem sede em Novo Hamburgo, recebeu a visita dos vereadores dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira (PT), na última segunda-feira, 15,  para compreender melhor o trabalho desenvolvido pela instituição e como será a atuação em Esteio. "Ficamos encantados com a estrutura e com o funcionamento da associação. Também ficamos tranquilos porque os funcionários que hoje trabalham no abrigo municipal Construindo Novos Sonhos serão remanejados para a instituição", destacaram os vereadores.  Atualmente, encontram-se acolhidas no abrigo municipal 31 crianças e adolescentes, sendo 19 atendidas pela Ame e 11 junto ao Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos. 

Os vereadores também aprovam durante a sessão o projeto autorizando a concessão de subvenção social, no total de R$ 166.551,00, para o Centro de Formação Tereza Verzeri, dividida em 12 parcelas, para execução do projeto Rede de Proteção Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes. 

Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a a informação se a Avenida Brasil já foi entregue como concluída pela empresa contratada para a realização da obra, e que envie cópia do contrato da realização do serviço com todos os pagamentos que foram efetivados.

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita a informação de qual Secretaria do Município ficou responsável por retirar os entulhos das residências para a limpeza e combate ao mosquito da dengue.

  O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação sobre a relação das ruas onde o serviço de hidrojato foi realizado até o presente momento; e qual o cronograma de novos serviços deste equipamento. Requer que realize a manutenção da luminária ao lado do número 1.345 na Avenida Porto Alegre, bairro Jardim Planalto.

Solicita contato com o departamento de patrimônio do Governo Federal para que as equipes de combate do Aedes Aegypti possam realizar vistoria nos prédios em desuso pelo poder público da União, situados na Rua Senador Salgado Filho, 211 e na Avenida Peri Fagundes esquina com a Rua Olga Jancowski, bairro Vila Osório. Pede que escute o clamor popular sobre a realização da apresentação do cantor Michel Teló.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, entre os números 101 e 121 – Centro, para que realize a limpeza do passeio público. Requer a revisão das linhas que fornecem energia ao Residencial Boqueirão localizado na Rua Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto – Esteio. Pede a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua 24 de Agosto, em frente ao número 2.150. Solicita a eliminação da broca no passeio público da Rua Rio Grande, esquina com a Rua Padre Felipe – centro. Requer a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Ernesto Weick, em frente ao número 49; e na Rua Santos Dumont, em frente ao número 80 – bairro/centro. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Carlos Drummond de Andrade, em frente ao número 23; e na Rua dos Pinheiros, em frente ao número 257. Solicita a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Cruz Alta, em frente ao número 216, bairro/centro. Requer o conserto de uma broca na calçada da Avenida Dom Pedro, n° 1140. Pede a troca de lâmpada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, n° 746. Solicita a colocação de uma placa de sinalização de PARE ou a pintura no asfalto nos entroncamentos das ruas  Cacequi, esquina com a Rua Avelino Antônio Zonta; rua Cacequi, esquina com a Avenida Rio Branco; rua Pablo Neruda, esquina com a Rua Placinácio Aguirre Escobar.

Requer a troca de lâmpada na Rua Dona Isabel esquina com a Rua Taquari. Pede a revisão do local onde foi instalado poste dentro da tubulação existente na Estrada do Boqueirão em frente ao nº 660, bairro Jardim Planalto. Solicita a reabertura de um bueiro situado na Estrada do Boqueirão, nº 670, bairro Jardim Planalto, que foi tapado pelo loteador do Condomínio Residencial Boqueirão.

A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Padre Claret, ao lado do número 1392, bairro Centro, para que faça a limpeza e o cercamento adequado do terreno. Requer o recapeamento asfáltico próximo à Sociedade Espírita A União Faz a Força localizada na Rua José Martins, em frente ao número 109, bairro Tamandaré. Pede a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Passo Fundo, em frente ao número 623, bairro/centro; e Rua Treze de Maio, em frente ao número 93, bairro Novo Esteio. Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 367, bairro/centro. Requer a limpeza no imóvel baldio, localizado na Rua Adelar Doberstein, ao lado do número 79, bairro Concórdia. Pede a realização de uma ampla campanha de divulgação para conscientizar a totalidade da população sobre a utilização correta do novo espaço do Ecoponto, utilizando carro de som e panfletagem, para os descartes de materiais da comunidade.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a pintura de uma faixa para travessia de escolares na Rua Padre Felipe, em frente ao número 445, bairro Centro. Requer a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Cabriúva, número 15, e Guido Possamai, número 95, bairro São Sebastião; e no encontro da Rua Padre Felipe com Fernando Ferrari, bairro Centro. Pede a eliminação de broca no passeio público, localizada na esquina das Ruas Arlindo Baierle e Aristides Rodrigues Ferreira, no bairro Novo Esteio. Solicita o deslacre da tampa do bueiro localizado na Rua Arlindo Baierle, número 60, bairro Novo Esteio. Requer o recolhimento de entulhos localizados na Rua Arlindo Baierle, nos fundos do número 106, bairro Novo Esteio. Pede a reposição asfáltica sobre a cratera localizada na Rua Caxias, em frente ao número 447, bairro/centro.

 Encaminha cópia da proposição e o Anteprojeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.606, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências”, para que estude a possibilidade de enviá-lo a esta Casa Legislativa na forma de Projeto de Lei Ordinária. Solicita a aplicação de inseticida para o combate aos mosquitos nos seguintes locais:

 - Área atrás dos terrenos da Rua José Guimarães, no bairro São Sebastião;

 - Área atrás dos terrenos da Rua Arlindo Baierle, no bairro Novo Esteio;

 - Área atrás dos terrenos da Rua Cabriúva, no bairro São Sebastião;

 - Travessa Erwino Shuller, ao lado do nº 95, no bairro São Sebastião;

 - Rua Soledade, esquina com a Rua Eurico Lara, no bairro Tamandaré;

 - Arroio Esteio, na altura do final da Rua Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro São Sebastião.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 O presidente da Câmara,  Marcelo Kohlrausch (PDT), além do vereador Leonardo Pascoal (PP), participaram hoje (18), da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (ACISE). O encontro teve como tema a implantação do estacionamento rotativo da área central do município, com palestra ministrada pelo  representante da empresa Brasil – Zona Azul, que foi a vencedora da licitação,  Claudinei Barduque, A empresa possui sede em São Paulo, e atua em Santa Catarina e no RS, na cidade de Caçapava do Sul.

 Segundo o palestrante, a implantação foi iniciada em 04 de fevereiro deste ano, com  início da divulgação para a população através de banners informativos. A previsão de conclusão do processo é até 10 de março.  Barduque informou que no início do próximo mês, iniciarão as contratações para funcionários, todos da cidade, que estarão nas ruas à disposição para tirar dúvidas sobre o processo.  Conforme explicou ainda o palestrante, o tempo máximo de permanência é de duas horas, e o usuário tem no início 15 minutos de tolerância. O palestrante destacou ainda, que o uso da tecnologia será muito útil, pois, apesar de serem implantados dez parquímetros, também será possível pagar através de aplicativo no celular, mensagem SMS, telefone, débito automático ou nas lojas conveniadas, que contribui para a segurança.

Para o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, a iniciativa traz benefícios tanto para o comércio, quanto para o cidadão. "Com a  contratação de mão-de-obra local, a empresa já cria um vínculo com a cidade e essa atitude é muito importante. Espero que essa oportunidade seja bem aproveitada, e que o Executivo Municipal utilize esse recurso investindo na cidade com mobilidade, acessibilidade, segurança entre outros”, comentou.

 Na oportunidade, o vereador Pascoal contou sobre um pedido de providências que apresentou na última sessão, onde solicitou a alteração da lei municipal, visando alterar a destinação dos recursos a serem arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo para segurança pública, pois, atualmente prevê que 95% serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT), para investimentos em engenharia, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5,0% para FUNSEG, para manutenção, atualização, e expansão do sistema de videomonitoramento urbano.  “O investimento em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”, completou.

 A implantação do sistema de estacionamento rotativo faz parte do Projeto Centro, que pretende revitalizar a área com pavimentação, sinalização viária, paisagismo e principalmente acessibilidade.O novo sistema vai abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e Avenida Presidente Vargas e o recurso previsto é de R$ 480 mil.

Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Jornalista Reg prof MTB/RS 7156

 Anteprojeto de lei busca investimento direto em segurança pública

A Câmara de vereadores aprovou na última terça-feira, 16, o requerimento do vereador Leonardo Pascoal (PP) propondo alterar a destinação dos recursos arrecadados a partir da implantação do estacionamento rotativo no município de Esteio. Nos próximos dias, o documento será encaminhado para análise do Executivo Municipal.

 Com o anteprojeto, Leonardo argumenta que, apesar de a legislação prever que 95% dos recursos devem ser destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transportes (FMTT) para investimentos engenharia, educação, manutenção, prevenção e fiscalização de trânsito, e 5% para o FUNSEG para manutenção, atualização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano, “o investimento direto em segurança pública, neste momento, é mais prioritário”.

Na proposta do parlamentar, 50% do valor deve ser revertido em pagamento de horas extras ao efetivo ordinário da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do município, por meio de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O percentual para o FMTT seria de 45%. Segundo Pascoal, “algumas cidades gaúchas, diante das dificuldades financeiras do Estado, bem como dos reduzidos quadros de pessoal das forças de segurança, adotaram tal prática de forma bastante exitosa”.

 A ideia partiu de visitas feitas a órgãos públicos municipais na tarde de segunda-feira (15). Na ocasião, representantes do 34º Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil de Esteio relataram ao vereador problemas em relação à contratação de pessoal e gastos com horas extras, impossibilitando mais investimentos em segurança no município. Em reunião na manhã de ontem (16), Leonardo encaminhou as demandas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Por Marco Prass - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2015 será apresentando pela Secretária da Fazenda

Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), prestigiou na última quinta-feira, 18, o ato de entrega da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS, para a vereadora Michele Pereira (PT). A cerimônia ocorreu na sede da OAB/Esteio, com a presença de familiares, amigos e colegas da Câmara de Vereadores. A entrega do documento, habilitando Michele para advogar, foi feita pela diretora da Escola Superior de Advocacia do RS, Rosângela Herzer dos Santos.

Trajetória:

Michele Pereira, vereadora há 16 anos, é natural de Esteio e formou-se  Bacharel em Direito pela Unisinos. Trabalhou como carteira e atualmente está em licença não remunerada da Corsan. No ano 2000 aos 22 anos, Michele foi eleita a vereadora mais jovem da história da cidade, e desde o início mostrou disposição para trabalhar em parceria com a comunidade. Com a AMPAG (Associação dos Moradores que circundam o Parque Galvany Guedes), colaborou na recuperação do Parque Municipal, que estava em total estado de abandono. Atualmente o Parque abriga a Sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, que além de zelar pelo espaço realizam um importante trabalho de conscientização ecológica e social. Em 2004, foi reeleita com a maior votação já alcançada por uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores, culminando na parceria com a ADEVIC, Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, que atende moradores de Esteio, auxiliando-os a ter uma vida com maior independência, resgatando a dignidade do ser humano. Em seu terceiro mandato, Michele Pereira marcou a história do Partido dos Trabalhadores, por ser a primeira parlamentar do PT a chegar a um terceiro mandato consecutivo e a primeira petista eleita para presidir o Legislativo Municipal. Na sua gestão como Presidente atuou com determinação para o fortalecimento do Poder Legislativo, inaugurando a primeira sede própria da Câmara Municipal e buscando a aproximação com a comunidade. Atualmente Michele desempenha a função de Líder de Bancada do PT na Câmara, Presidente da Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação, Michele presidiu as Audiências Públicas que resultaram nas Leis do Estatuto dos Servidores Públicos e do Prev-Esteio, organizadas em uma Cartilha e distribuídas a todos os funcionários municipais permitindo um melhor conhecimento da Legislação que rege desde o contrato de trabalho até a aposentadoria. Michele é proponente para a instalação das Academias da Saúde em toda a cidade.

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(23), o requerimento dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT) solicitando que a direção do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil amplie o horário de abertura do espaço aos domingos, das 18h para as 20h. De acordo com os parlamentares, desde a reabertura do parque, em 25 de outubro de 2015, a procura de famílias de Esteio e região tem sido intensa. No entanto, a comunidade tem solicitado uma ampliação no horário de funcionamento, em razão da permanência do sol até tarde no verão. “Queremos possibilitar que os cidadãos da nossa cidade e das cidades vizinhas possam desfrutar ainda mais do parque, utilizando o espaço para o seu lazer, descanso e para a prática de atividades físicas”, destacam os vereadores. O requerimento vai ser encaminhado ainda nesta semana à direção do parque.

Terezinha Bobsin

O vereador Rafael Figliero(PTB), com apoio do Plenário, está solicitando a empresa AES Sul Distribuidora de Energia, a revisão nas linhas que atendem o Residencial Boqueirão, na Estrada do Boqueirão, 670, no bairro Jardim Planalto.

Conforme o vereador, os moradores estão reclamando de problemas em dias de vento ou chuva forte, especialmente na interrupção de energia, que chega a ficar de seis horas até três dias, gerando transtorno a aproximadamente 1300 moradores. "Fomos informados pelo morador Alex Nero, que fez o relato da situação  e pediu providências junto à concessionária de energia", disse o parlamentar.

O documento, aprovado na última terça-feira, 16, foi encaminhado à empresa na última semana.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

26/02/2016 - O descerramento da placa de inauguração da ponte na divisa de Esteio e Canoas,  em homenagem ao ex-prefeito Enéas Teredo Buscari, na ponte sobre o Arroio Sapucaia, ocorreu na manhã de hoje (26), com a presença do vereador Rafael Figliero (PTB), autoridades do Executivo Municipal e da família do homenageado, representada pela esposa, Noêmia Buscari, que completará 90 anos em março, além das filhas, genro e netos. A iniciativa da proposta, nomeando a ponte é do vereador Figliero, e foi aprovada em 2014. “Estou feliz e satisfeito, pois, é uma justa homenagem e um momento de valorização da história da cidade”, disse.Em nome da família, o genro Luiz Tortelli agradeceu a homenagem. “Ele merece muito pelo trabalho que realizou pela cidade”, completou.

Enéas Teredo Buscari foi prefeito de Esteio de 1983 a 1989 e faleceu em 02 de outubro de 2014, aos 89 anos. Em sua gestão, destacam-se a construção do prédio do Centro Municipal de Educação Santo Inácio, reforma do Hospital São Camilo, conclusão do Parque Municipal Galvany Guedes, a inauguração da Praça Coração de Maria e do prédio da Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos.

 Entrega de Uniformes

O vereador Figliero também aproveitou para participar da entrega de uniformes escolares para os novos alunos da turma de pré II do CMEB João XXIII, no bairro Três Portos. Segundo a diretora, Cristina Bortolini, o incentivo de uniformizar é para padronizar e também contribui com as famílias.“É importante essa padronização por questões de segurança e igualdade, além da economia", disse o parlamentar.

Ocorreu na tarde de ontem (24), a inauguração das novas instalações do alojamento dos policiais militares do 34º Batalhão Polícia Militar de Esteio. Na ocasião, estavam presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), representantes do Executivo Municipal, entre outras autoridades.

Segundo o comandante do 34ª BPM, Tenente Coronel José Nilo Alves, as melhorias das instalações iniciaram em 2014, sob o comando do major Luiz Ribeiro Lopes, e depois teve continuidade com os Tenentes Coronéis Egon Marques Kvietinski e Roberto Damasceno Rodrigues. Para ele, o apoio da Câmara de Vereadores, que repassou do orçamento próprio R$ 70 mil, foi fundamental para a conclusão da obra, que também recebeu um recurso do Executivo Municipal.

Na oportunidade foram apresentadas as instalações, que consistem em um vestiário masculino e um feminino, ambos com chuveiros e armários. Além de uma sala de arquivo, uma sala de operações especiais, e uma quartelaria, sala onde é armazenado o armamento, uniformes, entre outros. O presidente Kohlrausch afirmou que sempre é questionado sobre a falta de efetivo, mas que as condições para esse efetivo é esquecida. “Esse militares precisam de atenção e condições dignas de trabalho, pois, são heróis que saem para as ruas combater a criminalidade”, disse.

Conforme explicou o vereador Dahmer, que era o presidente da Câmara na época, a verba foi repassada para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), que foi responsável por administrar a obra, contratando empresa para a execução e a compra de materiais.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

    A Secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, apresentou hoje (1º de março), à tarde,  aos vereadores da comissão de Saúde , Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira(PT) e Beatriz Lopes  (PT), o relatório da Gestão Municipal dos Recursos do SUS, relativo ao 3º quadrimestre de 2015.  Com a participação do vice-presidente da Câmara, Harri Zanoni(PSB), Ana Paula apresentou os dados sobre a execução da receita e da despesa, os recursos de fonte estadual e federal, e os investimentos que o executivo vem fazendo na área. 
    Na oportunidade, o presidente da comissão, Jaime da Rosa, questionou a lista de espera para algumas especialidades. A secretária relatou que desde o final foi implementado um sistema de acolhimento de solicitações de ajuda efetuado por um médico regulador, com o propósito de triar, distribuir e monitorar de forma efetiva as agendas."Ele atendeu mais de 200 agendas da fila de espera", disse. Ana Macedo salientou, ainda, que as maiores dificuldades encontram-se nas especialidade de oftalmologia e ortopedia,  que juntas totalizam 1.977 pessoas aguardando na fila de espera (1.089 para oftalmologista e 888 ma ortopedia).   A ideia, segundo a titular da pasta, é criar um Centro de Especialidades com procedimentos em todas as áreas, especialmente ginecologia e informou a abertura de chamamento público para a contratação no valor Sus.
     Questionada pelos vereadores, a secretária relatou, também, o problema nos aparelhos de ar-condicionado na Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, nas áreas amarela e laranja e sobre a falta de medicamentos no hospital. "A rede é muito antiga e está sendo providenciada a troca. Também não há falta de medicamentos essenciais. O que pode ter ocorrido é atraso na entrega em função da falta de repasse da dívida do governo do estado com a fundação, que já chega a R$ 12 milhões, o que reflete no fornecedor", garantiu.  Ela afirmou que o Ministério da Saúde vem repassando à saúde municipal R$ 1 milhão mensalmente, e que 60% deste valor vai para o hospital. O recurso, conforme a secretária, auxilia na folha de pagamento, que atualmente está em torno de R$ 1,5 milhão.    

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 

A falta de profissionais na rede municipal de ensino e o planejamento das vagas para 2016 foram pauta de reunião na tarde de ontem (1º de março), à tarde, entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PTB),  a Secretária Municipal de Educação, Carla Escosteguy e integrantes da pasta . Em encontro realizado na sala de reuniões do Legislativo, com a presença do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PDT), a presidente da comissão, Beatriz Lopes, destacou a preocupação da comunidade com o quadro de professores atual na rede de ensino. Conforme a secretária há um grande problema de mobilidade na rede, com aposentadorias, exonerações e licenças, mas que há um chamamento para as séries iniciais e finais. "Se faz um planejamento, mas acabamos sempre com dificuldades em função destas mudanças em período de férias", relata.  Escosteguy afirma que os profissionais de suporte, que são habilitados para ministrar aulas em outras matérias, estão mantendo o quadro fechado.  "Precisamos readequar somente o atendimento de alunos de quatro e cinco anos, já que estamos atendendo as novas regras do Ministério da Educação  que obriga a abertura de vagas para crianças a partir dos 4 anos na educação básica", afirma.
Questionada sobre as dispensas de alunos na primeira semana de aula, conforme relato em ofício do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) endereçado ao presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch na última semana, a secretária argumentou que são adaptações necessárias para as séries iniciais. "São crianças muito pequenas e que precisam se ambientar à sala de aula. O quadro na educação infantil está completo", disse.  "Temos falta de professores de Inglês, Português e Geografia, sendo esta última matéria em extinção nas faculdades", finalizou, apresentando um relatório com os quantitativos de profissionais nas escolas municipais.
A equipe de secretaria de Educação aproveitou para divulgar os dias para a inscrição de crianças de berçário e maternal das escolas de educação, que podem ser conferidas no site da prefeitura www.esteio.rs.gov.br.
A presidente da comissão informou que nos próximos dias os vereadores vão se reunir com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) para relatar sobre a reunião com a secretaria de Educação e sobre a pauta discutida. 

Retificação de matéria realizada em 9 de março de 2016, conforme ofício nº 0250/16 GP datado de 4 de março de 2016.

Matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 8

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem (1º de março), projetos em regime de urgência, de ordem financeira. Entre eles, a suplementação de recursos na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 747,3 mil e R$ 167.2 mil em crédito especial, para cobrir despesas do fundo Municipal de Assistência Social. Os vereadores aprovaram ainda em regime de urgência, a alteração na Lei de Diretrizes orçamentária deste ano, incluindo a ação na Secretaria de Assistência, no programa Esteio Cidadã o  projeto Via Construindo um Novo Caminho. A verba incluída é de R$ 13 mil. 

Confira os pedidos dos vereadores na sessão de ontem:

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a poda de duas árvores na Rua Araranguá, em frente ao número 280, no Bairro Tamandaré. Requer a informação sobre as razões para que a coleta de lixo orgânico do município não esteja recolhendo a grama  cortada por moradores. solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, pela posse do seu novo presidente Cláudio Lamachia. Pede que seja enviado ofício a AES SUL, solicitando que providencie a poda de uma árvore na Rua Taquari, ao lado do nº 122 – Liberdade. A referida árvore alcançou a rede elétrica e tem causado prejuízos aos moradores com constantes quedas de energia.

O vereador Jaime da Rosa Ignácio (PSB) solicita o conserto do sistema de iluminação do poste situado na Rua Raul Pilla, esquina com a Rua Alegrete, bairro Parque Amador./Requer a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Paul Pilla, em frente ao número 51 no bairro Parque Amador.

A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que a secretaria fiscalize e notifique o proprietário da casa localizada na Rua 24 de Agosto, nº 2335, para que o mesmo proceda a limpeza do terreno. A pedido dos moradores das proximidades do referido local, há proliferação de ratos, baratas e mosquitos no local. Pede a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação localizados na Rua Pará, em frente ao nº 145 b, Parque Amador e na Rua Travessa Sapucaia b, Centro, em frente aos números 23 e 43.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a colocação de alça para iluminação e lâmpada nos postes localizados na Rua Manoel dos Santos, em frente aos números 366, 396 e 456. Requer a limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Luiz Pasteur, 8687, lado oposto da rua, no bairro Três Marias; Avenida Luiz Pasteur, 8575, no bairro Três Marias. Pede a limpeza da tubulação de esgoto em toda a extensão da Travessa Ouro Verde, no bairro Primavera. Solicita reforço na iluminação na Unidade Básica de Saúde CAIC/PRIMAVERA. Requer a substituição das lâmpadas queimadas na  Avenida Lindolfo Collor, 579, bairro Parque Primavera;  Avenida Luiz Pasteur, 8641, bairro Três Marias;  Rua Santa Fé, poste central da quadra, bairro Três Marias. Requer a manutenção da iluminação dos postes localizados nos seguintes endereços:  Luiz Pasteur, ao lado no número 8481, bairro Três Marias; Beco ao lado do número 326 da Rua Manoel dos Santos. Bairro Três Marias. Pede a revisão de toda a iluminação dos postes localizados em toda a extensão da Rua Orestes Pianta.solicita que seja enviado ofício a TRENSUB para que seja reforçada a segurança aos usuários e funcionários na Estação Esteio. As estações de trem vem sendo palco para a prática de diversos crimes contra os usuários nos últimos tempos. Situações de roubos, agressões, arrastões, dentre outras, infelizmente tem se tornado frequente nestes espaços, sobretudo neste ano de2016. A própria Estação Esteio já foi alvo destes delitos, levando insegurança a usuários e funcionários da companhia.

Solicita a previsão de instalação de uma nova rede de esgoto na Travessa Ouro Verde, bairro Parque Primavera. Requer a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco aberto pela empresa, na Rua 08 de março, em frente ao número 562. Pede a colocação de brita no Beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos, Bairro Três Marias. Parabeniza o Banco do Brasil que completa 100 anos de atuação no Rio Grande Do Sul. Solicita a previsão de asfaltamento da Rua Santa Fé, bairro Três Marias. Requer a retirada do poste localizado na Avenida Luiz Pasteur, 8687, bairro Três Marias.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a repintura das faixas de segurança nas imediações da Escola Estadual Jardim Planalto. Requer a pintura da faixa de segurança nas imediações da Escola Infantil Gente Miúda, na Rua Padre Felipe, 445. Pede que notifique o proprietário do imóvel situado junto a Rua Rio Pardo, 829, para que o mesmo realize urgentemente a manutenção ou fechamento da piscina localizada nos fundos do referido terreno. Solicita a limpeza e varredura da Rua José Antônio Daut, esquina com  a José do Patrocínio, no bairro São José. Solicita que a secretaria competente esclareça questionamentos feitos pelo Sisme (Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio) através do ofício 005/2016, recebido por esta Casa, no dia 23 de fevereiro. O documento descreve uma série de medidas administrativas que podem estar trazendo prejuízos profundos aos servidores municipais e ao próprio município, em nível financeiro, de crédito pessoal, além de prejudicar o estado de ânimo desta importante classe de trabalhadores.

A vereadora Michele Pereira (PT) solicita o recapeamento asfáltico em frente ao número 477 na Avenida Dom Pedro, bairro Centro. Pede a troca de lâmpada nos postes localizados nos seguintes endereços: - Rua Riachuelo, em frente ao número 144, bairro Parque Tamandaré. – Rua Guimarães Rosa, ao lado do número 42, bairro Parque Amador.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a eliminação de broca na calçada da Travessa Uruguai, número 121. Requer a contenção na margem do Arroio Esteio, bem como repavimentação do asfalto na Avenida Alberto Pasqualini, número 280. Pede a troca de lâmpada queimada no poste pétala localizado em frente ao cemitério 02 de Novembro. Solicita uma ação integrada com a Secretaria de Assistência Social e Brigada Militar para identificação e cadastro de moradores de rua. É visível o aumento da criminalidadeem toda Região Metropolitana, proponho esta ação com o objetivo de identificar moradores de rua, usuários de drogas e meliantes no Centro de Esteio. É inadmissível a sensação de insegurança vivida hoje, onde nos deparamos com assaltos e pequenos furtos a qualquer hora do dia e noite, precisamos agir com rigor para coibir este tipo de ação. Pede notificação ao proprietário para limpeza da calçada da Rua Santo Antônio em frente ao nº90 – Centro. Requer conserto da broca localizada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Padre Claret – Centro. Solicita também repintura da faixa de segurança localizada na Rua Coração de Maria, esquina com a Rua Padre Felipe. Pede também a troca de lâmpada na Rua São Domingos, 395. Requer também a troca da tampa de um bueiro na Rua Osmar Fortes Barcelos, esquina com Av. Gov. Ernesto Dorneles. Solicita ainda o reparo no asfalto na Rua Cláudio Manoel da Costa, 352 – Bairro Jardim Planalto. Pede ainda a troca de lâmpada queimada nos endereços: Rua Rio Grande, em frente ao nº 1197, do nº 2002 e do nº 2480 – Centro. Av. Padre Claret, na extensão da calçada da Escola La Salle tem 4 postes sem luz. AV. Padre Claret, esquina com a Rua Acre. Travessa Minetto, esquina com a Rua 24 de Agosto.  Av. Luiz Pasteur, esquina com Av. Cristo Rei.  Rua dos Sete Povos, esquina com a Rua Leopoldo Brentano. Solicita também notificação do proprietário para limpeza da calçada e no pátio com mato alto, servindo de esconderijo para meliantes, situado na Rua Maurício Cardoso ao lado do nº 197 – Centro.

 Pede também notificação ao proprietário para poda de árvores na calçada, na Rua Érico Veríssimo, nº 168 – esquina com a Rua Inácio Montanha, bairro São José.

 Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Presidida pelo vereador Jaime, reunião tratou de problemas no ar condicionado, suposta falta de medicamentos e fim de laboratório dentro da instituição

Durante a tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente - PSB), Beatriz Lopes (secretária - PT) e Michele Pereira, se reuniu com representantes da direção do Hospital São Camilo, Sindicato dos Servidores de Esteio (Sisme) e funcionários. Durante o encontro, foi tratada denúncia recebida pelos vereadores, em 25 de fevereiro.

O documento, encaminhado pelo Sisme, solicita que sejam fiscalizadas as condições técnicas e sanitárias de funcionamento do hospital. Também pede que a Câmara solicite uma vistoria da Vigilância Sanitária e dos conselhos regionais de medicina (Cremers) e de enfermagem (Coren) na instituição de saúde.

Entre os problemas que motivaram a denúncia, estaria o fato de que as alas amarela e laranja do hospital, que atendem pacientes com diferentes graus de riscos, estão sendo colocados em um mesmo local, devido a um problema no ar condicionado.

O diretor administrativo do Hospital, Norberto Bierhals, afirmou que o Crems, Corem e Vigilância Sanitária fazem auditorias constantes na instituição. Ressaltou que os pacientes foram colocados na mesma sala para que tivessem mais conforto. Afirmou ainda que o problema se deu devido a uma obra na rede elétrica que estava sendo realizada no local, e que terminou na última segunda. “Agora ficou uma rede só para os aparelhos daquela ali e ficou uma outra específico só para a rede elétrica”, explicou.

Outra situação tratada foi a suposta falta de medicamentos no Hospital. Uma lista foi divulgada em uma rede social onde constavam uma série de antibióticos que faltariam na instituição. Sandra Mokva, diretora técnica do São Camilo, explicou que os medicamentos constantes no documento podem ser substituídos por outros e ressaltou que não existe falta de remédios e sim um processo de compra onde eles não podem ser repostos imediatamente. Também ressaltou que nenhum paciente ficou sem tratamento.

Outra questão tratada foi o fechamento do laboratório que funcionava no hospital. Questionado pelo vereador Jaime, Josué Nunes, servidor da instituição, relatou que situação estaria causando atraso no resultado de alguns exames, visto que as amostras têm de ser levadas para outro local, para serem analisadas. Em alguns casos, o material chegaria no laboratório além do prazo e os exames teriam de ser refeitos. 

Norberto afirmou que o laboratório tem a estrutura necessária para atender a instituição e não há necessidade de que ele funcione dentro do hospital. Ressaltou que apenas em alguns casos foram necessários refazer os exames. “Isso é uma obrigação do nosso contratado. Eles têm que recolher as amostras, fazer as análises e trazer no tempo determinado”, afirmou.

Outra questão foi a diminuição do tempo de trabalho na área de enfermagem. Aline Baladão Santos, presidente do Sisme, afirmou que teria sido acordado com a antiga direção da instituição uma redução na carga de trabalho dos enfermeiros.

Norberto explicou que não existiu um acordo para diminuir o número de horas de trabalho. Na verdade, segundo ele, foi decidido entre antigos diretores e servidores que fosse feito um projeto-piloto para testar a possibilidade de diminuir o tempo de trabalho semanal de 36 para 30 horas semanais. No caso da medida não trazer custos adicionais ao São Camilo, a medida seria implantada definitivamente. O diretor afirmou que foi constatado, após a nova carga horária ser testada por um mês, que a medida traria mais gastos ao hospital.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

Confira as homenageadas:
Alessandra Favero; Anita de Campos Freitas; Bernadete Frai; Carla Regina Cardias; Cristina de Souza Bortolini; Diamantina Flora Cardoso; Elisabet Corrêa da Silva; Graziela Oliveira Neto; Janaina Santos; Jane Mary Sommer Krahe; Jeanine Costa Godoi; Juliana de Freitas Teixeira Chagas; Lilia Mari Silva de Souza; Patrícia de Oliveira Mello; além das vereadoras Beatriz Lopes(PT0, Michele Pereira e Jane Battistello.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Matéria normatiza artigo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 18 de março deste ano

A proposta prevendo o pagamento de honorários para advogados públicos, de iniciativa do Executivo, foi aprovada na noite de ontem(8), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A matéria,garante o pagamento às causas em que os órgãos municipais (Executivo, Legislativo e Fundação São Camilo) tiverem vitória na Justiça.
Amplamente discutida pela Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), com integrantes da Consultoria Jurídica da prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio, o projeto tem por finalidade refletir em âmbito local a normatização processual contida na lei federal nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, que começa a vigorar a partir de 18 de março. Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, foram dirimidas todas as dúvidas sobre a proposta durante as reuniões. 
O consultor jurídico, Antenor Sato, adiantou em reunião com a Comissão que a ideia é criar uma associação dos advogados, para que o município não tenha ônus, evitando reflexos previdenciários em favor dos advogados do quadro. De acordo com o advogado da prefeitura, Luiz Bernardo Froner, os honorários não serão incorporáveis para fins remuneratórios, previdenciários ou legais de qualquer espécie. "Cada órgão - Executivo, Legislativo e a Fundação São Camilo -, deverá encontrar uma forma de criar sua associação. É preciso que o município regulamente a nova regra, visando garantir a efetivação destes valores, para que não viole a legislação federal", afirmou. 

A Câmara de Vereadores aprovou, ainda em regime de urgência, o projeto de abertura de crédito especial - não prevista no orçamento de 2016, destinando R$ 17 mil para a secretaria de Educação e a alteração na lei 5.607/12, que dispõe sobre a estruturação do cargos em Comissão no município. Trata-se da adequação do cargo de coordenador do Abrigo Municipal para Coordenador de proteção Especial de Alta Complexidade. 

Confira os pedidos dos vereadores: 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que estude a possibilidade de elaborar um fôlder explicativo em parceria com a Polícia Civil de Esteio, informando os serviços públicos disponíveis ao público feminino que vier a realizar boletim de ocorrência relativo à violência doméstica. Parabeniza à direção, colaboradores e comunidade escolar do Colégio La Salle, pelos 64 anos de existência da instituição, comemorado no dia 04 de março de 2016.  

Solicita a informação sobre a frequência falta de professores no CMEB Maria Lygia Andrade Haack, em razão da distância entre o centro da cidade e o bairro onde está localizada a escola.  Requer a reparação asfáltica na Rua Arthur Costa, no bairro São José, quase em frente ao portão de acesso ao CMEB Alberto Pasqualini.

Pede a poda e a capina da vegetação que cresce desordenadamente nos seguintes pontos:

- Rua Érico Veríssimo, no passeio público junto ao Arroio Esteio;

- Rua José do Patrocínio, junto às margens do Arroio Sapucaia.

Solicita a manutenção da rede de esgoto em frente ao número 647, da Estrada do Boqueirão. Requer a desobstrução da boca de lobo ao lado do número 372, na Rua Padre Claret. Pede que informe qual a previsão para o início das obras de aprofundamento e ampliação da largura do Arroio Esteio, no trecho junto à Rua Theodomiro Porto da Fonseca.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita intensifique as rondas policiais realizadas nos bairros Liberdade e Tamandaré, especialmente nas Ruas Dona Isabel e Castro Alves. Requer o redimensionamento de carga da rede elétrica local responsável por atender à Vila Navegantes, bairro Liberdade. Encaminha moção de parabenização pelo aniversário de 14 anos de atividades da escola Centro de Educação Infantil Criança Esperança no município. Pede se digne a informar quais os imóveis localizados em todo o Bairro Liberdade, que deverão ser removidos ou que terão sua área reduzida, em decorrência de obras junto aos Arroios Esteio e Sapucaia? Solicita a substituição da alça de iluminação dos postes localizados na Rua Caxias, em frente aos números 914 e 962. Requer a manutenção do passeio público localizado na Rua Nelson de Oliveira Mello, em frente ao número 356, bairro Jardim Planalto. Pede a substituição da tampa do bueiro no encontro da Rua Vicente Celestino com a Avenida Porto Alegre. Solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Taquara, em frente ao número 555, bairro Olímpica, e na Rua D, em frente ao número 185, bairro Liberdade. Requer a demarcação de vaga de estacionamento para transporte escolar na Avenida Padre Claret, em frente ao número 133. Pede a poda da árvore localizada em frente ao CMEB Dulce Moraes, na Rua República Argentina, em frente ao número 150, bairro Liberdade.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Avenida João Paulo I, nos dois sentidos da via, próximo da Rua Paulo Pontes e Travessa Jardim Planalto. Requer a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Coelho Neto, número 117, em frente ao CTG Chama Nativa. Pede o reparo no asfalto na Rua Santana, em frente ao número 943. Solicita a colocação de calçamento na Rua Aguinaldo Figueiredo, no trecho entre as Ruas João Goulart e Caçapava do Sul. Requer a pintura no asfalto de um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vinte e Quatro de Agosto, em frente ao número 1575, bem como seja apagada a pintura anterior que se localiza na mesma rua no número 1314. Pede a instalação de um bueiro na Rua Jocei da Silva Carvalho, n° 64. Solicita a eliminação de uma broca na Rua Di Cavalcanti, 218.

Requer a substituição de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Av. Padre Claret, em frente aos números 2250 e 769;

 - Av. das Américas, esquina com a Av. Santo Inácio de Loyola (canteiro central) - bairro Santo Inácio;

- Av. Presidente Vargas, em frente ao n° 1166 – bairro Centro.

Pede a substituição de duas lâmpadas na Avenida João Paulo I, n° 34. Solicita o corte de grama no triângulo da Avenida João Paulo I, ao lado do número 35.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Guimarães Rosa, ao lado do número 138, Bairro Parque Amador, para que faça a capina, limpeza e cercamento adequado do imóvel. Requer a limpeza e colocação de saibro no beco ao lado do número 100 da Rua Paulo Pontes, que dá acesso à Rua Jocelino A. Oliveira, Bairro Concórdia.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a informação de quando começarão as obras de infraestrutura, como pavimentação e colocação de meio fio, na Estrada do Boqueirão e arredores? Requer a informação sobre qual é o intervalo de tempo entre uma linha e outra do transporte coletivo na Estrada do Boqueirão e arredores? Pede que providencie o conserto da rede elétrica da Estrada do Boqueirão e arredores.

 A vereadora Jane Battistello (SD) solicita que providencie o conserto do passeio público da Rua Pioneiros, em frente ao número 80.

A vereadora Bia Lopes (PT) solicita que estabeleça a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MT/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), participou na última segunda-feira(7), no Seminário Claretiano, da abertura da Semana da Mulher em Esteio  com a realização de conferência com o tema “Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência”.  O encontro objetivou a troca de experiências sobre a atuação da rede e seu histórico no combate à violência. Por dia, são registrados, em média, 13 casos de homicídio de mulheres no Brasil. Isto coloca o país em 5º lugar com mais situações de feminicídio entre 83 nações. Para o presidente da Câmara, é preciso intensificar as políticas públicas voltadas à mulher, visando coibir estes números alarmantes retratado no cenário do país. Kohlrausch também falou sobre a importância da Lei Maria da Penha.
A atividade contou com a presença do prefeito Gilmar Rinaldi, além do secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS), Adival Soares de Oliveira, a coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher, Clóris Oliveira Bierhals; a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado, Lisia Mostardeiro Velasco Tabajara, a escrivã do Cartório da Mulher da Polícia Civil esteiense, Tarine Ávila, e o soldado da Brigada Militar, integrante da Patrulha Maria da Penha, Ederson Fritzen.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto e fonte: prefeitura de Esteio

 São Camilo lançou edital para recomposição do quadro de funcionários

A Lei Municipal 6237/2015, estabelece isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. Neste sentido, durante a sessão de terça-feira (8), a vereadora Beatriz Lopes (PT), com aprovação do Plenário, está solicitando para que o Executivo e a diretoria administrativa do Hospital São Camilo cumpram o que determina a lei. 

Segundo ela, o São Camilo, nesta semana, lançou um edital para recompor o quadro de funcionários, entretanto, em nenhum momento é mencionado à referida lei que estabelece a isenção aos doadores. Para ela, o edital precisa ser revisto. “É que podemos fazer para esta campanha tão importante. A lei, certamente, motivou muitas pessoas a serem doadoras”, explicou.

Por Andressa Michels - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Imagem atrás do Parque Assis Brasil . Arquivo Assessoria de Imprensa CME 2013 

Distribuição do material de orientação seria feita durante a denúncia da violência na Polícia Civil

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O presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB), prestigiaram na última sexta-feira (11), à noite, a posse da nova diretoria da OAB/Subseção Esteio. Durante a cerimônia, que ocorreu no Plenário do Legislativo, tomou posse o presidente da subseção, o advogado Higidio Dassi, além do vice-presidente, Cristiano Bornéo; o secretário-geral, Cláudio Fonseca; a secretária-geral Adjunta, Maria Eunice de Paula e a diretora-tesoureira, Ariane Turella, para a gestão 2016/2018.

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o vice-presidente da OAB/Porto Alegre, Eduardo Pellizzer.

Em seu discurso de posse,  Higidio Dassi defendeu a participação da OAB em todos os segmentos da sociedade e afirmou que a entidade estará sempre na defesa da democracia e que cobrará de todas as instâncias, a fiscalização de irregularidades. Também disse que a entidade não será subserviente e estará sempre vigilante. "Estaremos cumprindo nossas funções constitucionais, com respeito irrestrito às prerrogativas  profissionais. Nossa caminhada está começando com engajamento total", garantiu. 

Eduardo Pellizzer agradeceu pela oportunidade em participar “deste simbólico dia em que festejamos o renascimento de uma nova administração, que dará continuidade a um trabalho muito bem desenvolvido”. 

Lamachia,  parabenizou a nova diretoria e ressaltou que a advocacia é o verdadeiro porto seguro da cidadania. Em discurso inflamado, defendeu o protagonismo contra a corrupção e assegurou que a OAB não vai se calar diante do atual cenário político nacional. "Meu partido é a OAB e nossa ideologia é a Constituição", declarou.

Conselheiros Titulares:
Francisco Foppa, Leo Perini, Luiz Bernardo de Souza Froner, Paulo José de Queiroz Lucas, Sandra Valquíria Fioretti da Silva Klering, Silvia de Moura Peçanha.
Conselheiros Suplentes: Eduardo de Moura, Karla Felicina Bueno Martins, Patrícia Fantinel Spindler, Sérgio Antônio Schreiner, Sérgio Drebes e Rudi Schneider.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 Projeto busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

Na última terça-feira (08), data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolou na Câmara de Vereadores projeto de resolução com o intuito de criar a Procuradoria Especial da Mulher. A proposta, de acordo com o autor,  visa “zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara”.

Leonardo destaca que o projeto deve garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.  Fiscalização e acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta.

“Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, o cenário continua predominantemente masculino”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.

Segundo o projeto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O órgão, segundo a proposta, conta com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios. A matéria vai seguir para votação do Plenário nos próximos dias.

Por Marco Prass - estagiário em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

          

Iniciativa de Leonardo Pascoal busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

 
Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem (15), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução do vereador Leonardo Pascoal (PP) que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Com a iniciativa, serão indicadas três vereadoras para compor o órgão, que terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A proposta visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara.

Relatora do projeto, a vereadora Michele Pereira utilizou a tribuna e parabenizou o autor pela iniciativa. "A partir da experiência que observamos na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, acredito que podemos fazer um grande trabalho aqui na Câmara", enfatizou a parlamentar.
 Leonardo destaca que o projeto deve garantir mais representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como o combate à violência e à discriminação contra as mulheres e a qualificação de debates de gênero no parlamento, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. 

A fiscalização e o acompanhamento de programas do governo municipal sobre a promoção da igualdade de gênero também estão em pauta. “Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina”, explica o vereador. Ele também destaca que a representatividade feminina na política nacional é importante. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, argumenta.

De acordo com o texto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Caberá à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. O órgão contará com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.

Por Marco Prass - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:  Esquina das Ruas Cruz Alta e Rio Grande, no Bairro Centro;  Esquina das Ruas Novo Hamburgo e 28 de Fevereiro, no Bairro Parque Amador; Rua Quaraí, em frente aos números 530, 594 e 648, no Bairro São José; Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número 79, no Bairro São José. Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Guido Possamai, em frente ao número 130.

Pede a manutenção da rede de esgoto e do bueiro localizado na Estrada do Boqueirão, em frente ao número 635, de modo que o mesmo não retorne para dentro do terreno. Solicita a aplicação de inseticida a remoção de possíveis focos de mosquitos transmissores de doenças no terreno localizado na BR 116, ao lado do viaduto que dá acesso ao centro de Esteio. Pede o recolhimento dos entulhos e colocação de brita na calçada localizada ao final na Vila Bom Jesus (Rua 06), nas proximidades com a Rua Pelotas, Requer que reforce a segurança e realize a segurança e a manutenção do bicicletário localizado junto à Estação Esteio.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Rua Bento Gonçalves em frente ao n° 754 e ao n° 380 – Centro.

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 626 e ao n° 800 – Centro.

Requer a troca de lâmpada queimada na Rua 24 de Agosto, em frente aos n°s. 850 e 870. Pede a notificação ao proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado ao lado do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves. Solicita a colocação de placas “Proibido colocar lixo”, ao longo da Av. Brasil.

Pede a reconstrução da calçada, com reposição de lajes, na Rua Padre Felipe nos n°s 705 e 725. Requer a reposição de lajes no passeio público, localizado na Rua Rio Grande esquina com a Rua Padre Felipe. Solicita a troca de lâmpada e haste que foram retiradas na Travessa Júlio de Castilhos, em frente ao n°. 115. Pede a sinalização eficiente nos locais onde estão havendo intervenções nas vias públicas. Requer o corte do mato e o cercamento da sua estação localizada no final da Rua Rio Grande.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita que informe se existe algum processo de compensação tramitando junto à Caixa Econômica Federal visando reduzir o valor da prestação dos imóveis que foram entregues sem piso cerâmico no Residencial Renascer I, na Rua São Borja, número 347, no Bairro São José em Esteio, ou outra forma de indenização.

Requer que sinalize as ruas que estão com os bloqueios diante das obras de pavimentação, bem como notifique a empresa para que a mesma providencie meios de comunicar os serviços que estão sendo executados na malha viária do município.

Solicita que a Prefeitura Municipal de Esteio informe se poderá ser disponibilizado o piso cerâmico que não foi aplicado nas unidades habitacionais do residencial Renascer I, na hora da entrega da chave.

Pede a pavimentação na esquina da Travessa Farroupilha com a Rua Salgado Filho, Bairro Centro. Requer a eliminação de broca na esquina das Ruas Ulisses Pimentel e São Domingos, ao final da Travessa Boa Vista, no Bairro Tamandaré, bem como a sinalização indicando a preferência no local.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a troca de uma lâmpada na Rua 24 de agosto em frente ao nº 1737, bairro Liberdade.

Os 100 anos do Banco do Brasil no RS serão comemorados na Câmara de Vereadores de Esteio. A solenidade durante o Grande Expediente Especial, será realizada no próximo dia 29 de março, a partir das 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. 

A inciativa é da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB), Rafael Figliero(PTB) e Beatriz Lopes(PT), além do vereador Leonardo Pascoal. 

A primeira agência do Banco do Brasil no estado foi inaugurada em 1° de março de 1916, em Porto Alegre, que ficava na esquina da Sete de Setembro com General Câmara. Atualmente, a instituição celebra a data com 379 agências e cerca de 2 milhões de clientes no Estado, além de escritórios da rede e mais de 5.700 funcionários. Em Esteio, a agência localiza-se na Padre Felipe, 30, no Centro.  Em 2015, o banco completou 207 anos no país, sendo considerado o maior banco da América Latina.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Jefferson Bottega

 
A proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro - foi liberada para a pauta de votação na tarde de hoje(22), pelas comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente. Trata-se de projeto que pretende valorizar os servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria.  O pedido de liberação, após análise das duas comissões, vem dos  funcionários lotados na Biblioteca Rui Barbosa, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A proposta vai entrar na pauta da sessão de hoje(22), à noite.



 

 Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb 7156

Foto: Gustavo Santos e Terezinha Bobsin

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Kohlrausch(PDT), além dos vereadores Rafael Filgileiro (PTB) e Leonardo Pascoal(PP), participaram da cerimônia de posse festiva da nova diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na última sexta-feira, 17, no Sunset.  Longuinho Muzikant, eleito em dezembro do ano passado, estará a frente da entidade até dezembro de 2017.  Na oportunidade, Muzikant falou sobre a intenção de formar uma diretora unidade em prol do desenvolvimento da cidade, especialmente em propostas que possam amparar os associados

Moradores querem garantias na continuidade do pagamento do Aluguel Social. Novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 29, às 16 horas, na Câmara

 O presidente do Legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou que o Executivo realize com urgência a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, no bairro Jardim Planalto. Conforme explicou o parlamentar, na escadaria onde está ocorrendo a erosão do solo, devido à chuva, a quebra de um cano acelerou o processo de desmoronamento da terra junto ao muro do imóvel, situado na parte lateral da área. “Os moradores temem que a própria escada possa ceder e causar sérios acidentes”, disse. Marcelo explicou ainda que, o problema também está prejudicando a qualidade de vida na região, pois o esgoto a céu aberto exala odor insuportável.  O pedido foi apresentado e aprovado ontem (22), na sessão na Câmara de Vereadores.

Por Andressa Michels - estágio Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto aprovado na última terça propõe homenagem a entidade filantrópica que orienta e presta serviços a pessoas portadoras de deficiência

A Câmara Municipal vai homenagear os 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Esteio). É o que define o anteprojeto de resolução de autoria do vereador Felipe Costella (PMDB), aprovado em plenário na noite de terça, dia 22, durante a sessão semanal. A instituição vai receber a honraria em data a ser definida pela Mesa Diretora.

“Todos nós conhecemos o trabalho sério, de amor e dedicação, que esta entidade realiza”, declarou Costella, na justificativa que foi anexada ao documento validado pelos parlamentares municipais. O membro da bancada do PMDB no Legislativo disse ainda que considera uma honra propor e realizar a solenidade.

A Apae-Esteio está presente na cidade desde 21 de abril de 1966. Foi fundada por grupo liderado pela professora Eva Karnal Johann com o objetivo de apoiar e prestar serviços às pessoas com deficiência e suas famílias. Atualmente é presidida por Afonso Tochetto.

 Por Gustavo Santos - Reg.Prof. MTb/MG 14986

As ruas Rui José Guimarães e Santa Fé, no bairro Três Marias, terão os nomes trocados em breve. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), e teve aprovação unânime do plenário na noite de ontem(22). O projeto, conforme Pascoal, visa corrigir um erro de registro do município em relação à denominação dos dois logradouros. "Desde a ocupação daquele território, os moradores trataram por rua Santa Fé, a que atualmente consta no mapa geral da cidade de Rui José Guimarães, e vice-versa", afirmou. A escolha do nome, de acordo com o parlamentar, foi feita pela família que doou a área à prefeitura para edificação de espaços públicos e comunitários, como a escola e a igreja do barro. A matéria segue para análise e sanção do Executivo.

Em regime de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou a  proposta de reclassificação de cargo de atendente de biblioteca - ao todo quatro. A proposta já havia passado pela aprovação das comissões de Justiça e de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer(PT), Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(SD), respectivamente.

No projeto, o Executivo alega  a valorização  dos servidores ocupantes do cargo, que terão o salário reajustado de R$ 975,00 para R$ 1.226,00. Conforme o presidente da Comissão de Finanças, Leonardo Pascoal, a matéria vem acompanhada da estimativa de impacto orçamentário assinada pelo Executivo e com a adequação compatível com o Plano Plurianual. Também a presidente da Comissão de Justiça, Michele Pereira, disse não ter encontrado impedimento na matéria. A votação foi acompanhada pelos servidores.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão de 22/03:

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a eliminação de broca na Rua Romualdo Marchis, em frente ao número 53, Bairro Parque Santo Inácio.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) manifesta os sinceros votos de parabenização à direção, colaboradores e comunidade escolar do CMEB Vitorina Fabre pelos seus 60 anos de existência, comemorado no dia 22 de março de 2016.

Solicita a eliminação da broca e reconstrução do meio-fio do passeio público na Rua São Borja, em frente ao número 157, bairro São José.

Requer a execução da limpeza do terreno baldio e do passeio público na esquina da Rua Soledade com a Travessa Eurico Lara, no Bairro Centro.

Pede a notificação do proprietário do imóvel do número 543, na Rua Soledade, Bairro Centro, para que realize a limpeza do passeio público.

Solicita a limpeza na Avenida Porto Alegre, em frente à escadaria onde a Secretaria de Obras realizou o corte de grama e não a recolheu.

Solicita as seguintes informações:

- Quantas famílias que residem junto ao Arroio Esteio, na Vila Navegantes, a Prefeitura Municipal pretende remover?

- Caso ocorra a remoção, qual o prazo previsto para os contratos de aluguel social?

- Ao final do prazo do aluguel social, qual a área onde serão destinadas as referidas famílias?

que se digne a informar se dará andamento ao projeto de lei que dispõe o Loteamento Industrial sob a Mensagem nº 54/16 ou aplicará o que dispõe a Lei n° 3958 de 30 de junho de 2005, que também se refere à criação do Distrito Industrial de Esteio e a manutenção da rede de esgoto na Avenida Porto Alegre, número 1345, Vila Olímpica.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços:

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 2525, dois postes na          sequencia – Centro.

- Av. Dom Pedro em frente ao n° 171 e do n° 453 – Centro.

- Av. Presidente Vargas em frente ao n° 500 e do n° 1322 – Centro.

Requer conserto de broca localizada na calçada da Rua Alan Kardec em frente ao n° 59 – Jardim Planalto.

Pede a pintura de faixas de segurança no cruzamento da Av. Padre Claret com a rua Rio Grande.

Solicita a troca de lâmpada queimada ao longo do viaduto da Rua Padre Felipe (tem três postes sem iluminação).

Requer o conserto de broca na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Claret.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a intensificação da ronda na Escola Estadual Santo Antônio Maria Claret, no horário de entrada dos alunos.

Requer a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, em frete ao número 2005

Pede o conserto da cratera aberta na Rua Lupicínio Rodrigues, esquina com a Rua Jacobe Alcalay.

Solicita a revisão de dois postes localizados na BR 116, km 256 – sentido norte-sul – próximo ao n° 1.429, e a manutenção de um poste localizado ao lado dos citados acima.

Requer alteração do local do contêiner de lixo situado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 1191

Pede a limpeza do bueiro localizado na Rua Luis Escobar Jardim, em frente ao número 40, no Bairro São José.

Solicita a colocação de brita no Beco localizado entre os números 619 e 629 da Rua Santana, Bairro Vila Olímpica.

Requer a limpeza e manutenção do passeio público ao longo do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo.

 A vereadora Michele Martins Pereira (PT) solicita a adequação do passeio público do viaduto da Av. Salgado Filho e construção de rampa de acesso, para que cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, realizem sua travessia com segurança.

Requer a substituição dos copos descartáveis, nas dependências desta Casa Legislativa, pelos copos de papel ecologicamente correto, o eco copo.

Por Terezinha Bobsin

Reg prof MTb/RS 7156

A pedido do  Conselho Municipal de Educação, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), vai realizar amanhã, 29, às 16 horas, reunião no 2º andar do prédio do Legislativo para esclarecer a nova regra sobre o atendimento extraclasse nas escolas de educação infantil particulares.

A nova medida, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, definiu que  as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos,  não sendo  permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse de crianças acima de seis anos de idade. Para a reunião foram convidados o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Executivo; a Promotoria Pública e o Conselho de Educação.

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTB/RS 7156

A Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Fernando Ferrari, 948, no Centro, poderá ser denominada Nickollas Gomes. A iniciativa é do vereador Rafael Figliero (PTB) e foi apresentada na última terça-feira, 22. A ideia é homenagear o jovem esteiense que faleceu em 2012, vítima de Leucemia aguda.  "Por inúmeros motivos Nickollas foi marcante na vida de todos, através de seu exemplo de luta pela vida e pela conscientização da doença através das redes sociais", argumenta o vereador. 

O nome do jovem também virou lei em 2014, por iniciativa da Câmara de Vereadores, quando foi criada a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, entre os dias 23 e 30 de outubro de cada ano. A intenção é mobilizar a sociedade visando aumentar o número de doadores. A mãe de NIck, como era conhecido, Lilian Rocha Gomes, criou a Associação Amigos do Nick, que visa informar e incentivar a doação de medula óssea e a captação de doadores. "Queremos seguir o legado do Nick, na certeza que a nossa missão só será real quando for compartilhada", afirma. A sugestão foi encaminhada ao Executivo para análise e, se aceita, retorna ao Legislativo como projeto de lei.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O capitão do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, visitou na tarde de hoje (29), o gabinete do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT). Na pauta do encontro, a urgência do projeto de abertura e crédito suplementar, no valor de R$, 622,6 mil, destinados a cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição.  O recurso, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom), teve aprovação do Conselho do fundo. Conforme a proposta, de iniciativa do Executivo, servirá de amparo o superávit financeiro apurado do balanço patrimonial de 2015. 

De acordo com o presidente da Câmara, o projeto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara, que vai avaliar a urgência na votação do projeto, ainda na sessão de hoje(29). "Certamente os vereadores, sensíveis às demandas das instituições, aprovarão a matéria sem maiores dificuldades", relatou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156 

Prazo para o atendimento extraclasse nas instituições privadas de educação infantil pertencentes ao sistema municipal de ensino foi prorrogado até dezembro deste ano


A nova regra definindo que as escolas de educação infantil particulares devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos, não sendo permitido, a partir deste ano, o atendimento extraclasse acima de seis anos de idade,  foi tema de reunião na tarde de hoje(29), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figleiro (PTB) e Leonardo Pascoal,  Secretaria de Educação e o  Conselho Municipal de Educação. A medida, contida no artigo 31 da Resolução nº 18/2014, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.  

Durante o encontro, com a participação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Manoel Pedro Rodrigues, a  presidente do Conselho de Educação, Elaine Silveira Teixeira Ferreira, anunciou que foi criada, pelo conselho, uma normativa indicando condições para a oferta de atividades complementares de contraturno (extraclasse) no sistema municipal de ensino, direcionada às escolas de educação infantil privadas. O documento prorroga o prazo de atendimento extraclasse para instituições pertencentes ao sistema municipal de ensino até dezembro deste ano.  A ideia, conforme Elaine, é estender o período para buscar alternativas e decidir como se dará o atendimento. "Embora não exista legislação nacional, estadual ou municipal para o atendimento da faixa etária entre seis e 12 anos de idade, o Ministério Público e o conselho acordaram em normatizar o serviço. Mas é preciso que os espaços estejam adequados, ou seja, separado de crianças e zero a cinco anos, sem qualquer compartilhamento simultâneo das áreas de convivência social", garante.

Elaine Ferreira também relatou que em fevereiro foi feito um levantamento de escolas com  extraclasse. Segundo ela,  87 crianças estão sendo atendidas, mas afirmou que o contato com as instituições será retomado para uma nova e mais completa averiguação devido ao período de férias.  Além disso,  Elaine divulgou que estão sendo criados novos centros de atendimento voltados à esta faixa etária e que devem contemplar mais famílias. "Ao todo quatro centro estão se formando, mas três já estão em fase de credenciamento", garantiu.

Para a presidente da Comissão de Educação, Bia Lopes, é um tema urgente e os vereadores já vêm com esta pauta desde o ano passado. Bia também lembrou que  para àqueles já estão contemplados com as vagas, não há problemas. "Estão sendo abertos outros centro de atendimentos. É preciso, agora, construir medidas, em parceria com Comdica, conselho e Câmara", afirmou, destacando a necessidade de se fazer uma audiência pública com os pais, em meados de junho, para a apresentação da proposta construída pelo grupo, incluindo a responsabilidade pela fiscalização. 

Na oportunidade ficou acordado, também,  que uma comitiva formada pelo Comdica, Comissão de Educação; Conselho de Educação e secretaria de Educação, fará uma visita a Santa Cruz do Sul para conhecer o sistema de atendimento extraclasse da cidade, que é fiscalizado pelo Comdica local.  

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/7156

Na manhã de ontem (29), o vereador Leonardo Pascoal (PP) e o diretor de operações do SENAI Nilo Bettanin, Clovis Reichert, se reuniram com o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco.  A conversa, que foi agendada pelo gabinete do deputado estadual Sérgio Turra (PP), teve como propósito buscar apoio para a unidade esteiense. De acordo com Clovis, a estrutura física da escola não vai comportar os serviços planejados para os próximos anos. “Até 2019, vamos ter em torno de dez laboratórios creditados. Hoje atuamos na área do gás, mas nosso objetivo está nas energias, como a elétrica e as renováveis. Por isso, a necessidade de área física vai aumentar bastante”, explica.

Nesse sentido, Pascoal destacou que é importante buscar parcerias para viabilizar a ampliação do instituto. “Como vereador, desejo que a instituição permaneça e se amplie na cidade porque é um ambiente relevante para a formação de mão de obra qualificada e melhoria na atividade das indústrias”, analisou.

Para o secretário,  o ideal para a construção dos novos laboratórios, seria uma área com cerca de 3700m². “Estava em análise uma estrutura de Canoas, mas não temos perspectivas para esse investimento nos próximos cinco anos”, pontuou o diretor.

 O secretário Fábio Branco destacou que o Estado passa por um “momento difícil”, contudo, se mostrou disposto a auxiliar no que for preciso. “Temos uma determinação do governador de encontrar soluções. Podemos ajudar em processos de credenciamento a partir de editais” disse.

A ideia, agora, é criar um grupo de trabalho para discutir a captação de recursos. Uma nova reunião deve ser marcada nos próximos dias. Também participou do encontro o assessor do deputado Sérgio Turra, Irineu Guarnier Filho.

Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof  MTB/RS 7156

O vereador Rafael Figliero(PTB), visitou na manhã de hoje(31), o chefe da Unidade de Saneamento Esteio - Corsan, Luciano Vieira Brandão. Entre os assuntos debatidos, estiveram as demandas relativas à falta de sinalização eficiente em obras da Corsan - pedido já realizado pelo vereador e aprovado em Plenário, além do asfalto danificado em função de ligações de novas redes e conserto das antigas no município. Figliero aproveitou para destacar a necessidade de fiscalização mais rígida nas obras de responsabilidade da estatal. 

Conforme Brandão, há, pelo menos, cinco novas ligações por semana, bem a carência de trabalhadores. Ele informou que é cláusula de cumprimento prioritário, firmado entre a Corsan e as empresas contratadas, a sinalização eficiente durante os momentos de mobilização e realização dos trabalhos, principalmente em vias públicas de trânsito de veículos e fluência de pedestres. "Entretanto, enviamos aos departamentos o pedido para atenção redobrada sobre a questão", afirmou. O chefe da unidade também informou que todas as terças-feiras, às 10 horas, é realizada uma reunião de trabalho com a prefeitura para ajustes das obras que estão acontecendo na cidade.

Brandão falou, ainda sobre o  cercamento e revitalização da Estação de Tratamento Morada de Esteio, localizada na rua Rio Grande, 2.570, também solicitando pelo vereador. Segundo ele, a empresa contratada GLS Garcia Construções Ltda., está iniciando os trabalhos no local. Uma visita à ETE deve acontecer nos próximos dias, com a presença do vereador Rafael Figliero.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A pedido do governo municipal, a Câmara de Vereadores votou na noite de ontem(29), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles, o projeto que diz respeito à estruturação e criação funções gratificadas no Poder Executivo, amplamente discutido na Comissão de Justiça e Finanças e Orçamento e aprovado pelo Plenário. Também foram aprovadas propostas de ordem financeira, solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - para atender despesas de diversas secretarias, no valor de R$ 2.185.011,51; além de créditos suplementares, a exemplo do recurso de R$ 622 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, visando cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição, com as alterações nas leis orçamentárias.

Ainda em urgência, os vereadores autorizam a alteração na Lei 5.884/14, que instituiu o Programa Aluguel Social no Município.O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva.

Outra matéria aprovada pelo Plenário refere-se a gratificação de responsabilidade técnica para os servidores efetivos da administração direta, ocupantes do cargos de arquiteto, biólogo, engenheiros agrônomo, civil, de tráfego, do trabalho, elétrico e químico, além de geólogo.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que intensifique as rondas policiais realizadas no Bairro Parque Amador, especialmente na Rua Novo Hamburgo.

Requer o recapeamento da cratera aberta na Rua Alegrete, em frente ao número 339, Bairro Parque Amador.

Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:

- Rua Santos Dumont, em frente ao número 37, Bairro Centro;

- Rua Alberto Braum, em frente ao número 184, Bairro Santo Inácio;

- Rua Rui José Guimarães, em frente aos números 82 e 54, Bairro Três Marias;

- Av. Rio Branco, em frente ao número 23, Bairro Novo Esteio;

- Av. Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 491, Bairro Novo Esteio.

Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao número 436, Bairro Parque Amador. Pede a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Maria, em frente ao número 37, Bairro Novo Esteio e na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao número 545, Bairro Jardim Planalto. Requer a intensificação de ronda na Praça da Juventude, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do terreno localizado à Rua Guido Possamai, 100, Bairro São Sebastião.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a eliminação da broca na Rua Hugo Guilherme Klein, esquina com a Rua Ernesto Menezes, no Bairro Vila Olímpica. Requer a colocação de brita no trecho a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, Bairro Três Marias, e em toda a extensão do Beco Cearense, na Travessa Alvina Francisca, no Bairro Vila Olímpica. Pede a limpeza e/ou a notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público, localizado na Rua Aurélio Porto, número 14, Bairro Três Portos. Solicita a manutenção e desentupimento da caixa de inspeção junto à Rua Ary Leite, próximo ao n° 06, na Vila Cruzeiro, bairro São José. Requer a instalação de um corrimão para pedestres na Ponte Dona Isabel, na Rua Érico Veríssimo junto ao arroio Esteio – bairro São José. Pede que instale parada de ônibus no sentido Bairro- Centro, na Rua 24 de Agosto, nas imediações do n° 564. Solicita a manutenção de duas luminárias na Rua Taquara (prolongamento da Vila Esperança), nas imediações do número 1130. Requer a limpeza das bocas de lobo na Rua Fortaleza, n° 275, Bairro Liberdade.

Pede que estude qual a alternativa a ser tomada referente ao transbordamento do esgoto junto ao imóvel situado na Avenida Porto Alegre, n° 336, Bairro Jardim Planalto. Solicita que faça contato com o síndico do Residencial Primavera, na Estrada do Boqueirão, n° 660, para orientá-los em relação à limpeza dos coletores coletivos de lixo.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 1646, duas lâmpadas no mesmo poste – Centro;

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 820 – Centro.

Parabeniza o proprietário do Cão Thor, devido ao ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido no Centro da cidade onde o seu Pastor Alemão deteve um suspeito que furtava mercadorias em uma loja.

Manifesta os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Rudi Schneider, ocorrido no dia 21 de março de 2016.

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita que intensifique o policiamento preventivo no Bairro Novo Esteio.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A pedido do governo municipal, a Câmara de Vereadores votou na noite de ontem(29), diversos projetos em regime de urgência. Entre eles, o projeto que diz respeito à estruturação e criação funções gratificadas no Poder Executivo, amplamente discutido na Comissão de Justiça e Finanças e Orçamento e aprovado pelo Plenário. Também foram aprovadas propostas de ordem financeira, solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial - não previsto no orçamento - para atender despesas de diversas secretarias, no valor de R$ 2.185.011,51; além de créditos suplementares, a exemplo do recurso de R$ 622 mil, que será destinado ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, visando cobrir despesas com a ampliação do quartel da instituição, com as alterações nas leis orçamentárias.

Ainda em urgência, os vereadores autorizam a alteração na Lei 5.884/14, que instituiu o Programa Aluguel Social no Município.O novo texto visa assegurar ao núcleo familiar beneficiado a permanência no programa pelo prazo de um mês e até o máximo um ano, devendo ser renovado, caso haja necessidade, até a entrega da moradia definitiva.

Outra matéria aprovada pelo Plenário refere-se a gratificação de responsabilidade técnica para os servidores efetivos da administração direta, ocupantes do cargos de arquiteto, biólogo, engenheiros agrônomo, civil, de tráfego, do trabalho, elétrico e químico, além de geólogo.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita que intensifique as rondas policiais realizadas no Bairro Parque Amador, especialmente na Rua Novo Hamburgo.

Requer o recapeamento da cratera aberta na Rua Alegrete, em frente ao número 339, Bairro Parque Amador.

Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes endereços:

- Rua Santos Dumont, em frente ao número 37, Bairro Centro;

- Rua Alberto Braum, em frente ao número 184, Bairro Santo Inácio;

- Rua Rui José Guimarães, em frente aos números 82 e 54, Bairro Três Marias;

- Av. Rio Branco, em frente ao número 23, Bairro Novo Esteio;

- Av. Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 491, Bairro Novo Esteio.

Requer o desligamento da lâmpada do poste localizado na Rua Novo Hamburgo, em frente ao número 436, Bairro Parque Amador. Pede a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Maria, em frente ao número 37, Bairro Novo Esteio e na Travessa Alvina Francisca, beco Cearense, em frente ao número 545, Bairro Jardim Planalto. Requer a intensificação de ronda na Praça da Juventude, Bairro Jardim Planalto. Solicita a limpeza do terreno localizado à Rua Guido Possamai, 100, Bairro São Sebastião.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a eliminação da broca na Rua Hugo Guilherme Klein, esquina com a Rua Ernesto Menezes, no Bairro Vila Olímpica. Requer a colocação de brita no trecho a partir do número 335, na Rua João Francisco Alves, Bairro Três Marias, e em toda a extensão do Beco Cearense, na Travessa Alvina Francisca, no Bairro Vila Olímpica. Pede a limpeza e/ou a notificação do proprietário para limpeza do terreno e do passeio público, localizado na Rua Aurélio Porto, número 14, Bairro Três Portos. Solicita a manutenção e desentupimento da caixa de inspeção junto à Rua Ary Leite, próximo ao n° 06, na Vila Cruzeiro, bairro São José. Requer a instalação de um corrimão para pedestres na Ponte Dona Isabel, na Rua Érico Veríssimo junto ao arroio Esteio – bairro São José. Pede que instale parada de ônibus no sentido Bairro- Centro, na Rua 24 de Agosto, nas imediações do n° 564. Solicita a manutenção de duas luminárias na Rua Taquara (prolongamento da Vila Esperança), nas imediações do número 1130. Requer a limpeza das bocas de lobo na Rua Fortaleza, n° 275, Bairro Liberdade.

Pede que estude qual a alternativa a ser tomada referente ao transbordamento do esgoto junto ao imóvel situado na Avenida Porto Alegre, n° 336, Bairro Jardim Planalto. Solicita que faça contato com o síndico do Residencial Primavera, na Estrada do Boqueirão, n° 660, para orientá-los em relação à limpeza dos coletores coletivos de lixo.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 1646, duas lâmpadas no mesmo poste – Centro;

- Avenida Presidente Vargas, em frente ao n° 820 – Centro.

Parabeniza o proprietário do Cão Thor, devido ao ato de heroísmo e bravura em relação ao incidente ocorrido no Centro da cidade onde o seu Pastor Alemão deteve um suspeito que furtava mercadorias em uma loja.

Manifesta os sinceros sentimentos de pesar, pelo falecimento do Sr. Rudi Schneider, ocorrido no dia 21 de março de 2016.

O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita que intensifique o policiamento preventivo no Bairro Novo Esteio.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje(1º de abril), em sessão extraordinária sem remuneração, o projeto de iniciativa do Executivo, concedendo revisão geral para todos os servidores municipais da administração direta.  O reajuste, que vai valer a partir de 1º de maio, será de 6%. Em setembro, outros 4,88% serão acrescidos dos salários da classe. Conforme o texto, os conselheiros tutelares  receberão os mesmos percentuais dos servidores. A bolsa auxílio dos estagiários também sofrerá um acréscimo de 6% a partir de 1º de maio e, em setembro, mais 4,88%. 

Durante a discussão do projeto, acompanhada por alguns servidores, os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT), Jaime da Rosa (PSB), Rafel Figliero (PTB), Felipe Costella(PMDB) e Harri Zanoni (PSB), defenderam a necessidade de participação mais efetiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), na proposta do reajuste. Segundo os vereadores,  melhores salários devem ser negociados entre o sindicato e o Executivo antes de chegar ao Legislativo para votação. Na oportunidade, foram aprovados os projetos de revisão nos subsídios do prefeito, vice e secretários, com índices e datas iguais as dos  servidores. 

Já para os vereadores, que podem receber até 40% do teto do deputado estadual, a revisão geral anual será de 8,84%, que compreende a média acumulada dos últimos dez meses (de maio de 2015 a fevereiro de 2016), conforme os índices inflacionários do IGP-M, INPC e IPC-A.  O mesmo cálculo - 8,84%  - receberão os todos os servidores da Câmara, inclusive a bolsa auxílio dos estagiários, a partir deste mês. Os reajustes foram concedidos nesta data  em função das restrições do período eleitoral

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

01/04/2016 - O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, recebeu na tarde de hoje (1º), o  presidente do PSB no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, além do diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa, Vanderlan Vasconselos e do presidente municipal do PSB, Sandro Severo. No encontro, que contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa  e Harri Zanoni, ambos do PSB, foram discutidos os rumos da política nacional. Conforme Beto, está se encerrando um ciclo político e uma nova geração deve ocupar o espaço. A visita do socialista foi acompanhada pela ex-secretária de Educação de Esteio, Magela Lindner Formiga. Mais tarde, o presidente também recebeu a visita do deputado federal, Heitor Schuch.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

05/04/2016 - O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch, oficializou na  noite de hoje (5), ao Legislativo, durante a sessão semanal, a troca de partido. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) quando assumiu o mandato em 2013, Kohlrausch assinou ficha no Partido Socialista Brasileiro (PSB). A vereadora Jane Battistello também anunciou durante a sessão a mudança de sigla partidária: do Solidariedade para o PMDB. 

Janela para troca partidária:

As mudanças de partido podem ocorrer depois que foi criado o prazo para troca, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional.  A regra faz parte da chamada reforma política, que é um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, sobre modelos de financiamento de campanha, idade mínima para um candidato poder se eleger para um cargo político, reeleição e duração do mandato.

Com isso, os os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto da PEC também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTB/RS 7156

A iniciativa, aprovada por unanimidade, é do vereador Felipe Costella (PMDB)

Por Terezinha Bobsin Reg MTb/RS 7156

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram na noite de ontem(5), projetos, de iniciativa do Executivo, de ordem financeira. Tratam-se de matérias de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2 milhões, destinados a servir de reforço para a secretaria de Educação - R$ 1,8 milhões -, para cobrir despesas com obras e instalações e material permanente e serviços de terceiros; R$ 239,2 mil  para a secretaria de Segurança, para fazer frente às despesas junto ao Fundo Municipal de Trânsito e Transporte. Além disso, outra proposta aprovada refere-se a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 50 mil,  para a pasta da Educação, visando acrescentar recursos para o despesas com equipamentos e material permanente. 

Confira os requerimentos dos vereadores:

O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita a reposição asfáltica sobre os buracos localizados nas Ruas Bolivar Farrapos Leria, em frente ao número 50, Bairro Jardim Planalto e na 08 de março, em frente ao número 431, Bairro Primavera; Requer a notificação ao proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Clarice Lispector, ao lado do número 98; Pede a manutenção de rede de esgoto, localizado na Rua Pedro dos Santos, em frente ao número 17, Bairro São José; Solicita a colocação de brita no Beco ao lado do número 326, na Rua Manoel dos Santos, Bairro Três Marias; Requer que intensifique as rondas policiais no Bairro Santo Inácio, especialmente na Rua Osmar Fortes Barcelos;

Pede que se estude a possibilidade de incluir, na lista dos servidores contemplados com a gratificação de responsabilidade técnica, criada pela Lei Municipal n° 6.327/2016, os médicos veterinários.

Sugere uma Ação Ordinária de Cobrança, em face do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas a regular recebimento dos valores pactuados em contrato de gestão firmado entre as partes, bem como eventuais parcelas pendentes de pagamento.

 A vereadora Bia Lopes (PT) questiona a previsão da construção da quadra coberta do CMEB Erico Veríssimo, conquistada por esta comunidade escolar no Orçamento Participativo de 2010.

O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita a troca de lâmpada queimada nos endereços abaixo:

- Rua Taquari em frente ao nº 223 e na esquina com a Rua Dona Isabel, Centro;

 - Rua São Sebastião do Caí, em frente ao nº 937, Centro;

 - Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1070 e ao nº 865 – São Sebastião;

 - Rua Pelotas em frente ao nº 894 – Centro;

 - Rua Salgado Filho em frente ao nº 1951.

Requer a repintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua Fernando Ferrari com a Rua dos Ferroviários. Pede que providencie o nivelamento das tampas de bueiros localizadas no meio das ruas e avenidas, pois após receberem o recapeamento asfáltico ficam desniveladas, causando transtornos e pondo em risco a segurança de motoristas e especialmente de motociclistas.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Primeiro de Março, nº 93 – Bairro Jardim das Figueiras, para que o mesmo providencie imediatamente a limpeza do terreno.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita a eliminação de broca na calçada da Rua Gravataí, em frente ao número 145, Bairro Centro.

Requer a retirada de entulho, gerado por obras na UBS Ezequiel , localizado no Beco da Servidão esquina coma Rua Ezequiel Nunes Filho, Bairro São Sebastião.

Pede o recapeamento asfáltico e reconstrução da calçada, danificados pela instalação do hidrante urbano de incêndio, localizado na Rua Guido Possamai em frente ao número 29, Bairro São Sebastião.

Solicita a notificação de telefonia responsável para efetuar a roca do poste localizado na Rua José Bonifácio esquina com a Rua David Canabarro, Bairro Liberdade.

Requer que faça o nivelamento do asfalto em frente ao n° 33 da Travessa Mauricio Rosemblat, Bairro Vila Olímpica.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) solicita a informação de quando a Guarda Municipal passará a realizar serviços de segurança pública conforme preconiza a Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais”, na qual estes servidores poderão colaborar mais incisivamente com as políticas públicas de segurança.

Requer a seguinte informação:

As Ruas Senador Salgado Filho, Rio Pardo e Soledade receberão nova camada asfaltica?

Caso positivo, reitero a necessidade da intervenção pública no sistema drenagem junto aos seguintes endereços:

- Rua Senador Salgado Filho, nas imediações do n° 620, Bairro Centro;

- Rua Soledade, nas imediações do n° 1573, Bairro Centro;

- Rua Rio Pardo, nas imediações do n° 1278, Bairro Centro.

Pede que informe se a obra de drenagem junto à alça de acesso no Bairro Novo Esteio consta no edital das obras complementares da BR-448 que está sendo elaborado pelo DNIT. Solicita que inclua a instalação de rede de abastecimento de água na Rua das Nações Unidas. Requer que inclua a instalação de rede elétrica na Rua das Nações Unidas.

 O vereador Ari Zanoni da Center (PSB) solicita a reconstrução da calçada localizada na Rua La Salle. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Desde que foram paralisadas as  obras de acesso da BR 448 a Esteio, em 2014,  especificamente no Bairro Novo Esteio, o vereador e presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), vem cobrando da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT) no RS a retomada. Na proposição, aprovada pelo Plenário na última terça-feira (5), o parlamentar pretende que a superintendência informe a previsão de reinício das obras de drenagem na avenida Celina Chaves Kroeff,  junto à alça de acesso à rodovia BR 448. "O Dnit vem anunciando o contingenciamento de verbas em função da crise para econômica que assola o país para  explicar os recorrentes atrasos nas obras.  "Neste sentido, reiteramos nossa preocupação em relação a esta obra no Novo Esteio", destaca.

Conforme Kohlrausch, a conclusão da obra em relação à mobilidade urbana dispensa maiores argumentos. "Porém, caso o sistema de drenagem seja desconsiderado, o resultado será o agravamento das inundações que frequentemente têm assolado a região", ressalta. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Dnit. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Alteração na regularização fundiária também esteve em pauta

Alteração na regularização fundiária também esteve em pauta

Com 11 anos, Lucas vai representar a região em fase estadual de concurso cultural organizado por movimento tradicionalista

Durante a tarde de terça, dia 12, o vereador Rafael Figliero (PTB) recebeu a visita de Lucas Nunes Ferreira. Com 11 anos, ele vai representar a 12ª

 Região Tradicionalista no 28º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento é organizado anualmente pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e conta com as etapas regional e estadual. Em 2016, a final vai ser realizada em Portão, entre os dias 14 e 16 de abril.

Lucas, que é membro do CTG Chama Nativa, vai participar pela categoria “piá”, que reúne meninos com idades entre 10 e 12 anos. Na ocasião, será submetido a provas artísticas, campeira e escrita nas quais vai ter avaliado o conhecimento em dança, música, tradições e história do Estado.

O vereador Rafael ressaltou a importância de que as tradições gaúchas sejam estimuladas e disseminadas. “O Lucas é um exemplo disso, um pré-adolescente de 11 anos que está engajado nas atividades culturais”, afirmou o vereador. 

Durante a visita ao parlamentar, também estiveram presentes Júlio Sabin Ferreira e Rosângela Nunes Ferreira, pais de Lucas.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Com 11 anos, Lucas vai representar a região em fase estadual de concurso cultural organizado por movimento tradicionalista

Durante a tarde de terça, dia 12, o vereador Rafael Figliero (PTB) recebeu a visita de Lucas Nunes Ferreira. Com 11 anos, ele vai representar a 12ª

 Região Tradicionalista no 28º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento é organizado anualmente pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e conta com as etapas regional e estadual. Em 2016, a final vai ser realizada em Portão, entre os dias 14 e 16 de abril.

Lucas, que é membro do CTG Chama Nativa, vai participar pela categoria “piá”, que reúne meninos com idades entre 10 e 12 anos. Na ocasião, será submetido a provas artísticas, campeira e escrita nas quais vai ter avaliado o conhecimento em dança, música, tradições e história do Estado.

O vereador Rafael ressaltou a importância de que as tradições gaúchas sejam estimuladas e disseminadas. “O Lucas é um exemplo disso, um pré-adolescente de 11 anos que está engajado nas atividades culturais”, afirmou o vereador. 

Durante a visita ao parlamentar, também estiveram presentes Júlio Sabin Ferreira e Rosângela Nunes Ferreira, pais de Lucas.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986