Matérias vão aguardar detalhamentos das concessões, antes de seguirem para votação

Três projetos de iniciativa do Executivo, que tratam de concessão de áreas de terras para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, foram discutidos na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Dahmer (PT) na tarde de hoje(1º de novembro), na  Câmara Municipal. O debate, que contou com participação da engenheira da prefeitura, Carla Cardias, e dos vereadores Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello(PMDB), girou em torno da falta de informação das matérias, especificamente na cedência de área junto ao Loteamento Campos Verdes, no bairro Três Marias, para a Paróquia Santo Inácio de Loyola; na vila Olímpica, para a Paróquia Mãe de Deus, e, na Vila Ezequiel, para Capela São Sebastião. Do total de 7.952,69 m² dos projetos, 5.103 m² estão destinados à área institucional da paróquia Santo Inácio.

Também a proposta de concessão de terras para a  Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, totalizando 2.376,35 m², entre as ruas Vereador Ernesto Menezes e Reinaldo Graff, no bairro Olímpica, necessita da descrição detalhada e o do "croqui", solicitado anteriormente pelos vereadores para que a comissão demandar sobre o espaço que está para ser concedido.

Já a área destinada à Capela São Sebastião, localizada entre as ruas Ezequiel Nunes Filho, Bento Gonçalves e Arroio Esteio, precisa  de consulta à população, antes do projeto entrar em pauta.  Segundo a presidente da Comissão, Michele Pereira, a área de 473,15 metros quadrados, a princípio, estaria destinada para área de lazer aos moradores, uma das carências do bairro.

De acordo com a presidente,  a ausência de dados, a exemplo de finalidade da doação no bairro Três Marias, pode trancar a votação das matérias. Para ela, é preciso que os projetos venham com todos os detalhes de matriculas, visando a votação fundamentada. "Vamos aguardar a chegada destes documentos", argumentou.

Para a engenheira, as duas renovações de concessão - Santo Inácio de Loyola e Mãe de Deus,  não passaram pelo secretaria de Desenvolvimento Urbano, apenas pela Consultoria Jurídica.  Entretanto, de acordo com Carla Cardias, a concessão à Capela São Sebastião, é nova. Ela garantiu que os detalhamentos dos projetos serão encaminhados em breve à Câmara de Vereadores. 

As propostas podem ser conferidas nos seguintes links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4943

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4941

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4940

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas municipais de Esteio foi tema de audiência pública realizada na última segunda-feira, 31, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pela Comissão de Educação, Cultura de Desporto, da Câmara Municipal. A comissão, formada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP),  atendeu a solicitação do Promotor de Justiça, Yoannis Fredrazzi Petalas, que também participou do encontro. Na oportunidade, com a presença do vereador Harri Zanoni(PSB), além do Conselho Tutelar, Comdica, Conselho de Educação e a Secretaria de Educação, o promotor fez questionamento acerca da política de educação inclusiva adotada no município e tirou dúvidas com a equipe técnica, especialmente sobre as atribuições do auxiliar de inclusão, que tem a responsabilidade de auxiliar nas necessidade de locomoção, higiene e alimentação.  Conforme a coordenadora do Centro Municipal de Inclusão (Cemei), Marliza Mello, o trabalho pedagógico fica a cargo do professor especializado, na sala de recursos.  Ela explica que o Cemei oferece, ainda, atendimento nas áreas de psicologia, psicopedagogia, fisioterapia e fonoaudiologia.

A coordenadora informou, ainda, que os casos são avaliados individualmente atendendo a necessidade de cada um. "Os pais procuram a secretaria que, por sua vez, faz uma análise para definir a real necessidade de inclusão", comenta.  Segundo Marliza Mello, atualmente são 214 alunos atendidos nesta modalidade de ensino.

Para a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, o encontro foi muito importante no sentido de promover o diálogo e buscar esclarecimentos. "Atendemos o pedido da promotoria e, ao mesmo tempo, ficamos inteirados sobre o atendimento à crianças com necessidades especiais. Destacamos, também, que todas as escolas foram convidadas para a audiência", disse.

Os vereadores da comissão ressaltaram a necessidade de promover novos debates sobre o tema, já que o assunto não se esgota e está sempre em transformação. "Vamos ficar atentos e fomentar mais discussões a partir da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores", finalizaram.

A Educação inclusiva compreende a educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar.

Por Comissão de Educação

A partir de agora. a Unidade Básica de Saúda da Vila Pedreira, localizada na rua José Pedro Silveira, 404, vai se chamar UBS Fátima Gorete Pereira de Oliveira. A proposta, de iniciativa do Executivo, foi aprovada na última terça-feira, 1º de novembro, por unanimidade. Conforme mensagem do Executivo, a homenageada foi servidora do município e durante 15 anos dedicou-se como técnica de enfermagem.

Também teve aprovação unânime, o projeto de resolução que reconhece como inservíveis os livros e publicações do Legislativo e os transfere ao Executivo. 

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

A manutenção no posto de saúde Nickollas Gomes, localizado na Rua Fernando Ferrari n° 948, bairro Centro; a troca de poste em frente ao n° 400 da Rua Bruno Sperb, bairro Três Marias; que se estude a possibilidade de implementar um estacionamento no canteiro central na Avenida Ernesto Dorneles, nas imediações do n° 478.

O vereador Jaime da Rosa (PSB) requer ao Executivo:

O envio de ofício à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para que providencie o fechamento do buraco existente na Rua Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Av. Dom Pedro.

O vereador Leonardo Dahmer (PT) requer ao Executivo:

A sinalização horizontal (pintura) de via dupla na Rua Eusébio de Queirós e em toda a extensão da Av. Alberto Pasqualini, e a sinalização vertical (placa de pare) no cruzamento das ruas com a Av. Alberto Pasquilini.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

O recolhimento dos entulhos na Rua Alvício Nienow esquina com a Rua Davi Canabarro, próximo ao n° 156, bairro Liberdade; a eliminação da broca no passeio público, localizado na Rua Alvício Nienow próximo ao n° 156, bairro Liberdade; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Soledade, próximo ao n° 828, bairro Centro; a concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 07 a 09 de novembro de 2016, para participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília/DF.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

O conserto de uma broca na escadaria localizada na Avenida Porto Alegre ao lado do n° 1345; a notificação das empresas de telefonia responsáveis pelos cabos que estão rebaixados na Rua Lipicínio Rodrigues n° 29, e que a mesma providencie a substituição dos postes próximos deste local na Avenida Padre Antônio Vieira n° 97; a manutenção do piso tátil situado na Rua Salgado Filho esquina com a Rua Novo Hamburgo, no Parque Amador; solicita as seguintes informações: qual a previsão para a inauguração da UPA de Esteio? Quando a prefeitura municipal realizar a entrega do prédio à comunidade, os serviços de saúde estarão funcionando plenamente? O processo de compra de mobília e equipamentos já foi iniciado? Quando inicia a etapa correspondente à contratação dos profissionais que atuarão na UPA?; que seja realizada nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao arroio Esteio e que as obras pontuais junto ao Pontilhão da Vila Navegantes sejam retomadas com urgência.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

A manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da Sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane, localizada dentro do Parque Municipal Galvany Guedes, na Av. Porto Alegre n° 505, bairro Jardim Planalto; a troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Bom Jesus em frente ao n° 28, bairro São Sebastião; o fechamento do portão de acesso ao Parque Galvany Guedes e um vigia para a segurança no local no período da noite.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de todas as lâmpada queimadas da pétala localizada na Praça da Bíblia, Rua Pelotas entre a Rua Ferroviários e Rua Padre Felipe; a troca de nove lâmpadas queimadas na Av. Brasil entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Rio Grande.

Manifesta: Parabenização ao Sr. Edwilson de Oliveira, pelo sucesso do 1º Encontro de Amigos e Carros Antigos de Esteio, realizado no domingo 30/10/16, na Praça Premem, com mais de 150 veículos participantes.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

O arrobamento em duas oportunidades e, em menos de cinco dias, da sede do Grupo de Escoteiros Capitão Bressane, localizada no Parque Galvany Guedes, no Jardim Planalto, foi alvo de pedido da vereadora Michele Pereira (PT), na última terça-feira, 1º de novembro. Em documento aprovado pelo Plenário, a vereadora solicita que a prefeitura providencie um vigia para o local, especialmente no período da noite. Segundo a vereadora, mesmo com a segurança armada, a proteção do parque está muito defasada. Além disso, ela solicita que, à noite, os portões sejam fechados com cadeados, visando a dificuldade de acesso ao local. 

Atualmente, o parque abriga a Secretaria de Meio Ambiente, já que a Secretaria de Segurança mudou-se para Seminário Claretiano, Rua Pe. Roberval Laperrer, s/n° - Parque Seminário.  O pedido da vereadora será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. 

O Parque Municipal Galvany Dornelles Guedes fica na Av. Porto Alegre, 505, Jardim Planalto.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

01/11/2016 - O vereador Felipe Costella (PMDB) solicitou, na Sessão Plenária de terça-feira (01/11/2016), que seja feita a manutenção no posto de saúde Nickollas Gomes, localizado na Rua Fernando Ferrari n° 948, bairro Centro. Segundo o vereador, o posto de saúde, que recebeu obras e foi recentemente reinaugurado (31 de maio),   apresenta inúmeras goteiras. Conforme Felipe, em função disso,  uma das salas - a de vacinas -, que apresenta infiltrações,  já foi interditada e o reparo ainda não foi realizado. O documento, aprovado em Plenário, segue nesta semana para conhecimento do prefeito. 

Por Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer que a prefeitura realize uma nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao Arroio Esteio. O pedido foi aprovado na última terça-feira, 1º de novembro, pelo Plenário. Kohlrausch defende que a ação no pontilhão da Vila Navegantes, no final da rua Davi Canabarro, seja retomada com a máxima urgência. Para o vereador, o local apresenta um conjunto de fatores que oferecem risco à comunidade, além de demostrar sinais de fragilidade nas edificações. A queda do muro de contenção no local, deixando expostas as ferragens e acumulando entulhos no leito do arroio, representa para o parlamentar,  o descaso e o abandono das obras. "Os moradores temem que as demais etapas da edificação tenham qualidade duvidosa e possam trazer prejuízos futuros", argumenta.

A manifestação do vereador será encaminhada ainda semana ao Executivo.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Durante este mês,  a Câmara de Vereadores terá na fachada a iluminação azul, visando a conscientização dos esteienses quanto a  prevenção ao câncer de próstata. A ação pretende  alertar  sobre os  cuidados com a saúde masculina. Segundo a presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), proponente da atividade, os homens precisam voltar-se aos  hábitos equilibrados de alimentação e a prática de atividades físicas, buscando uma vida mais saudável.  A ação, que acontece por todo o Brasil, remete à importância da realização de exames preventivos. Em Esteio, a partir de 2014 a campanha passou a ser permanente, no âmbito da Câmara de Vereadores.

Sobre o Novembro Azul

O movimento do Novembro Azul foi iniciado na Austrália em 2003, aproveitando a celebração do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro. No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. Em 2014, o Instituto realizou 2.200 ações em todo o Brasil, com a iluminação de pontos turísticos (como Cristo Redentor, Congresso Nacional, Teatro Amazonas, Monumento às Bandeiras), adesão de celebridades (Zico, Emerson Fittipaldi, Rubens Barrichello), ativações em estádios de futebol, corridas de rua e autódromos, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo

A Comissão de saúde, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes(PT), vai se reunir hoje(8), às 15 horas, na Câmara, com os responsáveis pela Loja Maçônica Aldebaran. Na pauta, o descaso com a Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro, que deveria receber da Loja Maçônica, em contrapartida, reforma geral, em função da concessão do prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde e a Escola Especial Padre Réus, conforme a Lei 6.166/15. Entregue aos moradores de rua, a praça, que está com os banheiros sem possibilidade de uso, bancos quebrados e sem luz, tem lixo em, praticamente, todos os cantos. O presidente da comissão argumenta, ainda, que a praça, mesmo em estado de descaso, está recebendo os enfeites da Campanha de Natal, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas. 

Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico

Dois projetos que tratam de auxílios financeiros  - um para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil -, foram liberado para votação na tarde de hoje(8), pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PMDB). Os recursos, que totalizam R$ 206 mil, serão destinados ao pagamento das obrigações patronais, especialmente o 13º salário dos trabalhadores destas entidades. 

Conforme a proposta, para a escola Novo Lar Sestilia Ana Toniolo, será destinado o recurso de R$ 43 mil. Já a escola Criança Esperança receberá R$ 32 mil e o Instituto Educacional Assembleia de Deus, R$ 86 mil. A Apae, tem previsão de verba no valor de R$ 45 mil. As suas matéria financeiras serão votadas na sessão de hoje(8), à noite em regime de urgência. A reunião foi acompanhada por integrantes da Secretaria de Educação, além dos vereadores  Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello (PMBD). 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores para hoje(11), a partir das 18h30min, e retorna às atividades somente na quarta-feira, 16, em função do Feriado da Proclamação da República, que ocorre na terça-feira, 15. A medida, de acordo com o presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), se dá em vista do pagamento antecipado das horas dos servidores, que se iniciou em março.

Além disso, o presidente destaca que a sessão semanal que deveria acontecer na terça-feira, será transferida para quinta-feira, 17, às 18 horas, no Plenário. 

Proclamação da República:

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. Foi, então, proclamada a República do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira. (Wikipedia).

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Os vereadores aprovaram na última terça-feira, 8, vários projetos de origem do executivo, solicitando autorização da câmara para abertura de créditos suplementares no orçamento da administração direta do município. Tratam-se de recursos destinados à diversas secretarias, entre elas a Administração e Esporte, que solicitaram o remanejo de R$ 400 mil cada uma, para pagamento das obrigações patronais.

Ainda obtiveram aprovação do Plenário,dois projetos que tratam de auxílios financeiros  - um para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil -, que haviam recebido o aval da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PMDB) para entrar na pauta de votação. Os recursos, que totalizam R$ 206 mil, serão destinados ao pagamento das obrigações patronais, especialmente o 13º salário dos trabalhadores destas entidades. 

Conforme a proposta, para a escola Novo Lar Sestilia Ana Toniolo, será destinado o recurso de R$ 43 mil. Já a escola Criança Esperança receberá R$ 32 mil e o Instituto Educacional Assembleia de Deus, R$ 86 mil. A Apae, tem previsão de verba no valor de R$ 45 mil.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão:

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social requer:

O envio de ofício ao Executivo Municipal, convidando os Diretores Administrativo e Técnico da FSPSCE, bem como o Diretor Adjunto Assis Brasil Marin Silveira, para participar de reunião nesta comissão no dia 17 de novembro às 15 horas, no 2° andar da Câmara Municipal, para tratar da frequência e cumprimento das funções do cargo de Diretor Adjunto da FSPSCE.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A colocação de saibro na extensão da Estrada do Boqueirão do n° 670 até a esquina da Avenida João Paulo I; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Pinto Bandeira em frente ao n° 139, no bairro Três Portos; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, próximo ao n° 1721, no bairro Liberdade; o desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Romualdo Marchis, próximo ao n° 216, no bairro Santo Inácio.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Que informe se houve denúncias nos últimos quatro anos sobre o não cumprimento da Lei Municipal 5085/2010, que regulamenta o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários. Caso positivo, enviar cópia das notificações e/ou multas; que se estude a possibilidade de reenviar na forma de Projeto de Lei o presente anteprojeto que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos”; que estude a possibilidade de enviar o Anteprojeto de Lei, que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos” a esta Casa Legislativa, na forma de Projeto de Lei Ordinária.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

Que seja encaminhada correspondência à Corsan, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus em frente ao n° 272, no bairro São Sebastião.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários em frente ao n° 215; a troca de lâmpadas queimadas em quatro postes na Av. Presidente Vargas entre as ruas Senador Salgado Filho e a Rua Soledade, em frente à Paróquia Nª Srª das Graças; a poda da vegetação no canteiro central da Av. Presidente Vargas em frente ao n° 3676.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A sessão semanal da Câmara de Vereadores, que ocorre sempre as terça-feiras, vai ser realiza hoje(17), a partir das 18 horas. A determinação se dá em função do feriado da Proclamação da República do último 15 de novembro.

No grande expediente de hoje estarão os vereadores Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB) e Jaime da Rosa(PSB). O espaço é a fase da sessão plenária que sucede à apresentação de proposições. Destina-se aos pronunciamentos de quatro parlamentares de até sete minutos para cada orador, incluídos os eventuais apartes concedidos.

O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduzirá a sessão, salienta que não há expedientes na ordem do dia. "Salvo se houverem projetos em regime de urgência", ressalta. 

Por  Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (17), um grupo de pais de alunos do CMEB Flôres da Cunha, além do vereador Rafael Figliero (PTB), reuniram-se com o comandante da BPM de Esteio, José Nilo Corrêa Alves, para tratar sobre os recentes furtos ocorridos na escola. A principal preocupação é sobre a recorrência dos arrombamentos e quais medidas podem ser tomadas para uma melhor segurança na escola. De acordo com os pais, no dia 24 de outubro foram roubados uma TV de 42’’ e um notebook, que ficavam dentro de uma sala de aula, no dia 10 de novembro.  Os pais relataram, ainda, que também foram furtados  fios de luz pelo menos três vezes, sendo a última no feriado de 15 de novembro.

Após ouvir os relatos, o comandante da BPM destacou que está ciente destes casos e ressaltou a importância de receber essas informações para que o trabalho possa ser mais efetivo. “A Brigada está acompanhando estes casos, porém são muitas escolas, precisamos ser informados do fato o mais breve possível para podermos auxiliar”. O comandante ainda destacou que está sendo feita uma reengenharia na Brigada para destacar uma patrulha escolar, e mencionou a necessidade de aproveitar melhor o sistema de monitoramento do município.

O vereador Rafael Figliero parabenizou a atitude dos pais de se unirem para tratar questões de segurança da escola, e ainda afirmou a necessidade de se reunirem com outros órgãos da cidade, como a Secretaria de Segurança e a de Educação.

Camila Flores, uma das mães presentes na reunião, afirmou que o grupo foi formado com a intenção de ajudar. “Agora nós vamos nos reunir com o Secretário de Segurança e manter o diálogo com a Diretora da escola”, afirmou.

Por Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 22, às 19h30min, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Entre as atividades estão previstas apresentações artísticas e a entrega de honrarias a 38 pessoas envolvidas no Movimento Negro na cidade. Na oportunidade, serão entregues certificados para a Personalidade Negra, escolhida pela comunidade escolar.  

Os debates deste ano no município giram em torno da importância do papel do negro na sociedade brasileira; combate ao racismo e outras formas de discriminação. O ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, é uma atividade do legislativo e ocorre desde 2009.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país. Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. (Wikipédia).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Com o Plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem(23), mais uma solenidade em homenagem à Semana da Consciência Negra. A atividade, realizada desde 2009 pelo legislativo,  teve a apresentação das cantoras do grupo Pérolas Negras, com o espetáculo "Geni mora aqui"?. O grupo, integrado pelas professoras Mônica Marins, Graziela Oliveira e Andréa Teixeira, fez referência ao surgimento da padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, ou Nossa Senhora Aparecida. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduziu a cerimônia, falou sobre a importância do combate ao raciscmo e destacou que a Semana da Consciência Negra retrata a disputa pela memória. "Preservar a memória é umas das formas de construir a história", disse.

Para o vereador Leonardo Pascoal(PP), que falou pelos vereadores, a criação de oportunidades é um poderoso instrumento de promoção da igualdade. "E isso ocorre de mãos dadas com a celebração da diversidade", afirmou, reforçando que em seu mandato como prefeito eleito para 2017/2020, a institucionalização de políticas de assistência que atuem de forma transversal, qualificando o trabalho de rede e protegendo àqueles que mais precisam. 

Durante a cerimônia, que contou com a participação do deputado estadual Juvir Costella e do representante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIER), Jauri Machado,  foram entregues certificados para 36 pessoas indicadas pela comunidade escolar, vereadores, segmento do povo negro, segmento carnaval e capoeira. Participou também o Grupo Capoeira Angola Palmares do Sul, que abrilhantou o evento com a bateria de berimbau.

Para baixar as fotos em alta resolução, acesse o link Galeria de fotos à esquerda do site.

Confira os homenageados:

Lacir Escobar Lourenço –CMEB Érico Veríssimo
Ronald Correa Domingos-CMEB Vitorina Fabre
Lauren Thauani Teixeira Oliveira-CMEB Edwiges Fogaça
Sônia Maria Gomes Gil Trindade-EMEI Colorindo o Aprender
Alice Gonçalves do Nascimento-EMEI Vivendo a Infância
Lorenzo Eduardo Gonçalves-EMEI Vivendo a Infância
Gustavo Garcia Rodrigues-CMEB Flores da Cunha
Cristiane Valadão Couto Correa-CMEB Vila Olímpica
Allan Soares da Silva-CMEB Alberto Pasqualini
Maria Luiza da Silva Soares-EMEI Raio de Sol
João Máximo da Silva-EMEI Irmã Sibila Ana Burin
Marcia Carolaine dos Santos Nascimento-CMEB Oswaldo Aranha
Maria Renita Rodrigues-CMEB Trindade
Michele Gomes Pacheco-CMEB Paulo Freire
Brayan Roger Fagundes Borges-CMEB Maria Lygia Andrade Haack
Vera Terezinha Luz Moura-CMEB Maria Lygia Haack-EJA
Jorge Santana de Oliveira-CMEB Dulce de Moraes
Rosália Ferreira Lopes-CMEB Luiza Silvestre de Fraga
Márcio de Freitas Munhoz-CMEB João XXIII
Angelita Aparecida Nunes Rodrigues-CMEB Eva Karnal Johann
Simone da Silva Pinto-CMEB Maria Cordélia Marques
Malcon Alex Ribeiro da Fonseca-CMEB Santo Inácio
Taís Rosa da Silva-CMEB Camilo Alves
Helena Marins-CMEB Clodovino Soares
Lucidina da Silva Costa Carvalho-EMEI Pedacinho do Céu
Osmar Franco-COMPIER-Segmento Povo Negro
Dulce Maria Garcia Duarte-COMPIER-Segmento Carnaval
Lázaro Junior Pinto Antonio-COMPIER-Segmento Capoeira
Graziela de Oliveira Neto - Vereadora Bia Lopes
Cristiano Moreira Pedroso - Vereador Felipe Costella
Altemir Francisco Caetano Goularte - Vereadores Jaime da Rosa
Eva Saldanha - VereadorAri Zanoni da Center
Marli Figueiredo - Vereador Leo Dahmer
Dina Terezinha da Silva Vicente-Vereador Leonardo Pascoal
Auri Moura Silva - Vereador Marcelo Kohlrausch

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Dívida do estado junto à fundação já chega a R$ 6 milhões. Recurso do município deverá cobrir encargos sociais e dívidas com fornecedores

A Câmara de Vereadores autorizou na última terça-feira, 22, em regime de urgência, o município a firmar termo de repasse financeiro com a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. O recurso, no valor de R$ 2,4 milhões, deverá ser repassado, em parcela única, até 15 de dezembro e deverá cobrir despesas com fornecedores, encargos sociais, além dos prestadores de serviços à fundação. Conforme justificativa do executivo, o débito do estado com o hospital, resultado da pactuação realizada em 2013, chega a R$ 6 milhões, o que vem acarretando prejuízos à administração e eventual paralisação dos serviços de saúde. 

Também teve aprovação do legislativo, em regime de urgência, a concessão de auxílio pecuniário mensal para as escolas comunitárias e confessionais de educação infantil para 2017 (Criança Esperança, Novo Lar Sestília Anna Toniollo e Gustavo Nordlund).  As escolas  receberão a importância de R$ 385,50 por criança matriculada, se creche integral. Creche parcial, vai receber R$ 229,09 por criança matriculada. Já a Associação de pais de amigos dos Excepcionais (Apae), que vai realizar atendimento especializado de crianças e adolescentes, vai receber em forma de subvenção social, R$ 352,45 por aluno efetivamente atendido. 

Ainda em urgência, os vereadores aprovaram a suplementação de verba para a Consultoria Jurídica, no valor de R$ 130 mil, destinada ao cumprimento das sentenças e acordos judiciais. 

Confira os pedidos dos vereadores:

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humamos requer:

 O envio de ofício ao responsável pela empresa Zona Azul Brasil, solicitando que compareça à reunião dessa Comissão na data de 29/11/16 às 15:30 horas, na sala de reuniões do 1° andar da Câmara de Vereadores de Esteio, para explicar o motivo do apagão do sistema de cobrança do estacionamento rotativo na data de 21/11/16, o que gerou várias multas aos motoristas nesta data.

 A vereadora Jane Battistello manifesta:

Parabenização ao Comercial de Materiais de Construção Tamandaré Ltda.

 O vereador Leonardo Dahmer (PT) requer ao Executivo:

O envio de ofício à RGE SUL solicitando a substituição do atual transformador que alimenta a Vila Navegantes por outro com maior capacidade; que se considere a possibilidade de envio para esta Casa de Projeto de Lei nomeando o espaço de convivência na área já revitalizada do Seminário Claretiano como “Espaço Cultural Paulo Fogaça”.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua José Pedro Silveira, em frente ao n° 243, bairro Novo Esteio; que seja autorizada a esse parlamentar a concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 28 a 29 de novembro de 2016, por ocasião da participação no curso de Liderança nos Primeiros 100 Dias de Governo, promovido pelo Centro de Liderança Pública, em São Paulo/SP.

 O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Que avalie a possibilidade de remeter, na forma de Projeto de Lei, o presente Anteprojeto que “dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas do Município de Esteio”; a capina e varrição da Rua José Guimarães e demais vias do bairro São Sebastião, os moradores reclamam que tais serviços, quando ocorrem na região, limitam-se até a Rua Aristides Stumph; a manutenção do bueiro em frente ao n° 306, na Rua José Guimarães; a manutenção do bueiro na Travessa Azavedo n° 166, quase esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca; o reparo asfáltico na Rua Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Dom Pedro, um pouco antes da faixa de pedestres; a manutenção das brocas situadas na Rua Rio Grande n° 767, Rua São Sepé n° 223 e na Rua Senador Salgado Filho n° 989; o envio de ofício à Corsan solicitando providências em relação aos seguintes problemas encontrados na Rua José Guimarães, no Bairro São Sebastião: limpeza e substituição da tampa do coletor público situado em frente ao n° 204, a manutenção no entorno da caixa de visita em frente ao n° 203, a reposição dos meios-fios removidos durante as obras realizadas pela empreiteira contratada pela Corsan, em frente ao n° 203; o envio de ofício à AES Sul solicitando providências em relação aos seguintes assuntos: verificar as condições físicas do poste de concreto instalado junto à Praça Coração de Maria, na Rua Padre Felipe n° 139, e no poste de madeira da Rua Senador Salgado Filho n° 950; o envio de ofício à Corsan solicitando a reinstalação dos meios-fios da calçada situada na Rua Senador Salgado Filho n° 1278; a notificação da empresa responsável pela obra de revitalização da quadra esportiva do CMEB Dulce de Moraes.

 Manifesta: Pesar e solidariedade à família do estimado ex-vereador e ex-presidente do Legislativo pelo MDB, João Anastácio Luz.

 A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

 Que seja encaminhada correspondência à Corsan, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Machado Lopes nas esquinas com a Rua Pelotas e Rua Fernando Ferrari, bairro Centro; a manutenção das lâmpadas dos postes localizados na Rua São Sebastião em frente aos números 646 e 865 e na Rua Caxias em frente ao n° 992, bairro Centro; a troca de lâmpada nos postes localizados no canteiro central da Avenida Padre Claret esquina com a Rua Coração de Maria no bairro Centro, e na Rua das Estremosas n° 291 no bairro Santo Inácio.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

O conserto de uma broca na calçada da Rua 24 de Agosto n° 1020; uma parada de ônibus coberta na Av. João Paulo I, esquina com a Estrada do Boqueirão; a troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários n° 205 e Rua Taquari n° 298; a pintura do meio-fio na Estrada do Boqueirão n° 670, em frente ao condomínio Residencial Boqueirão.

 Manifesta: Parabenização ao Delegado Ranolfo Vieira Junior, que foi outorgado com o título de cidadão de Porto Alegre, por relevantes serviços prestados à comunidade.

Por Terezinha Bobsin - re g prof MTb/RS 7156

Transporte coletivo gratuito em dias de eleição para quem reside em Esteio. A proposta é do presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que apresentou o anteprojeto de lei aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (22). O objetivo do pedido, de acordo com Kohlrausch, é conceder as condições necessárias ao eleitor que não dispõe de recursos financeiros para chegar ao seu local de votação. “O voto é obrigatório, e esse projeto visa auxiliar o cidadão para que ele exerça plenamente sua cidadania”, declara.

Além disso, o vereador destaca que essa medida visa evitar a compra de votos, uma vez que, segundo ele, são recorrentes os casos de candidatos que financiam o transporte de eleitores em trocas de voto nos dias de votação dos pleitos eleitorais e das consultas populares. O documento será encaminhado ao Poder Executivo ainda nesta semana para análise. 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O cinquentenário do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro de 1966, será comemorado pela Câmara de Vereadores em 6 de dezembro, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Durante a solenidade, uma proposição do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), aprovada por unanimidade, será entregue uma honraria ao jornal. 

Para Kohlrausch, o destaque faz parte da história da cidade. "O jornal se destaca pelo jornalismo de qualidade e de grande responsabilidade social. Teve papel fundamental no desenvolvimento do município, participando de grandes transformações, além de contribuir para a efetiva inserção de Esteio no rol dos grandes municípios do estado", afirma.

Dirigido pelo jornalista Miguel Luz e administrado pela diretora Carmem Costa, o Jornal Destaque localiza-se na rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134, bairro São Sebastião. Além do jornal, o prédio abriga o museu e a gráfica, que imprime jornais de diversos locais do estado.

O presidente ainda completa: "somente um veículo  comprometido com a verdade dos fatos e o dia-a dia dos moradores, pode contar com  imparcialidade e responsabilidade a história  da cidade".

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores debate amanhã, 29, às 14 horas, em audiência pública no plenário, a  proposta orçamentária anual para 2017, que tem previsão de R$ 294,5 milhões, incluído o Prev-Esteio.  Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração. 

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal(PP), este é o momento para que a comunidade e entidades se manifestem, trazendo seus pedidos de melhorias para os bairros. A comissão também é composta pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (PMDB). O presidente também deverá marcar, durante a audiência, a data para entrega das propostas de emendas parlamentares à peça orçamentária.

Vale lembrar que orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que foi aprovada em agosto, com emendas legislativas destinadas ao recapeamento asfáltico no Loteamento Hípica e na rua Bruno Sperb; ampliação da rede de esgoto do Canal Cimento; regularização dos lotes na rua Bruno Sperb; além de colocação de mureta de proteção na avenida Luiz Pasteur, junto ao Loteamento Hípica. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.
 A peça orçamentária e seus anexos podem ser conferidos no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.

Confira os valores destinados às secretarias:

Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00         
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00

Por Terezinha bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Os 179 anos da Brigada Militar no RS serão comemorados pela Câmara de Vereadores amanhã, 29, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, durante o Grande Expediente Especial. A iniciativa é do presidente, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB). Na oportunidade, a instituição vai receber uma honraria do legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à população esteiense. Em Esteio, o 34º Batalhão de Policia Militar é comandado pelo Tenente Coronel Nilo Corrêa Alves e localiza-se na Rua São Jerônimo nº 247, Centro.

A Brigada Militar, originalmente denominada Força Policial, foi criada em 18 de novembro de 1837. Em 5 de maio de 1841 passou a se chamar Corpo Policial. E em 1873 passou a denominar-se Força Policial e a partir da Proclamação da República no Brasil, em 1889, recebeu as seguintes denominações: Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889) e finalmente Brigada Militar (1892).

Por Terezinha Bobsin  - reg prof MTb/RS 7156

Os 179 anos da Brigada Militar no RS  foram comemorados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (29), durante o Grande Expediente Especial.  Proponente da homenagem, o presidente do legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduziu a cerimônia, disse que a presença da Brigada Militar  é um referencial seguro  do cidadão, diariamente. "O soldado da nossa brigada vai muito além do trabalho da manutenção da ordem pública, pois não é incomum ver policiais no atendimento a todos os segmentos da sociedade, especialmente idosos, o que nos inspira e dá segurança", destacou.

Para o comandante do  34º Batalhão de Policia Militar de Esteio, tenente-coronel José Nilo Corrêa, depois de quase dois séculos de sua fundação, a Brigada Militar está, atualmente, perenizada no cenário riograndense como uma das mais importantes instituições do estado. Conforme Corrêa, mesmo com a defasagem de 20 mil homens e mulheres, a brigada vem cumprindo o papel fundamental da segurança pública, trabalho que desenvolve 24 horas do dia, sem distinção de feriados ou domingos. "Trabalho que vai desde aquela simples carona ao cidadão que perdeu o último ônibus da noite e não tem como se deslocar até sua residência, até o confronto armado com assaltantes, onde a vida dos policiais esta sempre em risco", afirmou, reforçando que a instituição tem a missão de preservar a integridade das pessoas de bem e seu patrimônio. José Nilo Corrêa também fez referência aos soldados destaques do comando de Esteio durante 2016, - soldados Alvin, Iolanda; Vasconcelos e Marlon - pela correção e eficiência no cumprimento do dever.

O secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva, que representou o executivo na solenidade, traçou um paralelo antes de 1996, quando deixou a corporação, ressaltando os avanços e a perdas da Brigada, até o momento, com salários parcelados pelo governo estadual.  "A brigada militar é um lubrificante da sociedade", falou. 

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, entregou ao comandante da BM uma honraria do legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à população esteiense.

A Brigada Militar, originalmente denominada Força Policial, foi criada em 18 de novembro de 1837. Em 5 de maio de 1841 passou a se chamar Corpo Policial. E em 1873 passou a denominar-se Força Policial e a partir da Proclamação da República no Brasil, em 1889, recebeu as seguintes denominações: Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889) e finalmente Brigada Militar (1892).

A Câmara de Vereadores fez ontem(29), durante a sessão, um minuto de silêncio em respeito às vítimas do acidente aéreo que levava a delegação Chapecoense para Medellín, na Colômbia. O avião decolou de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com destino a Medellín,  caiu na madrugada desta terça-feira (29), a poucos quilômetros da cidade colombiana, deixando 71 mortos, entre integrantes da delegação, jornalistas e tripulantes.

Neste sentido, o vereador Jaime da Rosa(PSB), com apoio de todos os parlamentares, estará encaminhando uma moção de pesar para a Prefeitura Municipal de Chapecó e a Associação Chapecoense de Futebol, em Santa Catarina.  No documento, os vereadores destacam profunda tristeza pelo ocorrido. "O país inteiro está de luto", afirmou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Na sessão plenária da última terça-feira, (29), mulheres da cidade de Esteio e do Estado do Rio Grande do Sul utilizaram a Tribuna Popular para manifestar suas preocupações a respeito do futuro das políticas públicas para mulheres do município na administração do prefeito eleito, Leonardo Pascoal (PP).

Na oportunidade, Raiana Schirmer Soares, representando grupos, coletivos, organizações, movimentos feministas e também mulheres autônomas, apresentou algumas conquistas alcançadas nos últimos anos, como a Coordenadoria da Mulher, a Rede de Enfrentamento a Violência, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher e o convênio com a prefeitura de Sapiranga para a aquisição de vagas na casa Abrigo Regional Jacobina Mauer.

Após apresentar as realizações, a representante apontou uma série de necessidades a serem atendidas no próximo governo, como garantir o pleno funcionamento dos programas já existentes, além de manter, aprimorar e criar novos projetos como uma sala especializada em acolhimento de mulheres em situação de violência na Fundação de Saúde Pública São Camilo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Proposta anterior, transformada na Lei 6.448/2016, foi revogada

A Câmara de Vereadores autorizou, novamente, na última terça-feira, 29, em regime de urgência, o município a conceder contribuição financeira à fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A matéria, de iniciativa do executivo, visa firmar Termo de Contribuição com a instituição, no valor de R$ 2,4 milhões. A proposta substituiu o projeto anteriormente aprovado, que se transformou lei 6.448/2016 - revogada -,  já que, equivocadamente, firmava termo de repasse financeiro junto à instituição. 

O recurso aprovado, deverá cobrir despesas com fornecedores, encargos sociais, além dos prestadores de serviços à fundação. Conforme justificativa do executivo, o débito do estado com o hospital, resultado da pactuação realizada em 2013. 

Também foi aprovado em urgência, o repasse de R$ 27 mil para do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O recurso vai ser destinado com o policiamento ostensivo e segurança pública da cidade.

E a Câmara vai preparar uma homenagem ao titular do Cartório de Registro de Imóveis de Esteio, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de prestação de serviços à comunidade. A proposta, de iniciativa da vereadora Jane Battistello (PMDB), teve aprovação unânime do Plenário.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 150 mil, destinados a cobrir despesa com a manutenção da sessão de pessoal, referente a valores pendentes de acertos com outros municípios, tendo em vista a cedência de servidores mediante ressarcimento.

O Poder Legislativo de Esteio requer:

O envio de moção de pesar à Prefeitura Municipal de Chapecó, extensivo a toda a comunidade do município e aos familiares das vítimas do trágico acidente aéreo que atingiu dezenas de pessoas dentre elas a equipe de futebol, dirigentes, jornalistas e tripulação do Clube Chapecoense.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A limpeza do passeio público na Rua Mário Cutruneo em frente ao n° 469, no bairro Vila Olímpica.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

A manutenção da caixa de esgoto sanitário em frente ao n° 894 da Rua Pelotas; o envio de ofício ao DNIT solicitando as seguintes informações: O DNIT foi oficiado pela prefeitura de Esteio sobre a necessidade da construção de casa de bombas junto a BR448, no trecho que pertence à Esteio? A BR448, no respectivo trecho, apresenta estrutura para instalação de Casa de Bombas? Existe previsão orçamentária para construção de Casa de Bombas no referido trecho?; que informe se o município já determinou as áreas para microbacias necessárias de acordo com a STE Engenharia, e caso positivo, quais são elas? Os estudos também apontam a restrição do uso do solo em determinadas regiões da cidade, quais são?; que informe se a empresa Zona Azul Brasil está cumprindo rigorosamente com os termos do contrato de prestação de serviço referente ao Estacionamento Rotativo e se a prefeitura já emitiu algum tipo de notificação para a empresa reivindicando que os serviços sejam aprimorados, uma vez que a comunidade reclama de uma série de problemas; a manutenção das luminárias na Rua Alegrete n° 621, Rua Capitão Armindo Bier esquina com a Rua Senador Salgado Filho e na Rua São Sebastião do Caí esquina com a Rua Lageado, onde a luminária permanece acesa durante o dia; a manutenção asfáltica junto à caixa de esgoto sanitário na Rua São Sebastião do Caí n°865; a manutenção do sistema de esgoto pluvial na Rua Capitão Armindo Bier esquina com a Nova Trento e em frente ao n° 173.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A manutenção na capela B do cemitério Municipal 2 de Novembro e a revisão preventiva nas outras capelas; operação tapa buraco na Rua dos Pioneiro esquina com a Av. Henrique de Paula Silveira; troca de tampa de bueiro na Rua Otávio Silveira Borges em frente ao n° 884, bairro Vila Olímpica; limpeza de bueiro localizado na Av. Governador Ernesto Dorneles em frente ao n° 60, bairro Santo Inácio; o recolhimento da terra que, em virtude das obras da UPA e da chuva, ficaram acumuladas em frente à residência na Rua Percival Lisboa n° 170.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Matéria deve entrar em regime de urgência na noite de hoje(6)

Na tarde de hoje (06), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB), reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Urbanização, Planejamento e Habitação. Na pauta, o projeto que visa desafetar áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.

Na oportunidade, foram questionados os aspectos jurídicos e procedimentos administrativos sobre as áreas que delimitam o Loteamento Pôr do Sol, incluindo o Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU). De acordo com Rogerio Alves, um dos representantes da Secretaria de Habitação, todos os procedimentos administrativos para fazer o loteamento foram encaminhados, “o que continua é a discussão de valores, pois ainda não chegamos a um consenso”, comenta. A presidente da Comissão, Michele Pereira, disse que o projeto pode ser liberado para a pauta de votação e deve entrar em regime de urgência na sessão de hoje(6) à noite.

Durante a reunião, Michele Pereira ainda questionou a respeito da alteração no Artigo 220 da Lei Complementar Municipal n° 4247, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, projeto que tramita nas comissões permanentes para análise. Segundo a arquiteta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Luciana Sebeis, a alteração não mudou o contexto do projeto. “A única alteração feita foi o desmembramento do parágrafo para fins de interesse social e do registro de imóveis”, afirma. De acordo com Luciana, apesar de a discussão do plano ainda não estar encerrada, não há nenhuma negativa nas questões de regularização fundiária.

Após as explicações, os vereadores optaram por uma nova reunião na próxima terça-feira, 13, às 13h30min, na Câmara, com representantes do Plano Diretor e o executivo, visando melhor embasamento para a votação da proposta.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e o Secretário de Obras José Luiz da Silva.

Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Encerra-se hoje(6), o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao orçamento geral de 2017. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal (PP). A proposta, que fixa a receita e a despesa para o ano que vem,  tem previsão de R$ 294,5 milhões, incluído o regime de previdência, o Prev-Esteio. Na última semana, a comissão realizou audiência pública visando divulgar os recursos destinados às secretarias, com a participação das entidades ligadas à educação e ao meio ambiente. 

Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são:  Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração. O projeto deve entrar em votação na próxima terça-feira, 13. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.

Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem clicar neste link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.

Confira os valores destinados às secretarias:

Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00

Por Terezinha Bobsin - reg porf Mtb/RS 7156

Nesta semana, as escadarias da Câmara de Vereadores receberam faixas de incentivo ao uso das escadas. A campanha institucional, lançada pelo presidente do legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), visa estimular hábitos saudáveis e a economia de energia elétrica consumida pelo elevador. “Sempre incentivei a prática do exercício físico como forma de promoção da saúde. Esta campanha é mais uma proposta nessa linha”, declara. O prédio da Câmara, inaugurado em 2009, tem três andares de escadaria.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O Plenário aprovou na última terça-feira, 6, projetos de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, que totalizam mais de R$ 1 milhão, em regime de urgência. Entre eles, a proposta de maior aporte para adequação orçamentária, no valor de R$ 692 mil, que vai reforçar a pasta da secretaria de Saúde, mais especificamente para cobrir despesas com obrigações patronais. O restante do valor foi ajustado para as secretarias de Administração e Educação.

Ainda teve aprovação dos vereadores a proposta do executivo, desafetando imóveis de áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) manifesta:

A relação de todos imóveis locados pela Administração Municipal, constando finalidade, localização, valor de aluguel e duração do contrato.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita:

A substituição da lâmpada queimada na Rua das Missões, n° 61, bairro Parque Amador; a notificação do residente da rua Gravataí, n° 650, para a limpeza imediata do terreno de sua propriedade localizado na mesma via, ao lado do n° 552, bem como a poda de árvores após a autorização do órgão competente.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:

A reparação asfáltica na rua Pedro Lerbach, esquina com a Pelotas; a manutenção da luminária em frente ao n° 278, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio, no triângulo com a Avenida Governador Ernesto Dorneles; a manutenção das calçadas em frente aos n^os 44 e 47, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita:

A notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua Ezequiel Nunes Filho, ao lado do n° 157, bairro São Sebastião, para a limpeza do terreno; a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no beco de acesso da Avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, bairro São Sebastião, e na rua Gravataí, em frente ao n° 174, bairro Centro; o recapeamento asfáltico na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1070, bairro São Sebastião.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:

A substituição da lâmpada queimada na rua Gen. José Machado Lopes, em frente ao n° 180, bairro Centro, e na Rua do Ferroviários, 205; a Operação Tapa-Buracos na rua 24 de Agosto, em frente ao n° 3166, bairro Santo Inácio; uma identificação e uma cobertura para a parada de ônibus situada na rua São Domingos, quase esquina com a rua Vila Lobos, bairro Tamandaré; a substituição da tampa do bueiro na Avenida Dom Pedro, esquina com a rua Fernando Ferrari; a eliminação de uma broca na rua Padre Felipe, esquina com a Avenida Celina Chaves Kroeff, na descida do viaduto, e na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1160.

 A Câmara manifesta:

Moção de pesar ao 34° BPM pelo falecimento do Soldado Paulo da Silva Santos, de Esteio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de anos dedicados ao combate da violência.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Amanhã, 13, a partir das 19 horas, no Plenário, a Câmara de Vereadores estará homenageado os 50 anos do Jornal Destaque em Esteio. A iniciativa é do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), que objetiva com a solenidade, ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Fundado em 8 de novembro pelo jornalista Miguel Luz, o veículo de comunicação, conforme  Kohlrausch, promove o bem social, "tendo como princípios a ética, a isenção e a responsabilidade com a informação".

Ainda durante a cerimônia, será inaugurada a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição das placas, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016), ficará no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Também está na programação, a entrega de honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB). 

Além destas atividades, os vereadores entregarão o título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB). 

A solenidade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Por Terezinha Bobsin - reg  prof 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem, 13, no Plenário, uma série de homenagens, durante a última sessão ordinária do ano, encerrando a Legislatura 2013/2016. Entre elas, os 50 anos do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro. A condecoração, uma iniciativa do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB),  pretendeu ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Para Kohlrausch, que conduziu o ato solene, o semanário vem cumprindo a missão de informar com responsabilidade e ética, a comunidade esteiense. "Somente um jornal local, que tem a proximidade com os moradores, tem longa vida" afirmou.

O pioneiro e jornalista responsável, Miguel Luz, contou a trajetória histórica do jornal e sua integração com os moradores.  "Contar a história do jornal é contar a história de Esteio", disse, lembrando a necessidade de preservação dos fatos e dados históricos da cidade. Luz também fez referência ao Museu Miguel Luz, que reúne documentos e fotos desde o início do povoamento na Vila do Esteio, inclusive, pelas batalhas em defesa da emancipação, até manuscritos que mostram a evolução da cidade. Na oportunidade, a Câmara entregou uma placa alusiva à data à direção do jornal.

Mais homenagens:

Ainda durante a cerimônia, foi entregue uma honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB).  Já  a concessão do título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade, arrancou aplausos dos participantes. O padre, que ficou durante 17 anos na igreja, disse que é um privilégio ser homenageado e lembrado pela comunidade local. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB).

Também foi entregue um certificado ao estudante do centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha, Felipe Strapasson Spolidoro, pela conquista da medalha de ouro na participação da 12ª  Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2016. A medalha de ouro será entregue em 2017, no Rio de Janeiro.

Ao final da solenidade foi descerrada a placa de inauguração da Galeria de Ex-Vereadores,  proposição do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016),  está no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberta é aberta à visitação.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Guilherme Pech e Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

A proposta orçamentária para 2017 foi aprovada na última terça-feira, 13, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores.  A previsão para o próximo exercício é R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO.  Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões e  R$ 70 milhões para a Secretaria de Educação.  O presidente da Comissão de Finanças e orçamento, Leonardo Pascoal(PP), ressalta que o orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta aprovada foi encaminhada hoje(15) para sanção do prefeito.  O projeto, na íntegra, pode ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de reestruturação dos cargos em comissão do município; as funções gratificadas para a próxima gestão. Além disso, também teve aprovação unânime a proposta de retificação da lei 6.253/15, que trata sobre as áreas de interesse social, destinadas à regularização fundiária, bem como a autorização para que o executivo firme convênio com os municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre, visando  dar prosseguimento ao Programa de Área Degradada, do Aterro Santa Tecla. 

Já a proposta de alteração do Plano Diretor, matéria debatida na Comissão de Justiça e Redação, teve aprovação unânime, mas com a rejeição do termo que permitia a venda ou permuta das áreas de uso público decorrentes de parcelamento de solo, para aquisição de área equivalente, a fim de melhor localizar a atividade prevista. 

Os vereadores ainda aprovaram o projeto denominando o espaço de convivência do Seminário Claretiano de "Espaço Cultural Paulo fogaça", em homenagem ao  músico esteiense Paulo Ricardo Renner Fogaça, que faleceu em setembro. 

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita:

A limpeza no terreno público situado na rua Santo Ângelo, n° 375, bairro Vila Olímpica.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita as seguintes informações:

O motivo pelo qual o novo lote de caixas de concreto construídas no canteiro central da Av. Presidente Vargas é diferente do primeiro lote; se a mudança do material utilizado nas caixas de concreto impactou no custo da obra e, caso positivo, informar a diferença de valor; além disso, se a mudança do material está prevista no contrato.

Requer à Corsan:

A manutenção asfáltica no buraco junto à caixa de esgoto sanitário na Av. Padre Claret, n° 2207, no bairro Parque Amador, e na rua Rio Grande, 1032, esquina com a Av. Padre Claret.

Requer a seguinte informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):

Qual o ente da federação deverá providenciar os 600 milhões destinados a melhorias em relação à drenagem, valor estimado pelo representante do DNIT para construção dos boulders na BR-449, uma vez que o Departamento afirma que essa medida não está incluída no edital de obras remanescentes da rodovia federal.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) reitera:

O pedido que trata da averiguação de um veículo parado na rua Bento Gonçalves, do lado oposto ao n° 754, em frente ao Condomínio Esteio Belo, o qual encontra-se estacionado neste local há mais de um ano.

Solicita: a operação tapa-buraco na Av. Padre Claret, em frente ao n° 2207, e na rua São Luiz, em frente ao n°611; a substituição da lâmpada na rua Padre Felipe, n° 954, em frente ao CMEB Oswaldo Aranha.

Por Terezinha Bbsin - reg prof MTb/RS 7156

Segundo o presidente da Câmara, o departamento havia divulgado a possibilidade de adotar essa medida, mas informou que o serviço não está incluído no edital das obras

Confira os dias e horários das comissões representativas:

Dia 20/12, às 14 horas
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Michele Pereira e Leonardo Dahmer (T)
Jaime da Rosa (PSB)
Felipe Costella (PMDB)
Rafael FIgliero (PTB)
Leonardo Pascoal (PP)

Dia 26/12, às 14 horas:
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Harri Zanoni (PSB)
Jane Battistello (PMDB)

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Neste sábado, 17, às 10 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ocorre a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos. A atividade é realizada pela Justiça Eleitoral e antecede a posse, marcada para o dia 1° de janeiro, às 18 horas, também no Plenário. 

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi, efetivamente, eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse do cargo. Nesta ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Posse: 

No dia 1º, serão empossados os vereadores eleitos, Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella (PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute  Viegas Pereira (PMDB); Sandro Severo (PSB).

Na solenidade de posse será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017.  No primeiro desta legislatura, não haverá recesso. Esta será a 16ª Legislatura (2017/2020). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/12/2016 - A Câmara de Vereadores inaugurou na última terça-feira, 13, a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB), com aprovação unânime do Plenário. A atividade contou com a participação de ex-vereadores, ex-presidentes,  atuais parlamentares e a comunidade. O memorial, que contém as 15 legislaturas, de 1955 a 2016, foi instalado no corredor de acesso à Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e está aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. 

Para o ex-vereador do MDB e jornalista, Cláudio Storck, a galeria marca o início do resgate histórico do Poder Legislativo, tão importante para a cultura de Esteio. "Estamos orgulhosos e honrados pela homenagem", disse.

Segundo o autor da proposta, a exposição permanente pretende zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A  criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando à comunidade, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca.

Já o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), preservar a história institucional não é somente resgatar o passado, mas compreender as diferenças e ter referenciais consistentes para construir o presente e planejar o futuro. 

Por Terezinha Bobsin- reg prof MTb/RS 7156

Convocação atende pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro. As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos

Convocação atendeu pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro.  As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos

Na manhã desta sexta-feira (23), foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Esteio (UPA), localizada entre as ruas Mário Cutruneo e Novo Hamburgo, no bairro Olímpica. Na atividade, estiveram presentes os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP), e os eleitos Luiz Duarte (PT) e Márcio Schmitz (PT), bem como o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a Secretária de Saúde, Ana Paula, e a Secretária de Habitação, Joceane Gasparetto.

Em sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo Executivo,  a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje (26), o projeto que altera a lei 3636/2003, que trata sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta pretende  ampliar a lista de serviços que, desde a vigência da lei do Imposto sobre Serviços (ISS), não estavam sendo tributados. As alterações, contidas no Projeto de Lei 386/2012, aprovadas no Congresso Nacional, aguardam sanção presidencial. A medida, entre outros aspectos,  deve resultar na tributação das operações com cartões de crédito pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. A regra geral para a cobrança do imposto é a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço. Para o presidente da comissão de Finanças,  Leonardo Pascoal(PP), é um avanço para os municípios.

A Câmara ainda aprovou o projeto autorizando o município a suplementar o recurso na ordem de R$ 100 mil, destinados a cobrir despesas com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Amanhã, 30, o horário de expediente da Câmara será das 8 às 13 horas. Esta é a última sexta-feira, desde que se iniciou o recesso parlamentar  - em 15 de dezembro -, que haverá mudança no horário. Os servidores já vinham compensando o horário em minutos a mais durante o ano. Uma nova resolução, desta vez dos novos vereadores que serão empossados no domingo, 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário,  deve definir o horário de verão nas sextas-feiras no legislativo. 

Além disso, o recesso parlamentar também encerra-se no dia 31, último dia da atual legislatura. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores realiza no próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, às 18 horas, a Solenidade de Posse da 16ª Legislatura, gestão 2017-2020. A cerimônia será comandada pelo atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), reeleito para mais um mandato. Neste ato, será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos, Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da rosa (PSB), respectivamente. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017.  Ainda durante a solenidade, o prefeito eleito dará posse aos novos secretários.

A primeira sessão do ano ocorre na próxima terça-feira, dia 3, a partir das 18 horas. No primeiro desta legislatura, não haverá recesso parlamentar.

Confira os vereadores da 16ª Legislatura:

Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella(PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute  Viegas Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Por
Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(3), a visita de diversos segmentos da cidade. Na pauta, demandas da comunidade, além de sugestões para o mandato que se inicia, especialmente para a primeira sessão do ano. Para Severo, são solicitações e pedidos de providência que devem ser encaminhadas para apreciação do Plenário. Um dos exemplos foi o pedido de maior acessibilidade nas lojas, sugestão do morador, Gabriel da Silva Pereira. Para ele, a inclusão significa  permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem ativamente da vida do município,  eliminando as barreiras para que todos tenham acesso a qualquer local. "Fica difícil chegar em locais que não oferecem tal mobilidade", disse.

Por

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A ideia é quitar a folha de pagamento de dezembro do funcionalismo, que gira em torno de R$ 1,5 milhão


A bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, vai submeter ao Plenário hoje(3), à noite, a proposta para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro da Fundação de Saúde Pública Hospital  São Camilo, que teve decretada situação de calamidade financeira na segunda-feira,2.  A previsão da folha gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado,.

Presidida pelo vereador Felipe Costella(PMDB), a primeira sessão desta nova legislatura (16ª)  teve a aprovação unânime do projeto de iniciativa do Executivo, que visa a contratação emergencial de professores para atender a situação temporária de excepcional interesse público. Conforme a proposta, que entrou na pauta em regime de urgência, serão contratados 22 professores de área 1; 22 de educação infantil e 11 auxiliares de educação. Em mensagem, o Executivo explica que a contratação se dá em virtude de exonerações a pedido; aposentadorias e benefícios por incapacidade de servidores, além de ausência de servidores aprovados em concurso público. A intenção da matéria é garantir o atendimento integral a todas as turmas de alunos matriculados na rede municipal de ensino. 

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

03/01/2017 - A Câmara de Vereadores deu posse na noite de hoje(3), ao primeiro suplente Harri Zanoni. O parlamentar, que recebeu 1031 votos na última eleição,  assume a vaga do vereador e ex-presidente da  Marcelo Kohlrausch. Marcelo se licenciou no último dia 1º de janeiro, durante a instalação desta nova legislatura, para assumir a pasta do Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Preocupado com a situação da calçada na rua Rua La Salle, n° 764, no Centro, onde foram colocadas casinhas de cachorro, dificultando a passagem do pedestre, o vereador Luiz Duarte (PT), solicitou ontem (3), através do Plenário, informações à Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com o vereador, as casinhas, destinadas para animais de risco,  localiza-se em uma rua de grande fluxo de crianças e adolescentes, estudantes das escolas La Salle, Coração de Maria e Santo Antônio Maria Claret. "Alguns moradores informaram que é inviável utilizar a calçada próximo ao local, pois estão ocorrendo ataques destes animais", alegou. Além disso, conforme o vereador, os dois lados da calçada apresentam problemas, dificultando a passagem dos pedestres. "Os estudantes e moradores acabam disputando o espaço na rua com os carros", alerta. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.

A dificuldade para retirar o tíquete do estacionamento rotativo nos parquímetros foi  questionado na noite de ontem (3), pelo vereador Sandro Severo (PSB). Em documento aprovado pela Câmara de Vereadores, Severo solicita ao Executivo o cancelamento ou o ajuste  dos serviços por tempo determinado até que se cumpram todos os itens do contrato com a  empresa Zona Azul  Brasil, responsável pelo serviço, implementado na cidade em 11 de abril de 2016.

A reclamação dos usuários refere-se, ainda, a indisponibilidade de troco nas três taxas: R$ 1, 80; R$ 2,70 e R$ 3,20, este último, o tempo máximo de estacionamento. O documento deve ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. 

Valores atuais: 
60 minutos; R$ 1,80 R$ 
90 minutos: R$ 2,70 R$
120 minutos: R$ 3,20 R$   (tempo máximo por vaga)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Atitude visa demonstrar uma maior agilidade na tramitação propostas de lei. Projeto que foi entregue trata da contratação emergencial de professores.

Demonstrar mais agilidade e proximidade na relação entre o Legislativo e o Executivo. Com estes objetivos, o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), visitou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), durante a tarde de quarta (4). O encontro aconteceu no gabinete do novo chefe do Executivo. Também esteve presente o diretor geral da Câmara, Adriano Coutinho Mayer.

Na ocasião, Costella entregou pessoalmente o Projeto de Lei 001/2017, que foi aprovado ontem (3), sob regime de urgência, durante a primeira sessão semanal da nova legislatura.

Normalmente, as propostas de lei, após serem aprovadas pelos vereadores, devem ser encaminhadas ao prefeito, para que possam ser sancionadas.  Costella pretende tornar este processo mais rápido. “Nós vamos criar essa agilidade. O projeto é votado na terça-feira, na quarta-feira, de tarde, ele já estará aqui na Prefeitura“, disse.

Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Felipe Costella se reuniu com presidente da Acise. Na ocasião, apresentou novo diretor e reiterou o apoio do Legislativo

Durante a tarde de quarta (4), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), visitou o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzykant. Na ocasião, o líder do Legislativo esteiense apresentou o novo diretor geral, Adriano Coutinho Mayer.

A reunião foi realizada no escritório de Muzykant, que também é presidente do Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro) e membro da diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL). Na mesma oportunidade, Costella reafirmou o apoio do Legislativo às entidades. 

Por Gustavo Santos - Reg prof Mtb/MG 14986

O pedido da  bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro do Hospital  São Camilo, teve aprovação unânime na noite de ontem(3) pela Câmara de Vereadores. A medida deve-se  ao decreto de situação de calamidade financeira anunciada pelo Executivo na segunda-feira, 2. O custo da folha de dezembro, conforme a bancada, gira em torno de R$ 1,5 milhão.

Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado.

O documento, aprovado pelo Plenário, deve seguir para o Executivo ainda nesta semana.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores está com horário diferenciado todas as sextas-feiras durante o período de férias. O expediente externo do Legislativo é das 8 às 13 horas, até 28 de fevereiro. Nos outros dias da semana, o horário segue normal, das 9 horas às 18h45min. O horário está sendo compensado pelos servidores. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores, Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), participaram do sorteio dos prêmios da campanha de Natal, atividade tradicional da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na noite de ontem(5), na sede entidade. A Campanha deste ano, intitulada "Esteio Show de Natal 2016", premiou um carro: televisão de 40 polegas, condicionador de ar, fogão, forno micro-ondas e geladeira.

Conforme o presidente da CDL, Celso Dalmás, a ação objetiva incentivar os moradores a não saírem de Esteio para efetuar suas compras, além de animar o comércio local. "Ganham os dois lados. Tanto o comércio, quanto os moradores", destaca.

Também o vereador Sandro Severo, que representou o Legislativo no evento, ressaltou a importância da campanha e da valorização do comércio local. "Quanto mais a população valoriza o comércio local, mais recursos são agregados à economia do município pelo recolhimento de impostos, gerando melhorias urbanas", afirmou. Sandro Severo aproveitou, ainda, para parabenizar a CDL pelo evento.

Já o prefeito, Leonardo Pascoal, além de falar sobre o empreendedorismo na cidade, avisou que haverá uma maior fiscalização do comércio ilegal. 

Confira os ganhadores:

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), está no Parque de Exposições Assis Brasil, acompanhando a visita do Presidente da República, Michel Temer, que fará entrega de 61 ambulâncias ao estado.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a medida beneficiará 61 municípios – cada um receberá um veículo. As ambulâncias irão renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Das 61 cidades contempladas, sete ficarão com UTIs móveis: Porto Alegre, Bento Gonçalves, Carazinho, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões e Taquari. Os demais municípios receberão unidades básicas, dentro de um programa do Ministério da Saúde.

Em sua primeira viagem oficial ao Rio Grande do Sul, o presidente Temer fará, também, uma série de anúncios planejados para 2017.  Temer ainda visitará as áreas afetadas pela enchente de Rolante e Riozinho. Segundo registro no Twitter do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Temer fará um sobrevoo sobre a região, e descerá para ouvir prefeitos e comunidade.

Participam da solenidade também, os vereadores Euclides de Castro (PP) Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

Por Terezinha Bobsin - MTb/RS 7156

Presidente da Câmara esteve em evento de entrega de novas ambulâncias para cidades gaúchas. Mais de 300 ambulâncias vão ser entregues em 19 Estados.

 Durante a manhã de hoje (9), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), acompanhou a visita do presidente da República Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram entregues 61 ambulâncias do SAMU para o Estado, sendo uma delas para Esteio. O evento foi realizado no Parque de Exposições Assis Brasil. Também estiveram presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Rute Viegas (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

As novas ambulâncias substituir outras que já estavam em uso por até cinco anos. Ao todo 340 vão ser entregues em todo o Brasil. 204 são novas e 136 são veículos que haviam sido utilizados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Entre as autoridades presentes ao evento estavam o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Esta foi a primeira visita oficial de Temer ao Estado. Além de Esteio, o peemedebista também sobrevoou Rolante e Riozinho, cidades afetadas pelas enchentes da última sexta (6). O presidente segue ainda hoje para Portugal, onde vai acompanhar o funeral do ex-primeiro-ministro Mário Soares.  

Por Gustavo Santos - reg Prof MTB/MG 14986

Presidente da Câmara esteve em evento de entrega de novas ambulâncias para cidades gaúchas. Mais de 300 ambulâncias vão ser entregues em 19 Estados.

 Durante a manhã de hoje (9), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), acompanhou a visita do presidente da República Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram entregues 61 ambulâncias do SAMU para o Estado, sendo uma delas para Esteio. O evento foi realizado no Parque de Exposições Assis Brasil. Também estiveram presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Rute Viegas (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

As novas ambulâncias substituir outras que já estavam em uso por até cinco anos. Ao todo 340 vão ser entregues em todo o Brasil. 204 são novas e 136 são veículos que haviam sido utilizados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Entre as autoridades presentes ao evento estavam o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Esta foi a primeira visita oficial de Temer ao Estado. Além de Esteio, o peemedebista também sobrevoou Rolante e Riozinho, cidades afetadas pelas enchentes da última sexta (6). O presidente segue ainda hoje para Portugal, onde vai acompanhar o funeral do ex-primeiro-ministro Mário Soares.  

Por Gustavo Santos - reg Prof MTB/MG 14986

O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), lança na sessão de hoje (10), à noite, a página do Legislativo no Facebook. Com a medida, Felipe Costella, com apoio da Mesa Diretora e dos demais vereadores, dá mais um passo em direção à participação do cidadão na gestão pública,  inserindo o Poder Legislativo em uma das mais importantes e modernas ferramentas de informação.  A ideia é ampliar a divulgação das ações do Legislativo, que além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. "O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública", explica.

Para o presidente, por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando-a para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo,  exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. 

A partir dos próximos dias, os usuários da ferramenta poderão acompanhar, ao vivo, as reuniões, audiências públicas e sessão da Câmara de Vereadores, que ocorre sempre as terças-feiras.

Além disso, a Câmara já conta, desde 2009, com o Twitter, sendo o primeiro entre os poderes constituídos no município a utilizar este tipo de rede social. 

Os interessados podem procurar o perfil no Facebook Câmara de Vereadores de Esteio. No Twitter,  o endereço é  www.twitter.com/camaraesteio

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidente da Câmara tem como proposta aproximar Câmara e Executivo municipal. Reunião foi acompanhada pela direção-geral do Legislativo.

O presidente Felipe Costella (PMDB) visitou na tarde de hoje (10) a secretária Tatiana Tanara. Acompanhado do diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho, ele conheceu as instalações da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. A visita fez parte de uma iniciativa de Felipe, com o objetivo de estreitar as relações entre o Legislativo e o Executivo.

As visitas de Felipe aos órgãos que compõem a administração municipal, na companhia do diretor-geral, são parte da nova proposta de relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura, Secretarias.

Um dos objetivos da inovação é trazer uma maior rapidez à tramitação de propostas de Lei. “Às vezes o secretário ou a secretária está precisando encaminhar um projeto, pedir um Regime de Urgência, já faz um contato com o diretor e o projeto já chega na Casa, se possível já é lido, para na semana que vem já ser votado”, explicou Felipe. 

por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

A Câmara de Vereadores de Esteio escolheu na tarde de hoje(10), os presidente e integrantes das comissões permanentes. As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Elas se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Além disso, as comissões também recebem demandas da comunidade, cada uma em suas especificidades.  Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano. As reuniões ocorrem sempre as terças-feiras, a partir das 13h30min.

Confira como ficaram as comissões e os horários:

Justiça e Redação: às 13h30min
Fernanda Fernandes (PP) - presidente
Euclides Castro (PP) - secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Finanças e Orçamento:  às 14h15min
Sandro Severo (PSB) - presidente
Fernanda Fernandes (PP) - secretária
Leo Dahmer (PT) - membro

Meio Ambiente e Assistência Social: às 15 horas
Rute Pereira (PMDB) - presidente
Mário Couto (PDT)- secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Educação, Cultura de Desporto - às 16 horas
Euclides Jorge de Castro (PP) - presidente
Rute pereira (PMDB) - secretária
Márcio Schmitz (PT) - membro

Segurança, Defesa do consumidor e Direitos Humanos: às 16h30min
Márcio Schmitz (PT) - presidente
Ari da Center (PSB)  - secretário
Sandro Severo (PSB) - membro

Urbanização, Transporte e Habitação: às 16 horas
Mário Couto (PDT) - presidente
Leo Dahmer (PT) - secretário
Ari da Center (PSB) - membro

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio escolheu na tarde de ontem(10), os presidente e integrantes das comissões permanentes. As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Elas se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Além disso, as comissões também recebem demandas da comunidade, cada uma em suas especificidades.  Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano. As reuniões ocorrem sempre as terças-feiras, a partir das 13h30min.

Confira como ficaram as comissões e os horários:

Justiça e Redação: às 13h30min
Fernanda Fernandes (PP) - presidente
Euclides Castro (PP) - secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Finanças e Orçamento:  às 14h15min
Sandro Severo (PSB) - presidente
Fernanda Fernandes (PP) - secretária
Leo Dahmer (PT) - membro

Meio Ambiente e Assistência Social: às 15 horas
Rute Pereira (PMDB) - presidente
Mário Couto (PDT)- secretário
Luiz Duarte (PT) - membro

Educação, Cultura de Desporto - às 16 horas
Euclides Jorge de Castro (PP) - presidente
Rute pereira (PMDB) - secretária
Márcio Schmitz (PT) - membro

Segurança, Defesa do consumidor e Direitos Humanos: às 16h30min
Márcio Schmitz (PT) - presidente
Ari da Center (PSB)  - secretário
Sandro Severo (PSB) - membro

Urbanização, Transporte e Habitação: às 16 horas
Mário Couto (PDT) - presidente
Leo Dahmer (PT) - secretário
Ari da Center (PSB) - membro

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Os servidores da Câmara de Vereadores foram recebidos na tarde de hoje (11), no Plenário, pelo presidente Felipe Costella (PMDB),  além dos vereadores Euclides de Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT) , Rute Pereira (PMDB) e Harri Zanoni(PSB). Na oportunidade, Costella falou sobre o primeiro ano da XVI Legislatura e deu boas vindas aos novos funcionários.

Com a participação do diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho, o presidente destacou a importância do tratamento igualitário; na abertura dos gabinetes; no lançamento realizado ontem(10), da página no Facebok e da descentralização das tarefas dentro do legislativo. "Queremos que todos os setores trabalhem de forma alinhada. É importante os servidores se conhecerem e saberem quem procurar, em caso de necessidade", afirmou.

Sobre a nova página, Costella disse que o espaço é destinado a todos os vereadores e ressaltou que a nova ferramenta de informação vai impulsionar as ações da Câmara de Vereadores. Em uma breve apresentação, os servidores se colocaram à disposição. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O vereador Mário Celente Couto (PDT), apresentou ontem (10), durante a sessão da Câmara de Vereadores, o anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a criação de Restaurante Popular. A proposta visa, além de ofertar refeições prontas, saudáveis e a preços acessíveis, contribuir para a redução da situação de insegurança alimentar;  melhoria das condições de saúde, através de uma alimentação saudável; difundir conceitos de educação alimentar; bem como reduzir o custo da alimentação no orçamento doméstico.

Na defesa da proposta, o parlamentar  salientou que o salário mínimo não cobre as necessidades básicas e vitais de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. “Todos nós sabemos que é por demais onerosa a classe trabalhadora, notadamente o povo que se encontra em ocupação de subemprego com rendimentos e baixa renda, insuficiente para sua manutenção e de sua própria família", garantiu. 

Para o vereador, a  medida, que tem um largo e vasto alcance social relevante a sua aplicação,  irá diminuir as necessidades que a população de baixa renda padece. "Urge ainda esclarecer que o balanceamento das refeições dispensadas terá um grau de nutrição adequado para melhorar a força de energia que todo o ser humano necessita para a sua vitalidade", salientou.
Além de considerar que são poucas as pessoas que tem o beneficio do auxilio–refeição (vale–refeição) e são residentes na sua maioria em locais distantes da área onde trabalham.O parlamentar ainda sugere que o valor cobrado seja simbólico.

A proposta será encaminhada ainda nesta semana ao Executivo para avaliação. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A proliferação de mosquitos e a necessidade de limpeza dos arroios Esteio e Sapucaia estiveram em pauta na sessão da última terça-feira, 10. As solicitações de aplicação de inseticidas partiram dos vereadores Euclides de Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP). Conforme os vereadores, o Loteamento Verdes Campos e os bairros Ezequiel, Navegantes e São Sebastião são os locais mais afetados. Os documentos, aprovados pelo Plenário, seguem para o Executivo ainda nesta semana. 

Ainda durante a sessão, no espaço da Tribuna Democrática esteve o diretor da ONG Bem Estar Animal de canoas, Alex Szekir, que falou sobre cães comunitários. Já na Tribuna Popular, a presidente do Grupo Unir Raças, Odete Diogo, destacou os 10 anos da entidade.

No Grande Expediente, falaram os vereadores Mário Couto; Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão. 

Confira os requerimentos desta semana:

O Vereador Ari Zanoni da Center s

 A bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES  solicita:

1)O envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre o valor do Superávit Financeiro da prefeitura municipal apurando ao término da gestão fiscal 2016, tanto dos recursos livres como dos recursos vinculados.

 O Vereador Leo Dahmer solicita:

 1)O envio de moção de apoio aos trabalhadores e à diretoria da Função Piratini/TVE e FM Cultura, que voltaram ao trabalho nesta terça-feira (3), por via de uma liminar concedida pela Justiça.

2)Também pede o envio de ofício ao Poder Executivo, para que encaminhe a secretaria competente, solicitando que; Seja aplicado inseticida e larvicida em toda extensão do Arrio Esteio, principalmente nos locais onde há poças de água paradas como na vila Navegantes até a vila Ezequiel.

 A Vereadora Fernanda Fernandes solicita: 

1)O envio de ofício à empresa de transportes Real Rodovias, solicitando a possível redução no intervalo de tempo do ônibus “Metrô 3”, bem como o cumprimento e divulgação dos horários corretos dos ônibus “Linha Antena – Hospital” para a comunidade Jardim Planalto. É solicitado também que a empresa cumpra o Decreto N° 5.638/16 de 30 de novembro de 2016 que muda o itinerário na lotação “Linha 4”.

2)A Moção de Parabenização, a ser encaminhada à APAE Esteio, pela posse de sua nova diretoria.

 3)O envio de ofício, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Av. Luiz Pasteur, em frente ao número 5071.

 4)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretario de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Estrada do Boqueirão, na altura do número 670.

5)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e mobilidade Urbana, solicitando a sinalização de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida João Paulo, esquina com a Estrada do Boqueirão.

6)O  envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com copia a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aplicação de inseticida para o combate aos mosquitos nas ruas do Loteamento Verdes Campos e do Bairro São Sebastião.

7)O envio de ofício, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza dos bueiros localizados no Loteamento Verdes Campos.

 8)O envio de ofício, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a eliminação da broca localizada na Avenida Alberto Pasqualini, esquina com a Avenida João Neves da Fontoura.

O Vereador Luiz Duarte solicita:

 1)O envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre o por que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), não está realizando a entrega de cartas na Rua Travessa Guaíba.

 2)O envio de ofício ao Roberto Damasceno – SMSMU – solicitando informações referente a segurança do Parque Municipal Galvany Guedes e seu entorno, o qual não é possível a comunidade ocupar o mesmo para uso de lazer.

 3)O envio de ofício a RGE (AESSul), referente a travessa de passagem 09 – casa 56, bairro Esperança, que foi colocado um poste luz, o qual obstrui a via pública e a passagem de carros na mesma.

4)O envio de ofício ao Poder Executivo, referente ao espaço público que se encontra ocioso entre as Ruas Euclides da Cunha e São Leopoldo. Solicitando uma avaliação deste local, se haverá projetos de praças ou algo em beneficio da comunidade. 

5)O envio de ofício ao Poder Executivo solicitando a limpeza de um espaço público, localizado na Rua Paulo Pondes, bairro Campinas, em frente ao Campo do Amapla.

 6)O envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre a continuidade das obras iniciadas no bairro Esperança. Apenas 03 ruas ficaram pendentes; Rua Florisnaldo de Matos, Francelino Viana e Taquara e demais travessas.

 7)O envio de ofício a Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, solicitando informações sobre as transmissões via rádio/televisão, de propagandas indiscriminada de medicamentos muitas vezes sem procedimento de liberação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

8)O envio de ofício a Secretária de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a casa localizada na Rua La Salle, 764, o qual foi colocado pelo morador segundo informações com aparo das ONGs, as casas para animais de rua em situação de risco na calçada.

 O Vereador Sandro Severo solicita:

 1)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando que seja analisado e feito um novo estudo técnico do valor das passagens.

2)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da cobertura de boca de lobo localizado na esquina da Rua Silva Jardim com Ascendino Alves da Silva em frente ao número 447.

3)O envio de ofício a CORSAN solicitando que providencia a reconstrução do asfalto na Rua Wilson Gomes 112, no bairro Novo Esteio, cuja situação se formou devido a obra da CORSAN.

4)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando uma rampa de acesso para cadeirantes no canteiro central, localizado na Rua Presidente Vargas, em frente ao Clube Aliança.

5)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando a adequação da rampa de acesso para cadeirantes, localizada na Rua Presidente Vargas em frente ao banco Banrisul, local que deveria ser de acesso fica impossibilitado em dia de chuva, dificultando assim a passagem dos mesmos.

6)O envio de ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto e a adequação da rampa de acesso para cadeirantes, localizada entre as Ruas Presidente Vargas e Engenheiro Henner de Souza Nunes, facilitando o acesso dos mesmos.

O Vereador Márcio Alemão solicita:

 1)O envio de ofício ao Secretário da Educação do Estado do Rio Grande do Sul Luis Antônio Alcoba de Freitas, com a finalidade de que seja repassado ao Município o campo localizado na Rua Rio Pardo, número 1187, Bairro Tamandaré, o espaço fica ao lado do Colégio Estadual Augusto Mayer.

 2)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das obras de drenagem na Rua Bento Gonçalves quanto ao cronograma de andamento da intervenção, os recursos já desembolsados – pagos para a empresa que está executando a obra, o total de recursos vinculado, e informações sobre a área em desapropriação onde irá desaguar a rede – quando foi desapropriado o terreno, bem como valores.

3)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que, faça a desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento em toda a extensão da quadra na Rua Fernando Ferrari, - Centro.

4)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que faça a desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento em toda extensão da quadra na Rua Soledade, número – Centro.

 5)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que faça a reposição da lâmpada no poste na Rua Edgar Piccioni esquina com a Rua Passarela – Bairro Pedreira.

 6)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que faça a desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento, na Ru  m pá em frente aos números  60, 67, 76, 86,91.

 7)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que faça a desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento localizado na Rua João Francisco Alves número 355, bairro Três Marias.

 8)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que, realize o conserto da broca localizada na calçada e o revestimento asfáltico de um buraco, ambos localizada na Rua Santana número 975, bairro Vila Esperança.

 9)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que, conserte a broca na calçada localizada na Avenida Padre Antônio Vieira número 47 AP. 101, bairro Vila Olímpica.

10)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria competente que faça a limpeza da rede de esgoto pluvial e hidrojateamento na calçada

 11)O envio de ofício a CORSAN para que seja reparado o asfalto que a mesma deixou por fazer na Rua Luís Pasteur numero 8199, bairro Três Marias.

 O Vereador Mario Celente Couto solicita:

 1)O envio de ofício ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de remeter, na forma de Projeto de Lei, o anteprojeto que “Dispõe sobre a criação de Restaurante Popular no Município de Esteio”.

2)O envio de moção de aniversário à Irmã Ana Garrafa que completou seus 90 anos no dia 05 de Janeiro.

 3)O envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, e que este encaminhe aos setores competentes, a alteração no trânsito na região central da cidade, com o bloqueio do canteiro central situado na Avenida Presidente Vargas no cruzamento com a Rua Garibaldi.

4)O envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria competente para o aumento do número de refeições, “quentinhas” fornecidas pelo Centro POP aos moradores de rua.

5)O envio de ofício Poder Executivo Municipal, e que este encaminhe aos setores competentes, a alteração no trânsito na Avenida Presidente Vargas, sentido Esteio – Canoas, na divisa entre as cidades citadas, seja designado a faixa da direita como “à direita siga livre”.

6)O envio de ofício Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria competente para que sejam desobstruídas as bocas de lobos e que se verifique a tubulação na Rua Garibaldi com a Av. Presidente Vargas.

 A Vereadora Rute Viegas Pereira solicita:

1)O envio do ofício ao Senhor Prefeito Municipal e que este encaminhe aos setores competentes, providências sobre os banheiros públicos municipais, para que estes recebam a manutenção e conservação necessárias para estarem em condições de uso por parte da população.

2)ofício ao Senhor Prefeito Municipal e que este encaminhe aos setores competentes, explicações e justificativas técnicas que endossem as mudanças ocorridas na Av. Presidente Vargas e que trouxeram insatisfação da população e principalmente do comércio da região.

3)Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e que este encaminhe aos setores competentes, para que analisem a possibilidade de interligação do sistema informatizado das Unidades Básicas de Saúde junto ao sistema de Fundação de Saúde Pública – São Camilo.

4) Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e que este encaminhe aos setores competentes, informações a respeito dos procedimentos de castração animal ocorridas nos últimos seis (06) meses no Município.

 O Vereador Euclides Castro solicita:

1)ofício à Secretaria responsável, abertura de rampa de acessibilidade na Rua Pinto Bandeira esquina com a Rua Aurélio Porto, em frente à quadra esportiva da Escola João XVIII, bairro Três Portos.

2)O envio de ofício a Secretária responsável, colocação de tampa de bueiro situado na Rua Pinto Bandeira esquina com a Rua Aurélio Porto, em frente a Escola João XVIII, bairro Três Portos.

3) O envio de ofício a Secretária responsável, conserto de buraco no asfalto nos endereços: Av. Padre Claret em frente ao n° 2248 – Parque Amador. Rua Machado Lopes esquina com a Rua Fernando Ferrari – Centro. Rua Bento Gonçalves em frente ao n°1142 – São Sebastião.

 4)O envio de ofício a Secretária responsável, limpeza do bueiro situado na Rua São Luiz esquina com a Rua Ieda Nunes.

 5)O envio de ofício a Secretária responsável, providências junto às vilas e bairros próximos ao Arrio Esteio, em virtude do aumento exagerado de proliferação de mosquitos, que se tornou um caso de saúde pública.

 6)O envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação na área coberta e revitalização nos pontos de ônibus junto à Estação Esteio e na Av. Dom Pedro, em frente a Praça do Expedicionário, bem como melhoria no aspecto qualitativo nos demais pontos de ônibus, no que se refere a proteção contra intempéries e assento para pessoas idosas.

 Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), recebeu na manhã de hoje(12), integrantes da Secretaria de Educação. Na pauta, a utilização do Plenário ao longo de 2017, além de assuntos relacionados ao processo de aproximação da Câmara aos mais diversos setores do município. 

Durante o encontro, com a presença do diretor-geral, Adriano Coutinho, as visitantes entregaram um ofício assinado pelo secretário de Educação, Marcos Dal Bó, destacando o espaço que há anos vem sendo utilizado pelo Executivo, especialmente pela pasta; elogiando os servidores do Legislativo pelo atendimento acolhedor e pelos serviços de qualidade prestados à população. 

O presidente garantiu a continuidade do atendimento e do uso do espaço, afirmando que sua gestão será voltada, também, para reforçar os laços entre os poderes. "Estamos visitando todas as secretarias e, em breve, estaremos passando na Educação, justamente para fortalecer o vínculo entre os poderes constituídos, estabelecendo uma boa relação", destacou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores está com horário diferenciado todas as sextas-feiras durante o período de férias. O expediente externo do Legislativo é das 8 às 13 horas, até 28 de fevereiro. Nos outros dias da semana, o horário segue normal, das 9 horas às 18h45min. O horário está sendo compensado pelos servidores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

13/01/2017 - O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu nesta semana a visita do ex-vereador Paulo Paixão. Entre os assuntos discutidos, estiveram o planejamento e as ações dos primeiros dias de mandato do vereador.  

O parlamentar também recebeu, no mesmo dia, a visita  da Coordenadora do Esportes, Shai Lopes, oportunidade em que foi destacada a importância da prática de esportes com ações voltadas aos jovens e idosos. 

Conforme Sandro Severo, aos longo dos primeiros dias de trabalho, a comunidade tem procurado o gabinete com demandas que vêm sendo atendidas em função da sensibilidade e a parceria entre os poderes. "Estamos sempre à disposição da comunidade", destaca. Os interessados em conhecer o gabinete do vice-presidente e apresentar sugestões e solicitações de seu bairro, podem se dirigir ao segundo piso, no prédio do Legislativo. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A falta de manutenção dos banheiros públicos foi alvo de pedido da vereadora Rute Pereira (PMDB), na  última terça-feira, 10. Com apoio da Câmara de Vereadores, Rute solicitou que o Executivo tome as medidas necessárias para devolver o espaço destinado aos cidadãos. Um dos exemplos de descaso é o banheiro da Praça Irmão Egídio Justo, no Centro da cidade. Para a vereadora, é necessário que estes locais sejam recuperados e conservados com a máxima urgência. "Não é possível que nosso munícipe tenha que correr para lojas em caso de necessidade, especialmente os idosos", argumentou, destacando que a reclamação vem da comunidade. O pedido será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A pedido do vereador Euclides Castro (PP),as paradas de ônibus junto à Estação Esteio da Trensurb e em frente à Praça do Expedicionário, no Centro, que se encontram com problemas estruturais, devem receber atenção do Executivo. O problema, de acordo com o vereador, que entrou com pedido de providências na última terça-feira, 10, na Câmara, é que os usuários não conseguem se abrigar da chuva ou sol em função do tamanho da cobertura da parada. "Não tem espaço suficiente para abrigar diversas pessoas, especialmente em dias de chuva", alega. Além disso, de acordo com o parlamentar, pessoas com limitações físicas ou idosos precisam ficar em pé devido a falta de bancos. O pedido, com apoio do Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo para avaliação.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Harri Zanoni(PSB), Márcio Alemão(PT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram na manhã de hoje (16), da solenidade de entrega de nova viatura para  o setor de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). Além dos parlamentares, participaram também o gabinete do presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), e o diretor legislativo, Adriano Coutinho. 

O veículo, entregue pelo prefeito Leonardo Pascoal em frente ao prédio administrativo, com valor total de R$ 62,4 mil, foi adquirida com recursos do Conselho Municipal de Trânsito e será utilizada nas ações de fiscalização e educação para o trânsito. Na oportunidade, Pascoal disse que a viatura vai qualificar ainda mais o trabalho de fiscalização na cidade.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fotos e dados: Prefeitura de Esteio

16/01/2019 - A partir desta quarta-feira, 18, as escolas estaduais, municipais e órgãos públicos poderão agendar o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades. A informação é do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB).  As escolas citadas e órgãos públicos interessados devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a sexta-feira, com Vera Flores. 

O Plenário da Câmara tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Secretário de Saúde disse, em reunião, que o processo já foi aprovado pelo Estado

O parlamentar informou a secretário estadual questionamentos sobre terreno do DAER na rua La Salle

O vereador Luiz Duarte (PT) visitou o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen. O encontro aconteceu durante a tarde de terça (17), em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar encaminhou a demanda por segurança de vizinhos de uma propriedade do Departamento Autônomo de Estrada de Rodagens (DAER). O terreno está situado na rua La Salle, no Centro de Esteio.

Parte do muro que cercava o local cedeu e foi substituído por tapumes. No entanto, as tábuas não impedem o acesso de criminosos ao terreno. Segundo relatos da comunidade, a propriedade está sendo usada para esconder o produto de assaltos cometidos na região. Ainda de acordo com o relato da comunidade, o local está sendo usado para o consumo de drogas.

 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

O vereador Márcio Alemão (PT), reuniu-se na última quinta-feira, 12, com o comandante do Corpo de Bombeiros,  sargento Álvaro do Nascimento, na sede da entidade, para buscar mais informações sobre o fechamento do quartel no mês de janeiro. Segundo Márcio, a informação que chegou ao gabinete é que nas noites de 14, 15, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 28, 29 e 31 de janeiro ocorrerá a interrupção de atendimento para a comunidade. Com a medida, qualquer ocorrência da cidade deverá, nestes dias, ser atendida pelas equipes de Canoas ou São Leopoldo. A suspensão nas chamadas externas valerá para o período das 20 horas às 8 horas. A falta de efetivo e  a supressão das horas extras pelo governo do Estado, seriam as justificativas para a nova medida. 

Em documento aprovado pelo Plenário na última terça-feira, (17), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), sugere a colocação da bandeira de Esteio junto as do Brasil e do Rio Grande do Sul no Parque de Exposições Assis Brasil. A ideia, conforme o parlamentar, é, além de exaltar as raízes, chamar a atenção para o município. "É um pedido da comunidade, tendo em vista que o parque está situado em Esteio", alega. 

O ofício com a solicitação será encaminhado ainda nesta semana ao subsecretário do parque, Sérgio Bandoca Foscarini da Silva.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Iniciativa busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência

A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), deve entrar em funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal, a Procuradoria Especial da Mulher, conforme determina da Resolução nº 700 de 15 de março de 2016. Com a iniciativa, poderão ser indicadas as vereadoras Fernanda Fernandes, como Procuradora Especial da Mulher, e Rute Pereira (PMDB), como Procuradora Adjunta, para compor o órgão, que terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A proposta, de iniciativa do ex-vereador Leonardo Pascoal, com a relatoria da ex-vereadora Michele Pereira, visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara.

De acordo com o texto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Caberá à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. O órgão contará com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156 

Texto de apoio: Marco Prass

A falta de pagamento do aluguel social para as famílias reassentadas da Vila Navegantes, que foram realocadas para outras áreas devido às condições de risco junto às margens do Arroio Esteio, foi questionada pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), na sessão da última terça-feira, 17. De acordo com o vereador as famílias aguardam o recurso para o pagamento do mês de janeiro. "Segundo os moradores, o aluguel sempre foi pago antes do dia 15 de cada mês", destaca.

No documento, que será enviado ao Executivo ainda nesta semana, o parlamentar questiona os motivos para o atraso; a previsão de pagamento e se haverá um calendário planejado para os meses seguintes. "Nossa intenção é tranquilizar os moradores", informa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Parlamentares solicitaram ao Executivo informações sobre possibilidade de aumentar atendimento do NASF

Verificar a possibilidade de ampliar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NSF). É o que requer a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Rute Viegas (PMDB) e composta por Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT). O pedido de providência solicitando a informação foi aprovado na última terça (17), durante a sessão semanal da Câmara.

Como justificativa à solicitação, os parlamentares argumentam que seriam necessárias quatro unidades da NSF para suprir a demanda, tendo em vista a atual densidade populacional de Esteio. Os vereadores também salientam que a procura pelos serviços desta área de saúde já está além da capacidade de atendimento.

Agora, o pedido de providência deve ser enviado ao prefeito, para que a demanda dos vereadores da Comissão seja encaminhada aos setores competentes.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Foto: Gabinete Rute Pereira

19/01/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT), iniciou nesta semana o planejamento do calendário de visitas às escolas da cidade. A ideia, conforme os vereadores, é conhecer a realidade de cada instituição municipal, estadual e particular. As datas e os lugares serão divulgados nos próximos dias. 

A comissão se reúne todas as terças-feiras, às 16 horas, no 2º andar do prédio do Legislativo. Participe.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), segue visitando os setores do município. Na tarde de ontem(19), foi à Procuradoria Geral do Município, que tem como titular Carolina Weber Dias.  Felipe foi acompanhado da assessora, Luana Salines.

Costella já percorreu as secretarias de Arte e Cultura; Obras Viárias; Desenvolvimento Econômico e Inovação e Segurança Pública. Nas próximas agendas estão incluídas Educação; Saúde; Meio Ambiente; Cidadania e Assistência Social. A atividade faz parte do processo de aproximação entre os poderes.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

As obras de infraestrutura do Loteamento Bom Jesus, iniciadas no ano passado, foram alvo de questionamento do vereador Ari Zanoni (PSB), na última terça-feira, 17. Em oficio aprovado pelo Plenário,  que será encaminhado ao Executivo nesta semana, Zanoni quer saber a previsão de retomada dos serviços. "Os moradores estão ansiosos aguardando o retorno das obras, uma vez que as chuvas recorrentes podem prejudicar as benfeitorias já iniciadas", relata. 

De responsabilidade da prefeitura, as obras consistem na drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização do loteamento, que deveriam ser iniciadas após encerradas as intervenções da Corsan no local.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156 

Casas de cachorro instaladas em calçadas têm chamado atenção de protetores de animais

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), debateu, na tarde desta terça-feira (24) a situação do cão comunitário com representantes da Ong Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar) e da Ong Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), especialmente sobre casinhas de cachorro instaladas nas calçadas, em frente a residências. Também participou do encontro o vereador Harri Zanoni (PSB) e o vice-prefeito, Jaime da Rosa. A situação dos animais já havia sido alvo de pedido de informação do vereador Luiz Duarte, na sessão de 3 de janeiro. No documento, o parlamentar justifica que poderia haver comportamento agressivo dos animais aos pedestres, comprometendo a segurança de crianças e idosos que transitam por esses locais.

A iniciativa da reunião partiu da presidente da Ong Gepar, Dina Vicente, com o intuito de conversar com a Comissão de Saúde para tomar medidas que solucionem o estado dos animais de rua na cidade e as casas de cachorro instaladas em passeios públicos. Na ocasião, Dina questionou quais as providências a serem realizadas diante da situação e a tentativa de doação dos cães.

O representante da Ong Gata, Giovanni Streletcki, explicou que não existe legislação para o caso na cidade. No entanto, segundo ele, há uma legislação estadual criada em 2009. A lei dos "cães comunitários" prevê que os animais que permanecem na rua recebam cuidados da comunidade, estabelecendo uma relação de dependência e tratamento. Além disso, Giovanni trouxe como exemplo a lei nº 5552, de 2011 do município de Santa Maria, que estabelece identificação eletrônica em todos os animais domésticos no município, e o decreto nº  8152/10, de Florianópolis, que também trata do mesmo assunto. "Tais medidas visam inibir o abandono dos animais em Esteio", argumentou.

A presidente da Comissão, vereadora Rute, esclareceu que é necessário adequar a lei estadual do cão comunitário para Esteio. “Estamos dispostos a ajudar a resolver a situação”, afirma.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof Mtb/RS 7156

Representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano relataram aos parlamentares como está o andamento da reformulação do Plano

Durante a tarde de terça (24), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), recebeu as representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Em pauta, o andamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio (PDDUE).

Além dos parlamentares, participaram do encontro a presidente do CMDU, Regina Célia Rodrigues da Silva, a vice, Nanci Walter e a secretária-executiva, Cristiane Rodeghiero Korow. Representando a administração municipal, esteve presente o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB). Durante a reunião, as representantes do Conselho entregaram uma cópia de uma minuta apresentada pelo Executivo, contendo as propostas de alteração já aprovadas pelo CMDU.

As conselheiras afirmaram que mais da metade do projeto ainda precisa ser revisado. O trabalho deveria terminar dentro de 90 dias, segundo o prazo sugerido pelo Executivo, no último dia 18, durante uma reunião do Conselho. Na ocasião, foi estabelecida uma nova metodologia para a revisão do Plano Diretor. Para discutir as mudanças, foram marcadas oito reuniões do CMDU, a serem realizadas entre janeiro e abril.

Porém, as representantes afirmaram aos vereadores que precisam de mais tempo. Segundo Nanci, para o cronograma ser cumprido, seria necessário tratar da revisão de mais de 20 artigos por encontro.

Para agilizar a reformulação do Plano Diretor, o vereador Dahmer sugeriu às conselheiras que as partes mais urgentes do projeto sejam apresentadas antes do restante. “A aprovação final pode ficar para o final do ano e uma antecipação para o meio do ano”, explicou.

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento com o qual os municípios ordenam o desenvolvimento urbano, organizando o crescimento e funcionamento do seus territórios e deve ser revisado a cada dez anos. Entre outros casos, é obrigatório para cidades “com mais de vinte mil habitantes” e “integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas”.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

A Câmara de  Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Consórcio PróSinos),  órgão regulador da prestação dos serviços de saneamento básico, um oficio solicitando que Esteio seja incluído na lista de descontos escalonados nas faturas para usuários das cidades atingidas pela falta d’água ou por conta da turbidez da água devido à enxurrada no município de Rolante. 
A iniciativa do vereador Márcio Alemão (PT), aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 24, segue a determinação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs), que publicou documento determinando à  Corsan os descontos aos usuários que enfrentaram problemas no abastecimento por danos e rompimentos de adutoras ou em função da turbidez.
Conforme o vereador, o PróSinos é o órgão regulador da prestação dos serviços de saneamento básico nas cidades de Esteio, Campo bom, Portão, Sapiranga, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita e Canoas, e este deve tomar a mesma medida da Agergs para amenizar o problema na cidade, uma dos mais atingidas pelo desabastecimento.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leonardo Dahmer (PT) pediu, na última terça-feira, 24, ao Executivo, a ampliação do prazo para que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) siga reavaliando, minuciosamente,  o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A princípio, a previsão do Executivo é de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, mas o conselho entende ser pouco tempo para revisão do plano.

A atualização do PDDU tem o objetivo de simplificar e desburocratizar os processos de análise, como por exemplo, revisão no texto legal, visando ajustar itens que tenham demonstrado dificuldade de utilização ou estão em desacordo com a legislação vigente, entre outros aspectos. O trabalho de revisão iniciou em 2015, com rodadas de debates, entre entidades e segmentos da sociedade. A minuta do projeto e os anexos podem ser conferidos no site, link Processo Legislativo.

O pedido, com aprovação do Plenário, foi encaminhado ao prefeito para avaliação nesta semana.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), esteve quarta-feira (25), na Secretaria de Segurança do Estado, em comitiva integrada pelo deputado estadual, Juvir Costella (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, e o presidente do Consepro, Longuinho Muzykant. Na oportunidade, a ampliação das horas extras para o Corpo de Bombeiros de Esteio, bem como novos servidores para a Polícia Civil da cidade, estiveram entre as solicitações. "Atualmente, há uma redução nos serviços prestados por estes órgãos em nosso município", disse o presidente ao representante da secretaria, que recebeu a comitiva.

O secretário Cezar Schirmer, que chegou mais tarde ao encontro, garantiu a ampliação dos recursos para o Corpo de Bombeiro, assim que a separação da Brigada Militar se efetivar por completo. Para isso, a Assembleia Legislativa deverá votar projeto de lei que estabelece a mudança, no mês de fevereiro, quando retornar do recesso parlamentar. Em relação à Polícia Civil, Schirmer informou que, nas próximas semanas, deverá direcionar novos agentes para a cidade, após formatura.

Fonte: Prefeitura de Esteio